Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 480/06)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2021) 8269

22 de novembro de 2021]

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

ThyssenKrupp Electrical Steel GmbH Kurt-Schumacher-Straße 95, 45881, Gelsenkirchen, Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha

Thyssenkrupp Electrical Steel UGO S.A.S.,

Rue Roger Salengro, 62330 Isbergues, França

REACH/21/3/0

REACH/21/3/1

Tratamento de superfície no fabrico de aço elétrico de grãos orientados utilizado em núcleos magnéticos de transformadores de elevado desempenho e dispositivos eletromagnéticos conexos

31 de dezembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu)