Índice

1. Introdução

2. Atividades e resultados de 2017

2.1 Objetivo A: Acesso ao financiamento

2.2 Objetivo B: Acesso aos mercados

2.3 Objetivo C: Melhoria das condições de enquadramento e competitividade

2.4 Objetivo D: Promoção do empreendedorismo e da cultura empresarial

3. Medidas de apoio e despesas administrativas

4. Contribuição para o objetivo de integrar as considerações climáticas

5. Conclusão

6. ANEXO

1.Introdução

O COSME é um programa da UE vocacionado para melhorar a competitividade das empresas, sobretudo das pequenas e médias empresas (PME). Tem por base o Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação (PEEI) criado para o período de 2007-2013 no âmbito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI). Visa otimizar as ligações com outros programas de financiamento da União Europeia, em particular os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o programa Horizonte 2020, que inclui as atividades de inovação que anteriormente faziam parte do PEEI.

O COSME acrescenta valor tratando dificuldades transnacionais e deficiências do mercado, em quatro áreas principais 1 :

1.Melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de investimentos em capital próprio e empréstimos (pelo menos, 60 % do orçamento total);

2.Melhorar o acesso aos mercados dentro e fora da UE (21,5 %);

3.Melhorar as condições de enquadramento e competitividade das empresas, nomeadamente das PME (11 %);

4.Promoção do empreendedorismo (2,5 %).

Para além dos 28 2 Estados-Membros da UE, os seguintes países participaram no COSME em 2017: Islândia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia, Arménia, Moldávia e Ucrânia.

A Comissão é responsável pela execução geral do COSME. O primeiro objetivo é executado através de instrumentos financeiros confiados ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). As ações no âmbito dos objetivos 2, 3 e 4 são amplamente delegadas no Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (EISMEA) (anteriormente «EASME»). Também se prevê a gestão indireta por organizações internacionais para determinadas atividades analíticas e de aferição de desempenhos.

O presente relatório considera os principais elementos da execução do orçamento do COSME em 2017, conforme exigido pelo regulamento. Atendendo à natureza plurianual de muitos projetos, decidiu-se adiar a publicação, a fim de permitir incluir no relatório resultados e dados completos. O relatório inclui as medidas de apoio, as despesas administrativas e as atividades lançados em 2018, conforme indicado nas fichas de projeto pertinentes 3 .

2.Atividades e resultados de 2017

O orçamento global previsto para o COSME no período de 2014-2020 (sete anos) ascendeu a 2,3 mil milhões de EUR, incluindo os custos administrativos. Está previsto um aumento progressivo das dotações financeiras até 2020 (o último ano do programa). Todos os anos é acordado um programa de trabalho anual, juntamente com um certo número de medidas de apoio.

O orçamento do COSME é executado através de quatro rubricas orçamentais, estando as dotações especificadas nas decisões de financiamento para 2017 4 .

Após adição das contribuições dos países terceiros, das dotações não utilizadas do período de programação anterior e de transferências diversas, o orçamento disponível para 2017 foi o seguinte:

a) Rubrica orçamental 02 01 04 01 para despesas administrativas: 3 164 426 EUR

b) Rubrica orçamental 02 01 06 01 para o funcionamento da agência EASME: 9 235 235 EUR

c) Rubrica orçamental 02 02 01 para todas as outras despesas operacionais: 134 588 560 EUR

d) Rubrica orçamental 02 02 02 para acesso ao financiamento de despesas operacionais: 258 782 633 EUR

A decisão de financiamento para medidas de apoio 5 prevê uma contribuição de 7 725 000 EUR, incluída na rubrica orçamental 02 02 01 do orçamento geral da União Europeia para 2017.

Em média, 84 % das atividades do COSME (exceção: acesso ao financiamento) foram delegadas na EASME 6 .

No total, foram autorizados 98 % dos 405 milhões de EUR disponíveis. No que diz respeito aos pagamentos, a taxa de execução foi, em média, de 83 %.

2.1 Objetivo A: Acesso ao financiamento

O Regulamento COSME especifica que, pelo menos, 60 % do orçamento total (1,4 mil milhões de EUR) deve ser afetado aos instrumentos financeiros para o período de 2014-2020.

Em 2017, o acesso ao financiamento representou 64 % da dotação financeira do COSME.

Foram disponibilizados 258 milhões de EUR para os instrumentos financeiros e ações de acompanhamento, incluindo a participação de países terceiros e da EFTA.

Foram autorizados 114,5 milhões de EUR para o Mecanismo de Garantia de Empréstimo (LGF) e 124,4 milhões de EUR para o Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento (EFG).

Em 2017, foram autorizados 0,7 milhões de EUR para ações de acompanhamento, incluindo um inquérito sobre o acesso das PME ao financiamento (570 272,46 EUR), informações destinadas às PME sobre acesso a financiamento da UE (149 607,50 EUR) e sessões de trabalho sobre a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais (15 000 EUR).

Mecanismo de Garantia de Empréstimo (esta informação abrange 2017 e 2018)

No final de 2018, foram assinados 117 acordos de garantia com 93 intermediários financeiros (23 novos acordos assinados em 2017, 24 em 2018) em 28 países (24 países da UE e 4 países terceiros) num total de 1,2 mil milhões de EUR, depois de o LGF já ter disponibilizado cerca de 22,8 mil milhões de EUR a 414 739 PME em 27 países. Em relação às 117 operações assinadas até ao final de 2018, deverão ser disponibilizados às PME mais de 36 mil milhões de EUR.

Agrifarm (Grécia): empresa apoiada com um empréstimo LGF do COSME

A Agrifarm, fundada em 2014, criou uma forma inovadora de produção e normalização em regime de colaboração de produtos agrícolas de cultivo natural — essencialmente, leguminosas e arroz. A produção é baseada numa gestão agrícola inteligente, mantendo os recursos naturais e sem a utilização extensiva de fertilizantes e pesticidas. A empresa faculta conhecimentos especializados aos agricultores, compra a sua produção e exporta-a para o Reino Unido, EUA, Canadá e Itália, criando uma relação sólida de confiança e fiabilidade com produtores num mercado muitas vezes instável.

Trabalhando estreitamente com as instituições académicas, a empresa visa aproximar tanto quanto possível o consumidor da fonte de produção, num abordagem de total transparência, respeito pelo ambiente e forte impacto social. Todas as embalagens, por exemplo, são à base de algodão, evitando assim os materiais de plástico.

À medida que a empresa cresce, o seu presidente, Dimitris, ele próprio um agricultor pertencente à quarta geração, procurou obter financiamento através do Eurobank, na forma de uma empréstimo garantido pela UE através do FEI, no âmbito do LGF do COSME e dos FEIE. «Com o aumento da procura, precisávamos de assegurar o aprovisionamento de matérias-primas e expandir as nossas parcerias. Era realmente necessário aumentar a nossa capacidade. Assegurar o financiamento não foi fácil e o apoio que recebemos foi crucial a este respeito».

Caixa 1. Destaque do projeto LGF - Agrifarm (Grécia)

Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento (EFG) (esta informação abrange 2017 e 2018)

Número de operações: 7 assinadas pelo FEI (3 em 2017, 4 em 2018), sobretudo para criar fundos de crescimento e expansão, mas que também incluem fundos multifásicos, alcançando um total de 15 operações no final de 2018 (10 para fundos de crescimento e de expansão, 4 para fundos multifásicos que operam com o mecanismo de capital próprio para a fase inicial do InnovFin criado no âmbito do Horizonte 2020).

Montante total previsto de investimentos para destinatários finais elegíveis: mais de 771 milhões de EUR (até ao final de 2018, 38 destinatários finais elegíveis em 12 países tinham recebido 289 704 756 EUR). Durante este período, o EFG também contribuiu para o programa de fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu (VentureEU), que foi lançado para resolver os estrangulamentos no domínio do financiamento com capital de risco na UE. O principal destinatário foi o Axon Partners Group.

