COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 10.12.2021
COM(2021) 776 final
2021/0407(COD)
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.CONTEXTO DA PROPOSTA
•Justificação e objetivos da proposta
O Regulamento (UE) n.º 549/2013 1 , que instituiu o sistema europeu de contas revisto (SEC 2010), inclui uma base conceptual (anexo A) e um programa de transmissão de dados a comunicar ao Eurostat (anexo B). Desde a introdução do SEC 2010, em 2014, houve uma evolução numa das principais classificações estatísticas na qual este se baseia (uma nova classificação do consumo individual por objetivo, ou COICOP 2 ) e nas necessidades dos utilizadores em matéria de dados das contas nacionais.
A Comissão considera, pois, pertinente alterar o Regulamento (UE) n.º 549/2013 para atualizar as referências à COICOP e o programa de transmissão, de modo a refletir as novas necessidades dos utilizadores.
Além disso, a Comissão considera oportuno revogar onze atos jurídicos relacionados com o anterior sistema europeu de contas (SEC 1995) 3 , uma vez que deixaram de ser pertinentes.
•Coerência com as disposições vigentes no mesmo domínio de intervenção
A proposta é plenamente coerente com as disposições estatísticas em vigor na legislação da União.
•Coerência com outras políticas da União
Os dados das contas nacionais que são elaborados e transmitidos ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 549/2013 são amplamente utilizados para fins das políticas da União e as revisões propostas aumentarão a disponibilidade de dados para os utilizadores.
2.BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
•Base jurídica
O artigo 338.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) constitui a base jurídica das estatísticas europeias. Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário, o Parlamento Europeu e o Conselho adotam as medidas para garantir que as estatísticas são produzidas quando são necessárias para que a União possa desempenhar o seu papel. O artigo 338.º do TFUE estabelece os requisitos para a elaboração das estatísticas europeias necessárias para o desempenho das atividades da União, que devem satisfazer determinadas normas de imparcialidade, fiabilidade, objetividade, independência científica, eficácia em termos de custos e segredo estatístico, sem acarretar encargos excessivos para os agentes económicos.
•Subsidiariedade (em caso de competência não exclusiva)
O princípio da subsidiariedade aplica-se na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da União.
Esta proposta de regulamento foi elaborada com vista a conservar a pertinência do SEC 2010 no que diz respeito à sua base conceptual e ao seu programa de transmissão. Os Estados‑Membros, agindo de forma independente, não podem alcançar suficientemente os objetivos da ação proposta com vista a garantir a comparabilidade, a fiabilidade e a exaustividade. A ação pode ser realizada mais eficazmente ao nível da UE, com base num ato jurídico da UE.
Assim, a UE pode adotar medidas neste domínio em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado.
•Proporcionalidade
A proposta respeita o princípio da proporcionalidade. A necessidade de atualizar a ligação a uma classificação importante e de responder às necessidades dos utilizadores no âmbito do programa de transmissão pode ser satisfeita com uma alteração limitada do Regulamento (UE) n.º 549/2013.
Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, o regulamento proposto limita-se ao mínimo exigido para a realização do objetivo em causa e não vai além do necessário para esse fim.
•Escolha do instrumento
Tendo em conta os objetivos e o teor da proposta e o facto de se tratar de uma proposta de alteração de um regulamento existente, o regulamento é o instrumento mais adequado.
3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DA CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
•Avaliações ex post/balanços de qualidade da legislação existente
Com base nas normas da Comissão, o sistema do Eurostat para avaliar a legislação existente, incluindo a avaliação do Programa Estatístico Europeu 4 , foi seguido e constituiu um elemento central de todo o processo. Além disso, são realizados anualmente inquéritos, a fim de conhecer melhor os utilizadores, as suas necessidades e o seu grau de satisfação com os serviços prestados pelo Eurostat. Os resultados das avaliações são utilizados pelo Eurostat para melhorar o processo de produção de informações estatísticas e os produtos estatísticos, e alimentam os vários planos estratégicos, nomeadamente o programa de trabalho e o plano de gestão.
Em 29 de junho de 2018, foi adotado um relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do SEC 2010 [COM(2018) 506 final]. Além disso, realizaram-se várias reuniões de peritos com os Estados-Membros e com as principais partes interessadas. As principais partes interessadas no SEC 2010 são os serviços da Comissão, os Estados‑Membros e organizações da União e internacionais, como o BCE e a OCDE, que têm participado intensamente nos desenvolvimentos e nos debates. É consensual entre os profissionais que o Regulamento SEC 2010 requer pequenas alterações. Esta necessidade tornou-se evidente depois de o Eurostat ter realizado um inquérito sobre as prioridades no início de 2018 e foi confirmada nas conclusões de vários grupos de peritos subsequentes sobre as contas nacionais, sobretudo dos diretores das estatísticas macroeconómicas e do grupo de trabalho dedicado à coerência entre domínios do SEC 2010.
•Consultas das partes interessadas
Considerando que a proposta de alteração do Regulamento (UE) n.º 549/2013 não teria qualquer impacto significativo na sociedade ou na economia (ver explicação infra), a Comissão (Eurostat) consultou o Comité do Sistema Estatístico Europeu, já que os institutos nacionais de estatística (INE) são responsáveis pela coordenação de todas as atividades relacionadas com as estatísticas europeias a nível nacional.
•Obtenção e utilização de competências especializadas
As questões subjacentes à proposta foram discutidas em reuniões dos diretores das estatísticas macroeconómicas (DMES) e dos seus subgrupos ao longo de 2020 e 2021 e realizaram-se duas rondas de consultas escritas. Obtiveram-se contributos das principais partes interessadas dentro e fora dos serviços da Comissão Europeia (por exemplo, Banco Central Europeu). Além disso, em junho de 2021 foi realizado um debate com o Subcomité das Estatísticas do Comité Económico e Financeiro.
O Comité do Sistema Estatístico Europeu (CSEE) adotou um parecer na sua reunião de 29 de outubro de 2021.
•Avaliação de impacto
Não foi realizada qualquer avaliação de impacto, uma vez que a proposta não tem consequências económicas, sociais ou ambientais significativas e não impõe quaisquer encargos adicionais às empresas ou ao público.
•Adequação da regulamentação e simplificação
A proposta cumpre os objetivos de simplificação do programa REFIT, em parte mercê da sincronização da transmissão dos dados relativos aos recursos próprios baseados no RNB com a transmissão de dados para outros fins da contabilidade nacional, e em parte mercê da passagem para o SEC 2010 para efeitos dos recursos próprios, o que evita que os Estados‑Membros tenham de produzir dois conjuntos de contas, um com base no SEC 2010 e outro com base no SEC 95.
Uma vez que a proposta apenas afeta os contabilistas nacionais nos Estados-Membros, as empresas não são afetadas.
•Direitos fundamentais
Não aplicável.
4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
Não são necessários recursos orçamentais suplementares.
5.OUTROS ELEMENTOS
•Planos de execução e mecanismos de acompanhamento, avaliação e informação
Uma vez que as alterações propostas se baseiam nas transmissões voluntárias de dados já existentes e com base em acordos informais, a aplicação das disposições a aprovar limitar‑se‑ia à inclusão dessas novas disposições na legislação e ao acompanhamento previsto na legislação.
•Documentos explicativos (para as diretivas)
Nenhum.
•Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta
A proposta diz respeito a uma alteração do Regulamento (UE) n.º 549/2013 em dois aspetos:
i) Alterações ao anexo A (base conceptual do SEC 2010)
As contas nacionais baseiam-se em classificações estatísticas reconhecidas internacionalmente, que garantem a comparabilidade dos dados entre países. Estas classificações são atualizadas periodicamente para melhorar a sua relevância para os utilizadores. A classificação do consumo individual por objetivo (COICOP) foi atualizada em 2018 e as referências à mesma no anexo A devem ser alteradas para refletir a classificação atualizada.
Aproveita-se igualmente a oportunidade para atualizar o anexo A, a fim de corrigir pequenas incoerências textuais que foram identificadas durante a sua aplicação nos Estados-Membros.
ii) Alterações ao anexo B (programa de transmissão do SEC 2010)
Dada a importância dos dados das contas nacionais para efeitos políticos e as necessidades mais vastas dos utilizadores na União Europeia, importa ter em conta a evolução de tais necessidades. A proposta reflete a evolução das necessidades dos utilizadores, em especial:
·O aumento da disponibilidade de estatísticas das finanças públicas, sobretudo no que diz respeito às interações com as instituições e os organismos da UE e à estrutura da dívida pública.
·A criação de uma base legislativa atualizada para a transmissão das contas não financeiras trimestrais das administrações públicas a t+3 meses. Os dados são transmitidos pelos Estados-Membros numa base voluntária.
·A melhoria da tempestividade na transmissão de alguns quadros, por exemplo a transmissão das contas financeiras anuais a t+4 meses e a transmissão dos dados da COFOG a t+11 meses. Esta última deverá facilitar a sua utilização nos processos políticos.
·O reforço da coerência entre os quadros, nomeadamente através da alteração dos prazos para a transmissão de dados das contas trimestrais do setor não financeiro.
·A criação de uma base legislativa para a transmissão voluntária de estatísticas que tenham sido transmitidas pelos Estados-Membros com base num acordo informal no passado, como, por exemplo, estimativas rápidas do PIB e do emprego a t+30 e t+45 dias.
A proposta prevê igualmente a melhoria da disponibilidade de metadados que acompanham os dados das contas nacionais, a fim de reforçar a coerência dos dados entre quadros, sobretudo no que diz respeito aos dados trimestrais.
Além disso, a proposta aproveita a oportunidade para revogar onze atos jurídicos relacionados com o antigo sistema europeu de contas (SEC 1995) e que deixaram de ser pertinentes desde o início da aplicação do SEC 2010.
2021/0407 (COD)
Proposta de
REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 338.º, n.º 1,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Após transmissão do projeto de ato legislativo aos parlamentos nacionais,
Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu 5 ,
Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário,
Considerando o seguinte:
(1)O Regulamento (UE) n.º 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 6 , que instituiu o sistema europeu de contas revisto (SEC 2010), contém o quadro de referência de normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns destinado à elaboração das contas dos Estados-Membros segundo as necessidades estatísticas da União, com vista à obtenção de resultados comparáveis entre os Estados-Membros.
(2)O anexo A do Regulamento (UE) n.º 549/2013 prevê a metodologia a utilizar para a elaboração das contas dos Estados-Membros.
(3)Durante a aplicação do Regulamento (UE) n.º 549/2013, foram identificadas pequenas incoerências textuais no anexo A deste regulamento, que devem ser corrigidas.
(4)O anexo B do Regulamento (UE) n.º 549/2013 (o «programa de transmissão») estabelece um conjunto de quadros de dados das contas nacionais a transmitir para efeitos da União dentro de prazos especificados.
(5)O programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá ser atualizado de modo a ter em conta a evolução das necessidades dos utilizadores, as novas prioridades políticas e o desenvolvimento de novas atividades económicas na União.
(6)Na 49.ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, a classificação do consumo individual por objetivo (COICOP 2018) revista foi analisada e aprovada como a norma internacionalmente aceite. O Regulamento (UE) n.º 549/2013 faz referência à classificação anterior (COICOP 1999) no anexo A e no anexo B, pelo que importa atualizar essas referências.
(7)O Regulamento (UE) n.º 549/2013 deve, pois, ser alterado em conformidade.
(8)Após a entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 549/2013 e do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho 7 , onze atos jurídicos baseados no anterior sistema europeu de contas, criado pelo Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho 8 , deixaram de ser pertinentes. As medidas previstas no presente regulamento devem substituir as previstas nos Regulamentos (CE) n.º 359/2002 9 , (CE) n.º 1267/2003 10 , (CE) n.º 1392/2007 11 , (CE) n.º 400/2009 12 , (CE) n.º 1221/2002 13 , (CE) n.º 501/2004 14 e (CE) n.º 1161/2005 15 do Parlamento Europeu e do Conselho, no Regulamento (CE) n.º 1222/2004 16 do Conselho e no Regulamento (CE) n.º 264/2000 17 e Decisões 2002/990/CE 18 e 98/715/CE 19 da Comissão. Estes diplomas legais deverão, consequentemente, ser revogados.
(9)O presente regulamento entra em vigor em 1 de setembro de 2024, para coincidir com o calendário acordado para as revisões harmonizadas, nos Estados-Membros, dos valores de referência das contas nacionais. Tal não impede os Estados-Membros de compilarem as suas estatísticas em conformidade com os anexos alterados antes dessa data de aplicação geral.
(10)Atendendo a que o objetivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados das contas nacionais harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado ao nível da União, esta pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar esse objetivo.
(11)O Comité do Sistema Estatístico Europeu foi consultado.
ADOTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
O anexo A do Regulamento (UE) n.º 549/2013 deve ser alterado de acordo com o texto do anexo 1 do presente regulamento.
Artigo 2.º
O anexo B do Regulamento (UE) n.º 549/2013 deve ser substituído pelo anexo 2 do presente regulamento.
Artigo 3.º
São revogados os atos jurídicos constantes do anexo 3 do presente regulamento.
Artigo 4.º
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de setembro de 2024.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho
O Presidente O Presidente
Decisão 2002/990/CE da Comissão, de 17 de dezembro de 2002, que clarifica melhor o anexo A do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que respeita aos princípios para a medição dos preços e volumes nas contas nacionais [notificada com o número C(2002) 5054].
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 10.12.2021
COM(2021) 776 final
ANEXO
da
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais
ANEXO 1
O anexo A do Regulamento (UE) n.º 549/2013 é alterado do seguinte modo:
1.[não diz respeito à versão portuguesa]
2.O ponto 1.51, alínea h), passa a ter a seguinte redação:
«h) O tratamento dos superdividendos pagos por sociedades públicas foi clarificado, ou seja, devem ser considerados pagamentos excecionais e tratados como levantamentos de ações e outras participações;»
3.O diagrama do ponto 1.118 é legendado conforme se segue:
«Diagrama 1.1 – Diagrama da sequência de contas»
4.No ponto 3.98, o texto «A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas inclui duas categorias de despesas, semelhantes às das ISFLSF:» passa a ter a seguinte redação:
«A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas inclui duas categorias de operações, semelhantes às das ISFLSF:»
5.O ponto 3.105 passa a ter a seguinte redação:
«Por outro lado, a despesa de consumo individual das administrações públicas corresponde à divisão 15 da classificação do consumo individual por objetivo (COICOP), que inclui os seguintes grupos:
15.1 Habitação (equivalente ao grupo 10.6 da COFOG)
15.2 Saúde (equivalente aos grupos 7.1 a 7.4 da COFOG)
15.3 Serviços recreativos e culturais (equivalente aos grupos 8.1 e 8.2 da COFOG)
15.4 Educação (equivalente aos grupos 9.1 a 9.6 da COFOG)
15.5 Proteção social (equivalente aos grupos 10.1 a 10.5 e 10.7 da COFOG).»
6.O ponto 3.124 passa a ter a seguinte redação:
«Definição: a formação bruta de capital fixo (P.51g) engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores residentes, de ativos fixos durante um dado período e ainda determinados acréscimos ao valor de ativos não produzidos obtidos através da atividade produtiva de unidades de produção ou institucionais. Os ativos fixos são ativos produzidos utilizados na produção durante mais de um ano;»
7.O ponto 3.132, alínea c), passa a ter a seguinte redação:
«c) Software informático e bases de dados a utilizar na atividade produtiva por um período superior a um ano;»
8.O ponto 3.138 passa a ter a seguinte redação:
«Os custos de transferência de propriedade podem dizer respeito tanto a ativos produzidos, incluindo os ativos fixos, como a outros ativos não produzidos, como terrenos.
No caso dos ativos produzidos, estes custos são incluídos no preço de aquisição. No caso dos terrenos e outros ativos não produzidos, são separados das próprias aquisições e vendas, e registados numa rubrica autónoma (P.512) na classificação da formação bruta de capital fixo.»
9.No ponto 3.181, o texto «A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (aquisição) pelo vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador.» passa a ter a seguinte redação:
«A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (cessão) pelo vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador.»
10.No ponto 4.40, é suprimido o texto seguinte:
«Os outros subsídios à produção (D.39) são registados em recursos na conta de exploração dos ramos de atividade ou setores que os recebem.»
11.O ponto 4.50 passa a ter a seguinte redação:
«Os juros são registados na base da especialização económica, isto é, são registados como vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do capital em dívida. Os juros vencidos em cada período contabilístico devem ser registados quer sejam realmente pagos ou acrescentados ao capital em dívida. Quando os juros não são pagos, o aumento de capital é registado na conta financeira como uma nova aquisição de um ativo financeiro pelo credor, à qual corresponde uma nova assunção de dívida pelo devedor.»
12.[não diz respeito à versão portuguesa]
13.[não diz respeito à versão portuguesa]
14.O ponto 5.117 passa a ter a seguinte redação:
«A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre depósitos (F.22) reside no facto de o credor propor um contrato não estandardizado não negociável em caso de um empréstimo, mas não em caso de um depósito.»
15.O ponto 5.235 passa a ter a seguinte redação:
«Os SIFIM acumulados mas ainda não pagos são incluídos no instrumento financeiro correspondente e o pagamento antecipado de prémios de seguros é incluído em provisões técnicas de seguros (F.61). Nenhum dos dois casos dá azo a um lançamento em créditos comerciais e adiantamentos.»
16.O ponto 5.236, alínea c), passa a ter a seguinte redação:
«c) Arrendamentos de edifícios que se acumulam ao longo do tempo; e»
17.O ponto 7.88 passa a ter a seguinte redação:
«O valor de mercado dos forwards pode variar entre positivo (ativo) e negativo (passivo) em função da evolução dos preços dos itens subjacentes, que podem passar de ativos a passivos e vice-versa, tanto para os emitentes como para os detentores. Alguns forwards operam na base de pagamentos de margens, onde os lucros ou as perdas são liquidados diariamente; nestes casos, o valor na conta de património será zero.»
18.No capítulo 8, o quadro 8.1 passa a ter a seguinte redação:
«Quadro 8.1 — Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados
|
Contas |
Saldos |
Principais agregados |
|||||||||
|
Sequência completa de contas dos setores institucionais |
|||||||||||
|
Contas correntes |
I. |
Conta de produção |
I. |
Conta de produção |
|
|
|
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto |
Produto interno bruto (PIB) |
|
|
II. |
Contas de distribuição e utilização do rendimento |
II.1 |
Contas de distribuição primária do rendimento |
II.1.1 |
Conta de exploração |
|
|
B.2g B.3g |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
|
|
|
|
|
|
|
II.1.2 |
Conta de afetação do rendimento primário |
II.1.2.1 |
Conta de rendimento empresarial |
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
II.1.2.2 |
Conta de afetação de outros rendimentos primários |
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários bruto |
Rendimento nacional bruto (RNB) |
|
|
|
|
II.2 |
Conta de distribuição secundária do rendimento |
|
|
|
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
Rendimento nacional disponível bruto |
|
|
|
|
II.3 |
Conta de redistribuição do rendimento em espécie |
|
|
|
|
B.7g |
Rendimento disponível ajustado bruto |
|
|
|
|
|
II.4 |
Conta de utilização do rendimento |
II.4.1 |
Conta de utilização do rendimento disponível |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
Poupança nacional bruta |
|
|
|
|
|
|
II.4.2 |
Conta de utilização do rendimento disponível ajustado |
|
|
|
|
|
|
Contas de acumulação |
III. |
Contas de acumulação |
III.1 |
Conta de capital |
III.1.1 |
Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
|
|
B.101 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
|
|
|
|
|
|
|
III.1.2 |
Conta de aquisição de ativos não financeiros |
|
|
B.9 |
Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
|
|
|
|
|
III.2 |
Conta financeira |
|
|
|
|
B.9F |
Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
|
|
|
|
|
III.3 |
Conta de outras variações de ativos |
III.3.1 |
Conta de outras variações no volume de ativos |
|
|
B.102 |
Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos |
|
|
|
|
|
|
|
III.3.2 |
Conta de reavaliação |
|
|
B.103 |
Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
III.3.2.1 |
Conta de ganhos e perdas de detenção neutros |
B.1031 |
Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção neutros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
III.3.2.2 |
Conta de ganhos e perdas de detenção reais |
B.1032 |
Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção reais |
|
|
Contas de património |
IV. |
Contas de património |
IV.1 |
Conta de património no início do exercício |
|
|
|
|
B.90 |
Património líquido |
Património nacional |
|
|
|
|
IV.2 |
Variações da conta de património |
|
|
|
|
B.10 |
Variações do património líquido, total |
Variações do património nacional |
|
|
|
|
IV.3 |
Conta de património no final do exercício |
|
|
|
|
B.90 |
Património líquido |
Património nacional |
|
Contas de operações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0. |
Conta de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta do resto do mundo (conta de operações externas) |
|||||||||||
|
Conta corrente |
V. |
Conta do resto do mundo |
V.I |
Conta externa de bens e serviços |
|
|
|
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
Saldo externo de bens e serviços |
|
|
|
|
V.II |
Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes |
|
|
|
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
Saldo externo corrente |
|
Contas de acumulação |
|
|
V.III |
Contas de acumulação externa |
V.III.1 |
Conta de capital |
V.III.1.1 |
Conta de variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital |
B.101 |
Variações do património líquido resultantes do saldo externo corrente e de transferências de capital |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
V.III.1.2 |
Conta de aquisição de ativos não financeiros |
B.9 |
Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
|
|
|
|
|
|
|
V.III.2 |
Conta financeira |
|
|
B.9F |
Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento |
|
|
|
|
|
|
V.III.3 |
Conta de outras variações de ativos |
V.III.3.1 |
Conta de outras variações no volume de ativos |
B.102 |
Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume de ativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
V.III.3.2 |
Conta de reavaliação |
B.103 |
Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas de detenção nominais |
|
|
Contas de património |
|
|
V.IV |
Conta externa de ativos e passivos |
V.IV.1 |
Conta de património no início do exercício |
|
|
B.90 |
Património líquido |
Posição financeira externa líquida |
|
|
|
|
|
|
V.IV.2 |
Variações da conta de património |
|
|
B.10 |
Variações do património líquido |
|
|
|
|
|
|
|
V.IV.3 |
Conta de património no final do exercício |
|
|
B.90 |
Património líquido |
Posição financeira externa líquida |
»
19.O ponto 9.61 passa a ter a seguinte redação:
«No entanto, as propriedades analíticas dos quadros do tipo produto por produto e dos quadros do tipo ramo de atividade por ramo de atividade não diferem significativamente. As diferenças entre os quadros do tipo produto por produto e os quadros do tipo ramo de atividade por ramo de atividade devem-se à existência de um volume geralmente limitado de produção secundária. Na prática, a utilização analítica dos quadros de entradas-saídas pressupõe implicitamente uma tecnologia por ramo de atividade, independentemente do modo como os quadros tenham sido elaborados originalmente. Além disso, na prática, qualquer quadro do tipo produto por produto é um quadro do tipo ramo de atividade por ramo de atividade manipulado, na medida em que ainda contém todas as características das UAE e das empresas dos quadros de recursos e utilizações.»
20.O ponto 10.27 passa a ter a seguinte redação:
«No caso de operações sobre serviços é, normalmente, mais difícil especificar as características que determinam a unidade física e podem surgir diferentes pontos de vista sobre os critérios a adotar. Esta dificuldade pode ocorrer no caso de ramos de atividade importantes, tais como os serviços de intermediação financeira, o comércio por grosso e a retalho, os serviços prestados às empresas, a educação, a investigação e desenvolvimento, a saúde ou as atividades recreativas. A escolha das unidades físicas para estas atividades é apresentada no manual sobre medidas de preços e volumes nas contas nacionais (20).»
No ponto 10.27, a nota de rodapé 20 passa a ter a seguinte redação:
«Eurostat, Handbook on prices and volume measures in national accounts, 2016.»
21.No ponto 10.56, a nota de rodapé 22 passa a ter a seguinte redação:
«Eurostat – OCDE, Eurostat-OECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities, 2012.»
22.No ponto 14.06, o texto «Os cálculos dos SIFIM concentram-se nos subsetores S.122 e S.125; por convenção, os SIFIM não são calculados para o banco central (ver parte VI).» passa a ter a seguinte redação:
«Os cálculos dos SIFIM concentram-se nos subsetores S.122 e S.125; por convenção, os SIFIM não são calculados para o banco central (ver ponto 14.16).»
23.No capítulo 15, o quadro 15.4 passa a ter a seguinte redação:
«
|
Tipo de operação / outro fluxo económico |
Tipo de utilização/aquisição e tipo de ativo e tipo de pagamento |
|
Consumo intermédio |
Locação operacional de ativos produzidos; por exemplo, máquinas e direitos de propriedade intelectual Pagamentos regulares pelas sociedades pelo abastecimento de água SIFIM relacionados com a concessão de uma locação financeira |
|
Consumo de capital fixo |
Apenas para ativos produzidos e para o proprietário económico |
|
Despesa de consumo final |
Locação operacional de bens de consumo duradouros Compra de bens de consumo duradouros, incluindo quando financiados através de locação financeira ou de um contrato de venda a prestações |
|
Compra de ativos não financeiros |
|
|
Formação de capital fixo |
Compra de ativos produzidos (incluindo quando financiados através de locação financeira) |
|
Aquisição de recursos naturais |
Compra de um recurso natural, incluindo o direito de utilização até ao esgotamento Compra do direito de utilização de um recurso natural por um período alargado; por exemplo, quotas de pesca |
|
Aquisição de outros ativos não produzidos |
Acordos de direito de utilização a tempo parcial transferíveis Compra de um contrato transmissível a terceiros Contratos relativos a uma produção futura; por exemplo, contratos com jogadores de futebol ou escritores |
|
Pagamento a título de rendimentos de propriedade |
Locação de recursos, ou seja, pagamento pela utilização de curta duração de recursos naturais |
|
Rendas |
Pagamentos regulares pelo direito de extrair água Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |
|
Transferência de rendimentos |
Licenças emitidas pelas administrações públicas para o exercício de uma atividade específica, não dependentes de requisitos de qualificação ou com custos desproporcionados em relação aos custos de administração do regime de licenças Licenças de emissão concedidas pelas administrações públicas como forma de controlar as emissões totais |
|
Outros impostos sobre a produção |
|
|
Operação financeira: empréstimo |
Locação financeira, ou seja, compra de um ativo não financeiro financiado simultaneamente por um empréstimo |
|
Outras variações no volume de ativos |
Esgotamento de recursos naturais pelo proprietário Exploração florestal, pesca ou caça ilegais (expropriação sem indemnização de animais e culturas ou recursos naturais) |
|
Variações no preço de ativos |
Termo de contratos, licenças e autorizações registados como ativos |
»
24.[não diz respeito à versão portuguesa]
25.O ponto 15.32 passa a ter a seguinte redação:
«Quando, por exemplo, as administrações públicas restringem o número de veículos automóveis autorizados a funcionar como táxis ou limitam o número de casinos através da concessão de licenças, estão de facto a gerar lucros de monopólio para os operadores autorizados e a cobrar alguns desses lucros sob a forma de taxas. Essas taxas são registadas como impostos sobre a produção. Este princípio aplica-se a todos os casos em que as administrações públicas emitem licenças para restringir o número de unidades que operam num determinado domínio em que o limite é determinado de forma arbitrária e não depende apenas de requisitos de qualificação.»
26.O ponto 15.35 passa a ter a seguinte redação:
«A licença para o exercício de atividades específicas enquanto ativo figura inicialmente na conta de outras variações no volume de ativos. As variações de valor, tanto para mais como para menos, são registadas na conta de reavaliação do comprador.»
27.No capítulo 16, o quadro 16.1 passa a ter a seguinte redação:
«
|
Utilizações |
Recursos |
||||||||||||||||||
|
|
|
|
S.1 |
S.15 |
S.14 |
S.13 |
S.12 |
S.11 |
|
|
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 |
S.15 |
S.1 |
|
|
|
|
|
Entradas correspondentes a |
|
Entradas correspondentes a |
|
|||||||||||||||
|
Total |
Conta de bens e serviços |
Conta do resto do mundo |
Total da economia |
ISFLSF |
Famílias |
Administrações públicas |
Sociedades financeiras |
Sociedades não financeiras |
|
Operações e contas de património |
Sociedades não financeiras |
Sociedades financeiras |
Administrações públicas |
Famílias |
ISFLSF |
Total da economia |
Conta do resto do mundo |
Conta de bens e serviços |
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta externa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0 |
|
0 |
|
|
|
|
|
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
0 |
|
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
P.1 |
Produção |
|
6 |
|
|
|
6 |
|
|
6 |
|
4 |
|
0 |
4 |
0 |
3 |
0 |
0 |
1 |
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de afetação do rendimento primário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
|
|
6 |
|
|
|
6 |
|
D.441 |
Rendimentos de propriedade atribuíveis aos detentores de apólices de seguros |
5 |
0 |
0 |
1 |
0 |
6 |
0 |
|
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de distribuição secundária do rendimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
44 |
|
1 |
43 |
0 |
31 |
4 |
0 |
8 |
D.711 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
|
44 |
|
|
|
44 |
|
|
44 |
|
45 |
|
0 |
45 |
|
|
|
45 |
|
D.721 |
Indemnizações de seguros não vida |
6 |
0 |
1 |
35 |
0 |
42 |
3 |
|
45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de utilização do rendimento disponível |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
|
|
2 |
|
2 |
|
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de património financeiro (início do exercício) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
74 |
|
0 |
74 |
|
40 |
0 |
9 |
25 |
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
74 |
|
|
|
74 |
|
|
74 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de património financeiro (final do exercício) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 |
|
0 |
81 |
0 |
44 |
0 |
11 |
25 |
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
81 |
|
|
|
81 |
|
|
81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operações financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
|
0 |
7 |
0 |
4 |
0 |
2 |
1 |
F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
7 |
|
|
|
7 |
|
|
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de reavaliação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0 |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
0 |
|
|
|
0 |
|
|
0 |
»
28.O ponto 17.148 passa a ter a seguinte redação:
«Se as administrações públicas assumirem a responsabilidade pela concessão de pensões aos empregados de uma unidade que não das administrações públicas, através de uma operação explícita, qualquer pagamento a efetuar por essa unidade deve ser registado como contribuições sociais pré-pagas (F.89). Este tipo de situações é aprofundado nos pontos 20.273 a 20.275.»
29.O ponto 17.165 passa a ter a seguinte redação:
«A taxa de desconto aplicada às estimativas de futuras prestações de pensões no caso dos direitos acumulados numa dada data é o pressuposto mais importante na modelização dos regimes de pensões, uma vez que o seu impacto acumulado ao longo de muitas décadas pode ser muito significativo. A taxa de desconto a partir de uma abordagem escolhida pode mudar ao longo do tempo, o que conduziria a reavaliações das contas.»
30.No ponto 18.26, a nota de rodapé 29 passa a ter a seguinte redação:
«International Merchandise Trade Statistics: Concepts and definitions, United Nations, 2010.»
31.[não diz respeito à versão portuguesa]
32.No ponto 20.76, o quadro passa a ter a seguinte redação:
«
|
Total da receita |
= |
total dos impostos |
D.2 + D.5 + D.91 |
|
|
+ |
mais contribuições sociais líquidas |
D.61 |
||
|
+ |
mais total das vendas de bens e serviços |
P.11 + P.12 + P.131 |
||
|
+ |
mais outra receita corrente |
D.39 + D.4 + D.7 |
||
|
+ |
mais outra receita de capital |
D.92 + D.99 |
»
33.O ponto 20.77 passa a ter a seguinte redação:
«O total dos impostos inclui os impostos sobre a produção e a importação (D.2), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5) e os impostos de capital (D.91). As contribuições sociais líquidas compreendem as contribuições sociais efetivas [contribuições sociais efetivas dos empregadores (D.611) e contribuições sociais efetivas das famílias (D.613)], as contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.612) e os suplementos às contribuições sociais das famílias (D.614), menos os encargos de serviço do regime de seguro social (D.61SC).»
34.No ponto 20.84, a caixa 20.1 passa a ter a seguinte redação:
«
|
Recursos do SEC |
Receita EFP do SEC |
|
|
P.1 |
Produção, da qual |
|
|
|
Produção mercantil (P.11) |
Vendas de bens e serviços |
|
|
Produção para utilização final própria (P.12) |
Vendas de bens e serviços |
|
|
Produção não mercantil (P.13), da qual: |
|
|
|
— Pagamentos por produção não mercantil (P.131) |
Vendas de bens e serviços |
|
|
— Produção não mercantil, outra (P.132) |
Não considerada na Receita total |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação (a receber) |
Total dos impostos |
|
D.3 |
Subsídios (a receber) |
Outra receita corrente |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
Outra receita corrente |
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento e o património |
Total dos impostos |
|
D.61 |
Contribuições sociais |
Contribuições sociais líquidas |
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
Outra receita corrente |
|
D.91r |
Impostos de capital (a receber) |
Total dos impostos |
|
D.92r |
Ajudas ao investimento (a receber) |
Outra receita de capital |
|
D.99r |
Outras transferências de capital (a receber) |
Outra receita de capital |
|
Utilizações e operações de capital do SEC |
Despesa EFP do SEC |
|
|
P.2 |
Consumo intermédio |
Consumo intermédio |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
Remuneração dos empregados |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação (a pagar) |
Outra despesa corrente |
|
D.3 |
Subsídios (a pagar) |
Subsídios |
|
D.41 |
Juros |
Juros |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade (excluindo D.41) |
Outra despesa corrente |
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento |
Outra despesa corrente |
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
Outra despesa corrente |
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
Outra despesa corrente |
|
P.31 |
Despesa de consumo individual, em produção mercantil |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
P.31 |
Despesa de consumo individual, em produção não mercantil |
Não considerada na Despesa total |
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
Não considerada na Despesa total |
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
Despesa de capital |
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
Despesa de capital |
|
D.92p |
Ajudas ao investimento (a pagar) |
Despesa de capital |
|
D.99p |
Outras transferências de capital (a pagar) |
Despesa de capital |
|
No quadro central do SEC, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9) é o saldo da conta de capital. O saldo das administrações públicas na apresentação das EFP com base no SEC é idêntico à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9). A caixa que se segue explica porquê. |
|||
|
O quadro central do SEC |
|||
|
A primeira conta é a conta de produção e, por conseguinte, o primeiro recurso de um setor institucional no SEC é a sua produção. Como a maior parte dos serviços prestados pelas administrações públicas não é vendida a preços economicamente significativos, sendo, portanto, não mercantil, a produção das administrações públicas é medida, por convenção, como a soma dos custos de produção. |
|||
|
Do mesmo modo, a despesa de consumo coletivo final, que agrupa os serviços prestados à comunidade pelas administrações públicas, como serviços gerais, defesa, segurança e ordem pública, é medida como a soma dos custos de produção. Também por convenção, a despesa de consumo coletivo (P.32) é igual ao consumo final efetivo (P.4) das administrações públicas. |
|||
|
A despesa de consumo individual final das famílias fornecido diretamente pelas administrações públicas numa base não mercantil também é medida pelos seus custos de produção. |
|||
|
Em resultado, dois tipos de fluxos são «imputados» nas contas das administrações públicas do SEC: |
|||
|
(1)No lado dos recursos, a produção não mercantil, outra (P.132) registada na conta de produção; |
|||
|
(2)No lado das utilizações, o consumo final efetivo (P.4) e as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631). Estes são registados na conta de redistribuição do rendimento em espécie e na conta de utilização do rendimento disponível ajustado. |
|||
|
Cada fluxo imputado é igual à soma dos fluxos efetivos: os custos de produção. Estes dois tipos de fluxos imputados, no lado dos recursos e no lado das utilizações, equilibram-se na sequência de contas do SEC. |
|||
|
A apresentação das EFP do SEC |
|||
|
A apresentação EFP do SEC utiliza as mesmas categorias de operação básicas, mas assenta principalmente nos fluxos monetários efetivos, a fim de obter o total da receita e o total da despesa das administrações públicas. Dos fluxos imputados, apenas são tidas em consideração, seletivamente, as contribuições sociais imputadas e as transferências de capital em espécie. |
|||
|
Eliminando do lado dos recursos a produção não mercantil (P.132) para obter o total da receita, e eliminando do lado das utilizações o consumo final efetivo (P.4 = P.32) e as transferências sociais em espécie – produção não mercantil (D.631) para obter o total da despesa, obtém-se o mesmo saldo: a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento (B.9). |
|||
|
As únicas transferências sociais em espécie que são registadas no agregado das EFP da despesa total das administrações públicas são as transferências sociais em espécie fornecidas às famílias via produção mercantil adquirida (D.632), uma vez que estão sujeitas a pagamentos efetivos das unidades das administrações públicas. Estas operações são também as operações a adicionar à soma dos custos de produção (igual à produção não mercantil, outra – P.132) para obter a despesa de consumo final das administrações públicas. |
|||
|
P.3 = P.132 + D.632 |
|||
»
35.O ponto 20.90 passa a ter a seguinte redação:
«Os subsídios recebidos por unidades das administrações públicas consistem apenas noutros subsídios à produção. Quando recebidos por entidades produtoras pertencentes às administrações públicas, os subsídios aos produtos são incluídos na avaliação da produção e nas vendas a preços de base.»
36.O ponto 20.130 passa a ter a seguinte redação:
«A recompra de um passivo por uma unidade é registada como um reembolso de passivos e não como uma aquisição de ativos. Do mesmo modo, a nível de subsetor ou de setor, a compra por uma unidade das administrações públicas de um passivo emitido por outra unidade do subsetor em questão será apresentada na apresentação consolidada como reembolso de passivos por esse subsetor ou setor.»
37.O ponto 20.158 passa a ter a seguinte redação:
«Os impostos ou subsídios pagos por uma unidade das administrações públicas ou uma entidade pública a outra não devem ser consolidados. Os impostos ou subsídios sobre os produtos não podem ser consolidados no sistema, porque não existe um setor interveniente de contrapartida no SEC para estas operações; os montantes pertinentes não são reconhecidos separadamente como despesa e receita (respetivamente), sendo, em vez disso, incluídos ou excluídos do valor do consumo intermédio ou das vendas.»
38.O ponto 21.22 passa a ter a seguinte redação:
«As avaliações dos ativos pelo justo valor não só fornecem uma melhor imagem da conta de património do que as avaliações pelo custo histórico, mas também geram mais dados sobre os ganhos/perdas de detenção.»
39.O ponto 22.13 passa a ter a seguinte redação:
«A Coicop distingue 15 grandes categorias:
a) Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas;
b) Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos;
c) Vestuário e calçado;
d) Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis;
e) Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação;
f) Saúde;
g) Transportes;
h) Informação e comunicações;
i) Lazer, recreação, desporto e cultura;
j) Serviços educativos;
k) Serviços de restauração e de alojamento;
l) Serviços financeiros e de seguros;
m) Serviços de higiene e cuidados pessoais, proteção social e bens e serviços diversos;
n) Despesa de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias; e
o) Despesa de consumo individual das administrações públicas.
As primeiras 13 categorias correspondem à soma de toda a despesa de consumo individual das famílias. As duas últimas identificam a despesa de consumo individual dos setores das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) e das administrações públicas, ou seja, as suas transferências sociais em espécie. No total, as 15 categorias representam o consumo final efetivo das famílias.»
40.O ponto 22.14 passa a ter a seguinte redação:
«As despesas de consumo individual das ISFLSF e das administrações públicas repartem-se em cinco subcategorias que correspondem a cinco grandes áreas de intervenção política: habitação, saúde, cultura e recreio, educação e proteção social. Estas funções são também funções da Coicop para a despesa de consumo individual das famílias. A proteção social é uma subdivisão da categoria 13 Serviços de higiene e cuidados pessoais, proteção social e bens e serviços diversos. Em consequência, a Coicop indica também para cada uma destas cinco subcategorias o papel das famílias, das administrações públicas e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias. Permite, por exemplo, descrever o papel das administrações públicas no fornecimento de serviços de habitação, saúde e educação.»
41.O ponto 22.16 passa a ter a seguinte redação:
«A classificação das funções das administrações públicas (COFOG) é um instrumento essencial para descrever e analisar as finanças públicas. Distinguem-se 10 grandes divisões:
a) Serviços gerais das administrações públicas;
b) Defesa;
c) Segurança e ordem pública;
d) Assuntos económicos;
e) Proteção do ambiente;
f) Habitação e infraestruturas coletivas;
g) Saúde;
h) Desporto, recreação, cultura e religião;
i) Educação; e
j) Proteção social.
Esta nomenclatura é utilizada para classificar a despesa de consumo individual e coletivo das administrações públicas. Contudo, serve também para ilustrar o papel dos outros tipos de despesa, como os subsídios, as ajudas ao investimento e as prestações sociais com finalidades políticas.»
42.[não diz respeito à versão portuguesa]
43.No capítulo 23, o quadro inserido na rubrica «Operações sobre produtos (P)» passa a ter a seguinte redação:
«
|
P.1 |
Produção |
|
P.11 |
Produção mercantil |
|
P.119 |
Serviços de Intermediação Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM) |
|
P.12 |
Produção para utilização final própria |
|
P.13 |
Produção não mercantil |
|
P.131 |
Pagamentos por produção não mercantil |
|
P.132 |
Produção não mercantil, outra |
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
|
P.4 |
Consumo final efetivo |
|
P.41 |
Consumo individual efetivo |
|
P.42 |
Consumo coletivo efetivo |
|
P.5 |
Formação bruta de capital / P.5n Formação líquida de capital |
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
P.511 |
Aquisições líquidas de cessões de ativos fixos |
|
P.5111 |
Aquisições de ativos fixos novos |
|
P.5112 |
Aquisições de ativos fixos existentes |
|
P.5113 |
Cessões de ativos fixos existentes |
|
P.512 |
Custos de transferência de propriedade de ativos não produzidos |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo (-) |
|
P.51c1 |
Consumo de capital fixo incluído no excedente de exploração bruto (-) |
|
P.51c2 |
Consumo de capital fixo incluído no rendimento misto bruto (-) |
|
P.51n |
Formação líquida de capital fixo |
|
P.52 |
Variação de existências |
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
P.71 |
Importação de bens |
|
P.72 |
Importação de serviços |
»
44.No capítulo 23, o texto e o quadro inseridos na rubrica «Bens de consumo duradouros» passam a ter a seguinte redação:
«Os bens de consumo duradouros estão codificados com a letra "X" como prefixo, seguida de "DHHCE" (despesas das famílias em bens de consumo duradouros) e de mais um dígito para os subgrupos e de dois dígitos para as rubricas.»
|
Códigos do SCN |
|
|
XDHHCE1 |
Móveis e equipamento doméstico |
|
XDHHCE11 |
Mobiliário e acessórios |
|
XDHHCE12 |
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos |
|
XDHHCE13 |
Equipamento doméstico de base, elétrico ou não |
|
XDHHCE14 |
Ferramentas e equipamento de base para casa e jardim |
|
XDHHCE2 |
Equipamento de transporte pessoal |
|
XDHHCE21 |
Veículos automóveis |
|
XDHHCE22 |
Motociclos |
|
XDHHCE23 |
Bicicletas |
|
XDHHCE24 |
Veículos de tração animal |
|
XDHHCE3 |
Produtos recreativos e de espetáculos |
|
XDHHCE31 |
Equipamento telefónico e de telecópia |
|
XDHHCE32 |
Equipamento para receção, registo e reprodução de som e imagem |
|
XDHHCE33 |
Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica |
|
XDHHCE34 |
Equipamento de processamento de dados |
|
XDHHCE35 |
Bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação ao ar livre |
|
XDHHCE36 |
Instrumentos musicais e bens duradouros de base para atividades de lazer e recreação em recintos fechados |
|
XDHHCE4 |
Outros bens duradouros |
|
XDHHCE41 |
Artigos de joalharia, relógios de mesa, de parede e de pulso |
|
XDHHCE42 |
Aparelhos e equipamentos médico-terapêuticos |
»
45.No capítulo 23, o quadro inserido na rubrica «CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR FUNÇÃO (Coicop)» passa a ter a seguinte redação:
«
|
01 |
Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas |
|
01.1 |
Produtos alimentares |
|
01.2 |
Bebidas não alcoólicas |
|
01.3 |
Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas |
|
02 |
Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos |
|
02.1 |
Bebidas alcoólicas |
|
02.2 |
Serviços de produção de álcool |
|
02.3 |
Tabaco |
|
02.4 |
Narcóticos |
|
03 |
Vestuário e calçado |
|
03.1 |
Vestuário (inclui reparação, aluguer e tecidos) |
|
03.2 |
Calçado (inclui acessórios, reparação e aluguer) |
|
04 |
Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis |
|
04.1 |
Rendas efetivas pela habitação |
|
04.2 |
Rendas imputadas à habitação |
|
04.3 |
Reparação, manutenção e segurança da habitação |
|
04.4 |
Abastecimento de água e serviços relativos à habitação |
|
04.5 |
Eletricidade, gás e outros combustíveis |
|
05 |
Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação |
|
05.1 |
Mobiliário, artigos de iluminação, decoração e tapetes |
|
05.2 |
Artigos têxteis e tecidos, para uso doméstico e sua reparação |
|
05.3 |
Aparelhos domésticos e sua reparação |
|
05.4 |
Louças, vidros, cristais e outros utensílios domésticos e sua reparação |
|
05.5 |
Ferramentas e equipamento para casa e jardim |
|
05.6 |
Bens e serviços para manutenção corrente da habitação |
|
06 |
Saúde |
|
06.1 |
Medicamentos e produtos de saúde |
|
06.2 |
Serviços de cuidados ambulatórios |
|
06.3 |
Serviços de cuidados com internamento |
|
06.4 |
Outros serviços de saúde |
|
07 |
Transportes |
|
07.1 |
Aquisição de veículos |
|
07.2 |
Utilização de veículos para transporte pessoal |
|
07.3 |
Serviços de transporte de passageiros |
|
07.4 |
Serviços de transporte de mercadorias |
|
08 |
Informação e comunicações |
|
08.1 |
Equipamentos de informação e de comunicações |
|
08.2 |
Software, excluindo jogos |
|
08.3 |
Serviços de informação e comunicação |
|
09 |
Lazer, recreação, desporto e cultura |
|
09.1 |
Bens duradouros para lazer e recreação |
|
09.2 |
Outros bens para lazer e recreação |
|
09.3 |
Produtos para jardins e animais de estimação |
|
09.4 |
Serviços recreativos |
|
09.5 |
Bens culturais |
|
09.6 |
Serviços culturais |
|
09.7 |
Jornais, livros e artigos de papelaria |
|
09.8 |
Serviços de viagens organizadas |
|
10 |
Serviços educativos |
|
10.1 |
Educação pré-escolar e ensino básico (1.º e 2.º ciclos) |
|
10.2 |
Ensino básico (3.º ciclo) e ensino secundário |
|
10.3 |
Ensino pós-secundário não superior |
|
10.4 |
Ensino superior |
|
10.5 |
Ensino não definível por níveis |
|
11 |
Serviços de restauração e de alojamento |
|
11.1 |
Serviços de refeições e bebidas |
|
11.2 |
Serviços de alojamento |
|
12 |
Serviços financeiros e de seguros |
|
12.1 |
Seguros |
|
12.2 |
Serviços financeiros |
|
13 |
Serviços de higiene e cuidados pessoais, proteção social e bens e serviços diversos |
|
13.1 |
Serviços de higiene e cuidados pessoais |
|
13.2 |
Outros artigos de uso pessoal |
|
13.3 |
Proteção social |
|
13.9 |
Outros serviços |
|
14 |
Despesas de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) |
|
14.1 |
Habitação |
|
14.2 |
Saúde |
|
14.3 |
Lazer, recreação e cultura |
|
14.4 |
Educação |
|
14.5 |
Proteção social |
|
14.6 |
Outros serviços |
|
15 |
Despesas de consumo individual das administrações públicas |
|
15.1 |
Habitação |
|
15.2 |
Saúde |
|
15.3 |
Lazer, recreação e cultura |
|
15.4 |
Educação |
|
15.5 |
Proteção social |
»
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 10.12.2021
COM(2021) 776 final
ANEXO
da
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais
ANEXO B
Programa de transmissão de dados e metadados
I. Requisitos gerais
Dados
1.Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) as contas definidas nos quadros de dados do presente anexo. Cada quadro de dados especifica as variáveis obrigatórias e facultativas que devem ser transmitidas, os períodos de referência exigidos e o prazo da transmissão.
|
Panorâmica dos quadros de dados(1) |
|||
|
Quadro n.º |
Assunto dos quadros |
Prazo t + meses (dias, se especificado) |
Período abrangido |
|
1F |
Estimativas rápidas do PIB e do emprego — transmissões voluntárias trimestrais |
As datas devem ser acordadas entre os Estados-Membros participantes e a Comissão (Eurostat) e devem corresponder às divulgações do Eurostat a 30 ou 45 dias |
Último trimestre comunicado |
|
1Q |
Principais agregados das contas nacionais – trimestrais |
2/(3) |
A partir de 1995T1 |
|
1A |
Principais agregados das contas nacionais – anuais |
2/(3)/9 |
A partir de 1995 |
|
2 |
Principais agregados das administrações públicas e respetivos subsetores – anuais |
3/9 |
A partir de 1995 |
|
3 |
Principais agregados por atividade económica – anuais |
9/21 |
A partir de 1995 |
|
5 |
Despesa de consumo final das famílias por função – anual |
9 |
A partir de 1995 |
|
6 |
Contas financeiras por setor (operações) – anuais |
4/9 |
A partir de 1995 |
|
7 |
Contas de património para os ativos financeiros e passivos por setor – anuais |
4/9 |
A partir de 1995 |
|
8 |
Contas não financeiras por setor – anuais |
9 |
A partir de 1995 |
|
801 |
Contas não financeiras por setor – trimestrais – não corrigidas |
85 dias/(3) |
A partir de 1999T1 |
|
801SA |
Contas não financeiras por setor – trimestrais – dados corrigidos da sazonalidade e de efeitos de calendário |
85 dias + 3 dias úteis |
A partir de 1999T1 |
|
9 |
Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais, incluindo a lista dos impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional – dados anuais |
9 |
A partir de 1995 |
|
10 |
Principais agregados por região, NUTS níveis 2 e 3 – anuais |
12/24 |
A partir de 2000 |
|
11 |
Despesa das administrações públicas por função (COFOG) – anual |
11 |
A partir de 1995 |
|
13 |
Contas das famílias por região, NUTS nível 2 – anuais |
24 |
A partir de 2000 |
|
15 |
Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição – anual |
36 |
A partir de 2010 |
|
16 |
Quadro de utilizações a preços de aquisição – anual |
36 |
A partir de 2010 |
|
17 |
Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base – quinquenal |
36 |
A partir de 2010 |
|
20 |
Classificação cruzada dos ativos fixos por atividade económica e por ativo (stocks) – anual |
24 |
A partir de 2000 |
|
22 |
Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por atividade económica e por ativo (operações) – anual |
9/24 |
A partir de 1995 |
|
25 |
Contas não financeiras das administrações públicas – trimestrais |
3 |
A partir de 2002T1 |
|
26 |
Contas de património dos ativos não financeiros – anuais |
24 |
A partir de 1995 |
|
27 |
Contas financeiras e contas de património das administrações públicas – trimestrais |
85 dias/3 |
A partir de 1999T1 |
|
28 |
Dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas – dados trimestrais |
3 |
A partir de 2000T1 |
|
28A |
Estrutura da dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas – anual |
100 dias/283 dias |
4 anos de referência anteriores |
|
29 |
Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social – trienais |
24 |
A partir de 2012 |
t = período de referência (ano ou trimestre).
(1)Para uma descrição pormenorizada dos requisitos exatos, consultar os quadros específicos. Os prazos entre parênteses só se aplicam em casos específicos.
2.Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados obrigatórios para publicação pela Comissão (Eurostat) até às datas previstas para a publicação dos agregados europeus. Sempre que os dados transmitidos não possam ser divulgados por motivos de confidencialidade estatística, o valor real deve ser enviado com os sinais acordados para indicar confidencialidade estatística primária ou secundária. Com exceção das datas de embargo, a aplicação de outros sinais que restrinjam a publicação deve ser justificada e explicada por meio de metadados.
3.Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados em conformidade com os conceitos e as definições especificados no anexo A do presente regulamento. Sempre que os dados transmitidos se desviarem dos conceitos e definições, as observações afetadas devem ser enviadas com um sinal que indique que a definição é diferente.
4.Os Estados-Membros devem transmitir todos os dados em conformidade com os critérios de qualidade especificados no artigo 4.º, n.º 1, do presente regulamento.
5.Os Estados-Membros e a Comissão (Eurostat) devem coordenar as datas de publicação das contas. Sempre que as datas de publicação nacional sejam posteriores aos prazos de transmissão dos dados à Comissão (Eurostat), os dados devem ser enviados com um sinal que indique o embargo temporário à publicação, bem como a data e a hora do embargo para divulgação.
6.A especificação de datas de embargo posteriores à data de publicação dos agregados europeus deve ser evitada na medida do possível.
Períodos de referência
7.Os Estados-Membros devem transmitir toda a série cronológica obrigatória à Comissão (Eurostat) em cada prazo, incluindo dados que não tenham sido revistos, salvo indicação em contrário em quadros individuais específicos. Se os dados transmitidos tiverem quebras nas séries cronológicas, o valor do período de referência em causa deve ser enviado com um sinal que indique essa quebra.
8.Se dispuserem de séries cronológicas mais longas do que os períodos de referência obrigatórios especificados nos quadros de dados, os Estados-Membros podem transmitir a totalidade da série a título facultativo.
Metadados
9.Os requisitos específicos dos metadados para cada quadro serão acordados entre a Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros através de consultas com os grupos técnicos competentes, e – no contexto do programa de transmissão – deverão evitar a duplicação de pedidos relativos a informações já recolhidas noutros processos e quadros.
10.Os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) de alterações significativas de caráter metodológico ou outras alterações que afetem os dados transmitidos. As informações devem ser comunicadas sob a forma de metadados que acompanham os dados transmitidos, permitindo à Comissão (Eurostat) avaliar as alterações e informar os utilizadores acerca destas. Sempre que os metadados digam respeito a informações confidenciais, os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) de que o texto pertinente dos metadados não pode ser divulgado.
11.Os metadados relativos a métodos e fontes devem ser enviados quando os métodos e as fontes forem aplicados no quadro de dados transmitidos e sempre que ocorra uma alteração. Estes metadados devem fornecer explicações sucintas sobre os métodos e os dados de base utilizados para elaborar o quadro em conformidade com o anexo A do presente regulamento.
12.Os metadados relativos a desvios em relação aos conceitos e definições devem ser enviados com cada transmissão de dados apenas se os conceitos e as definições especificados no anexo A do presente regulamento não forem aplicados. Estes metadados devem fornecer explicações sucintas sobre os conceitos e definições efetivamente aplicados nos dados transmitidos e as razões pelas quais os conceitos e definições especificados no anexo A do presente regulamento não são aplicados.
13.Os metadados relativos a ocorrências importantes, como revisões de dados significativas, incoerências de dados, valores anómalos, quebras nas séries cronológicas e valores nulos e negativos invulgares, só devem ser enviados quando essas ocorrências se derem nos dados transmitidos. Estes metadados devem fornecer explicações sucintas sobre as razões pelas quais a ocorrência é observada nos dados transmitidos e quais as variáveis e os períodos de referência afetados.
14.Em todos os casos, os metadados relativos a revisões de rotina deve fornecer explicações sobre as razões para atualizar a série cronológica e as variáveis afetadas.
15.Os metadados relativos a incoerências de dados devem fornecer explicações sucintas sobre as razões da falta de coerência das variáveis dentro de um quadro de dados, entre as frequências anual e trimestral dos quadros de dados, se aplicável, e entre variáveis idênticas de contas comunicadas nos quadros de dados para cada transmissão de dados, se existirem diferenças.
16.Os metadados relativos à correção de sazonalidade devem ser enviados uma vez quando for aplicado um método nos dados transmitidos e sempre que o método for atualizado. Estes metadados devem fornecer explicações sucintas sobre as características gerais do método de correção da sazonalidade, ou seja, abordagem direta ou indireta, método de correção de sazonalidade e software associado, presença de efeitos calendário e referenciação com dados anuais.
17.A pedido da Comissão (Eurostat), os Estados-Membros devem prestar esclarecimentos sobre os metadados transmitidos e incluir outras informações relevantes para os utilizadores dos dados.
18.As variáveis que não sejam aplicáveis num Estado-Membro devem ser transmitidas com o sinal pertinente. Sempre que solicitado pela Comissão (Eurostat), deve ser fornecida uma explicação.
Prazos de transmissão
19.Os quadros de dados acompanhados de metadados devem ser transmitidos dentro dos prazos específicos para cada quadro.
20.Os dados devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) sempre que sejam publicados pela autoridade nacional, o mais tardar no dia da sua publicação.
21.Se tomarem conhecimento de erros nos dados transmitidos, os Estados-Membros devem informar imediatamente a Comissão (Eurostat) e transmitir os dados corrigidos assim que essa correção seja possível.
22.Se um Estado-Membro transmitir conjuntos de dados completos em consonância com os critérios de qualidade referidos no artigo 4.º, n.º 1, do presente regulamento antes do termo do prazo, não é necessária a retransmissão de dados no termo do prazo, salvo indicação em contrário em quadros individuais específicos.
Coerência
23.Os dados transmitidos num quadro devem ser internamente coerentes. Os valores transmitidos para a mesma variável em diferentes quadros de dados devem ser coerentes do ponto de vista numérico sempre que tenham o mesmo prazo ou que sejam retransmitidos no mesmo prazo com outros quadros.
