COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 14.10.2021
COM(2021) 636 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
relativo à implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021)
{SWD(2021) 286 final} - {SWD(2021) 287 final}
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
relativo à implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021)
Índice
1. Introdução
2. Como é ser jovem na Europa nos dias de hoje?
3. Perspetivas do setor da juventude
4. Progressos rumo aos objetivos gerais
Envolver
Ligar
Capacitar
5. Principais instrumentos para apoiar a cooperação e a aprendizagem mútua
6. Conclusões e perspetivas futuras sobre a cooperação europeia no domínio da juventude
1.Introdução
A cooperação europeia no domínio da juventude foi iniciada em 2002 com a disponibilização de um quadro político para os programas europeus para a juventude implementados desde 1988. A Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 1 é o quadro da terceira geração e baseia-se numa abordagem dupla: a) integrar iniciativas pertinentes para os jovens nos diferentes domínios de ação e b) abordar os domínios-chave do setor da juventude: «Envolver. Ligar. Capacitar». O presente Relatório da UE sobre a Juventude 2021 avalia os progressos alcançados na consecução dos objetivos e das prioridades definidos na Estratégia da UE para a Juventude 2019-2021. Abrange o primeiro plano de trabalho trienal da UE para a juventude no âmbito da atual Estratégia da UE para a Juventude, abrangido por dois Trios de Presidências do Conselho.
2.Como é ser jovem na Europa nos dias de hoje?
Conforme indicado no documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a situação dos jovens 2 , o acesso dos jovens a oportunidades nos domínios da educação, do emprego, da mobilidade e da participação democrática melhorou até ao final de 2019, até ao surgimento da pandemia de COVID-19. A pandemia levou à interrupção das atividades de ensino e formação e de outras atividades de aprendizagem, à perda de oportunidades de emprego e de evolução profissional, ao isolamento social e a problemas de saúde mental.
Antes da pandemia de COVID-19: os jovens na Europa estavam cada vez mais móveis e interligados, mas persistiam desigualdades educativas e socioeconómicas
Aproximadamente 86 milhões de pessoas viviam na UE28 em 2019 3 (uma em cada seis encontrava-se na faixa etária dos 15 aos 29 anos). A percentagem de jovens na população total da UE entre 2010 e 2019 diminuiu 1,8 pontos percentuais (as reduções mais acentuadas verificaram-se nas regiões do Báltico e da Europa Oriental), o que veio confirmar uma tendência de longa data de redução da dimensão da população jovem. Paralelamente, a migração juvenil dentro da Europa e para a Europa tem vindo a acelerar desde a década de 1990.
Em 2019, um em cada três jovens da UE afirmou já ter vivido no estrangeiro durante, pelo menos, duas semanas para estudos, formação, trabalho, intercâmbios ou voluntariado 4 . Mais de 40 % dos jovens que ponderaram uma experiência de aprendizagem ou voluntariado no estrangeiro, mas nunca chegaram a fazê-lo, afirmaram não dispor dos recursos financeiros necessários ou indicaram motivos familiares, pessoais ou profissionais.
Nos últimos anos, até ao início da pandemia de COVID-19, as economias europeias estavam numa via de recuperação da crise económica. No entanto, em 2019, mais de 5 milhões de habitantes da UE28 da faixa etária dos 15 aos 29 anos continuavam desempregados (6,3 % do total de jovens da faixa etária dos 15 aos 29 anos, ou 11,1 % da população ativa jovem). As taxas de desemprego dos jovens diminuíram entre 2015 e 2019 em todos os Estados-Membros da UE, mas continuaram sempre a ser mais do dobro do desemprego em geral. No contexto da pandemia, as taxas de desemprego entre os jovens na UE27 subiram de 11,9 % em 2019 para 13,3 % em 2020. Os jovens demoram mais tempo a integrar-se de forma estável no mercado de trabalho e os grupos vulneráveis continuam a estar em desvantagem no ambiente de trabalho.
Os jovens estão envolvidos em diferentes formas de participação cívica e política, nomeadamente nas organizações da sociedade civil e nos movimentos sociais, ou através de formas não institucionalizadas de participação, como o movimento mundial juvenil em prol do clima intitulado «Fridays for Future». Os jovens também valorizam o voto como um canal importante da participação democrática: mais de dois terços dos jovens da UE votaram pelo menos uma vez em eleições locais, nacionais ou europeias. Esta tendência crescente foi confirmada durante as eleições de 2019 para o Parlamento Europeu 5 . Os jovens também têm uma opinião bastante positiva ou muito positiva sobre a UE e tendem a confiar mais na UE e a sentir-se mais satisfeitos com o funcionamento da democracia a nível europeu e nacional do que os adultos mais velhos.
A utilização da Internet é uma componente essencial na vida dos jovens na UE28. Em 2019, 90 % dos jovens afirmaram que utilizavam diariamente a Internet e 45 % afirmaram ter participado em atividades de aprendizagem em linha. A digitalização criou inúmeras oportunidades de interação, aprendizagem e participação, mas também deu origem a desafios associados às competências digitais e à divisão digital, bem como à potencial exposição a conteúdos e contactos nocivos. Os jovens europeus, especialmente as pessoas que residem em regiões remotas e rurais e com níveis inferiores de educação formal, referem consistentemente uma utilização limitada da Internet para interagirem com as autoridades públicas e participarem no comércio eletrónico e na economia colaborativa. Os desafios incluem a conectividade, o acesso à banda larga e a disponibilidade de dispositivos digitais. Uma vez que os equipamentos digitais e a ligação à Internet se tornaram indispensáveis para a aprendizagem, os custos inerentes à educação intensificaram as desigualdades.
O surto de COVID-19 levou: à aceleração das tendências digitais e a um forte impacto negativo na educação, no emprego e na saúde mental
A pandemia de COVID-19 afetou os sistemas de ensino e formação dentro e fora da União Europeia, colocando-os sob uma pressão sem precedentes. As restrições provocaram grandes mudanças no ensino e na aprendizagem, e também na comunicação e colaboração com as comunidades educativas. Estas restrições afetaram os aprendentes, as suas famílias, os professores, os formadores, os investigadores e os líderes de instituições, bem como os profissionais da comunidade que apoiam o ensino e a juventude.
Muitas vezes, a aprendizagem foi dificultada devido à falta de uma interação próxima com os educadores e os outros aprendentes, a um menor nível de pormenor e a atrasos. O bem-estar físico e emocional foi comprometido; as escolas e as universidades não conseguiram oferecer atividades estruturadas ou acesso às instalações e aos serviços de apoio. A dimensão socializadora da educação foi profundamente afetada e muitos jovens sofreram de isolamento, ansiedade e depressão. Além disso, os jovens de meios desfavorecidos têm maior probabilidade de ter sido expostos a ambientes domésticos tensos.
A pandemia evidenciou as desigualdades socioeconómicas preexistentes nas oportunidades de aprendizagem das crianças em casa. Grupos inteiros de aprendentes, incluindo os jovens de regiões remotas e rurais, os migrantes e os refugiados, os jovens com necessidades especiais e outros jovens de meios desfavorecidos, correram o risco de serem excluídos do ensino e aprendizagem em linha. Muitas famílias e aprendentes não possuíam as competências, os recursos e os equipamentos necessários para a aprendizagem à distância, o que foi muito problemático para as pessoas que normalmente receberiam apoio educativo, refeições subsidiadas ou acesso a um leque variado de atividades extracurriculares e orientação.
Resumidamente, embora os encerramentos dos estabelecimentos de ensino tenham, em certa medida, afetado o progresso da aprendizagem de todos os aprendentes, a transição para a aprendizagem à distância teve um impacto negativo desproporcional nas pessoas que já se encontravam em desvantagem, aumentando a probabilidade de abandono escolar dos aprendentes em risco. Após uma redução estável da percentagem de jovens que não trabalhavam, não estudavam e não seguiam uma formação (NEET) em anos anteriores, em 2020 esses números regressaram ao nível de 2017 (13,7 %). Uma primeira avaliação dos dados disponíveis também indica um aumento do nível de exclusão social no último ano. Os jovens e as crianças representam os grupos de maior risco, sobretudo os jovens e as crianças que já são oriundos de contextos desfavorecidos. Os efeitos a médio e longo prazo desta interrupção ainda não são evidentes, mas podem afetar as taxas futuras de abandono escolar precoce e o nível da aquisição de competências e dos resultados da aprendizagem.
Adicionalmente, a COVID-19 está a ter um impacto sem precedentes na saúde mental e emocional dos jovens, que já era um fator de preocupação antes da pandemia. Está a transformar dramaticamente as suas relações interpessoais e a desencadear sentimentos de profunda preocupação e apreensão. As crianças, os adolescentes e os jovens adultos foram extremamente afetados pela quebra dos laços familiares e sociais, e a crise económica provocada pelos confinamentos atingiu sobretudo os jovens europeus 6 .
A COVID-19 agravou as desigualdades preexistentes entre os jovens europeus no mercado de trabalho em comparação com a restante população ativa. Embora as taxas de desemprego tenham aumentado para todas as faixas etárias em 2020, o aumento foi mais acentuado entre os jovens. Uma comparação das taxas de desemprego dos jovens em 2019 e 2020 revela que a tendência decrescente verificada entre os anos de 2013 e 2019 foi revertida em 2020 em todas as faixas etárias jovens.
Os setores mais afetados pela crise foram os setores onde trabalha a maioria dos jovens europeus (por exemplo, comércio, hotelaria, serviços alimentares). As raparigas, em especial, são suscetíveis de serem mais afetadas porque representam uma percentagem superior à dos rapazes entre os trabalhadores destes setores. Os jovens que têm empregos estáveis onde é possível trabalhar remotamente foram menos afetados pelo desemprego do que os jovens com contratos de trabalho precários, sobretudo nos setores que não permitem o teletrabalho.
Uma vez que a maioria dos jovens utiliza as redes sociais para aceder a informações (65 %, segundo o Eurobarómetro, 2019), a Comissão apoiou a literacia mediática para os ajudar a combater a desinformação, nomeadamente no que diz respeito à COVID-19. Quando confrontados com notícias sobre a pandemia em 2020, os jovens europeus confiaram sobretudo em fontes de informações científicas, seguidas das páginas Web dos governos nacionais 7 . Os jovens conseguiram mostrar uma grande resiliência e participaram na atenuação do impacto da pandemia. Muitos participaram em ações de voluntariado e de apoio intergeracional.
3.Perspetivas do setor da juventude
As organizações de jovens e as organizações ativas no domínio do trabalho com jovens estão a contribuir para uma série de políticas europeias, nomeadamente de educação, inclusão, saúde e emprego. Estas organizações são ainda parceiras essenciais na implementação da Estratégia da UE para a Juventude. O documento intitulado «Study on the landscape of youth representation in the EU» 8 (Estudo sobre o cenário das representações da juventude na UE), de 2019, indica que o setor da juventude na UE está, de uma forma geral, a crescer e que as estruturas tradicionais dos jovens, como as organizações não governamentais (ONG) e as redes, continuam a desempenhar um papel fundamental. Estas estruturas utilizam cada vez mais métodos em linha para sensibilizar as pessoas, mesmo antes da COVID-19. Muitas vezes, as ONG combinam as redes sociais em linha com participação física «no terreno», como a colaboração com as escolas, o trabalho com jovens e o recrutamento em reuniões.
A Comissão está a acompanhar de perto a situação do setor do trabalho com jovens na UE através de instrumentos específicos, como o polo de conhecimentos COVID-19 Knowledge Hub, lançado em 2020 em parceria com o Conselho da Europa. A análise realizada pelo polo evidenciou que 70 % das organizações não conseguiram manter mais de 20 % das suas atividades, quase 60 % foram obrigadas a repensar o seu modo de funcionamento e a ponderar uma transição para a digitalização e mais de 85 % foram obrigadas a cancelar um ou mais eventos por causa da pandemia. Os efeitos na representação da juventude, incluindo limitações graves à participação física, ainda precisam de ser avaliados.
O documento intitulado «Study on youth work in the EU» 9 (Estudo sobre o trabalho com jovens na UE), de 2021, incidiu nas necessidades de técnicos de juventude a nível de base e nas políticas públicas atuais no contexto da pandemia. Indica que a situação atual evidenciou a necessidade de mais recursos para compensar os custos adicionais ou os défices orçamentais, bem como de um maior acesso a infraestruturas e materiais digitais. Tirar maior partido do potencial das ferramentas digitais no domínio do trabalho com jovens seria fundamental para promover os conhecimentos dos jovens sobre tecnologias digitais e aumentar a sua sensibilização para os potenciais riscos inerentes.
4.Progressos rumo aos objetivos gerais
A abordagem da Comissão para alcançar os objetivos definidos na Estratégia da UE para a Juventude reflete as aspirações crescentes dos jovens no que toca a participar e contribuir para tornar as nossas sociedades mais inclusivas, resilientes, ecológicas e digitais. Os jovens empenham-se em estabelecer relações, realizar trocas e cooperar dentro e fora da Europa. Proteger os jovens e o setor da juventude tem estado no cerne da implementação da estratégia.
Os anos de 2020 e 2021 foram atípicos no que diz respeito aos intercâmbios internacionais de jovens e às ações de voluntariado transfronteiriças, uma vez que a pandemia afetou gravemente a implementação de projetos de mobilidade no domínio da juventude. Como tal, desde o início da pandemia que uma das prioridades da ordem de trabalhos da Comissão tem sido abordar o seu impacto nas crianças e nos jovens. No último ano, a Comissão adaptou instrumentos como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade para dar resposta a estas perturbações oferecendo soluções alternativas para as suas atividades, sobretudo soluções digitais.
Do mesmo modo, a implementação da Estratégia da UE para a Juventude foi fortemente afetada pela pandemia nos anos de 2020 e 2021. Houve necessidade de modificar, reagendar ou até mesmo cancelar algumas ações planeadas no âmbito do Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2019-2021. Os projetos de mobilidade de jovens foram gravemente afetados pela pandemia.
Uma maior igualdade de acesso a oportunidades para os jovens – educação, formação, aprendizagem e perspetivas de emprego
A UE desenvolveu inúmeras atividades para e com a juventude nos últimos três anos, através de programas financeiros que apoiam as prioridades políticas e com o objetivo geral de aumentar a igualdade de acesso a oportunidades para os jovens. «Criar oportunidades para os jovens» também foi o tema comum do Trio de Presidências do Conselho da UE Roménia‑Finlândia-Croácia, de janeiro de 2019 a junho de 2020.
O Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade apoiam a mobilidade para fins de aprendizagem, o voluntariado e a participação democrática e oferecem oportunidades importantes para os jovens alargarem os seus horizontes, desenvolverem novas competências e fortalecerem o seu sentimento de pertença à UE. Com um orçamento reforçado em comparação com o período de 2014 a 2020 e a inclusão de novas ações específicas, os novos programas para 2021-2027 constituem ferramentas importantes para fazer face a inúmeros desafios que a nossa geração mais jovem enfrenta. Com base nos ensinamentos retirados do programa anterior, o Erasmus+ 2021-2027 tornou-se mais inclusivo e acessível, embora continue a apoiar a aprendizagem ao longo da vida e o ensino e formação inovadores dentro e fora da Europa.
Face à pandemia, é essencial, mais que nunca, reduzir os obstáculos estruturais à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências que afetam as perspetivas de emprego dos jovens e a sua participação na sociedade. A Comunicação da Comissão – Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025 10 procura reforçar ainda mais a qualidade e a inclusividade dos sistemas nacionais de ensino e formação e eliminar os obstáculos à aprendizagem transfronteiriça. A Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação 11 centra-se na melhoria de competências e na requalificação dos investigadores para assegurar a empregabilidade e a eficácia. São promovidas sinergias entre o ensino superior e a investigação, com base na iniciativa relativa às redes de universidades europeias apoiada pelo Erasmus+ e complementada pelo Horizonte 2020/Europa. A Comissão também está a criar, em conjunto com as partes interessadas e os Estados-Membros, uma Estratégia Europeia para as Universidades 12 , que se centrará, entre outras coisas, no apoio aos jovens talentos. A Comissão está a preparar uma recomendação do Conselho sobre uma abordagem europeia das microcredenciais, com vista a aumentar a utilização e o reconhecimento de cursos de breve duração ministrados por prestadores de educação formal e não formal.
A adoção do novo Plano de Ação para a Educação Digital 13 apoia a implantação das tecnologias digitais necessárias para o ensino e a formação e visa dotar todos os cidadãos de competências digitais. A Comissão apresentou, em agosto de 2021, uma proposta de Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista para apoiar melhor as escolas e os aprendentes afetados pela transição digital imposta pela pandemia, nomeadamente ao proporcionar oportunidades de aprendizagem adicionais e apoio específico a aprendentes com dificuldades de aprendizagem 14 .
Imagem: Concretizar o Espaço Europeu da Educação
A contribuição para melhorar a empregabilidade dos jovens e o apoio ao objetivo para a juventude de Emprego de qualidade para todos têm sido prioridades absolutas. As Conclusões do Conselho sobre os jovens e o futuro do trabalho 15 identificaram medidas corretivas para as condições de trabalho precárias que os jovens enfrentam, como a capacidade de resposta da segurança social, os sistemas de ensino e formação, a promoção da aprendizagem ao longo da vida, a garantia de transições escola-trabalho e emprego-emprego harmoniosas, bem como o acesso equitativo de todos os jovens a empregos de qualidade.
A Agenda de Competências para a Europa 16 está a reforçar a melhoria de competências e a requalificação, em conformidade com as necessidades de recuperação. Para uma melhor recuperação da nova crise económica provocada pela pandemia, que teve um forte impacto nos jovens, a Comissão adotou o pacote «Apoio ao emprego dos jovens» 17 em 2020. O «Apoio ao emprego dos jovens – uma ponte para o emprego da próxima geração» articula-se em torno de quatro vertentes: um Reforço da Garantia para a Juventude 18 , uma abordagem preparada para o futuro no domínio do ensino e formação profissionais, uma Aliança Europeia para a Aprendizagem renovada e elementos adicionais de apoio à empregabilidade dos jovens. O Reforço da Garantia para a Juventude procura assegurar que todos os jovens até aos 30 anos beneficiam de uma boa oferta de emprego, educação contínua e oportunidades de aprendizagem ou estágio nos quatro meses seguintes à perda do emprego ou à saída da educação.
O novo Fundo Social Europeu Mais continuará ainda a ser importante para o investimento nas pessoas, incluindo os investimentos para apoiar o emprego dos jovens. Além disso, o fundo apoiará as medidas de educação e de inclusão social destinadas a jovens e que incidem sobre os jovens vulneráveis ou desfavorecidos.
No final de 2021, a Comissão lançará uma avaliação da Recomendação do Conselho relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios de 2014, que insta os países da UE a melhorarem a qualidade dos estágios, em particular os conteúdos de aprendizagem e as condições de trabalho, de modo a simplificar a transição para o trabalho.
É apresentada de seguida uma panorâmica das principais ações da UE durante a primeira fase da Estratégia da UE para a Juventude, estruturada de acordo com os três pilares:
Envolver
Reforçar a participação democrática dos jovens
Para manter uma sociedade civil dinâmica na Europa, é igualmente essencial reforçar a participação democrática dos jovens e disponibilizar espaços dedicados aos jovens em todos os domínios da sociedade. O Trio de Presidências do Conselho da UE Alemanha – Portugal – Eslovénia (julho de 2020 a dezembro de 2021) escolheu «Europa para a Juventude – Juventude para a Europa: Espaço e participação para todos» como tema comum associado ao Objetivo para a Juventude Europeia n.º 9 «Espaço e participação para todos». Este é igualmente o tema do 8.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude.
As Conclusões do Conselho sobre a promoção da sensibilização e participação democráticas entre os jovens na Europa 19 refletem as ideias e as opiniões recolhidas na Conferência da UE sobre a Juventude, em outubro de 2020. Neste evento, jovens de toda a Europa debateram temas com líderes políticos e desenvolveram exigências concretas sobre a forma como o Objetivo para a Juventude Europeia n.º 9, «Espaço e participação para todos», pode ser aplicado.
As Conclusões do Conselho sobre o reforço da governação multinível promovem a participação dos jovens nos processos políticos e de tomada de decisão a nível local, regional, nacional e europeu 20 . As conclusões do Conselho convidam os Estados-Membros a empoderar os jovens através da educação e da formação, da informação dirigida aos jovens, do retorno de informação, da aprendizagem não formal e informal e do trabalho com jovens. Além disso, convidam a Comissão a organizar atividades de aprendizagem entre pares (foi realizada, em junho de 2021, uma atividade sobre uma abordagem das políticas de juventude baseada nos direitos) e a contribuir para o conhecimento e a capacitação no domínio da participação dos jovens nos processos de tomada de decisão a vários níveis.
Por iniciativa da Presidência romena do Conselho, a resolução do Conselho de 2019 estabeleceu novas orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude 21 . Foi desenvolvida uma metodologia a usar pelos grupos de trabalho para a conceção dos seus diálogos locais, nacionais e europeus. A participação de investigadores no ciclo (para apoiar a elaboração de guias de consulta ou analisar os contributos dos jovens) foi uma grande mais-valia para melhorar a qualidade destes processos e poderá revelar-se fundamental para melhorar o seu alcance no contexto pós-COVID-19.
Mais de 56 000 jovens de toda a Europa participaram no 7.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude, centrado no tema «Criar oportunidades para os jovens» e que se baseou nos resultados do diálogo anterior, nomeadamente a adoção da Estratégia da UE para a Juventude e dos Objetivos para a Juventude Europeia . A Resolução do Conselho sobre os resultados do 7.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude 22 , adotada em maio de 2020, apresenta as principais recomendações deste ciclo.
A versão reformulada do Portal Europeu da Juventude da Comissão, lançada em 2020, inclui uma secção específica sobre o processo do Diálogo da UE com a Juventude. O portal é utilizado para a publicação de consultas em linha, como o inquérito sobre o 8.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude. Este inquérito, lançado na primavera de 2021, procura compreender as opiniões dos jovens sobre o tema «Espaço e participação para todos» 23 . Mais de dois terços dos 8 500 inquiridos sentiram que tinham pouca ou nenhuma influência nas políticas públicas e nas decisões políticas e manifestaram a necessidade de mais espaços para a participação e a educação cívica. Será ainda lançado um Eurobarómetro Flash no último trimestre de 2021 para sondar a participação dos jovens na vida social e cívica e recolher as suas ideias sobre o futuro da Europa.
A UE promove ativamente a participação dos jovens na elaboração de políticas a nível mundial, tendo como base a experiência obtida no Diálogo da UE com a Juventude. A título de exemplo, o Gabinete de Cooperação Regional da Juventude é uma iniciativa intergovernamental conjunta dos seis países candidatos e potenciais candidatos dos Balcãs Ocidentais que visa promover o espírito de reconciliação e entendimento entre os jovens na região através de intercâmbios de jovens e cooperação intrarregionais. Em 2021, a Comissão também lançou um convite à apresentação de candidaturas com vista à criação de um comité de reflexão para jovens sobre parcerias internacionais, denominado Youth Sounding Board for International Partnerships, para criar um espaço destinado à participação significativa dos jovens na política de cooperação internacional da UE. Os 25 membros do conselho selecionados contribuirão para tornar a ação da UE mais participativa, pertinente e eficaz para os jovens nos países parceiros da UE.
Apoio à transição ecológica equitativa
A Estratégia da UE para a Juventude contribui para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, ao apoiar o seu apelo a uma transição inclusiva e equitativa, incluindo os domínios identificados pelos jovens europeus como sendo os mais importantes para eles: proteger o ambiente e lutar contra as alterações climáticas. Desde 2019, a participação cívica dos jovens, em especial através do movimento mundial para o clima, revela a importância que os jovens atribuem à luta contra as alterações climáticas e à concretização da justiça climática.