História de sucesso: Echolight (recebeu investimento através do EFG do COSME)

Embora seja possível prevenir os seus efeitos debilitantes através de uma deteção precoce, a osteoporose é consideravelmente sub-diagnosticada ou diagnosticada numa fase tardia.

Para responder a esta situação, a empresa de tecnologia médica, Echolight — sediada em Puglia, Itália, desenvolveu a técnica REMS (ecografia de radiofrequência multiespetral), uma solução inovadora e patenteada para diagnosticar a osteoporose numa fase inicial, através de uma ecografia sem radiação. O teste permite avaliar a resistência óssea em menos de cinco minutos. A Echolight também oferece uma solução de monitorização não ionizante fiável, acessível e económica.

Em 2016, a empresa procurou investimento para apoiar a validação clínica desta tecnologia inovadora e também para investir em marketing e baixar os custos de produção. O Panakés, um fundo de capital de risco apoiado pelo FEI especializado em empresas médicas, investiu na Echolight, ajudando-a a contratar vários cientistas para realizarem estudos clínicos em 15 hospitais diferentes na Europa.

Caixa 2. Destaque do projeto do EFG – Echolight

Ações de acompanhamento (esta informação abrange 2017 e 2018)

O inquérito SAFE recolhe informações sobre a situação financeira, as necessidades de financiamento, o acesso ao financiamento e as expetativas das PME. Os resultados são publicados em linha e podem ser utilizados pelos Estados-Membros, analistas, pelo meio académico e outros. Foi inquirido um total de 17 532 empresas em 34 países em 2017 e de 17 848 empresas em 36 países em 2018.

A Comissão também continuou a atualizar e promover o sítio Web Acces2Finance que fornece informações às PME sobre como aceder a financiamento de dez programas diferentes da UE em 42 países. Também ajudou as PME a procurarem apoio financeiro da UE nos domínios das tecnologias limpas e do clima, em consonância com os objetivos em matéria de alterações climáticas do COSME. O número de visualizações da página Web foi de 640 000 em 2017 e 631 000 em 2018.

Por último, a sessão de trabalho sobre a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais realizada em 2018 foi considerada um sucesso. Contou com a participação de mais de 20 peritos que ajudaram a formular uma lista de recomendações.

2.2Objetivo B: Acesso aos mercados

O Regulamento COSME especifica que 21,5 % do orçamento total deve destinar-se a facilitar o acesso aos mercados.

Em 2017, 71 milhões de EUR foram dedicados à internacionalização das PME.

Rede Europeia de Empresas (REE) (esta informação abrange 2017 e 2018)

Objetivo: prestar serviços integrados de apoio às empresas que pretendem inovar, crescer e explorar oportunidades no mercado único e nos países terceiros. (A REE presta serviços a cerca de 250 000 PME por ano, inclusive serviços de consultoria especializados a aproximadamente 70 000 PME.)

Resultados:

·Os serviços de parceria da rede ajudaram as PME clientes de todos os países da rede a celebrarem mais de 5 700 acordos de parceria internacionais com empresas estrangeiras

·Os serviços de consultoria da rede ajudaram cerca de 4 000 clientes a melhorarem a sua competitividade e inovação a nível europeu

·Foram prestados serviços digitais a 16,8 milhões de PME

·Melhoria da qualidade, eficiência e pertinência dos serviços para PME europeias

Próximas etapas: consolidar os progressos alcançados até ao momento; preparar para a próxima fase no âmbito do quadro pós-2021.

As PME clientes são sistematicamente inquiridas sobre o impacto da sua interação com a Rede em termos de melhoria do mercado, impacto positivo no emprego, melhoria na competitividade através da inovação, economia de custos e melhorias da qualidade.