24.A soma dos valores trimestrais de uma variável não corrigida de efeitos sazonais e de calendário num quadro com dados trimestrais deve ser numericamente coerente, para qualquer ano de referência, com a mesma variável num quadro correspondente com dados anuais, se os quadros correspondentes tiverem o mesmo prazo.
|
Quadros 1T e 1A – Principais agregados das contas nacionais trimestrais (T) e anuais (A). |
|||||
|
Os dados do Q1A devem ser comunicados a t+2 meses e t+9 meses e os do Q1A a t+2 meses após o período de referência. Os quadros devem ser retransmitidos a t+3 meses, se as diferenças em relação ao quadro 801 forem significativas. O Q1T deve ser coerente com o Q1A a t+9 meses. Os dados a preços correntes (CUP) a partir de 1995, os dados a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995 para os dados anuais e de 1996T1 para dados trimestrais são obrigatórios (x), conforme especificado abaixo. Algumas repartições são facultativas (o). Os dados trimestrais devem ser fornecidos num formato não corrigido da sazonalidade, bem como num formato corrigido da sazonalidade (incluindo ajustamentos de calendário, se for caso disso), com exceção dos dados a preços do ano anterior. É facultativo o fornecimento de dados trimestrais que apenas incluam ajustamentos de calendário ou sazonais. Para utilizações administrativas específicas, o B.1*g anual deve ser transmitido com a maior precisão disponível, mas limitado a valores significativos, por exemplo máximo de oito casas decimais para dados expressos em milhões na moeda nacional e de três casas decimais para dados expressos em milhares de pessoas. |
|||||
|
Código |
Lista de variáveis |
Dados T T+2/(3) meses |
Dados A T+2/(3)/9 meses |
Intervalo |
Unidade |
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
Principais agregados da produção |
|||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base |
X |
x |
A*10 |
CUP,PYP,CLV |
|
D.21-D.31 |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
O |
t+9 |
CUP,PYP,CLV |
|
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
O |
t+9 |
CUP,PYP,CLV |
|
|
Principais agregados da despesa |
|||||
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.3_S1 |
Despesa de consumo final total |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.3_S14 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito interno) |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
Da qual |
Repartições por durabilidade (DUR) |
||||
|
-Bens duradouros |
X |
x |
DUR |
CUP,PYP,CLV |
|
|
-Outros bens e serviços |
X |
x |
DUR |
CUP,PYP,CLV |
|
|
--Bens semiduradouros |
O |
t+9 |
DUR |
CUP,PYP,CLV |
|
|
--Bens não duradouros |
O |
t+9 |
DUR |
CUP,PYP,CLV |
|
|
|
--Serviços |
O |
t+9 |
DUR |
CUP,PYP,CLV |
|
P.3_S1M |
Despesa de consumo final das famílias e das ISFLSF (conceito nacional) |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.3_S14 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.3_S15 |
Despesa de consumo final das ISFLSF |
X |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.3_S13 |
Despesa de consumo final das administrações públicas |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.31_S13 |
Despesa de consumo individual |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.32_S13 |
Despesa de consumo coletivo |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.41 |
Consumo individual efetivo |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
x |
CUP,PYP,CLV |
|
|
Da qual |
Repartições por tipo de ativo (AN_F6) |
||||
|
AN.111 |
Habitações |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.113+AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
o |
o |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.1139+AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
o |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
x |
x |
AN_F6 |
CUP,PYP,CLV |
|
P.52 |
Variação de existências |
x |
x |
CUP,PYP |
|
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
x |
x |
|
CUP,PYP |
|
P.6 |
Exportação de bens (FOB) e serviços |
x |
x |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
P.61 |
Exportação de bens |
o |
o |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
P.62 |
Exportação de serviços |
o |
o |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
P.7 |
Importação de bens (FOB) e serviços |
x |
x |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
P.71 |
Importação de bens |
o |
o |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
P.72 |
Importação de serviços |
o |
o |
GEO |
CUP,PYP,CLV |
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
x |
x |
CUP,PYP |
|
|
B.111 |
Saldo externo de bens |
o |
o |
CUP,PYP |
|
|
B.112 |
Saldo externo de serviços |
o |
o |
CUP,PYP |
|
|
Principais agregados do rendimento |
|||||
|
B.2g + B.3g |
Excedente de exploração bruto e rendimento misto bruto |
x |
x |
|
CUP |
|
D.2-D.3 |
Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação |
x |
x |
|
CUP |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
x |
|
CUP |
|
D.3 |
Subsídios |
x |
x |
|
CUP |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados a trabalhar em produção residente (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
CUP |
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
x |
A*10 |
CUP |
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
x |
A*10 |
CUP |
|
População e emprego Unidades obrigatórias (x): Pessoas (PS) para a população e todas as variáveis de emprego e horas trabalhadas (HW) para o emprego em unidades de produção residentes. O emprego (JB) e equivalentes a tempo completo (ETC) são facultativos (o) para o emprego em unidades de produção residentes |
|||||
|
POP |
População total (milhares de pessoas) |
x |
x |
|
PS |
|
EMP_NC |
Emprego dos residentes (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
EEM_NC |
Empregados residentes (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
ESE_NC |
Residentes que exercem uma atividade por conta própria (conceito nacional) |
x |
x |
|
PS |
|
EMP |
Emprego em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
||
|
EEM |
Empregados em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
||
|
ESE |
Trabalhadores por conta própria em unidades de produção residentes (conceito interno) |
x |
x |
A*10 |
PS, HW |
|
o |
o |
A*10 |
JB, FTE |
||
|
Repartições geográficas das exportações e importações – de acordo com a composição efetiva no final do último período de referência («composição fixa») |
||||
|
GEO |
Obrigatório para o total das exportações e importações; Facultativo para os bens e serviços |
Unidade com ano de início obrigatório |
||
|
Código |
Repartições por área de contrapartida |
CUP |
PYP |
CLV |
|
B0 |
Estados-Membros da UE, incluindo instituições da UE |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
U2 |
Área do euro (Estados-Membros e instituições da área do euro) |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
U3 |
Intra-UE extra-área do euro (Estados-Membros e instituições da UE que não pertencem à área do euro) |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
4Y |
Instituições da União Europeia |
o |
o |
o |
|
D0 |
Extra-UE |
2008/T1 |
2012/T1 |
2012/T1 |
|
Quadro 1F – Estimativas rápidas do PIB e do emprego — transmissão voluntária trimestral |
|||
|
A transmissão voluntária de estimativas rápidas de crescimento do PIB e do emprego é acordada entre a Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros, tendo em vista a garantia de uma publicação coordenada regular destas estimativas cerca de 30 ou 45 dias após o período de referência. Os Estados-Membros que transmitam essas estimativas à Comissão (Eurostat) devem enviá-las regularmente a cada trimestre, pelo menos um dia útil antes da data de publicação acordada, indicando claramente se as estimativas podem ser publicadas (opção preferida). |
|||
|
Código |
Estimativas rápidas |
Frequência |
Com base em |
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado |
T |
Volume |
|
EMP |
Emprego total em unidades de produção residentes |
T |
Pessoas |
|
Quadro 2 – Principais agregados das administrações públicas e respetivos subsetores – anuais |
||
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), com as exceções especificadas abaixo a partir de 1995 a t+3 e t+9 meses após o fim do período de referência. Setor e subsetores: As administrações públicas e sua repartição por subsetores devem ser comunicadas obrigatoriamente (as exceções são indicadas mais abaixo): -S.13 Administrações públicas -S.1311 Administração central -S.1312 Administração estadual -S.1313 Administração local -S.1314 Fundos de segurança social. Todos os dados facultativos relativos às administrações públicas e aos seus subsetores são indicados nas notas infra. Os dados não indicados são obrigatórios a partir do ano de referência de 1995. Algumas rubricas relativas a operações com instituições e órgãos da UE devem ser transmitidas, obrigatoriamente, conforme especificado abaixo, para: -S.212 Instituições e órgãos da União Europeia -S.1 Total da economia. Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas); parcialmente consolidados no total da despesa e no total da receita (TE e TR) dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas e agregações), para os quais deverá ser feita a consolidação entre os subsetores (com informação dos setores de contrapartida do lado da despesa). Sempre que ocorrerem pagamentos substanciais dentro de subsetores ou entre subsetores para rubricas que não os rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7) ou transferências de capital (D.9) e sub-rubricas, os Estados-Membros devem indicar esses pagamentos nas notas de acompanhamento de transmissão. Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados declarados nos termos do Regulamento (CE) n.º 479/2009. |
||
|
Código |
Operação |
Notas |
|
P.1 |
Produção |
|
|
P.11 + P.12 |
Produção mercantil e produção para utilização final própria |
|
|
P.11 |
Produção mercantil |
facultativo |
|
P.12 |
Produção para utilização final própria |
facultativo |
|
P.12_GFSM_D.1 |
Produção para utilização final própria, custo atribuível à remuneração dos empregados (para efeitos do GFSM) |
facultativo; para efeitos de comunicação de informações segundo a metodologia do Manual de Estatísticas das Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (GFSM) |
|
P.12_GFSM_P.2 |
Produção para utilização final própria, custo atribuível ao consumo intermédio (para efeitos do GFSM) |
facultativo; ver P.12_GFSM_P.2 |
|
P.12_GFSM_P.51C |
Produção para utilização final própria, custo atribuível ao consumo de capital fixo (para efeitos do GFSM) |
facultativo; ver P.12_GFSM_P.2 |
|
P.13 |
Produção não mercantil |
|
|
P.131 |
Pagamentos por produção não mercantil |
|
|
Rubrica para memória: encargos de cobrança de recursos próprios |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004, facultativo para subsetores |
|
|
P.132 |
Produção não mercantil, outra |
|
|
P.11 + P.12 + P.131 |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto |
|
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
|
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido |
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados, despesa |
|
|
D.11 |
Ordenados e salários, despesa, |
facultativo |
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores, despesa |
facultativo |
|
D.29p |
Outros impostos sobre a produção, despesa |
|
|
D.39r |
Outros subsídios à produção, receita |
a indicar com sinal positivo |
|
D.3r_S.212 |
Subsídios, receita das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório apenas para S.1 a partir do ano de referência de 2004, facultativo para S.13 e subsetores |
|
B.2n |
Excedente de exploração líquido |
|
|
D.2r |
Impostos sobre a produção e a importação, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.21r |
Impostos sobre os produtos, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.211r |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA), receita |
|
|
D.29r |
Outros impostos sobre a produção, receita |
também a transmitir para S.212 (obrigatório a partir do ano de referência de 2004) |
|
D.4r |
Rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.41r |
Juros, receita |
|
|
D.41Gr |
Total dos juros antes da afetação SIFIM, receita |
facultativo |
|
D.42r+D.43r+D.44r+D.45r |
Outros rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.42r |
Rendimentos distribuídos das sociedades, receita |
facultativo |
|
D.43r |
Lucros de IDE reinvestidos, receita |
facultativo |
|
D.44r |
Outros rendimentos de investimentos, receita |
facultativo |
|
D.45r |
Rendas, receita |
facultativo |
|
D.3p |
Subsídios, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.31p |
Subsídios aos produtos, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.39p |
Outros subsídios à produção, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.4p |
Rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.4p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.4p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.4p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.4p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.41p |
Juros, despesa |
|
|
D.41Gp |
Total dos juros antes da afetação SIFIM, despesa |
facultativo |
|
D.42p+D.43p+D.44p+D.45p |
Outros rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.42p |
Rendimentos distribuídos das sociedades, despesa |
facultativo |
|
D.43p |
Lucros de IDE reinvestidos, despesa |
facultativo |
|
D.44p |
Outros rendimentos de investimentos, despesa |
facultativo |
|
D.45p |
Rendas, despesa |
facultativo |
|
B.5n |
Saldo dos rendimentos primários, líquido |
|
|
D.5r |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., receita |
|
|
D.51r |
Impostos sobre o rendimento, receita |
facultativo |
|
D.51a+D.51c1 |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção, receita |
facultativo |
|
D.51b+D.51c2 |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção, receita |
facultativo |
|
D.59r |
Outros impostos correntes, receita |
facultativo |
|
D.61r |
Contribuições sociais líquidas, receita |
|
|
D.611r |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores, receita |
|
|
D.613r |
Contribuições sociais efetivas das famílias, receita |
|
|
D.7r |
Outras transferências correntes, receita |
|
|
D.7r_S.212 |
Outras transferências correntes, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.71r |
Prémios líquidos de seguros não vida, receita |
facultativo |
|
D.72r |
Indemnizações de seguros não vida, receita |
facultativo |
|
D.73r |
Transferências correntes entre administrações públicas, receita |
facultativo |
|
D.74r |
Cooperação internacional corrente, receita |
facultativo |
|
D.74r_S.212 |
Cooperação internacional corrente, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.75r |
Transferências correntes diversas, receita |
facultativo |
|
D.76r |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB, receita |
quando utilizado, obrigatório ao nível S.13 a partir do ano de referência de 2004 |
|
D.5p |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., despesa |
|
|
D.62p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa |
|
|
D.621p |
Prestações de segurança social em dinheiro, despesa |
facultativo |
|
D.622p |
Outras prestações de seguro social, despesa |
facultativo |
|
D.623p |
Prestações de assistência social em dinheiro, despesa |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.2 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, despesa, das quais COFOG 10.2 |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.3 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, das quais COFOG 10.3 |
facultativo |
|
D.62p COFOG 10.5 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, das quais COFOG 10.5 |
facultativo |
|
D.632p |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.62p + D.632p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.7p |
Outras transferências correntes, despesa |
|
|
D.7p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.7p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.7p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.7p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.71p |
Prémios líquidos de seguros não vida, despesa |
facultativo |
|
D.72p |
Indemnizações de seguros não vida, despesa |
facultativo |
|
D.73p |
Transferências correntes entre administrações públicas, despesa |
facultativo |
|
D.74p |
Cooperação internacional corrente, despesa |
facultativo |
|
D.74p_S.212 |
Cooperação internacional corrente, despesa, a favor das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.75p |
Transferências correntes diversas, despesa |
facultativo |
|
D.76p |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB, despesa |
obrigatório para S.13 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
B.6n |
Rendimento disponível líquido |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
|
|
B.8n |
Poupança líquida |
|
|
D.9r |
Transferências de capital, receita |
|
|
D.9r_S.2 |
Transferências de capital, receita, do resto do mundo |
facultativo |
|
D.9r_S.212 |
Transferências de capital, receita, das instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.91r |
Impostos de capital, receita |
|
|
D.92r + D.99r |
Ajudas ao investimento e outras transferências de capital, receita |
|
|
D.92r |
Ajudas ao investimento, receita |
facultativo |
|
D.99r |
Outras transferências de capital, receita |
facultativo |
|
D.9p |
Transferências de capital, despesa |
|
|
D.9p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
|
|
D.9p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
|
|
D.9p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
|
|
D.9p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
|
|
D.9p_ S.2 |
Transferências de capital, despesa, para o resto do mundo |
facultativo |
|
D.9p_S.212 |
Transferências de capital, despesa, para as instituições e órgãos da União Europeia |
obrigatório para S.13 e S.1 a partir do ano de referência de 2004; facultativo para subsetores do S.13. |
|
D.92p |
Ajudas ao investimento, despesa |
|
|
D.99p |
Outras transferências de capital, despesa |
facultativo |
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
|
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
B.9 |
Capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento |
|
|
TE |
Total da despesa |
|
|
TR |
Total da receita |
|
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
D.995 a deduzir de D.99r. Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995r deve ser indicado com sinal positivo. |
|
PTC |
Total de créditos de imposto devidos |
A transmitir a título facultativo para subsetores e para anos de referência até 2011. A totalidade do montante referente a um crédito de imposto a pagar deve ser registada como despesa das administrações públicas (Total de créditos de imposto devidos, PTC), com indicação do valor da «componente de transferência» (TC). |
|
TC |
O montante dos créditos de imposto devidos que excede a dívida fiscal do contribuinte |
ver PTC O «componente de transferência» (TC) corresponde ao crédito de imposto devido que excede a dívida fiscal do contribuinte e é pago ao contribuinte. |
|
EMP (PS) |
Emprego em pessoas |
facultativo, em milhares |
|
AN.1 |
Ativos não financeiros produzidos |
facultativo |
|
AN.11 |
Ativos fixos |
facultativo |
|
AN.12 + AN.13 |
Existências e objetos de valor |
facultativo |
|
AN.2 |
Ativos não financeiros não produzidos |
facultativo |
|
AN.21 |
Recursos naturais |
facultativo |
|
AN.22 |
Contratos, locações e licenças |
facultativo |
|
Quadro 3 – Repartições pormenorizadas dos principais agregados e emprego por ramo de atividade – anual |
||||||
|
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência para repartições da NACE até A*21 (incluindo o total da economia e A*10) e a t+21 meses para as repartições A*64 (incluindo A*38). Estas repartições são obrigatórias (x); as repartições A*88 são facultativas (o). |
||||||
|
Principais agregados da produção e do rendimento: Os dados a preços correntes (CUP) devem ser comunicados a partir de 1995, os dados a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995; PYP e CLV são opcionais para as variáveis P1 e P2 mas obrigatórios para as variáveis B.1g e P51c; a rubrica Rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário (rubrica 44 – «Atividades imobiliárias») é obrigatória apenas para as variáveis P.1, P.2 e B.1g. |
||||||
|
Código |
Lista de variáveis |
t+9 meses |
t+21 meses |
CUP 1995 |
PYP 1996 |
CLV 1995 |
|
P.1 |
Produção a preços de base por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
o |
o |
|
P.2 |
Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
o |
o |
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
x |
x |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
x |
x |
|
B.2n+B.3n |
Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido |
A*21 |
A*64 |
x |
||
|
D.29 – D.39 |
Outros impostos sobre a produção menos outros subsídios à produção |
A*21 |
A*64 |
x |
||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados por ramo de atividade |
A*21 |
A*64 |
x |
||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
A*21 |
A*64 |
x |
||
|
Emprego em produção residente (conceito interno, DC): Os dados devem ser comunicados em pessoas (PS) e horas trabalhadas (HW) a partir de 1995. Os dados a t+9 meses são obrigatórios (x) para repartições da NACE até A*21 (incluindo o total da economia e A*10) e a t+21 meses para as repartições A*64 para PS e A*38 para HW; as repartições A*88 e os dados relativos aos empregos (JB) e equivalentes a tempo completo (FTE) são facultativos (o) |
||||||
|
Código |
Lista de variáveis |
t+9 meses A*21 PS/HW 1995 |
t+21 meses A*64 PS 1995 |
t+21 meses A*38 HW 1995 |
JB |
FTE |
|
EMP |
Emprego total (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
|
EEM |
Empregados (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
|
ESE |
Trabalhadores por conta própria (DC) |
x |
x |
x |
o |
o |
|
Quadro 5 — Despesa de consumo final das famílias por função – anual |
|||
|
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência a preços correntes (CUP) a partir de 1995, a preços do ano anterior (PYP) a partir de 1996 e os volumes encadeados (CLV) a partir de 1995. Quanto à despesa de consumo final das famílias com base no conceito interno (DC), são exigidas repartições por tipo de despesa de acordo com a COICOP 2018, com repartições por divisão (2 dígitos) e por grupo (3 dígitos) conforme aplicado à compilação do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC). |
|||
|
Código |
Lista de variáveis |
Conceito |
Unidade |
|
P.31_S14 |
Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico |
Interno – DC |
CUP,PYP,CLV |
|
Da qual |
repartições COICOP |
Interno – DC |
CUP,PYP,CLV |
|
P.33 |
Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo |
|
CUP,PYP,CLV |
|
P.34 |
Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico |
|
CUP,PYP,CLV |
|
P.31_S14 |
Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro |
Nacional – NC |
CUP,PYP,CLV |
|
Quadro 6 — Contas financeiras por setor – anuais |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Os dados devem ser transmitidos a preços correntes a t+4 e/ou t+9 meses após o período de referência de 1995. Os subsetores seguintes do setor S.11 devem ser fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 Das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 Das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro. Os subsetores seguintes do setor S.12 devem ser fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 Das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S.122 Entidades depositárias, exceto o Banco Central; S.123 Fundos do mercado monetário (FMM); S.125 Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões; S.126 Auxiliares financeiros; S.127 Instituições financeiras cativas e prestamistas; S.128 Sociedades de seguros; S.129 Fundos de pensões. Os subsetores seguintes do setor S.2 devem ser fornecidos a título facultativo: S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia; S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro; S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia. A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência («composição evolutiva»).