A dimensão ecológica também foi integrada como uma prioridade global no novo Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade. Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e em resposta às preocupações crescentes dos cidadãos jovens sobre a degradação do clima e do ambiente, a Comissão está a implementar e a preparar uma série de iniciativas. O Pacto Europeu para o Clima foi lançado em 2020 para aproximar as pessoas de todos os horizontes, incluindo os jovens, para melhorar a sua compreensão dos desafios da transição ecológica, convidar todos os europeus a participarem e a colherem os frutos dessa participação, desenvolver pequenas e grandes soluções e desencadear e multiplicar mudanças positivas 24 . Após a adoção da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Comissão está a elaborar uma recomendação do Conselho sobre o incentivo à cooperação no domínio da educação para a sustentabilidade ambiental, que constitui uma primeira etapa para ajudar os países da UE a cooperarem nesta matéria. Nas vésperas da Conferência sobre a Biodiversidade da ONU, será realizada uma campanha para a participação dos jovens nos domínios da natureza e da biodiversidade. A coligação «A Educação ao Serviço da Proteção do Clima», uma iniciativa ascendente para uma sociedade com impacto neutro no clima, liderada por alunos e estudantes nas suas escolas, universidades e comunidades, inclui compromissos para ações concretas.
Ligar
Atividades de mobilidade gravemente afetadas pela pandemia
O surto de COVID-19 teve um forte impacto em muitas experiências de mobilidade Erasmus+ para fins de aprendizagem. Um quarto dos estudantes que se encontravam em mobilidade foram obrigados a cancelar a sua experiência no estrangeiro e regressar a casa 25 . O número de aprendentes que iniciaram um programa de mobilidade no estrangeiro 26 em 2020 foi metade do registado em 2019.
No último ano, a Comissão apoiou organizações e indivíduos que participaram no Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, fazendo face aos efeitos adversos da pandemia, como as restrições rigorosas à mobilidade física. A Comissão criou medidas de atenuação, como a possibilidade de substituir atividades presenciais planeadas por atividades virtuais, possibilitando as atividades mistas ou o adiamento de projetos, tendo como objetivos fundamentais a segurança e a proteção dos participantes.
Além disso, desenvolveu ações específicas, a fim de auxiliar os Estados-Membros nos seus esforços para mobilizar o apoio à aprendizagem à distância, em especial as soluções digitais. Em agosto de 2020 foram lançados dois convites à apresentação de candidaturas Erasmus+ extraordinários, com vista a apoiar a «preparação para a educação digital» e a «criatividade», nomeadamente no setor da juventude. Cada um dos convites disponibilizou 100 milhões de EUR para, através de projetos colaborativos, dar resposta aos desafios criados pela pandemia de COVID-19 no domínio da educação.
Oportunidades de mobilidade nos programas de 2021-2027
Os programas Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade e Horizonte Europa no período de 2021-2027 oferecem inúmeras oportunidades para os jovens e os jovens investigadores interagirem, realizarem intercâmbios e viverem a cooperação e a ação cultural e cívica num contexto europeu.
Com um orçamento quase duplicado, o novo programa Erasmus+ oferece oportunidades novas e reforçadas de mobilidade para fins de aprendizagem e cooperação transnacional para todos os setores do ensino e formação, com a introdução de oportunidades de mobilidade também para os alunos do ensino escolar. A DiscoverEU, uma iniciativa-piloto recente bem‑sucedida, que dá aos jovens de 18 anos a oportunidade de descobrirem a Europa através de uma experiência de aprendizagem no estrangeiro, foi integrada no programa Erasmus+. A ação não oferece apenas um passe de viagem aos jovens de 18 anos, mas também incentiva a interação e o diálogo cultural entre os jovens na Europa. O Erasmus+ inclui agora atividades de participação juvenil que oferecem aos jovens que não estão enquadrados no ensino e formação formais mais possibilidades de assumirem um papel ativo nos processos cívico e democrático a nível local, regional, nacional e europeu.
O novo Corpo Europeu de Solidariedade permitirá que os jovens ajudem a dar resposta aos desafios da sociedade através de ações de voluntariado ou da criação dos seus próprios projetos de solidariedade, incluindo o voluntariado no domínio da ajuda humanitária em todo o mundo, a partir de 2022.
A Comissão está a proceder a uma revisão da Recomendação do Conselho, de 2008, sobre a Mobilidade dos Jovens Voluntários na União Europeia, para continuar a apoiar a criação de oportunidades de mobilidade e voluntariado. Esta revisão é importante e oportuna no contexto da pandemia e das suas prioridades emergentes (saúde e segurança dos voluntários, solidariedade intergeracional) e explora novas formas de voluntariado, incluindo o voluntariado digital ou misto. A eliminação dos obstáculos à mobilidade transfronteiriça, incluindo os obstáculos de natureza jurídica ou administrativa, foi identificada como uma área crucial da cooperação dos Estados-Membros no âmbito da área de ação «Ligar». A revisão da recomendação do Conselho baseou-se nos resultados de um grupo de peritos, num estudo próprio, numa avaliação e numa consulta pública organizada no período compreendido entre 2019 e 2021.
Capacitar
Promover a inclusão social e a recuperação
Existem várias ações da UE centradas no desenvolvimento de uma abordagem inclusiva com medidas específicas destinadas a crianças e jovens desfavorecidos, como a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, a iniciativa Garantia para a Infância, o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade e o Fundo Social Europeu Mais, ou com medidas que visam a inclusão de jovens migrantes e refugiados. A Comissão está a elaborar uma recomendação do Conselho sobre os percursos para o sucesso escolar, destinada aos aprendentes desfavorecidos.
A Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança 27 , adotada em março de 2021, reconhece o impacto que a pandemia de COVID-19 tem nas crianças e inclui ações específicas que visam promover e proteger os direitos da criança. A participação de crianças e jovens na vida política e democrática da UE é ainda uma das seis prioridades temáticas dessa estratégia e tem como base as opiniões de mais de 10 000 crianças com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos 28 .
As Conclusões do Conselho – Criar oportunidades para os jovens nas zonas rurais e remotas 29 , adotadas durante a Presidência croata do Conselho, contribuem para o Objetivo para a Juventude Europeia, que visa impulsionar a juventude rural, e incentivam o intercâmbio de boas práticas na utilização das oportunidades oferecidas pelos programas e pelas políticas para a juventude, com vista a melhorar a empregabilidade, a mobilidade e a participação dos jovens. Promovem abordagens que visam reduzir as desigualdades entre as regiões urbanas e remotas/rurais.