Nos anos 2 e 3,

Sem surpresas, os resultados do inquérito de satisfação dos clientes revelou que 88 % dos inquiridos estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços da rede, contra 86 % em 2015-2016, ao passo que 92 % recomendariam os serviços a outros.

·90 % dos clientes afirmaram que esperavam uma melhoria da sua situação no mercado graças ao apoio da Rede.

·Mais de 50 % sentiam que o apoio iria melhorar a sua competitividade.

·Cerca de 60 % sentiam que a Rede os iria ajudar a preservar ou criar postos de trabalho.

Caixa 3. Destaque do projeto da REE

Outras atividades (esta informação abrange 2017 e 2018)

Mais de 400 PME já beneficiaram de serviços relacionados com pré-diagnósticos em matéria de propriedade intelectual e melhoria do acesso à proteção de patentes para PME inovadoras da UE através do projeto IPA4SME. Um desses serviços consiste em pré-diagnósticos gratuitos em matéria de propriedade intelectual com um perito certificado neste domínio que fornece um relatório personalizado sobre estratégia comercial em matéria de PI e formula recomendações sobre a forma mais eficiente e segura de explorar os ativos. Esse serviço está atualmente disponível para PME registadas na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos e Suécia.

Cerca de 90 % das PME que beneficiaram deste serviço afirmaram que o relatório de pré-diagnóstico em matéria de propriedade intelectual é um recurso útil para definir e implementar a sua estratégia de proteção e valorização de PI, e mais de 90 % indicaram que recomendariam o serviço a outras PME inovadoras.

Para apoiar a criação de um contexto empresarial favorável à inovação e a competitividade geral da economia europeia, o projeto InnoBroker desenvolveu um modelo de negócio mediador de contratos de inovação (IPB, na sigla em inglês) que facilita a aquisição de bens e serviços inovadores reunindo autoridades adjudicantes, fornecedores de inovação (com especial destaque para as PME e as empresas em fase de arranque), investidores e investigadores. O modelo de negócio IPB e as principais conclusões dos projetos-piloto foram apresentados em linha em 30 de julho de 2020. A gravação está disponível em:

→ www.innobrokers.eu e

→ https://innovation-procurement.org/innobrokers/ .

2.3Objetivo C: Melhoria das condições de enquadramento e competitividade

O Regulamento COSME especifica que 11 % do orçamento total deve destinar-se à melhoria das condições de enquadramento e competitividade.

Em 2017, foram afetados 33 milhões de EUR a este objetivo.

As ações financiadas destinavam-se a: a) acelerar a utilização das tecnologias de megadados; b) ajudar a criar plataformas digitais B2B na Europa; c) criar parcerias estratégicas de polos empresariais para investimentos em especialização inteligente; d) promover a internacionalização dos polos empresariais; e) melhorar a cooperação em matéria de competências entre setores económicos da UE estratégicos; f) apoiar o acompanhamento da transformação digital e das tecnologias facilitadoras essenciais; g) impulsionar a colaboração entre regiões empreendedoras europeias; e h) promover o turismo e o desenvolvimento local e regional.

Polos empresariais (esta informação abrange 2017 e 2018)

Para estimular a competitividade industrial e o investimento na UE através da cooperação transregional, o COSME apoia as parcerias estratégicas de polos empresariais europeias para investimentos em especialização inteligente (ESCP-S3). Essas parcerias facilitam a cooperação entre polos empresariais em domínios relacionados com as estratégias de especialização inteligente e ajudam a aumentar o envolvimento da indústria através da sua «plataforma de especialização inteligente para a modernização industrial». O ESCP-S3 visa igualmente encorajar a colaboração entre empresas, sobretudo PME, e a sua interação com centros de tecnologia no polo empresarial e nas regiões e setores para as ajudar a criar ações e projetos de investimento conjuntos que as ajudarão a modernizar e melhorar o seu ambiente empresarial.

