Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/04)

Em 20 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	EDF Renouvelables France («EDFR», França), pertencente ao grupo Électricité de France SA («Grupo EDF», França),

—	Lumani Energy Limited («Lumani», Reino Unido), pertencente ao grupo Green Investment Group Limited («Green Investment Group», Reino Unido), controlada em última instância pelo grupo Macquarie, Austrália,

—	Green Lighthouse Développement («GLD», França).

A EDFR e a Lumani adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GLD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	EDFR: desenvolve, constrói e explora centrais elétricas não poluentes, principalmente por conta própria, em França. As atividades da EDFR abrangem toda a cadeia de energias renováveis, desde o desenvolvimento até à exploração e à manutenção,

—

Lumani: a Lumani é uma filial indireta do Green Investment Group, especializada no investimento em infraestruturas verdes, na elaboração e execução de projetos, na consultoria sobre o impacto ambiental e na gestão de ativos de carteira. O Green Investment Group faz parte do Grupo Macquarie, um grupo financeiro diversificado que oferece serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e em matéria de risco e capitais, nos mercados de dívida, ações e produtos de base,

—

GLD: é um conceptor de projetos de energia solar centrado em projetos agrovoltaicos de grande escala em França. Mais especificamente, a GLD concebe projetos para construir diversas instalações de produção de energia solar em terrenos agrícolas, com vista à venda dessas instalações de produção após a construção a investidores como produtores de eletricidade (incluindo, mas não exclusivamente, a EDFR), investidores institucionais, fundos de investimento e companhias de seguros. Atualmente, a GLD é controlada exclusivamente pela Lumani.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10274 — EDFR/Lumani/GLD

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.