As duas Iniciativas de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII e CRII+) permitiram aos Estados-Membros mobilizar e redirecionar os recursos disponíveis ao abrigo dos fundos da política de coesão da UE, com vista a fazer face à pandemia de COVID-19, incluindo o seu impacto nos jovens. Este apoio da UE foi complementado pelo pacote REACT-EU (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), que conta com um montante de 50,6 mil milhões de EUR. Este pacote dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises e oferece uma ponte para uma recuperação ecológica, digital e resiliente de longa duração da economia. Os Estados-Membros utilizarão estes recursos adicionais para ajudar os jovens, dando-lhes acesso ao emprego, ao ensino e à formação de qualidade e a serviços sociais.
Trabalho de qualidade com jovens para todos
A Estratégia da UE para a Juventude emitiu um sinal claro de necessidade de investir, reconhecer e integrar o trabalho com jovens. A Presidência finlandesa do Conselho centrou-se no apoio e desenvolvimento do trabalho com jovens com dois conjuntos de conclusões do Conselho. As conclusões sobre o trabalho digital com jovens 30 convidam os Estados‑Membros e a Comissão a incentivarem o intercâmbio de boas práticas, a promoverem e utilizarem os instrumentos de financiamento da UE, as atividades de aprendizagem entre pares e a investigação e a melhorarem as competências digitais através da aprendizagem e da formação não formais. Nas Conclusões do Conselho sobre educação e formação dos técnicos de juventude 31 , os Estados-Membros e a Comissão são convidados a prosseguirem a investigação, a promoverem o reconhecimento da aprendizagem não formal no âmbito do trabalho com jovens e a explorarem opções para continuarem a desenvolver a educação e formação dos técnicos de juventude.
A Agenda Europeia do Trabalho com Jovens foi uma das principais prioridades da Presidência alemã do Conselho, que levou à adoção de uma resolução do Conselho, seguida da terceira Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens, em Bona. A resolução do Conselho 32 pede aos Estados-Membros e à Comissão que tomem medidas para integrar o trabalho com jovens nas políticas para a juventude atuais e futuras, que reconheçam o papel e as necessidades da comunidade no trabalho com jovens e criem formações, ferramentas, aplicações e mecanismos com o apoio do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade. Para reforçar e continuar a desenvolver o trabalho com jovens em toda a Europa, o Processo de Bona pretende alinhar os compromissos de diferentes partes interessadas na comunidade de prática no trabalho com jovens.
Os programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade continuarão a apoiar o trabalho com jovens, nomeadamente através das atividades de cooperação transnacional e das atividades de ligação em rede entre as agências nacionais, contribuindo para o impacto estratégico do programa e apoiando o desenvolvimento do trabalho de qualidade com jovens a nível nacional e europeu.
Promover um estilo de vida saudável e ativo
A Comissão ajudou os Estados-Membros e as partes interessadas a melhorar a literacia no domínio da saúde e a promover um estilo de vida saudável e ativo em tenra idade, para ajudar a reduzir as doenças não transmissíveis (como doenças cardiovasculares, cancro, diabetes e obesidade) numa fase tardia da vida. Entre as ações da UE dedicadas especificamente à saúde dos jovens e das crianças encontram-se o Plano Europeu de Luta contra o Cancro e a ação conjunta em matéria de igualdade na saúde «Health Equity Europe», que reúne os esforços dos Estados-Membros para resolver as desigualdades e os determinantes sociais no domínio da saúde. A campanha da iniciativa HealthyLifestyle4All, lançada em 2021, associa o desporto e os estilos de vida ativos à saúde, à alimentação e a outras políticas. Um elemento central da iniciativa é uma plataforma que mostra os compromissos assumidos por diferentes partes interessadas.
A ação conjunta em matéria de saúde mental (ImpleMENTAL) concretizará um programa nacional multilateral de prevenção do suicídio e uma reforma do sistema para reforçar os serviços comunitários, com especial atenção aos serviços destinados às crianças e aos jovens. Com vista a apoiar os esforços das partes interessadas, a Comissão criou, na sua plataforma sobre a política de saúde da UE 33 , um grupo sobre o «apoio à saúde mental na sequência da COVID-19» e realizou, em maio de 2021, uma conferência de alto nível 34 sobre o impacto da pandemia na saúde mental.
5.Principais instrumentos para apoiar a cooperação e a aprendizagem mútua
A Estratégia da UE para a Juventude permitiu o desenvolvimento de ferramentas importantes que permitem o reforço da cooperação e a troca de opiniões entre os Estados-Membros.
Apoiar a elaboração de políticas fundamentadas
As ferramentas europeias que visam melhorar os conhecimentos tornaram-se fundamentais para apoiar a elaboração de políticas para a juventude. A Parceria para a Juventude estabelecida entre a União Europeia e o Conselho da Europa, ademais da investigação sobre a participação, a inclusão e o trabalho com jovens, também desenvolveu ações sobre o impacto da COVID-19 nos jovens e no setor da juventude através da criação do polo de conhecimentos Knowledge Hub .
A plataforma em linha Youth Wiki apresenta uma descrição abrangente das políticas nacionais para a juventude em 32 países europeus e inclui um capítulo sobre o trabalho com jovens e mapas comparativos.
O painel de indicadores de juventude foi revisto para o período de 2019-2021 por um grupo de peritos específico 35 , que também apresentou propostas para novos indicadores estratégicos quantitativos e qualitativos. O painel deve agora ser colocado em funcionamento, nomeadamente para controlar melhor as despesas da UE com a juventude.
Atividades de aprendizagem mútua
Os Estados-Membros manifestaram um forte interesse nas atividades de aprendizagem mútua, conforme demonstrado pelo número elevado de participantes durante o período em apreço. O aumento do interesse evidenciou as vantagens dos intercâmbios de boas práticas e de chegar a um entendimento comum. Os grupos de peritos e as atividades de aprendizagem entre pares permitiram chegar a um consenso sobre as soluções e a respetiva aplicação prática, reforçando a cooperação entre os Estados-Membros e abordando temas de interesse comum.
Os intercâmbios efetuados no grupo de peritos sobre a mobilidade dos jovens voluntários deram azo à proposta de revisão da Recomendação sobre a mobilidade de voluntários. O grupo de peritos sobre indicadores apresentou propostas de revisão do painel, a fim de permitir compreender melhor a situação dos jovens. No último trimestre de 2021, um grupo de peritos sobre o trabalho com jovens iniciará o seu trabalho no âmbito da implementação da Agenda Europeia do Trabalho com Jovens.