A iniciativa «Internacionalização dos polos empresariais no setor da defesa e da segurança» (Clusters Go International in the defence & security sector) ajudou os polos empresariais e as organizações de redes de empresas europeus da defesa e relacionados com a segurança a a) intensificar a colaboração transfronteiras com polos industriais não ligados à defesa; e b) a desenvolver e implementar estratégias conjuntas relativas a tecnologias, produtos e serviços de dupla utilização para países terceiros. Ao reforçar a cooperação entre polos empresariais e redes de empresas e ao ajudar a moldar parcerias estratégicas de polos empresariais europeias de forma mais estratégica a nível europeu, esta ação ajudou as PME europeias, em especial no setor da defesa e segurança europeias, a acederem a novas cadeias de valor globais.

Turismo

Foi realizado um estudo para analisar em que medida os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento apoiaram as atividades turísticas no período de 2012-2018. Este estudo concluiu que continua a haver uma grande procura por parte das autoridades nacionais e regionais de projetos relacionados com o turismo e formula um conjunto de recomendações para o próximo período de programação (2021-2027).

Outro projeto — a iniciativa Destinos Europeus de Excelência (EDEN) — apoiou campanhas para aumentar o número de visitantes (de dentro e fora da UE) em destinos EDEN. Também promoveu um maior sensibilização para o turismo sustentável e formas mais responsáveis de viajar. Os principais beneficiários dos 12 projetos cofinanciados foram ministérios ou autoridades nacionais no domínio do turismo, que celebraram convenções de subvenção por períodos de 15 ou 18 meses.

Acelerar a utilização de tecnologias de megadados e apoiar a criação de plataformas digitais B2B na Europa

Esta ação destina-se a acelerar a utilização de tecnologias de megadados e apoiar a criação de plataformas B2B na Europa. A equipa de estudo desenvolveu dois projetos-piloto técnicos para melhorar a partilha de dados, juntamente com uma análise dos obstáculos regulamentares e deficiências do mercado, tendo os dados contribuído para a definição de recomendações políticas. Os dois projetos-piloto, um para cada setor, foram apresentados e debatidos com peritos, em várias sessões de trabalho realizadas entre abril de 2019 e outubro de 2020.

Em relação ao setor dos cuidados de saúde, o projeto-piloto relativo ao repositório de dados de alta qualidade relacionados com a diabetes revelou uma estrutura para a partilha justa e equitativa de dados de saúde de diferentes fontes e regiões. No tocante ao setor automóvel, o projeto-piloto fornece uma abordagem para a mobilidade cooperativa, conectada e automatizada com a introdução de uma «solução de servidor partilhado».

Plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências

Este plano de ação ajudou PME de dez Estados-Membros da UE que trabalham no setor automóvel a preservar competências chave e a adquirir novas competências necessárias para manter e reforçar a sua vantagem competitiva. Envolveu a recolha e divulgação de informações sobre boas práticas e iniciativas de melhoria de competências e de requalificação (em especial para as PME).

Outras iniciativas apoiaram o desenvolvimento de competências e o recrutamento, na indústria do papel, nos setores do aço e da construção, nos setores têxtil, do vestuário, do couro e do calçado, em consonância com as estratégias da UE que abrangem estes domínios.

Caixa 4. Destaque do projeto relativo ao plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências: construção

A publicação European vision on steel-related skills and supporting actions to solve the skills gap today and tomorrow in Europe (Visão europeia sobre as competências relacionadas com o aço e ações de apoio para solucionar o défice de competências atual e futuro na Europa) (disponível no Serviço das Publicações da UE) foi apresentada na conferência de encerramento do projeto. Ver: https://youtu.be/FjfXGg98PsM

2.4Objetivo D: Promoção do empreendedorismo e da cultura empresarial

O Regulamento COSME especifica que 2,5 % do orçamento total deve destinar-se à promoção do empreendedorismo e da cultura empresarial.