* Informação dos setores de contrapartida, não consolidada: a fornecer numa base facultativa e limitada aos seguintes setores de contrapartida: S.11 Sociedades não financeiras S.12 Sociedades financeiras S.13 Administrações públicas S.14+S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias S.2 Resto do mundo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
(Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação — consolidadas e não consolidadas — e informação sobre os setores de contrapartida) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Código SEC (instrumento financeiro) |
Operações/outras variações no volume/reavaliação dos instrumentos financeiros |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.121 |
S.124 |
S.121+S.122+S.123 |
S.122+S.123 |
S.125+S.126+S.127 |
S.128+S.129 |
S.13 |
S.1311 |
S.1312 |
S.1313 |
S.1314 |
S.14+S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.2 |
|||||||||||||||||
|
|
Ativos |
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|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
F.A |
Total dos ativos financeiros |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xra_ocv |
|
xra_ocv |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.2 |
Numerário e depósitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.21 |
Numerário |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.3 |
Títulos de dívida |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.4 |
Empréstimos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.5 |
Ações e outras participações |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.51 |
Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.52 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.521 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário (FMM) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.522 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento exceto fundos do mercado monetário |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|||||||||||||||||
|
F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
|
x |
|||||||||||||||||
|
F.63+ F.64+ F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|||||||||||||||||
|
F.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|||||||||||||||||
|
F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.8 |
Outros créditos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
|
Passivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||
|
F.L |
Total do passivo financeiro |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xra_ocv |
|
xra_ocv |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.11 |
Ouro monetário |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.12 |
DSE |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
|
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.2 |
Numerário e depósitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
|
xt+4 |
x |
xt+4 |
|
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.21 |
Numerário |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
x |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
x |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.29 |
Outros depósitos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
|
xt+4 |
x |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.3 |
Títulos de dívida |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.31 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.32 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.4 |
Empréstimos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.41 |
De curto prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.42 |
De longo prazo |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.5 |
Ações e outras participações |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.51 |
Ações e outras participações exceto em fundos de investimento |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.511 |
Ações cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.512 |
Ações não cotadas |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.519 |
Outras participações |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.52 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
xt+4 |
|
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
|
|
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.521 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
o |
|
o |
|
|
o |
o |
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.522 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
o |
|
o |
|
o |
o |
|
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
|||||||||||||||||
|
F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
x |
|
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
|||||||||||||||||
|
F.63+ F.64+ F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|||||||||||||||||
|
F.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||||||||
|
F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
|||||||||||||||||
|
F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
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|
F.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
|||||||||||||||||
|
F.8 |
Outros débitos |
xra_ocv |
xra_ocv |
xra_ocv |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xra_ocv |
x |
x |
x |
x |
xra_ocv |
xnc |
xnc |
xra_ocv |
|||||||||||||||||
|
F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
F.89 |
Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
(B.9F) |
Operações financeiras líquidas(i) |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
xt+4 |
x |
xt+4 |
xt+4 |
xt+4 |
x |
x |
x |
x |
xt+4 |
xnc |
xnc |
xt+4 |
|||||||||||||||||
|
Legenda: |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
x |
obrigatório a t+9 meses |
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|
o |
facultativo |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
xt+4m |
obrigatório a t+4 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
xra_ocv |
obrigatório para operações a t+4 meses; obrigatório também para contas de reavaliação não consolidadas e outras variações no volume a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
xnc |
transmissão obrigatória para operações não consolidadas a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
(i) Apenas para «Operações sobre instrumentos financeiros», mas não significativo para «variações no volume», «reavaliação dos instrumentos financeiros» e informação do setor de contrapartida.
|
Quadro 7 — Contas de património dos ativos e passivos financeiros – anuais |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
Os dados devem ser transmitidos a preços correntes a t+4 e/ou t+9 meses após o período de referência de 1995. Os subsetores seguintes do setor S.11 devem ser fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 Das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 Das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro. Os subsetores seguintes do setor S.12 devem ser fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 Das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S.122 Entidades depositárias, exceto o Banco Central; S.123 Fundos do mercado monetário (FMM); S.123A FMM com valor líquido dos ativos constante; S.123B FMM com valor líquido dos ativos variável; S.124A Não FMM abertos – Total; S.124A1 Não FMM abertos – Fundos imobiliários; S.124A2 Não FMM abertos – Fundos de participações; S.124A3 Não FMM abertos – Fundos de obrigações; S.124A4 Não FMM abertos – Fundos mistos ou equilibrados; S.124A5 Não FMM abertos – Fundos de cobertura; S.124A9 Não FMM abertos – Outros fundos; S.124B Não FMM fechados – Total; S.124B1 Não FMM fechados – Fundos imobiliários; S.124B2 Não FMM fechados – Fundos de participações; S.124B3 Não FMM fechados – Fundos de obrigações; S.124B4 Não FMM fechados – Fundos mistos ou equilibrados; S.124B5 Não FMM fechados – Fundos de cobertura; S.124B9 Não FMM fechados – Outros fundos; S.125 Outros intermediários financeiros exceto sociedades de seguros e fundos de pensões; S.125A Sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização; S.125B Sociedades financeiras de concessão de crédito; S.125C Sociedades financeiras de corretagem; S.125D Sociedades financeiras especializadas; S.125E Outros intermediários financeiros – Total; S.125E1 Dos quais: Contrapartes centrais de compensação; S.126 Auxiliares financeiros; S.127 Instituições financeiras cativas e prestamistas; S.1271 Trusts, patrimónios e contas fiduciárias; S.1272 Entidades financeiras cativas de grupos empresariais – Total; S.1272A Das quais: Cativas do tipo SPE de capital estrangeiro; S.1273 Outras empresas financeiras cativas e prestamistas; S.128 Sociedades de seguros; S.1281 Sociedades de seguro não vida; S.1282 Sociedades de seguros de vida; S.129 Fundos de pensões; S.129A Fundos de benefícios definidos; S.129B Fundos de contribuições definidas. Os subsetores seguintes do setor S.2 devem ser fornecidos a título facultativo: S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia; S.2I Estados-Membros cuja moeda é o euro, Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro; S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia. A repartição pela UEM e pela UE deverá representar a composição efetiva no final de cada período de referência («composição evolutiva»).
* Informação dos setores de contrapartida, não consolidada: a fornecer numa base facultativa e limitada aos seguintes setores de contrapartida: S.11 Sociedades não financeiras S.12 Sociedades financeiras S.13 Administrações públicas S.14+S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias S.2 Resto do mundo |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
(Stocks de instrumentos financeiros — consolidados e não consolidados — e informação sobre os setores de contrapartida) |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
Código SEC (instrumento financeiro) |
Operações/outras variações no volume/reavaliação dos instrumentos financeiros |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.121 |
S.124 |
S.121+S.122+S.123 |
S.122+S.123 |
S.125+S.126+S.127 |
S.128+S.129 |
S.13 |
S.1311 |
S.1312 |
S.1313 |
S.1314 |
S.14+S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.2 |
|||||||||||
|
|
Ativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
AF.A |
Total dos ativos financeiros |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.11 |
Ouro monetário |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.12 |
DSE |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.2 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.21 |
Numerário |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.29 |
Outros depósitos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.3 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.31 |
De curto prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.32 |
De longo prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.4 |
Empréstimos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.4 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.4M2 |
Dos quais: Empréstimos de cobrança duvidosa |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.41 |
De curto prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.4D |
Dos quais: Acordo de recompra, empréstimo de títulos e empréstimo com imposição de margens |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.42 |
De longo prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.5 |
Ações e outras participações |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.5 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.51 |
Ações e outras participações exceto em fundos de investimento |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.511 |
Ações cotadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.512 |
Ações não cotadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.519 |
Outras participações |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.52 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.521 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.522 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (FMM) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.6 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|||||||||||
|
AF.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
xm |
x |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
x |
x |
xm |
x2012 |
|
xm |
|||||||||||
|
AF.63+ AF.64+ AF.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
xm |
x |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
x |
x |
xm |
x2012 |
x2012 |
xm |
|||||||||||
|
AF.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
|||||||||||
|
AF.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|||||||||||
|
AF.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.7 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
o |
|
o |
|||||||||||
|
AF.8 |
Outros créditos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.8 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
|
Passivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
AF.L |
Total do passivo financeiro |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.11 |
Ouro monetário |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.12 |
DSE |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
|
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
x |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.2 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.21 |
Numerário |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
x |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.22 |
Depósitos transferíveis |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
x |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.221 |
Posições interbancárias |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.229 |
Outros depósitos transferíveis |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.29 |
Outros depósitos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
|
xt+4m |
x |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.3 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.31 |
De curto prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.31 |
Dos quais: Valor nominal |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.32 |
De longo prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.32 |
Dos quais: Valor nominal |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.32 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.4 |
Empréstimos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.4 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.4M2 |
Dos quais: Empréstimos de cobrança duvidosa |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.41 |
De curto prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.4D |
Dos quais: Acordo de recompra, empréstimo de títulos e empréstimo com imposição de margens |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.42 |
De longo prazo |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual igual ou inferior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.42 |
Com maturidade residual superior a um ano |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.5 |
Ações e outras participações |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.5 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.51 |
Ações e outras participações exceto em fundos de investimento |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.511 |
Ações cotadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.512 |
Ações não cotadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.519 |
Outras participações |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.52 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
xt+4m |
|
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
|
|
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.521 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
o |
|
o |
|
|
o |
o |
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.522 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário |
o |
|
o |
|
o |
o |
|
|
|
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.6 |
Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.6 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
|||||||||||
|
AF.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
xm |
|
xm |
x |
x |
xm |
x |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
xm |
|||||||||||
|
AF.63+ AF.64+ AF.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
xm |
x |
xm |
xm |
xm |
x |
x |
x |
x |
xm |
x2012 |
x2012 |
xm |
|||||||||||
|
AF.63 |
Direitos associados a pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
o |
|||||||||||
|
AF.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
|||||||||||
|
AF.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
x |
|||||||||||
|
AF.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.7 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.71 |
Derivados financeiros |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.711 |
Opções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.712 |
Forwards |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.72 |
Opções sobre ações concedidas a empregados |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
o |
|||||||||||
|
AF.8 |
Outros débitos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.8 |
Dos quais: Moeda nacional |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|||||||||||
|
AF.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
AF.89 |
Outros débitos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
(BF.90) |
Património financeiro líquido(i) |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
xt+4m |
x |
xt+4m |
xt+4m |
xt+4m |
x |
x |
x |
x |
xt+4m |
xnc |
xnc |
xt+4m |
|||||||||||
|
Legenda: |
||||||||||||||||||||||||||||||
|
x |
obrigatório a t+9 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
xt+4m |
obrigatório a t+4 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
xnc |
transmissão obrigatória para stocks não consolidados a partir do ano de referência de 2012 a t+4 meses |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
|||||||||||||||||||||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||||||||||||||||||||
i)Informação do setor de contrapartida não relevante.
|
Quadro 8 — Contas não financeiras por setor — anuais |
||||||||||
|
Os dados devem ser comunicados a partir de 1995 a t+9 meses após o período de referência. Os dados de S.14 e S.15 relativos aos anos de referência anteriores a 2012 serão transmitidos a título facultativo. A transmissão é obrigatória para os anos de referência a partir de 2012. Os subsetores seguintes do setor S.11 devem ser fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 Das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 Das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro; Os subsetores seguintes do setor S.12 devem ser fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 Das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S12K Instituições financeiras monetárias (IFM); S12P Outras instituições financeiras (Sociedades financeiras exceto IFM, sociedades de seguros e fundos de pensões); S12Q Sociedades de seguros e fundos de pensões. |
||||||||||
|
Código |
Operações e saldos |
Setores |
||||||||
|
I Conta de produção/Conta externa de bens e serviços |
||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
P.1 |
Produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
(P.11+P.12 +P.131) |
Produção mercantil, produção para utilização final e pagamentos por outra produção não mercantil |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
P.11 |
Produção mercantil |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.12 |
Produção para utilização final própria |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.13 |
Produção não mercantil |
x |
|
|
x |
x |
|
x2012 |
|
|
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.72F |
Importação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
(D.21 — D.31) |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
P.2 |
Consumo intermédio |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.62F |
Exportação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
|
II.1.1 Conta de exploração |
||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
|
D.3 |
Subsídios |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
x |
|
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
(B.2g+ B.3g) |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
|
II.1.2 Conta de afetação do rendimento primário |
||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
(B.2g+ B.3g) |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.11 |
Ordenados e salários |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.212 |
Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.214 |
Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.41 |
Juros (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.421 |
Dividendos |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
D.422 |
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.441 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.442 |
Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.443 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.45 |
Rendas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
o |
x |
x |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
x |
|||||||
|
D.11 |
Ordenados e salários |
|
x |
|||||||
|
D.12 |
Contribuições sociais dos empregadores |
|
x |
|||||||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.41 |
Juros (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
x |
x |
x |
x |
|
|
|
|
x |
|
D.421 |
Dividendos |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
|
o |
|
D.422 |
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades |
o |
o |
o |
|
|
|
|
|
o |
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
x |
x |
x |
|
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (2) |
|
x2012 |
x2012 |
|
|
|
|
|
|
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.441 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis aos detentores de apólices de seguros |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.442 |
Rendimentos de investimentos a pagar referentes a direitos associados a pensões |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.443 |
Rendimentos de investimentos atribuíveis a detentores de participações em fundos de investimento |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.45 |
Rendas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento |
||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
x2012 |
|
x2012 |
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
|
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
x |
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D. 74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
x2012 |
|
|
|
x2012 |
x2012 |
|
|
x2012 |
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
x |
|
|
x |
x |
|
x2012 |
|
|
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
o |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
o |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
x |
|
x |
x |
|
|
|
|
x |
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
B.7g |
Rendimento disponível ajustado bruto |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível |
||||||||||
|
Recursos |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
|
|
|
x |
x2012 |
|
|
x |
|
Utilizações |
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
x |
|
|
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
III.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
D.9r |
Transferências de capital, a receber |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.91r |
Impostos de capital, a receber |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.92r |
Ajudas ao investimento, a receber (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.99r |
Outras transferências de capital, a receber (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
D.9p |
Transferências de capital, a pagar |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.91p |
Impostos de capital, a pagar |
x |
x |
x |
|
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
D.92p |
Ajudas ao investimento, a pagar (1) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
|
D.99p |
Outras transferências de capital, a pagar (1) |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
B.10.1 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
III.1.2 Conta de aquisição de ativos não financeiros |
||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
B.10.1 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.51g_AN.111 |
Habitações |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.112 |
Outros edifícios e construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.52 |
Variação de existências |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
|
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
B.9 |
Capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
DB.9 |
Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras |
x |
x |
x |
x |
x |
x2012 |
x2012 |
|
x |
|
Informação adicional |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
EMP |
Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas) |
o |
o |
o |
x |
o |
o |
o |
|
|
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
Dados encadeados em volume |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.111 |
Habitações |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.112 |
Outros edifícios e construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
P.51g_AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
|
Legenda: |
||||||||||
|
x |
obrigatório |
|||||||||
|
x2012 |
facultativo para os anos de referência anteriores a 2012; obrigatório para os anos de referência a partir de 2012 |
|||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||
|
(1) Consolidado entre subsetores das administrações públicas (S.13) |
||||||||||
|
(2) A repartição deve representar a composição efetiva no final do último período de referência («composição fixa»). |
||||||||||
|
Quadro 801 — Contas não financeiras por setor — trimestrais |
||||||||||||||
|
Os dados devem ser comunicados a partir do 1.º trimestre de 1999. O prazo para o Q801 é de 85 dias após o período de referência. O quadro deve ser retransmitido a t+3 meses, se as diferenças em relação ao quadro 25 e ao quadro 1Q forem significativas. Os dados relativos aos setores S.11, S.12, S.14+S1.15, S.14, S.15 e S.1N são facultativos para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis. Os dados relativos aos subsetores seguintes do setor S.11 devem ser fornecidos a título facultativo: S.11DO Sociedades não financeiras sob controlo interno; S.11001 Sociedades não financeiras públicas; S.110011 Das quais: Sociedades não financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionais; S.110021 Das quais: Sociedades não financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro; Os dados relativos aos subsetores seguintes do setor S.12 devem ser fornecidos a título facultativo: S.12DO Sociedades financeiras sob controlo interno; S.12001 Sociedades financeiras públicas; S.120011 Das quais: Sociedades financeiras públicas que fazem parte de multinacionais internas; S.12002 Sociedades financeiras privadas nacionais; S.120021 Das quais: Sociedades financeiras privadas nacionais que fazem parte de multinacionais internas; S.12003 Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro; S12K Instituições financeiras monetárias (IFM); S12P Outras instituições financeiras (Sociedades financeiras exceto IFM, sociedades de seguros e fundos de pensões); S12Q Sociedades de seguros e fundos de pensões |
||||||||||||||
|
Código |
Operações e saldos |
Setores |
||||||||||||
|
I Conta de produção/Conta externa de bens e serviços |
||||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
P.1 |
Produção |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|||||
|
(P.11 + P.12 + P.131) |
Produção mercantil, produção para utilização final e pagamentos por outra produção não mercantil |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.72F |
Importação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||||
|
D.21 — D.31 |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
P.2 |
Consumo intermédio |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
|
||||
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P.62F |
Exportação de SIFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
B.11 |
Saldo externo de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
P51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.1n |