Foram organizadas pela primeira vez, em meados de 2021, atividades de aprendizagem entre pares no domínio das políticas para a juventude. Por iniciativa de França, foi organizada, em junho de 2021, uma atividade de aprendizagem entre pares sobre as qualificações não profissionais para o trabalho com jovens, que incidiu no reconhecimento das competências e das qualificações dos técnicos de juventude, com vista a facilitar os intercâmbios e a mobilidade transfronteiriços. Os Estados-Membros concordaram com a necessidade de apoiar os intercâmbios de trabalho com jovens, bem como a educação formal e não formal para a prestação e o reconhecimento das qualificações não profissionais dos técnicos de juventude.
Houve ainda uma atividade de aprendizagem entre pares sobre a abordagem das políticas de juventude baseada em direitos, por iniciativa da Presidência portuguesa, em junho de 2021. Os debates salientaram a necessidade de integrar a dimensão da juventude em diferentes políticas, de reforçar a utilização das tecnologias digitais, de promover a abordagem baseada em direitos e de envolver os jovens e outras partes interessadas. Prevê-se que ocorra, até ao final de 2021, uma atividade de aprendizagem entre pares sobre a mobilidade para fins de voluntariado, por iniciativa da Estónia, a fim de debater o trabalho realizado no âmbito da revisão das Recomendações do Conselho sobre a mobilidade dos voluntários e a criação de serviços cívicos nacionais.
Folhas de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN)
As folhas de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN), introduzidas em 2019, permitem aos Estados-Membros partilharem, por sua própria iniciativa, as suas prioridades, em consonância com a Estratégia da UE para a Juventude. No contexto das FPFAN, a Comissão inquiriu os Estados-Membros em 2019 e em 2021, com vista a recolher informações sobre as suas políticas para a juventude prioritárias relativamente à implementação dos Objetivos para a Juventude Europeia e às necessidades de cooperação, em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude. Vinte e um Estados-Membros partilharam os seus planos em 2019 36 e 18 Estados-Membros ofereceram atualizações das FPFAN em 2021 37 .
Tal contribuiu para o aumento da transparência das prioridades nacionais para a juventude e a identificação das necessidades comuns. Recomenda-se que estes inquéritos sejam realizados pelo menos uma vez em cada ciclo do Trio de Presidências, com a possibilidade de os países atualizarem as suas FPFAN sempre que necessário.
Em 2019, os três principais desafios comuns para as políticas para a juventude enumerados pelos países inquiridos nas FPFAN foram 1) a necessidade de aumentar a participação dos jovens, 2) o acesso a uma educação de qualidade e ao desenvolvimento profissional e 3) o desenvolvimento das competências digitais e da literacia mediática.
Em 2021, as respostas concentram-se fortemente no impacto da pandemia de COVID-19 nos jovens. Dois terços dos inquiridos identificam a saúde mental dos jovens como o principal desafio. Os obstáculos inerentes ao desenvolvimento profissional e ao desemprego dos jovens continuam a ocupar os primeiros lugares. Os Estados-Membros também manifestam a necessidade de focar mais a atenção na empregabilidade e na aquisição de competências, sobretudo no caso dos jovens com menos oportunidades ou que residem em zonas que são alvo de exclusão social.
·Envolver
O apoio ao Diálogo da UE com a Juventude de modo a incluir um leque diversificado de vozes jovens nos processos de tomada de decisões, seguido da necessidade de incentivar a participação democrática inclusiva na sociedade e nos processos democráticos e a criação de oportunidades de «aprendizagem para a participação» são prioridades da cooperação europeia estabelecidas nas FPFAN 2021 (tal como em 2019).
As atividades de cooperação transnacional 38 previstas no programa Erasmus+ foram identificadas pelos Estados-Membros como a ferramenta de cooperação privilegiada para este domínio, seguidas dos grupos de peritos e da aprendizagem entre pares. A colaboração entre o Trio de Presidências do Conselho da UE, a Comissão e o Fórum Europeu da Juventude sobre o 8.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude é referida nas FPFAN como um exemplo de boas práticas.
·Ligar
Neste domínio, os Estados-Membros identificaram nas suas FPFAN dois temas de cooperação principais para o futuro: 1) permitir o acesso de todos os jovens e técnicos de juventude a oportunidades de mobilidade e voluntariado transfronteiriços, com especial atenção para os jovens com menos oportunidades e 2) partilhar boas práticas e continuar a desenvolver sistemas eficazes de validação e reconhecimento das competências adquiridas através da aprendizagem não formal e informal.
Em 2021, as atividades de cooperação transnacional previstas no programa Erasmus+ foram indicadas como a ferramenta de cooperação preferencial por 60 % dos Estados-Membros inquiridos.
·Capacitar
Dois terços das respostas do exercício das FPFAN de 2021 confirmaram o trabalho de qualidade com jovens como o tema de cooperação mais relevante, seguido da necessidade de implementar a Agenda Europeia do Trabalho com Jovens. Neste domínio-chave, é dada prioridade à utilização da aprendizagem entre pares centrada no desenvolvimento de políticas, escolhida por mais de metade dos inquiridos.
Diálogo com as partes interessadas
A Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude foi lançada em 2019 para facilitar a governação participativa e a coordenação da implementação da estratégia, em contextos reais e virtuais. Esta plataforma reúne representantes das instituições da UE, dos Estados-Membros, das agências nacionais do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, das organizações de juventude, dos órgãos de poder local e regional e de outras partes interessadas. A plataforma estabelece a base para um diálogo cívico regular, confere um maior papel às partes interessadas na coordenação da implementação da estratégia e oferece oportunidades para o intercâmbio de informações sobre as atividades e os resultados. A Comissão mobilizou esta plataforma durante a pandemia para permitir a troca de informações e de dados entre as partes interessadas sobre o impacto da pandemia no setor da juventude.
O primeiro Coordenador da UE para a Juventude foi nomeado em junho de 2021. Tem como função dialogar com os jovens e as organizações de juventude e ouvir as suas preocupações. Visa, além disso, ajudar a aumentar a cooperação interna entre diferentes domínios de ação da UE com impacto no setor da juventude e procurar ter em conta os pontos de vista dos jovens nas políticas europeias pertinentes.