Em 2017, foram afetados 11,7 milhões de EUR a este objetivo, 77 % dos quais foram direcionados para o «Erasmus para Jovens Empresários».

Erasmus para Jovens Empresários

Este programa permite que empresários potenciais ou recém-estabelecidos colaborem com um empresário experiente noutro país participante no COSME. No período de 2017-2018, realizaram-se 32 projetos (através de dez convenções de subvenção específicas e dois convites à apresentação de propostas), que permitiram pôr em contacto entre 1 000 e 1 500 empresários iniciantes com outros mais experientes. Mais de 90 % dos participantes consideraram que os intercâmbios foram um sucesso. Ver as histórias de sucesso e testemunhos em: www.erasmus-entrepreneurs.eu .

Economia social

A Comissão apoiou a ação «Promover considerações sociais nos procedimentos de contratação pública para empresas da economia social» não apenas para criar condições equitativas para empresas da economia social, para poderem competir de forma eficaz e justa no mercado único, mas também para aumentar a visibilidade política do ecossistema da economia social como elemento crucial para o emprego e a coesão social na Europa.

Disponível no Serviço das Publicações da UE, o documento Buying for social impact — Good practice from around the EU (Compra para impacto social — Boas práticas de toda a UE) estabelece 22 boas práticas de 12 países da UE, inclusive boas práticas para procedimentos de contratação pública (13 exemplos) e para iniciativas políticas e estruturas de apoio (9 exemplos).

Caixa 5. Destaque do projeto sobre a promoção das considerações sociais nos procedimentos de contratação pública para empresas da economia social

3.Medidas de apoio e despesas administrativas

As medidas de apoio do COSME são financiadas no âmbito da rubrica orçamental 02.0201. Em 2017, foram afetados 7,7 milhões de EUR a medidas de apoio.

Foram organizadas conferências e reuniões com partes interessadas para debater os desafios que enfrentam os diferentes setores industriais. Em relação à fase II do projeto sobre a substituição de substâncias químicas potencialmente preocupantes, as recomendações foram integradas na «Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital» (10 de março de 2020) e a análise na «Estratégia para produtos químicos seguros e sustentáveis desde a sua conceção com vista à sustentabilidade» (14 de outubro de 2020).

O estudo Feasibility study on intellectual property pre-diagnostic (Estudo de viabilidade sobre o pré-diagnóstico em matéria de propriedade intelectual) (publicado na EU Bookshop) que confirmou a viabilidade de desenvolver um programa de pré-diagnóstico em matéria de propriedade intelectual a nível europeu, foi outra medida de apoio fundamental. As suas conclusões foram utilizadas para desenvolver programas de pré-diagnóstico em matéria de propriedade intelectual financiados pelo COSME e o Horizonte 2020.

O Sistema de pesquisa de legislação de substâncias químicas (EUCLEF) constitui outra ação importante. Criado em 2017, o EUCLEF permite às empresas da UE, e às PME em particular, aceder a informações sobre as regras aplicáveis a uma determinada substância química. Nos sete primeiros meses de funcionamento, o EUCLEF foi consultado mais de 30 000 vezes.

As despesas administrativas, que abrangeram estudos, reuniões de peritos e ações de informação e comunicação, representaram 3 % do orçamento em 2017. Abrangeram as despesas administrativas da Comissão (DG GROW) e da EASME num montante total de 12,3 milhões de EUR.

4.Contribuição para o objetivo de integrar as considerações climáticas

A contribuição do programa COSME para o objetivo de integrar as considerações climáticas, estabelecido para todos os programas da Comissão, foi estimada em 23,9 milhões de EUR, representando 6 % da dotação financeira em 2017. Tal abrange os instrumentos financeiros (8 milhões de EUR) e a REE (15,9 milhões de EUR).