Valor acrescentado líquido/Produto interno líquido |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
II.1.1 Conta de exploração |
||||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|||||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
|
|
|
|
xb |
|
||||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.2g+B.3g |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
o |
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||||
|
II.1.2 Conta de afetação do rendimento primário |
||||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.2g+B.3g |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
xb |
|
||||
|
B.2g |
Excedente de exploração bruto |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.41 |
Juros (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
(D.42+D.43+D.44+D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.45 |
Rendas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
o |
xb |
xb |
o |
o |
o |
o |
|
|
||||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
x |
|||||||||||
|
D.3 |
Subsídios |
x |
|
|
x |
|
|
|
xb |
x |
||||
|
D.31 |
Subsídios aos produtos |
x |
|
|
x |
|
|
|
xb |
x |
||||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.41 |
Juros (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
(D.42+D.43+D.44+D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.42 |
Rendimentos distribuídos das sociedades |
xb |
xb |
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.43 |
Lucros de investimento direto estrangeiro reinvestidos |
xb |
xb |
xb |
|
|
|
|
|
x |
||||
|
D.43S2I |
Lucros reinvestidos em IDE intra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S2X |
Lucros reinvestidos em IDE extra-área do euro (só para Estados-Membros da área do euro) (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S21 |
Lucros reinvestidos em IDE intra-UE (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.43S22 |
Lucros reinvestidos em IDE extra-UE (2) |
|
o |
o |
|
|
|
|
|
|
||||
|
D.44 |
Outros rendimentos de investimentos |
xb |
xb |
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.45 |
Rendas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
D.41g |
Total dos juros antes da afetação dos SIFIM (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento |
||||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
|
||||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
|
|
|
o |
o |
|
|
|
||||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
xb |
|
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
(D.74 + D.75 + D.76) |
Outras transferências correntes n. e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||||
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (1) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
||||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.6 |
Contribuições e prestações sociais |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
xb |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
xb |
|
|
x |
xb |
|
o |
|
|
||||
|
D.631 |
Transferências sociais em espécie – produção não mercantil |
x |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||||
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
x |
|
|
x |
o |
|
o |
|
|
||||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.71 |
Prémios líquidos de seguros não vida |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.72 |
Indemnizações de seguros não vida |
xb |
|
xb |
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
(D.74 + D.75 + D.76) |
Outras transferências correntes n. e. |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.74 |
Cooperação internacional corrente |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||||
|
D.74A |
Da qual: paga às / recebida das instituições europeias (p.ex. FED) |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
D.75 |
Transferências correntes diversas (1) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
D.76 |
Recursos próprios da UE baseados no IVA e no RNB |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
||||
|
B.7g |
Rendimento disponível ajustado bruto |
|
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível |
||||||||||||||
|
Recursos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
|
|
|
xb |
o |
|
|
x |
||||
|
Utilizações |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
x |
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
x |
|
|
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
III.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital |
||||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.12 |
Saldo externo corrente |
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
||||
|
D.9r |
Transferências de capital, a receber |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.91r |
Impostos de capital, a receber |
x |
|
|
x |
|
|
|
|
x |
||||
|
D.92r + D.99r |
Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.92r |
Ajudas ao investimento, a receber (1) |
o |
O |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
D.99r |
Outras transferências de capital, a receber (1) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
D.9p |
Transferências de capital, a pagar |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.91p |
Impostos de capital, a pagar |
xb |
xb |
xb |
|
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.92p + D.99p |
Ajudas ao investimento e outras transferências de capital (1) |
xb |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
D.92p |
Ajudas ao investimento, a pagar (1) |
o |
|
|
o |
|
|
|
|
o |
||||
|
D.99p |
Outras transferências de capital, a pagar (1) |
o |
O |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
B.101 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
III.1.2 Conta de aquisição de ativos não financeiros |
||||||||||||||
|
Variações do passivo e do património líquido |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
B.101 |
Variações do património líquido resultantes da poupança e de transferências de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
Variações de ativos |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
|
||||
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
x |
xb |
xb |
x |
xb |
o |
o |
|
x |
||||
|
DB.9 |
Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
Informação adicional |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.14 |
S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||
|
EMP |
Emprego (em número de pessoas e número de horas trabalhadas) |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
o |
|
o |
||||
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
||||
|
AN.111 |
Habitações |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
||||
|
AN.211 |
Terrenos |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
||||
|
Legenda: |
||||||||||||||
|
x |
obrigatório |
|||||||||||||
|
xb |
obrigatório, mas facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis. |
|||||||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||||
|
(1) Consolidado entre subsetores das administrações públicas (S.13) |
||||||||||||||
|
(2) A repartição deve representar a composição efetiva no final do último período de referência («composição fixa»). |
||||||||||||||
|
Quadro 801SA — Dados corrigidos de sazonalidade e de calendário — trimestrais |
||||||||||||||||||||||
|
Os dados devem ser comunicados a partir do 1.º trimestre de 1999. O prazo é de 85 dias e três dias úteis após o período de referência. Sempre que o Q801 for retransmitido, o Q801SA deve ser retransmitido também três dias úteis depois, se qualquer uma das variáveis do Q801SA tiver sido revista em termos não corrigidos. Os dados relativos aos setores S.11, S.12, S.14+S1.15, S.14, S.15 e S.1N são facultativos para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis. A correção de sazonalidade inclui ajustamentos de calendário, se for caso disso. |
||||||||||||||||||||||
|
Código |
Operação |
Setores |
||||||||||||||||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
|||||||||
|
|
|
Utilizações |
Recursos |
|||||||||||||||||||
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
xb |
|
x |
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de objetos de valor |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.6 |
Exportação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.61 |
Exportação de bens |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.62 |
Exportação de serviços |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
P.7 |
Importação de bens e serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|||||||
|
P.71 |
Importação de bens |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|||||||
|
P.72 |
Importação de serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|||||||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|||||||
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.3 |
Subsídios |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.39 |
Outros subsídios à produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
o |
|
|
x |
|
|
|||||||
|
D.41 |
Juros |
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|||||||
|
(D.42+D.43+D.44+D.45) |
Outros rendimentos de propriedade n.e. |
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.1+D.2+D.3+D.4 |
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|||||||
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|||||||
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|||||||
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
|
|
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
o |
|
|
|||||||
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
|
o |
|
|
xb |
|
|
|
o |
|
|
x |
|
|
|||||||
|
D.5 + D.6 + D.7 |
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
x |
|||||||
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
o |
|
|
xb |
|
x |
|
|
|
|
x |
|
x |
|||||||
|
D.9 |
Transferências de capital |
|
o |
|
|
o |
|
x |
|
o |
|
|
o |
|
x |
|||||||
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não produzidos |
|
o |
|
|
o |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
OTE |
Total da despesa das administrações públicas |
|
|
|
x |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
OTR |
Total da receita das administrações públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
x |
|
|
|
|||||||
|
|
Saldos |
|||||||||||||||||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
||||||||||||||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
x |
xb |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
B.2g+B.3g |
Excedente de exploração bruto Rendimento misto bruto |
x |
xb |
|
|
xb |
|
|
||||||||||||||
|
B.3g |
Rendimento misto bruto |
|
|
|
|
o |
|
|
||||||||||||||
|
B.4g |
Rendimento empresarial bruto |
|
o |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
B.5g |
Saldo dos rendimentos primários, bruto/rendimento nacional bruto |
x |
o |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
B.6g |
Rendimento disponível bruto |
x |
o |
|
|
xb |
|
|
||||||||||||||
|
B.8g |
Poupança bruta |
x |
o |
|
|
xb |
|
|
||||||||||||||
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
x |
o |
|
x |
o |
|
|
||||||||||||||
|
|
Dados encadeados em volume, após correção da sazonalidade |
|||||||||||||||||||||
|
S.1 |
S.11 |
S.12 |
S.13 |
S.14 + S.15 |
S.1N |
S.2 |
||||||||||||||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto/Produto interno bruto |
|
o |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
|
|
o |
|
|
||||||||||||||
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
o |
|
|
o |
|
|
||||||||||||||
|
Legenda: |
||||||||||||||||||||||
|
x |
Obrigatório |
|||||||||||||||||||||
|
xb |
Obrigatório, mas facultativo para países cujo PIB a preços correntes representa menos de 1 % do PIB total da União. O limiar de 1 % é calculado como uma média móvel baseada nos três últimos anos disponíveis. |
|||||||||||||||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||||||||||||||
|
|
células não relevantes |
|||||||||||||||||||||
|
Quadro 9 — Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais, incluindo a lista dos impostos e contribuições sociais de acordo com a classificação nacional — dados anuais |
||
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional) para o setor das administrações públicas (S.13) e os seus subsetores (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313, fundos de segurança social S.1314), das instituições e órgãos da União Europeia (S.212) e das administrações públicas e instituições e órgãos da União Europeia (S.13 + S.212) a t+9 meses após o fim do período de referência, a partir do ano de referência de 1995. Além disso, juntamente com o quadro 9, serão ainda fornecidos todos os elementos relativos à classificação nacional dos impostos e das contribuições sociais («lista nacional dos impostos»), com os correspondentes montantes e códigos SEC. A lista nacional dos impostos é obrigatória para as administrações públicas (S.13) e as instituições e órgãos da União Europeia (S.212). Os dados devem ser coerentes com o quadro 2 do SEC. Quaisquer dados não obrigatórios são indicados nas notas infra. Os dados não indicados são obrigatórios a partir do ano de referência de 1995. |
||
|
Código |
Operação |
Notas |
|
D.2 |
Impostos sobre a produção e a importação |
|
|
D.21 |
Impostos sobre os produtos |
|
|
D.211 |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) |
|
|
D.212 |
Impostos e direitos sobre a importação, exceto o IVA |
|
|
D.2121 |
Direitos de importação |
|
|
D.2122 |
Impostos sobre a importação, exceto o IVA e os direitos de importação |
|
|
D.2122a |
Impostos sobre os produtos agrícolas importados |
|
|
D.2122b |
Montantes compensatórios monetários sobre as importações |
|
|
D.2122c |
Impostos especiais de consumo |
|
|
D.2122d |
Impostos gerais sobre as vendas |
|
|
D.2122e |
Impostos sobre serviços específicos |
|
|
D.2122f |
Lucros dos monopólios da importação |
|
|
D.214 |
Impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação |
|
|
D.214a |
Impostos especiais de consumo e impostos sobre o consumo |
|
|
D.214b |
Impostos de selo |
|
|
D.214c |
Impostos sobre operações financeiras e de capital |
|
|
D.214d |
Impostos sobre o registo de automóveis |
|
|
D.214e |
Impostos sobre diversões |
|
|
D.214f |
Impostos sobre lotarias, jogos e apostas |
|
|
D.214g |
Impostos sobre prémios de seguros |
|
|
D.214h |
Outros impostos sobre serviços específicos |
|
|
D.214i |
Impostos gerais sobre vendas ou volume de negócios |
|
|
D.214j |
Lucros de monopólios fiscais |
|
|
D.214k |
Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações |
|
|
D.214l |
Outros impostos sobre os produtos n.e. |
|
|
D.29 |
Outros impostos sobre a produção |
|
|
D.29a |
Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras construções |
|
|
D.29b |
Impostos sobre a utilização de ativos fixos |
|
|
D.29c |
Impostos sobre a massa salarial e sobre a mão de obra |
|
|
D.29d |
Impostos sobre operações internacionais |
|
|
D.29e |
Taxas para obtenção de licenças comerciais e profissionais |
|
|
D.29f |
Impostos sobre a poluição |
|
|
D.29g |
Subcompensação do IVA (regime forfetário) |
|
|
D.29h |
Outros impostos sobre a produção n.e. |
|
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. |
|
|
D.51 |
Impostos sobre o rendimento |
|
|
D.51a+D.51c1 |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção |
|
|
D.51a |
Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c1 |
Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias |
facultativo |
|
D.51b+D.51c2 |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção |
|
|
D.51b |
Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c2 |
Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades |
facultativo |
|
D.51c3 |
Outros impostos sobre os ganhos de detenção |
facultativo |
|
D.51c |
Impostos sobre os ganhos de detenção |
|
|
D.51d |
Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas |
|
|
D.51e |
Outros impostos sobre o rendimento n.e. |
|
|
D.59 |
Outros impostos correntes |
|
|
D.59a |
Impostos correntes sobre o capital |
|
|
D.59b |
Impostos de capitação |
|
|
D.59c |
Impostos sobre a despesa |
|
|
D.59d |
Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças |
|
|
D.59e |
Impostos sobre operações internacionais |
|
|
D.59f |
Outros impostos correntes n.e. |
|
|
D.91 |
Impostos de capital |
|
|
D.91a |
Impostos sobre transferências de capital |
|
|
D.91b |
Impostos sobre o capital |
|
|
D.91c |
Outros impostos de capital n.e. |
|
|
ODA |
Total das receitas fiscais |
|
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
|
|
D.611 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
|
|
D.611C |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregadores |
|
|
D.611V |
Contribuições sociais efetivas voluntárias dos empregadores |
|
|
D.61SC |
Encargos de serviço do regime de seguro social |
facultativo até ao ano de referência de 2011; a transmitir com um sinal positivo, apesar de ser um recurso negativo |
|
D.6111 |
Contribuições efetivas dos empregadores para pensões |
facultativo |
|
D.6112 |
Contribuições efetivas dos empregadores, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6121 |
Contribuições imputadas dos empregadores para pensões |
facultativo |
|
D.6122 |
Contribuições imputadas dos empregadores, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6131 |
Contribuições efetivas das famílias para pensões |
facultativo |
|
D.6132 |
Contribuições efetivas das famílias, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.6141 |
Suplementos às contribuições das famílias para pensões |
facultativo |
|
D.6142 |
Suplementos às contribuições das famílias, exceto para pensões |
facultativo |
|
D.612 |
Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
|
|
D.613 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
|
|
D.613c |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias das famílias |
|
|
D.613ce |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos empregados |
|
|
D.613cs |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos trabalhadores por conta própria |
facultativo |
|
D.613cn |
Contribuições sociais efetivas obrigatórias dos não empregados |
facultativo |
|
D.613v |
Contribuições sociais efetivas voluntárias das famílias |
|
|
D.614 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
D.995 e as respetivas repartições devem ser comunicadas com um sinal positivo, apesar de D.995 entrar com um sinal negativo em D.99r, receita em transferências de capital. |
|
D.995a |
Impostos sobre os produtos liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995b |
Outros impostos sobre a produção liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995c |
Impostos sobre o rendimento liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995d |
Outros impostos correntes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995e |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995f |
Contribuições sociais efetivas das famílias liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995fe |
Contribuições sociais efetivas dos empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
D.995fs |
Contribuições sociais efetivas dos trabalhadores por conta própria liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; ver D.995 |
|
D.995fn |
Contribuições sociais efetivas dos não empregados liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; ver D.995 |
|
D.995g |
Impostos de capital liquidados, mas de cobrança duvidosa |
ver D.995 |
|
ODB |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
|
ODC |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais líquidas (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
|
ODD |
Total das receitas de impostos e contribuições sociais obrigatórias após dedução dos montantes liquidados, mas de cobrança duvidosa |
|
|
Quadro 10 — Principais agregados por região, NUTS níveis 2 e 3 — anuais |
||||||||
|
Os dados devem ser comunicados a partir de 2000, exceto o valor acrescentado bruto a preços do ano anterior, que deve ser comunicado a partir de 2001. Os Estados-Membros compostos por apenas uma unidade territorial NUTS nível 3 na aceção da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas instituída pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 não são obrigados a fornecer este quadro. Os Estados-Membros constituídos por apenas uma unidade NUTS nível 2 não são obrigados a fornecer as variáveis deste quadro para o nível regional NUTS nível 2. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
||||||||
|
Código |
Variável |
Repartição NACE |
Nível regional |
Prazo |
||||
|
TOTAL |
A*6 |
A*10 |
N.a. |
|||||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto a preços de base (preços do ano anterior) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
ETO |
Emprego (milhares de pessoas) |
x |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
EEM |
Empregados (milhares de pessoas) |
o |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
SELF |
Trabalhadores por conta própria (milhares de pessoas) |
o |
o |
o |
|
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|||
|
x |
x |
o |
|
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
ETO |
Emprego (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
EEM |
Empregados (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
SELF |
Trabalhadores por conta própria (milhares de horas de trabalho) |
x |
x |
o |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
POP |
População (milhares de pessoas) |
|
|
|
x |
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
|
|
|
x |
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo (preços correntes) |
x |
x |
x |
|
NUTS 2 |
24 meses |
|
|
B.1*g |
Produto interno bruto a preços de mercado (preços correntes) |
|
|
|
o |
NUTS 2 |
12 meses |
|
|
|
|
|
o |
NUTS 3 |
24 meses |
|||
|
Quadro 11 — Despesa das administrações públicas por função (COFOG) — anual |
||
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional) a t+11 meses. Os dados devem ser comunicados a título obrigatório (sob reserva das exceções especificadas nas notas infra): -por divisões da COFOG e total da COFOG para as administrações públicas (S.13) e os respetivos subsetores (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314), a partir do ano de referência de 1995; -por grupos da COFOG para as administrações públicas (S.13) a partir do ano de referência de 2001. Eventuais pormenores suplementares (por grupo da COFOG, por subsetores, por operação do SEC e por períodos de referência), conforme especificado abaixo, podem ser comunicados numa base facultativa. Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas; parcialmente consolidados no total da despesa – TE) dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub‑rubricas e TE), para os quais deverá ser feita a consolidação entre os subsetores (com informação facultativa dos setores de contrapartida do lado da despesa). Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados indicados no quadro 2, exceto eventuais diferenças na data de criação. |
||
|
Código |
Lista de operações por total, divisões e grupos da COFOG para as administrações públicas e respetivos subsetores |
Notas |
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
facultativo para subsetores |
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
|
D.3 |
Subsídios |
A indicar com sinal positivo. |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
|
|
D.4p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.4p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.4p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.4p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.62 + D.632 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
|
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
D.632 |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida |
facultativo até ao ano de referência de 2011 |
|
P.2+D.29+D.5+D.8 |
Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões |
facultativo |
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
D.29 + D.5 + D.8 |
Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação dos direitos associados a pensões |
|
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
|
|
D.7p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.7p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.7p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.7p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.9 |
Transferências de capital |
Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995 a deduzir de D.99r. |
|
D.9p_S.1311 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração central (S.1311) |
facultativo |
|
D.9p_S.1312 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração estadual (S.1312) |
facultativo |
|
D.9p_S.1313 |
dos quais, a pagar ao subsetor Administração local (S.1313) |
facultativo |
|
D.9p_S.1314 |
dos quais, a pagar ao subsetor Fundos de segurança social (S.1314) |
facultativo |
|
D.92 |
Ajudas ao investimento |
facultativo para subsetores |
|
TE |
Total da despesa |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
facultativo para divisões e grupos da COFOG; a afetação de P.3 a grupos da COFOG implica a divisão em P.31 e P.32. |
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
facultativo para divisões e grupos da COFOG; a afetação de P.3 a grupos da COFOG implica a divisão em P.31 e P.32. |
|
Quadro 13 — Contas das famílias (S.14) por região (NUTS 2) |
|||
|
Os dados a preços correntes devem ser comunicados a partir de 2000 a t+24 meses após o período de referência. Para o período de 2000-2011, é possível comunicar S.14 + S.15 em vez de S.14. Os Estados-Membros compostos por apenas uma unidade territorial NUTS nível 3 na aceção da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas instituída pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 não são obrigados a fornecer este quadro. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
|||
|
Código |
Operação |
Utilizações |
Recursos |
|
B.2n + B.3n |
Excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido |
|
x |
|
D.1 |
Remuneração dos empregados |
|
x |
|
D.4 |
Rendimentos de propriedade |
x |
x |
|
B.5n |
Saldo do rendimento primário líquido |
x |
|
|
D.5 |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc. |
x |
|
|
D.61 |
Contribuições sociais líquidas |
x |
o |
|
D.62 |
Prestações sociais, exceto prestações sociais em espécie |
o |
x |
|
D.7 |
Outras transferências correntes |
x |
x |
|
B.6n |
Rendimento disponível líquido |
x |
|
|
D.63 |
Transferências sociais em espécie |
|
o |
|
B.7n |
Rendimento disponível ajustado líquido |
o |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional) |
o |
|
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
o |
|
Legenda:
|
x |
obrigatório |
|||||||||
|
o |
facultativo |
|||||||||
|
células não relevantes |
||||||||||
|
Quadro 15 — Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação a preços de aquisição |
|||||||||||
|
Os dados devem ser indicados a preços correntes (a partir de 2010) e a preços do ano anterior (a partir de 2015) para a NACE (n=64, voluntariamente n=88) e CPA (m=64, voluntariamente m=88) a t+36 meses após o período de referência. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
|||||||||||
|
|
Ramos de atividade (NACE) |
Σ (1) |
Importações(1) (CIF) |
Total dos recursos a preços de base |
Margens comerciais e de transporte |
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
Total dos recursos a preços de aquisição |
||||
|
1 … n |
|||||||||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
|||||
|
Produtos (CPA) |
1…m |
(1) |
Produção por produto e por ramo de atividade a preços de base |
|
a) Intra-UE(2) (CIF) |
|
|
|
|
||
|
a.1) Intra-área do euro(2) (CIF) |
|||||||||||
|
a.2) Extra-área do euro(2) (CIF) |
|||||||||||
|
b) Extra-UE(2) (CIF) |
|||||||||||
|
c) Total |
|||||||||||
|
Σ (1) |
|
Total da produção por ramo de atividade |
|
|
|
|
|
|
|||
|
Rubricas de ajustamento: |
(2) |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
— Ajustamentos CIF/FOB em importações |
|
|
|
|
|||||||
|
— Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes |
|
|
|
|
|||||||
|
(1) + (2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total, do qual: |
(3) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- Produção mercantil |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
- Produção para utilização final própria |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
- Produção não mercantil |
|
|
|
|
|
|
|
||||
(1) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes) são incluídos como totais do resto do mundo na parte 2 do quadro. As importações CIF por produtos não incluem as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes.
