COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2021/C 251/04)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2018

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos x=0,20
Irlanda	menos de 20 anos	1 867,35 EUR	124,49 EUR
	20 – 64 anos	2 937,04 EUR	195,80 EUR
	65 anos ou mais	9 180,80 EUR	612,05 EUR
Portugal	menos de 20 anos	902,55 EUR	60,17 EUR
	20 – 64 anos	782,65 EUR	52,18 EUR
	65 anos ou mais	1 757,88 EUR	117,19 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	852,72 GBP	56,85 GBP
	20 – 64 anos	1 906,10 GBP	127,07 GBP
	65 anos ou mais	5 458,43 GBP	363,90 GBP
Noruega	menos de 20 anos	21 482,74 NOK	1 432,18 NOK
	20 – 64 anos	39 227,30 NOK	2 615,15 NOK
	65 anos ou mais	127 067,89 NOK	8 471,19 NOK

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2018 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos x=0,20	Mensais líquidos x=0,15 (3)
Irlanda	menos de 20 anos	1 867,35 EUR	124,49 EUR	132,27 EUR
	20 – 64 anos	2 937,04 EUR	195,80 EUR	208,04 EUR
	65 anos ou mais	9 180,80 EUR	612,05 EUR	650,31 EUR
Portugal	menos de 20 anos	902,55 EUR	60,17 EUR	63,93 EUR
	20 – 64 anos	782,65 EUR	52,18 EUR	55,44 EUR
	65 anos ou mais	1 757,88 EUR	117,19 EUR	124,52 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	852,72 GBP	56,85 GBP	60,40 GBP
	20 – 64 anos	1 906,10 GBP	127,07 GBP	135,02 GBP
	65 anos ou mais	5 458,43 GBP	363,90 GBP	386,64 GBP
Noruega	menos de 20 anos	21 482,74 NOK	1 432,18 NOK	1 521,69 NOK
	20 – 64 anos	39 227,30 NOK	2 615,15 NOK	2 778,60 NOK
	65 anos ou mais	127 067,89 NOK	8 471,19 NOK	9 000,64 NOK

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).