Em diversas ações do COSME, como os instrumentos financeiros, é difícil identificar a contribuição para a integração de considerações climáticas sem impor encargos administrativos adicionais aos intermediários financeiros e às PME participantes que são os destinatários finais. No entanto, a REE embora não tendo quaisquer resultados formais relacionados com o clima, ajuda ativamente as PME a tornarem-se mais sustentáveis. Os grupos de peritos dedicados à construção sustentável, à energia inteligente, ao ambiente e à economia circular incluem mais de 200 membros do pessoal da REE e muitas realizações da REE (por exemplo, acordos de parceria e resultados do serviço de consultoria) relacionadas com estes temas. Todavia, não é possível quantificar o orçamento para as ações relevantes no período de 2017-2018.

A economia circular foi também um dos principais temas da campanha organizada no âmbito do projeto «Criar o plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências: divulgar carreiras nos setores têxtil, do vestuário, do couro e do calçado» e o principal tópico na maioria das propostas recebidas dos estudantes e jovens profissionais no concurso «Best product idea». Devido à COVID-19, o concurso e outros eventos realizaram-se em linha, o que diminuiu o impacto ambiental (e aumentou a visibilidade e participação).

Além disso, a criação do Observatório de Nanomateriais (EUON) contribui para o desenvolvimento e a utilização responsáveis de nanomateriais, conhecidos por serem facilitadores essenciais nas soluções tecnológicas, para reduzir o impacto da atividade humana nas alterações climáticas. (Por exemplo, os nanomateriais são usados em aplicações de energia solar e eólica e na redução do peso dos veículos.)

5.Conclusão

Foi executado um total de 97,5 % do orçamento operacional do programa, apoiando o acesso ao financiamento, o acesso aos mercados, um contexto favorável para as empresas, a competitividade e o empreendedorismo. O acompanhamento garantiu a reafetação do orçamento às atividades mais bem-sucedidas e com subscrição excessiva, nomeadamente os projetos da lista de reserva e os instrumentos financeiros.

O acesso ao financiamento foi um domínio de ação fundamental em 2017, representando 64 % do orçamento disponível. No âmbito do Mecanismo de Garantia de Empréstimo (LGF), foram assinados 23 novos acordos em 2017 (e 24 em 2018), num total de 1,2 mil milhões de EUR. A procura do mercado por garantias e contragarantias LGF do COSME continua a registar um aumento e o seu orçamento de 2019 deverá aumentar, em parte mediante a reafetação do orçamento do EFG do COSME e em parte aumentando o complemento do FEIE. As empresas em fase de arranque e as PME de menor dimensão que têm mais dificuldade em aceder ao financiamento por serem consideradas de maior risco ou pela falta de garantias suficientes beneficiaram particularmente do reforço do LGF 7 .

A Rede Europeia de Empresas (REE) desempenhou um papel essencial no período de 2017-2018, apoiando mais de 200 000 PME por ano com serviços intensivos e de elevado valor acrescentado e alcançando 16,8 milhões de PME através da sua oferta de serviço digital. Cerca de 3 000 elementos do pessoal da rede prestaram serviços de consultoria especializados em cada um dos anos e cerca de 25 000 PME participaram em eventos de intermediação, resultando em cerca de 2 500 parcerias internacionais. Em 2017, foram destacados consultores em matéria de expansão da REE para ajudar as PME jovens e inovadoras a desenvolverem as suas atividades fora do país de origem. A REE baseou-se nos resultados positivos realizados nos primeiros dois anos do apoio do COSME e continuou a melhorar a qualidade, eficiência e pertinência dos seus serviços para as PME europeias.

Várias ações de polos empresariais 8 ajudaram a melhorar as condições para as PME mediante a promoção da colaboração em projetos de investimento conjuntos em diversas áreas prioritárias, inclusive o setor do turismo. Outras iniciativas ajudaram as PME que trabalham em diversos setores económicos a preservar competências fundamentais e a adquirir novas competências necessárias para manter e reforçar a sua vantagem competitiva.