(2) As importações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:
a) S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, a1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, a2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e b) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
• Devem representar a composição efetiva no final de cada período de referência («composição evolutiva»);
• Os Estados-Membros da área do euro têm de apresentar todas as discriminações referidas em a), a1), a2) e b); Os Estados-Membros não pertencentes à área do euro deverão apresentar as discriminações referidas em a) e b), mas a apresentação das discriminações referidas em a1) e a2) é voluntária.
|
Quadro 16 — Quadro de utilizações a preços de aquisição* – anual |
||||||
|
Os dados devem ser indicados a preços correntes (a partir de 2010) e a preços do ano anterior (a partir de 2015) para a NACE (n=64, voluntariamente n=88) e CPA (m=64, voluntariamente m=88) a t+36 meses após o período de referência. Devem ser apresentados cinco quadros adicionais* de cinco em cinco anos. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
||||||
|
|
Ramos de atividade (NACE) |
Σ (1) |
Utilizações finais |
Σ (3) |
Σ (1) + Σ (3) |
|
|
1…n |
a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) |
|||||
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
||
|
Produtos (CPA) 1…m |
(1) |
Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de atividade |
|
Utilizações finais a preços de aquisição(1): Despesa de consumo final: a) Das famílias; b) Das ISFLSF; c) Das administrações públicas; d) Total; Formação bruta de capital: e) Formação bruta de capital fixo; f) Variação de existências(2); g) Variação em objetos de valor(2); h) Variação de existências e de objetos de valor; i) Total; Exportações FOB(3): j) Intra-UE(3); j1) - Intra-área do euro(3); j2) - Extra-área do euro(3); k) Extra-UE(3); l) Total; m) Dados facultativos: - Reexportação de bens(4) - Exportação de bens em segunda mão(4) - Merchanting(4) - Bens enviados para o estrangeiro antes do aperfeiçoamento (aperfeiçoamento passivo, ou seja, o país declarante é o responsável principal)(4) - Bens enviados para o estrangeiro após o aperfeiçoamento (aperfeiçoamento ativo, ou seja, o país declarante é o responsável pelo aperfeiçoamento)(4) - Taxas de aperfeiçoamento(4) |
|
|
|
Σ (1) |
(2) |
Total do consumo intermédio por ramo de atividade |
|
Total das utilizações finais por tipo |
|
Total das utilizações |
|
Rubricas de ajustamento: - Ajustamentos CIF/FOB sobre as exportações - Compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes - Compras efetuadas no território nacional por não residentes |
(3) |
|
|
Só exportações Só despesa de consumo final das famílias Só despesa de consumo final das famílias e exportações |
Só exportações Só despesa de consumo final das famílias Só despesa de consumo final das famílias e exportações |
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|
Σ (2) + Σ (3) |
(4) |
|
|
|
|
|
|
- Remuneração dos empregados(2) Ordenados e salários(2) - Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção(2) - Consumo de capital fixo(2) - Excedente de exploração líquido(2) - Excedente de exploração bruto(2) - Rendimento misto bruto(2) (4) |
(5) |
|
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Valor acrescentado bruto a preços de base |
(6) |
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|
Produção total a preços de base |
(7) |
|
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|
|
|
||||||
|
Dados suplementares facultativos |
(8) |
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|
- Formação bruta de capital fixo(4) - Stock bruto de capital fixo(4) - Emprego (Horas trabalhadas e pessoas empregadas – milhares) (4) |
||||||
* A apresentação dos cinco quadros adicionais infra é obrigatória de cinco em cinco anos (nos anos de referência terminados em 0 ou 5). A transmissão desses cinco quadros adicionais é obrigatória a preços correntes e facultativa a preços do ano anterior.
Os cinco quadros são:
- quadro de utilizações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) – (7)];
- quadro de utilizações para a produção interna a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)];
- quadro de utilizações para as importações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)];
- quadro relativo às margens comerciais e de transporte [constituído por blocos-linhas (1) e (2)];
- quadro relativo aos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos [constituído por blocos-linhas (1) e (2)].
(1) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras efetuadas no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha na parte 3 do quadro. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não incluem as compras efetuadas no território nacional por não residentes.
(2) Só a preços correntes.
(3) As exportações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:
j) S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, j1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, j2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e k) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
•Devem representar a composição efetiva no final de cada período de referência («composição evolutiva»);
•Os Estados-Membros da área do euro têm de apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros não pertencentes à área do euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é voluntária.
(4) Facultativo.
|
Quadro 17 – Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base* (produto a produto**) – quinquenal |
||||||
|
Os dados devem ser fornecidos a preços correntes (a partir de 2010) (n=64, voluntariamente n=88) numa base quinquenal (anos terminados em 0 e 5) a t+36 meses após o período de referência. Os dados a preços dos anos anteriores são facultativos. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
||||||
|
|
|
Produtos |
Σ |
Utilizações finais |
Σ |
Σ+Σ |
|
1...n |
a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) |
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|
|
|
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
|
Produtos 1…n |
(1) |
Consumo intermédio a preços de base (produto por produto) |
|
Utilizações finais a preços de base(1): |
|
|
|
|
||||||
|
Despesa de consumo final: |
||||||
|
a) Das famílias; |
||||||
|
b) Das ISFLSF; |
||||||
|
c) Das administrações públicas; |
||||||
|
d) Total; |
||||||
|
|
||||||
|
Formação bruta de capital: |
||||||
|
e) Formação bruta de capital fixo; |
||||||
|
f) Variação de existências(2); |
||||||
|
g) Variação em objetos de valor(2); |
||||||
|
h) Variação de existências e de objetos de valor; |
||||||
|
i) Total; |
||||||
|
Exportações (3): |
||||||
|
j) Intra-UE(3); |
||||||
|
j1) - Intra-área do euro(3); |
||||||
|
j2) - Extra-área do euro(3); |
||||||
|
k) Extra-UE(3); |
||||||
|
l) Total. |
||||||
|
Σ |
(2) |
Total do consumo intermédio a preços de base, por produto |
|
Utilizações finais por tipo a preços de base |
|
Total das utilizações a preços de base |
|
Utilizações dos produtos importados*** |
|
Total do consumo intermédio de produtos importados por produto, CIF |
|
Utilizações finais dos produtos importados, CIF |
|
Total da importação |
|
Impostos (líquidos de subsídios) sobre produtos |
(3) |
Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por produto |
|
Impostos líquidos de subsídios sobre os produtos por tipo de utilização final |
|
Total dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos |
|
Σ + |
(4) |
Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto |
|
Total das utilizações finais por tipo a preços de aquisição |
|
Total das utilizações a preços de aquisição |
|
- Remuneração dos empregados(4) |
(5) |
|
|
|
|
|
|
Ordenados e salários (4) |
|
|
|
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|
- Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção(4) |
|
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|
|||
|
- Consumo de capital fixo(4) |
|
|
|
|||
|
- Excedente de exploração líquido(4) |
|
|
|
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|
- Excedente de exploração bruto(4) |
|
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|||
|
- Rendimento misto bruto(2) (4) |
|
|
|
|||
|
Valor acrescentado bruto a preços de base |
(6) |
|
|
|
|
|
|
Produção total a preços de base |
(7) |
|
|
|
|
|
|
Importações intra-UE(3) CIF |
(8) |
|
|
|
|
|
|
- Intra-área do euro(3) |
|
|
|
|||
|
- Extra-área do euro(3) |
|
|
|
|||
|
Importações extra-UE(3) CIF |
|
|
|
|||
|
Σ |
(9) |
Importações CIF por produto |
|
|
|
|
|
Total dos recursos a preços de base |
(10) |
Recursos a preços de base por produto |
|
|
||
* A transmissão dos dois quadros adicionais adiante mencionados é obrigatória a preços correntes:
- quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base [constituído por bloco-linha (1), bloco-linha (2), linha «Utilizações dos produtos importados», blocos-linhas (3) e (4)].
- quadro simétrico de entradas-saídas para as importações a preços de base [constituído por blocos-linhas (1) e (2)].
** Ramo de atividade a ramo de atividade, desde que tal constitua uma boa aproximação de produto a produto.
*** Só para o subquadro relativo à produção interna.
(1) O conceito a aplicar aos dados por produtos nos quadros de recursos e utilizações e nos quadros de entradas-saídas é o conceito interno. Os ajustamentos ao conceito nacional (compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes e compras no território nacional por não residentes) são incluídos como totais da linha. A despesa de consumo final das famílias por produtos não inclui as compras diretas efetuadas no estrangeiro por residentes. A despesa de consumo final das famílias por produtos inclui as compras efetuadas no território nacional por não residentes. As exportações FOB por produtos não incluem as compras efetuadas no território nacional por não residentes.
(2) Facultativo.
(3) As importações e as exportações deverão ser repartidas pelas seguintes categorias:
j) S.21 Estados-Membros e instituições e órgãos da União Europeia, j1) S.2I Estados-Membros da área do euro, o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro, j2) S.21 – S.2I Estados-Membros não pertencentes à área do euro e instituições e órgãos da União Europeia (exceto o Banco Central Europeu e outras instituições e órgãos da área do euro), e k) S.22 Países terceiros e organizações internacionais não residentes na União Europeia, tendo em conta que:
• Devem representar a composição efetiva no final de cada período de referência («composição evolutiva»);
• Os Estados-Membros da área do euro têm de apresentar todas as discriminações referidas em j), j1), j2) e k); Os Estados-Membros não pertencentes à área do euro deverão apresentar as discriminações referidas em j) e k), mas a apresentação das discriminações referidas em j1) e j2) é voluntária.
(4) Os dados devem ser indicados a preços correntes.
|
Quadro 20 – Classificação cruzada dos ativos fixos por atividade económica e por ativo (stocks) – anual |
||||
|
Os dados relativos aos ativos fixos devem ser comunicados a t+24 meses após o período de referência, brutos e líquidos (g/n), a custos de reposição correntes (CURC) a partir de 2000 e a custos de reposição do ano anterior (PYRC) a partir de 2001; a transmissão de volumes de reposição encadeados (CLRV) é facultativa (o). |
||||
|
Código |
Ativos |
Unidades: CURC, PYRC, CLRV (o) |
||
|
Repartição NACE Rev.2 até |
||||
|
TOTAL |
A*10/A*21 |
A*38/A*64/A*88 |
||
|
AN.11 |
Ativos fixos |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.111 |
Habitações |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
|
AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
o |
|
AN.113+ AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
g/n |
o |
o |
|
AN.11321 |
Hardware informático |
g/n |
o |
o |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
g/n |
o |
o |
|
AN.1139+AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
g/n |
o |
o |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
g/n |
g/n |
o |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
o |
o |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação mineral |
o |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
g/n |
o |
o |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
o |
|
Quadro 22 – Formação de capital por atividade económica e por ativo (operações) – anual |
||||
|
Os dados devem ser comunicados a t+9 meses após o período de referência para repartições da NACE até A*10 e a t+24 meses até A*21, conforme especificado abaixo; a transmissão de dados relativos a outros ativos e as repartições A*38/64/88 são facultativas (o). Os dados devem ser comunicados a preços correntes (CUP), a preços do ano anterior (PYP) e volumes encadeados (CLV); o ano de início para a comunicação de CUP ou CLV é 1995 ou 2000, conforme indicado abaixo; para PYP, é um ano mais tarde, ou seja, 1996 ou 2001. |
||||
|
Código |
Repartições por ativo: |
t+9 |
t+24 |
Unidade: CUP, PYP, CLV |
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo: x para as repartições e anos a seguir especificados |
|||
|
AN.11 |
Ativos fixos |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.111 |
Habitações |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
o |
o |
o |
|
AN.1122 |
Outras construções |
o |
o |
o |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
o |
|
AN.113+ AN.114 |
Maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.11321 |
Hardware informático |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.1139+AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
A*10 |
A*21 |
1995/6 |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação mineral |
o |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
o |
Total |
2000/1 |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
o |
|
P.52 |
Variação de existências por atividade económica |
A*10 |
o |
1995/6 |
|
P.53 |
Aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
Total |
o |
1995/6 |
|
P.5g |
Formação bruta de capital |
Total |
o |
1995/6 |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo por atividade económica e por tipo de ativo |
o |
o |
o |
|
Quadro 25 – Contas não financeiras das administrações públicas – trimestrais |
||
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do trimestre de referência 2002T1, a t+3 meses após o fim do período de referência. Sob reserva das exceções a seguir descritas, os dados não corrigidos de sazonalidade para o setor das administrações públicas (S.13) devem ser comunicados obrigatoriamente. Os dados relativos aos subsetores das administrações públicas podem ser comunicados a título facultativo: -S.1311 Administração central -S.1312 Administração estadual -S.1313 Administração local -S.1314 Fundos de segurança social. Os dados relativos às instituições e órgãos da União Europeia (S.212) podem ser transmitidos a título facultativo para os impostos sobre a produção e a importação (D.2r), os impostos sobre os produtos (D.21r) e outros impostos sobre a produção (D.29r). Os dados corrigidos de sazonalidade e de calendário podem ser comunicados a título facultativo, com a exceção dos seguintes elementos ao nível do S.13: total da receita (TR), total da despesa (TE) e capacidade líquida(+) / necessidade líquida(-) de financiamento (B.9). Estes últimos devem ser comunicados obrigatoriamente num prazo de t+107 dias após o final do período de referência. Estados-Membros devem fornecer metadados sobre a correção de sazonalidade, que incluam uma descrição sucinta das características gerais do método de correção da sazonalidade, ou seja, abordagem direta ou indireta, método de correção de sazonalidade e software associado, presença de efeitos calendário e avaliação comparativa com dados anuais, bem como os modelos específicos utilizados. O Eurostat deve prestar assistência técnica em matéria de correção da sazonalidade, em conformidade com as necessidades dos Estados-Membros. Os dados dos subsetores devem ser comunicados como consolidados nas rubricas rendimentos de propriedade (D.4), outras transferências correntes (D.7), e transferências de capital (D.9) (e respetivas sub-rubricas; parcialmente consolidados no total da despesa e no total da receita – TE e TR) dentro de cada subsetor, mas não entre subsetores. Os dados do setor S.13 são iguais à soma dos dados dos subsetores, exceto as rubricas D.4, D.7 e D.9 (e respetivas sub-rubricas e agregações), para os quais deverá ser feita a consolidação entre os subsetores. Os dados devem basear-se em informações diretas disponíveis a partir de fontes de base, como, por exemplo, contas públicas ou fontes administrativas, que representem, para os impostos sobre a produção e a importação (D.2r), os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D.5r), os impostos de capital (D.91r), as contribuições sociais efetivas (D.611 e D.613 combinados) e as prestações sociais (D.62p), pelo menos 90 % do montante da categoria. As informações diretas serão completadas, se necessário, por adaptações em termos de cobertura e por adaptações conceptuais, a fim de harmonizar os dados trimestrais com os conceitos do SEC 2010. Os dados trimestrais e os dados anuais correspondentes comunicados no quadro 2 e os dados comunicados ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 479/2009 devem ser coerentes com a exceção das diferenças da data de emissão a prazos de transmissão não coincidentes. Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão (Eurostat) uma descrição das fontes e métodos usados para compilar os dados, no momento em que começarem a transmitir dados trimestrais de acordo com o calendário referido no presente regulamento. Qualquer revisão da descrição inicial das fontes e métodos usados para elaborar os dados trimestrais deverá ser enviada à Comissão (Eurostat) quando os dados revistos forem comunicados. As transmissões de dados devem ser acompanhadas de um relatório sobre os principais acontecimentos e as principais revisões. |
||
|
Código |
Operação |
Notas |
|
P.1 |
Produção |
|
|
P.11 + P.12 + P.131 |
Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por produção não mercantil |
|
|
P.2 |
Consumo intermédio |
|
|
B.1g |
Valor acrescentado bruto |
facultativo |
|
P.51c |
Consumo de capital fixo |
|
|
D.1p |
Remuneração dos empregados, despesa |
|
|
D.29p |
Outros impostos sobre a produção, despesa |
|
|
D.39r |
Outros subsídios à produção, receita |
a indicar com sinal positivo |
|
D.2r |
Impostos sobre a produção e a importação, receita |
podem ser comunicados a título facultativo para o setor S.212 |
|
D.21r |
Impostos sobre os produtos, receita |
ver D.2r |
|
D.211r |
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA), receita |
|
|
D.29r |
Outros impostos sobre a produção, receita |
ver D.2r |
|
D.4r |
Rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.41r |
Juros, receita |
|
|
D.42r+D.43r+D.44r+D.45r |
Outros rendimentos de propriedade, receita |
|
|
D.3p |
Subsídios, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.31p |
Subsídios aos produtos, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.39p |
Outros subsídios à produção, despesa |
a indicar com sinal positivo |
|
D.4p |
Rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.41p |
Juros, despesa |
|
|
D.42p + D.43p + D.44p + D.45p |
Outros rendimentos de propriedade, despesa |
|
|
D.5r |
Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., receita |
|
|
D.51r |
Impostos sobre o rendimento, receita |
facultativo |
|
D.59r |
Outros impostos correntes, receita |
facultativo |
|
D.61r |
Contribuições sociais líquidas, receita |
|
|
D.611r |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
|
|
D.613r |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
|
|
D.7r |
Outras transferências correntes, receita |
|
|
D.5p |
Impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., despesa |
|
|
D.62p |
Prestações sociais |
|
|
D.632p |
Transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.62p + D.632p |
Prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie – produção mercantil adquirida, despesa |
|
|
D.7p |
Outras transferências correntes, despesa |
|
|
P.3 |
Despesa de consumo final |
|
|
P.31 |
Despesa de consumo individual |
|
|
P.32 |
Despesa de consumo coletivo |
|
|
D.8 |
Ajustamento pela variação em direitos associados a pensões |
|
|
B.8g |
Poupança bruta |
|
|
D.9r |
Transferências de capital, receita |
|
|
D.91r |
Impostos de capital, receita |
|
|
D.92r + D.99r |
Ajudas ao investimento e outras transferências de capital, receita |
|
|
D.9p |
Transferências de capital, despesa |
|
|
D.92p |
Ajudas ao investimento, despesa |
|
|
P.5 |
Formação bruta de capital |
|
|
P.51g |
Formação bruta de capital fixo |
|
|
P.52 + P.53 |
Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objetos de valor |
|
|
NP |
Aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
P.5 + NP |
Formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não produzidos |
|
|
B.9 |
Capacidade líquida (+) / necessidade líquida (-) de financiamento |
dados corrigidos de sazonalidade e de calendário obrigatórios para S.13 a t+107 dias após o final do trimestre de referência |
|
TE |
Total da despesa |
ver B.9 |
|
TR |
Total da receita |
ver B.9 |
|
D.995 |
Transferências de capital das administrações públicas para setores relevantes representando impostos e contribuições sociais liquidadas, mas de cobrança duvidosa |
facultativo; D.995 a deduzir de D.99r. Nenhum montante de D.995 a incluir em D9p. D.995 deve ser indicado com sinal positivo. |
|
Quadro 26 — Contas de património dos ativos não financeiros — anuais |
|||
|
Os dados devem ser comunicados a t+24 meses após o período de referência a preços correntes (CUP) a partir de 1995, 2000 ou 2012, conforme especificado; as repartições adicionais são facultativas (o). |
|||
|
Código |
Lista de variáveis |
S.1 |
S.11, S.12, S.13, S.14+S.15 A divisão de S.14 e S.15 é facultativa (o) |
|
Unidade: CUP |
|||
|
AN.1 |
Ativos não financeiros produzidos |
o |
o |
|
AN.11+AN12 |
Ativos fixos + Existências |
2012 |
2012 |
|
AN.11 |
Ativos fixos |
2000 |
2012 |
|
AN.111 |
Habitações |
1995 |
1995 |
|
AN.112 |
Outros edifícios e construções |
2000 |
2012 |
|
AN.1121 |
Edifícios não residenciais |
2012 |
2012 |
|
AN.1122 |
Outras construções |
2012 |
2012 |
|
AN.1123 |
Melhoramentos de terrenos |
o |
o |
|
AN.113+ AN.114 |
Maquinaria e equipamento + Sistemas de armamento |
2000 |
2012 |
|
AN.1131 |
Equipamento de transporte |
o |
o |
|
AN.1132 |
Equipamento TIC |
o |
o |
|
AN.11321 |
Hardware informático |
o |
o |
|
AN.11322 |
Equipamento de telecomunicações |
o |
o |
|
AN.1139+AN.114 |
Outra maquinaria e equipamento + sistemas de armamento |
o |
o |
|
AN.115 |
Recursos biológicos cultivados |
2000 |
2012 |
|
AN.117 |
Produtos de propriedade intelectual |
2000 |
2012 |
|
AN.1171 |
Investigação e desenvolvimento |
o |
o |
|
AN.1172 |
Exploração e avaliação mineral |
o |
o |
|
AN.1173 |
Software informático e bases de dados |
o |
o |
|
AN.11731 |
Software informático |
o |
o |
|
AN.11732 |
Bases de dados |
o |
o |
|
AN.1174 |
Originais literários, artísticos ou recreativos |
o |
o |
|
AN.1179 |
Outros produtos de propriedade intelectual |
o |
o |
|
AN.11+AN.12 |
Ativos fixos + Existências |
2012 |
2012 |
|
AN.12 |
Existências |
2012 |
2012 |
|
AN.13 |
Objetos de valor |
o |
o |
|
AN.2 |
Ativos não financeiros não produzidos |
o |
o |
|
AN.21 |
Recursos naturais |
o |
o |
|
AN.211 |
Terrenos |
o |
(S.14+S.15): 1995 |
|
S.11, S.12, S.13: o |
|||
|
AN.212 |
Reservas minerais e energéticas |
o |
o |
|
AN.213+AN.214 |
Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos |
o |
o |
|
AN.215 |
Outros recursos naturais |
o |
o |
|
AN.22 |
Contratos, locações e licenças |
o |
o |
|
AN.23 |
Compras líquidas de vendas de goodwill e ativos de marketing |
o |
o |
|
Quadro 27 — Contas financeiras e contas de património das administrações públicas – trimestrais |
||
|
Os dados devem ser transmitidos em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do trimestre de referência 1999T1, para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores. O prazo para a comunicação dos dados provisórios é t+85 dias após o final do trimestre de referência. Os Estados‑Membros devem retransmitir os dados finalizados, incluindo quaisquer atualizações de dados ou outras revisões, a t+3 meses. Se assinalados como «não publicados» a nível nacional, os dados transmitidos a t+85 dias não devem ser publicados a nível europeu. Devem ser comunicados obrigatoriamente dados relativos a: –S.13 Administrações públicas –consolidados dentro de cada subsetor e entre subsetores (S.13C) e –não consolidados (S.13N) –S.1311 Administração central – consolidados dentro do subsetor –S.1312 Administração estadual – consolidados dentro do subsetor –S.1313 Administração local – consolidados dentro do subsetor –S.1314 Fundos de segurança social – consolidados dentro do subsetor. As operações e os saldos devem ser comunicados obrigatoriamente (sob reserva das exceções especificadas nas notas infra). Outras variações no volume (K.3 Perdas resultantes de catástrofes + K.4 Expropriações sem indemnização + K.5 Outras variações no volume n.e. + K.6 Alterações da classificação) e ganhos e perdas de detenção nominais (K.7) podem ser comunicadas por instrumento numa base facultativa. Algumas informações do setor de contrapartida são obrigatórias – conforme especificado nas notas infra –, enquanto outras podem ser transmitidas a título facultativo para os seguintes setores de contrapartida: –S.11 Sociedades não financeiras –S.12 Sociedades financeiras –S.128+S.129 Sociedades de seguros e fundos de pensões –S.14+S.15 Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias –total da economia além do S.13 –– S.2 Resto do mundo. Os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) uma descrição das fontes e métodos utilizados para compilar os dados. Os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) de quaisquer alterações dessa descrição inicial quando comunicarem os dados revistos. Com vista a conseguir estatísticas de alta qualidade, os dados trimestrais sobre operações financeiras e ativos e passivos financeiros devem basear-se, tanto quanto possível, em informações diretamente disponíveis no seio das administrações públicas. No entanto, os dados trimestrais sobre ações não cotadas (AF.512) e outras participações (AF.519) detidas por unidades das administrações públicas podem ser estimados por interpolação e extrapolação de informações dos dados anuais respetivos. Os dados trimestrais e os dados anuais correspondentes comunicados em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 479/2009 devem ser coerentes, com prazos de transmissão coincidentes. As transmissões de dados devem ser acompanhadas de um relatório sobre os principais acontecimentos e as principais revisões. |
||
|
Código/instrumento) |
Operações / rubricas patrimoniais / outra variação no volume / ganhos e perdas de detenção nominais – para ativo e passivo – para as administrações públicas e respetivos subsetores |
Notas |
|
B.9f / BF.90 |
Operações financeiras líquidas/património financeiro líquido |
|
|
(A)F |
Operações financeiras/total do ativo ou passivo (saldo) |
|
|
(A)F.1 |
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) |
|
|
(A)F.2 |
Numerário e depósitos |
|
|
(A)F.21 |
Numerário |
facultativo |
|
(A)F.22 |
Depósitos transferíveis |
facultativo |
|
(A)F.29 |
Outros depósitos |
facultativo |
|
(A)F.3 |
Títulos de dívida |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a: S.11, S.12, S.128+S.129 e S.2 |
|
(A)F.31 |
Títulos de curto prazo |
ver (a)F.3 |
|
(A)F.32 |
Títulos de longo prazo |
ver (a)F.3 |
|
(A)F.4 |
Empréstimos |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a S.11, S.128+S.129 e S.14+S.15; passivos S.1311 e S.1314 em relação a S.128+S.129 |
|
(A)F.41 |
Empréstimos de curto prazo |
ver (a)F.4 |
|
(A)F.42 |
Empréstimos de longo prazo |
ver (a)F.4 |
|
(A)F.5 |
Ações e outras participações |
informação do setor de contrapartida obrigatória para ativos S.1311 e S.1314 em relação a S.11, S.12, S.128+S.129 e S.2 |
|
(A)F.51 |
Ações e outras participações exceto em fundos de investimento |
|
|
(A)F.511 |
Ações cotadas |
facultativo |
|
(A)F.512 |
Ações não cotadas |
facultativo |
|
(A)F.519 |
Outras participações |
facultativo |
|
(A)F.52 |
Ações/unidades de participação em fundos de investimento |
|
|
(A)F.521 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado monetário |
facultativo |
|
(A)F.522 |
Ações/unidades de participação em fundos do mercado não monetário |
facultativo |
|
(A)F.6 |
Seguros, pensões e garantias estandardizadas |
|
|
(A)F.61 |
Provisões técnicas de seguros não vida |
|
|
(A)F.62 |
Direitos associados a seguros de vida e anuidades |
facultativo |
|
(A)F.63 + (A)F.64 + (A)F.65 |
Direitos associados a pensões, direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões e outros direitos, exceto pensões |
|
|
(A)F.63 |
Direitos associados a pensões |
facultativo |
|
(A)F.64 |
Direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões |
facultativo |
|
(A)F.65 |
Outros direitos, exceto pensões |
facultativo |
|
(A)F.66 |
Provisões para garantias estandardizadas ativadas |
|
|
(A)F.7 |
Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados |
|
|
(A)F.8 |
Outros débitos e créditos |
|
|
(A)F.81 |
Créditos comerciais e adiantamentos |
facultativo |
|
(A)F.89 |
Outros créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos |
facultativo |
|
Quadro 28 — Dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas — dados trimestrais |
||
|
Os dados devem ser comunicados a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional), a partir do 2000T1 a t+3 meses após o fim do período de referência para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores. O setor das administrações públicas (S.13) e a repartição por subsetor (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314) devem ser comunicados a título obrigatório, sob reserva das exceções a seguir indicadas. Repartições por setor e subsetor, que podem ser comunicadas numa base facultativa: -S.13111 Administração central orçamental, -S.13112 Administração central extraorçamental, -S.11001 Sociedades não financeiras públicas, -S.12001 Sociedades financeiras públicas, -S.13 + S.11001 + S.12001 Setor público. Os dados dos subsetores devem ser consolidados no âmbito de cada subsetor, mas não entre subsetores. As administrações públicas devem ser comunicadas como consolidadas dentro de cada subsetor e entre subsetores. A dívida bruta das administrações públicas deve ser comunicada como o nível do valor facial em dívida no final do trimestre correspondente à definição constante do Regulamento (CE) n.º 479/2009 alterado. Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados indicados no Regulamento (CE) n.º 479/2009, exceto eventuais diferenças na data de criação a prazos de transmissão não coincidentes. |
||
|
Código |
Passivo |
Notas |
|
GD |
Total = dívida bruta |
|
|
GD XDC |
Dívida bruta denominada na moeda nacional |
facultativo |
|
GD X1 |
Dívida bruta denominada em moeda estrangeira |
facultativo |
|
GD S.1 |
Dívida bruta detida por credores internos (S.1) |
facultativo |
|
GD S.2 |
Dívida bruta detida por credores externos (S.2) |
facultativo |
|
GD TS |
Dívida bruta com maturidade residual a curto prazo |
facultativo |
|
GD LL |
Dívida bruta com maturidade residual a longo prazo |
facultativo |
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
|
|
AF.21 |
Numerário |
|
|
AF.22 + AF.29 |
Depósitos |
|
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
|
|
AF.31 |
Títulos de dívida de curto prazo |
|
|
AF.32 |
Títulos de dívida de longo prazo |
|
|
AF.4 |
Empréstimos |
|
|
AF.41 |
Empréstimos de curto prazo |
|
|
AF.42 |
Empréstimos de longo prazo |
|
|
Quadro 28A — Dívida bruta (dívida Maastricht) das administrações públicas — estrutura, dados anuais |
||
|
Os dados devem ser transmitidos a preços correntes em milhões de unidades da moeda nacional (com uma precisão de, pelo menos, 1 milhão na moeda nacional – exceções descritas a seguir) para o setor das administrações públicas e os respetivos subsetores. Os dados obrigatórios devem ser transmitidos até t+100 dias e t+283 dias após o final do período de referência. Os dados facultativos devem ser transmitidos até t+132 dias e t+283 dias após o final do período de referência. O setor das administrações públicas (S.13) e a repartição por subsetor (administração central S.1311, administração estadual S.1312, administração local S.1313 e fundos de segurança social S.1314) devem ser comunicados a título facultativo, sob reserva das exceções a seguir indicadas. Os dados obrigatórios devem ser comunicados para os quatro anos de referência anteriores. Os dados facultativos e obrigatórios podem ser comunicados a partir de 1995. Repartições por (sub)setor de contrapartida: -S.11 Sociedades não financeiras -S.12 Sociedades financeiras oS.121 Banco central – apenas para as rubricas indicadas abaixo. oS.122 + S.123 Entidades depositárias, exceto o banco central e fundos do mercado monetário oS.124 + S.125 + S.126 + S.127 + S.128 + S.129 (S.12P) Outras sociedades financeiras -S.1311 Administração central -S.1312 Administração estadual -S.1313 Administração local -S.1314 Fundos de segurança social -S.14+S.15 Famílias e ISFLSF -S.11+S.14+S.15 Sociedades não financeiras, famílias e ISFLSF -S.2 resto do mundo -S.1 + S.2 Total. Repartição por maturidade (maturidade original e residual): -Total -< 1 (incl.) ano, -1-5 (incl.) anos, -5-10 (incl.) anos, -10-30 (excl.) anos, -> 30 (incl.) anos, -> 1 ano. Repartição por moeda de denominação: -moeda nacional -todas as moedas estrangeiras -Euro -Dólar dos EUA -Iene japonês -Franco suíço -Libra esterlina -outras moedas estrangeiras Os dados dos subsetores devem ser consolidados no âmbito de cada subsetor, mas não entre subsetores. As administrações públicas devem ser comunicadas como consolidadas dentro de cada subsetor e entre subsetores. A dívida bruta das administrações públicas (dados de conta de património) deve ser comunicada como o nível do valor facial em dívida no final do trimestre correspondente à definição constante do Regulamento (CE) n.º 479/2009 alterado. As operações das administrações públicas em dívida de Maastricht devem ser comunicadas pelo valor de mercado. Os dados comunicados devem ser coerentes com os dados declarados nos termos do Regulamento (CE) n.º 479/2009. |
||
|
Código |
Passivo das administrações públicas e subsetores por maturidade original e setor de contrapartida |
Notas |
|
GD |
Total = dívida bruta |
obrigatório para a maturidade original total: -S.1311 em relação a S.1312, S.1313, S.1314; -S.1312 em relação a S.1311, S.1313, S.1314; -S.1313 em relação a S.1311, S.1312, S.1314; -S.1314 em relação a S.1311, S.1312, S.1313; -S.13 em relação a S.1, S.2, S.121, S.122+S.123, S.12P, S.11+S.14+S.15, obrigatório para: -S.13 em relação a S.1+S.2 para maturidades <1 (incl.) ano e > 1 ano, total. |
|
AF.2 |
Numerário e depósitos |
|
|
AF.21 |
Numerário |
|
|
AF.22 |
Depósitos transferíveis |
|
|
AF.29 |
Outros depósitos |
|
|
AF.3 |
Títulos de dívida |
|
|
AF.4 |
Empréstimos |
obrigatório para a maturidade original total: -S.13 em relação a S.121. |
|
Passivo das administrações públicas a juros variáveis |
||
|
GD |
Total = dívida bruta, da qual: a juros variáveis |
obrigatório para: S.13 para maturidade >1 ano, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
|
Passivo das administrações central e públicas por maturidade residual |
||
|
GD |
Total = dívida bruta |
obrigatório para: S.13 para maturidades <1 (incl.) ano e 1-5 anos (incl.) |
|
GD |
Total = dívida bruta, da qual: a juros variáveis |
obrigatório para: S.13 para maturidades 1-5 anos (incl.) e >1 ano |
|
Rubrica para memória: maturidade residual média da dívida |
obrigatório para S.13, em anos e meses |
|
|
Passivo das administrações central e públicas por moeda de denominação |
||
|
GD |
Total = dívida bruta |
após swaps; obrigatório para: S.13 para dívida denominada em -moeda nacional, -euros, -moeda estrangeira; (facultativo) rubrica para memória (não destinado a publicação, salvo acordo expresso): stock de dívida em moeda estrangeira objeto de swap para moeda nacional. |
|
Passivos contingentes das administrações central e públicas |
||
|
Garantias |
repartição indicativa por setor de contrapartida: S.1+S.2, S.11, S.12, S.14 + S.15, S.2 |
|
|
Rubricas para memória |
||
|
Custo aparente da dívida |
para S.13 e S.1311, percentagem |
|
|
AF.32 |
Títulos de dívida de longo prazo, dos quais: obrigações de cupão zero |
obrigatório para S.13, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
|
Operações das administrações públicas em dívida de Maastricht ao valor de mercado |
||
|
F.2+F.3+F.4 |
Depósitos + títulos de dívida + empréstimos |
obrigatório para S.13 para dívida denominada em -moeda nacional, -euros, -moeda estrangeira; obrigatório para S.13 para maturidade >1 ano; nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
|
F.4 |
Empréstimos |
obrigatório para S.13 em relação a S.121, nenhuma transmissão facultativa adicional prevista |
|
Quadro 29 — Direitos associados a pensões adquiridos até à data em seguro social(1) — trienais |
||||||||||||||
|
Os dados devem ser comunicados a partir do ano de referência de 2015 a t+24 meses após o período de referência, de três em três anos. A transmissão de dados que não tenham sido revistos é facultativa. |
||||||||||||||
|
Relações |
Código |
Linha n.º |
Registo |
Contas nacionais (corpo principal) |
Não incluído no corpo principal das contas nacionais |
Total dos regimes de pensões |
|
Contrapartidas: direitos associados a pensões de famílias não residentes(5) |
||||||
|
Gestor de pensões |
Distintas das administrações públicas |
Administrações públicas |
||||||||||||
|
|
Regimes de contribuições definidas |
Regimes de benefícios definidos e outros(2) regimes de contribuições não definidas |
Total |
Regimes de contribuições definidas |
Regimes de benefícios definidos para os empregados das administrações públicas(3) |
|
||||||||
|
Classificados em sociedades financeiras |
Classificados em administrações públicas(4) |
Classificados em administrações públicas |
Regimes de pensões de segurança social |
|||||||||||
|
Código |
XPC1W |
XPB1W |
XPCB1W |
XPCG |
XPBG12 |
XPBG13 |
XPBOUT13 |
XP1314 |
XPTOT |
|
XPTOTNRH |
|||
|
Coluna n.º |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
J |
|||
|
|
|
|
Conta de património no início do exercício |
|
|
|
||||||||
|
|
XAF63LS |
1 |
Direitos associados a pensões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Variação dos direitos associados a pensões devido a operações |
|
|
|
||||||||
|
Σ 2.1 a 2.4 – 2.5 |
XD61p |
2 |
Acréscimo de direitos associados a pensões devido a contribuições sociais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD6111 |
2.1 |
Contribuições sociais efetivas dos empregadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD6121 |
2.2 |
Contribuições sociais imputadas dos empregadores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD6131 |
2.3 |
Contribuições sociais efetivas das famílias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD6141 |
2.4 |
Suplementos às contribuições sociais das famílias(6) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD61SC |
2.5 |
Menos: Encargos de serviço do regime de pensões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD619 |
3 |
Outras variações (atuariais) de direitos associados a pensões em fundos de segurança social |
|
|
|
|
|
||||||
|
|
XD62p |
4 |
Redução de direitos associados a pensões devido ao pagamento de pensões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2 + 3 — 4 |
XD8 |
5 |
Variação dos direitos associados a pensões devido a contribuições sociais e pagamento de pensões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD81 |
6 |
Transferências de direitos associados a pensões entre regimes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XD82 |
7 |
Variação dos direitos devido a alterações negociadas na estrutura dos regimes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Variação dos direitos associados a pensões devido a outros fluxos |
|
|
|
||||||||
|
|
XK7 |
8 |
Variação dos direitos devido a reavaliações(7) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
XK5 |
9 |
Variação dos direitos devido a outras variações de volume(7) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Conta de património no final do exercício |
|
|
|
||||||||
|
1+ Σ 5 a 9 |
XAF63LE |
10 |
Direitos associados a pensões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores conexos |
|
|
|
||||||||
|
|
XP1 |
11 |
Produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1) Os dados das colunas G e H deverão incluir três conjuntos de dados baseados nos cálculos atuariais efetuados para esses regimes de pensões. Os conjuntos de dados deverão refletir os resultados de uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros mais importantes dos cálculos, tal como acordado, por um lado, pelos estaticistas, e, por outro, pelos peritos em envelhecimento das populações que trabalham sob os auspícios do Comité de Política Económica. Os parâmetros a utilizar são clarificados de acordo com o artigo 2.º, n.º 3, do presente regulamento.
(2) Os outros regimes de contribuições não definidas, muitas vezes classificados de mistos, comportam simultaneamente benefícios e contribuições definidos.
(3) Regimes organizados pelas administrações públicas para os atuais e antigos empregados.
(4) Trata-se de regimes de benefícios definidos não autónomos cujos direitos associados a pensões são registados no corpo principal das contas nacionais.
(5) Os dados de contrapartida para as famílias não residentes só são apresentados separadamente quando as relações com o resto do mundo em matéria de pensões forem significativas.
(6) Estes suplementos representam o rendimento relativo a indemnizações devidas a membros dos regimes de pensões, obtido através de investimentos em ativos dos regimes de contribuições definidas, ou através do efeito financeiro (unwinding) da taxa de desconto aplicada, no caso dos regimes de benefícios definidos.
(7) Tem de ser apresentada uma repartição mais detalhada destas posições para as colunas G e H, com base nos cálculos de modelização realizados para estes regimes.
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Legenda: |
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Não aplicável |
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Dados não incluídos nas contas fundamentais |
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COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 10.12.2021
COM(2021) 776 final
ANEXO
da
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
que altera o Regulamento (UE) n.º 549/2013 e revoga onze atos jurídicos no domínio das contas nacionais
ANEXO 3
Lista de atos jurídicos relacionados com o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho («SEC 1995») que são revogados:
Regulamento (CE) n.º 359/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho, no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios provenientes do IVA. JO L 58 de 28.2.2002, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados de contas nacionais, às derrogações relativas à transmissão dos principais agregados de contas nacionais e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas. JO L 180 de 18.7.2003, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais. JO L 324 de 10.12.2007, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 400/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade, no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão. JO L 126 de 21.5.2009, p. 11;
Regulamento (CE) n.º 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas. JO L 179 de 9.7.2002, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas. JO L 81 de 19.3.2004, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por setor institucional. JO L 191 de 22.7.2005, p. 22;
Regulamento (CE) n.º 1222/2004 do Conselho, de 28 de junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral. JO L 233 de 2.7.2004, p. 1;
Regulamento (CE) n.º 264/2000 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2000, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que se refere às estatísticas conjunturais sobre finanças públicas. JO L 29 de 4.2.2000, p. 4;
Decisão 2002/990/CE da Comissão, de 17 de dezembro de 2002, que clarifica melhor o anexo A do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que respeita aos princípios para a medição dos preços e volumes nas contas nacionais [notificada com o número C(2002) 5054];
Decisão 98/715/CE da Comissão, de 30 de novembro de 1998, que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princípios de medição de preços e volumes [notificada com o número C(1998) 3685].