Relativamente à promoção do empreendedorismo, a revisão intercalar do Erasmus para Jovens Empresários, realizada em 2017, concluiu que o conceito geral do programa era um sucesso 9 .

O programa COSME está no bom caminho para alcançar os seus objetivos até ao final de 2020. Alguns objetivos, nomeadamente relacionados com a REE 10 e os custos do negócio 11 foram superados e continuam a melhorar, e as ações do COSME continuam a ser pertinentes para promover o crescimento económico e criar oportunidades de emprego, acompanhando, simultaneamente, a evolução das necessidades das PME.

6.ANEXO

		Autorizações			Pagamentos
		todas as fontes de financiamento			todas as fontes de financiamento
Rubrica Orçamental		Orçamento inicial	Execução orçamental	Execução	Dotações disponíveis para pagamentos	Pagamento executado	Execução
				%			%
02 02 02	Acesso ao financiamento	258 757 863	258 757 861	100%	130 079 327	89 482 218	69 %
	delegado noutras DG (apoio TI)	24 770	24 760	100%	11 114	11 114	100%
	total	258 782 633	258 782 621	100%	130 090 441	89 493 332	69 %
02 02 01	Acesso aos mercados, ambiente empresarial e empreendedorismo
	executado pela GROW	18 738 946	13 965 898	75 %	11 751 695	8 021 865	68 %
	delegado na EASME	114 644 805	114 577 946	100%	131 510 370	130 402 834	99 %
	delegado noutras DG	1 204 809	1 127 432	94%	1 060 416	685 708	65 %
	dos quais transitaram para 2018	40 926 356	38 000 030	93 %
	total	134 588 560	126 744 949	94%	144 322 481	139 110 407	96 %
02 01 04 01	Orçamento administrativo	3 164 426	2 451 878	77 %	3 164 426	587 387	19 %
02 01 06 01	Orçamento administrativo (operacional) da EASME	9 235 235	8 820 886	96%	9 235 235	8 820 886	96%
	Orçamento total	405 770 854	396 800 334	98 %	286 812 583	238 012 011	83 %

(1)

Regulamento (UE) n.º 1287/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013 EUR-Lex - 32013R1287 - EN - EUR-Lex (europa.eu) .

(2)

UE27 + Reino Unido, sendo que à época da execução do projeto o Reino Unido fazia parte da União Europeia.

(3)

Programação, acompanhamento e avaliação | Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (europa.eu) .

(4)

Decisão de financiamento e programa de trabalho C(2016)7033 e revisões C(2017)1042 (que integra a iniciativa relativa a um fundo de fundos), C(2017)4563 e C(2018)4308.

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Medidas de apoio C(2017)583.

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SEC(2013) 493 final.

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89 % das PME financiadas têm menos de dez funcionários e quase 50 % são empresas em fase de arranque que estão a operar há menos de cinco anos.

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A Plataforma Europeia para a Colaboração entre Polos Empresariais (ECCP) ajuda a facilitar a colaboração entre polos empresariais a nível europeu e mundial e é um instrumento essencial da UE para apoiar a internacionalização das PME. A iniciativa «Internacionalização dos polos empresariais», que encoraja os polos empresariais e as PME participantes a acederem a cadeias de valor globais e a encontrarem parceiros estratégicos, ajudou a criar 23 novas parcerias de polos empresariais na UE em 2017 e mais de 120 polos empresariais na Europa.

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Os participantes (em 2014-2016) criaram até ao momento 241 novas empresas e mais de 1 000 novos postos de trabalho. Os empresários-anfitriões também beneficiaram do programa, tendo 58 % de empresários experientes aumentado o seu volume de negócios e 41 % aumentado o emprego.

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Por exemplo, foram estimados 7 500 acordos de parceria até 2017, ao passo que foram assinados 8 245.

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O tempo necessário para criar uma empresa foi de 3,1 dias (2,7 dias quando foi tido em conta o registo digital) comparativamente com o objetivo de 4 dias de 2017.