Acompanhamento do financiamento para a juventude: programas e fundos da UE
O acompanhamento das despesas da UE com a juventude faz parte da abordagem de transparência da ação da UE apoiada pela estratégia. O documento de trabalho dos serviços da Comissão relativo à implementação da Estratégia da UE para a Juventude descreve as atividades do anterior quadro financeiro plurianual em 2019-2020, mas também apresenta as oportunidades de financiamento no domínio da juventude, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual 2021-2027, juntamente com o instrumento de recuperação temporário, o Instrumento de Recuperação da União Europeia. As oportunidades de financiamento ao abrigo deste quadro incluem o novo programa Erasmus+, com um orçamento duplo para oferecer ainda mais oportunidades de financiamento no domínio da juventude, o Corpo Europeu de Solidariedade, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o Fundo Social Europeu Mais e o Horizonte Europa.
Comunicar a Estratégia da UE para a Juventude
Em 2019, foram elaborados materiais de comunicação em várias línguas para divulgar a estratégia, em especial na Internet e através das redes sociais.
O Portal Europeu da Juventude 39 , que é o portal único multilingue de referência para os jovens na Europa, oferece agora um vasto leque de informações sobre a Estratégia da UE para a Juventude. Com a ajuda da rede Eurodesk e do Gabinete de Ligação Eurodesk em Bruxelas, o portal apresenta informações aos jovens, nomeadamente sobre as oportunidades de mobilidade, os projetos de intercâmbio e as atividades de participação democrática em domínios de ação, como o emprego, os direitos humanos ou a consolidação da paz.
6.Conclusões e perspetivas futuras sobre a cooperação europeia no domínio da juventude
Ao analisar os primeiros três anos da implementação, e apesar do impacto negativo da pandemia de COVID-19, a Estratégia da UE para a Juventude 2021-2027 revelou ser capaz de proporcionar um roteiro sólido e eficaz para promover a cooperação entre os Estados-Membros da UE e apoiar as políticas para a juventude a nível da UE e nacional. O setor da juventude pode apoiar-se em instrumentos desenvolvidos nos últimos anos, bem como nos principais programas europeus para a juventude, para implementar a estratégia.
O Diálogo da UE com a Juventude uniu com sucesso jovens e decisores para debaterem ideias e incluí-las nas políticas para a juventude e para reforçar a participação dos jovens no processo democrático, assegurando que as suas opiniões são tidas em conta. Foram envidados esforços para integrar um maior número de jovens, sobretudo oriundos de vários contextos e perfis. Contudo, é possível melhorar ainda mais a integração de jovens oriundos de diferentes contextos, para além da representação tradicional. A Estratégia para a Inclusão e a Diversidade dos novos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade proporcionará um quadro sólido para reforçar as ações que visam concretizar este objetivo e incentivar novas formas de participação, concebidas para aumentar a participação dos jovens de meios desfavorecidos. O Fundo Social Europeu Mais dá especial atenção ao apoio dos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação («NEET») e de outros jovens de grupos desfavorecidos ou vulneráveis.
A UE também parece ser uma fonte de inspiração para outras regiões do mundo no que diz respeito à elaboração de políticas, programas e iniciativas destinados aos jovens. Surgiram, fora da União Europeia, processos inspirados pelo Diálogo da UE com a Juventude que procuraram envolver os jovens, como, por exemplo, nos países da Parceria Oriental.
As oportunidades para os jovens e o setor da juventude oferecidas pelos programas europeus para a juventude continuaram a ser populares e aliciantes, mesmo durante a pandemia. A abordagem de criação conjunta 40 implementada pela Comissão para desenvolver novos programas no domínio da juventude permitiu a introdução de medidas flexíveis durante a pandemia, para dar resposta às necessidades do setor da juventude. Desse modo, a Comissão pôde tomar medidas rápidas para ajudar o setor a adaptar-se aos novos desafios, como a redução da mobilidade física e os formatos híbridos e digitais.
No entanto, a pandemia também sublinhou a importância de refletir sobre o papel da democracia na sociedade e evidenciou o papel fundamental da educação cívica, da literacia mediática, da sensibilização para a desinformação e do trabalho com jovens, a fim de promover a participação ativa e o envolvimento dos jovens. A transição maciça para o ensino à distância e para o trabalho digital com jovens destacou a necessidade de reformas mais rápidas, reforço de capacidades, formação de professores e técnicos de juventude, desenvolvimento de competências, novas pedagogias e maior preparação digital, mas também a importância fundamental das atividades presenciais para alguns grupos de jovens.
Os programas Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade e Fundo Social Europeu Mais 2021‑2027 estão aptos a responder às necessárias transformações digitais e ecológicas da economia e da sociedade. Os programas serão mais inclusivos e incentivarão mudanças positivas para tornar o ensino e a formação, a juventude e o desporto mais resilientes a mudanças, em estreito alinhamento com as prioridades que visam alcançar o Espaço Europeu da Educação e as prioridades do Plano de Ação para a Educação Digital.
No que diz respeito ao futuro, a Comissão está empenhada em continuar a integrar questões relacionadas com o domínio da juventude, conforme demonstrado pela recente nomeação do Coordenador da UE para a Juventude. O coordenador procurará que as preocupações dos jovens sejam mais tidas em conta na elaboração de políticas europeias e que existam melhores sinergias e partilhas de conhecimentos entre os diferentes domínios de ação que afetam os jovens a nível europeu.
A Comissão também está a redobrar os seus esforços para envolver os jovens nas principais iniciativas europeias. Os jovens têm um papel ativo a desempenhar na Conferência sobre o Futuro da Europa, que aborda questões pertinentes, como as alterações climáticas, uma economia mais forte, incluindo o futuro do trabalho e do emprego, a educação, a formação e as políticas para a juventude, e a importância crescente das tecnologias digitais. Os jovens são convidados a desempenhar um papel ativo na iniciativa novo Bauhaus europeu, um movimento para a conceção e o desenvolvimento conjuntos de novas formas de vida e em harmonia com o planeta.
Apesar da diversidade de situações nacionais, a Estratégia para a Juventude permitiu aos Estados-Membros identificarem desafios e prioridades comuns, sobretudo através de atividades de aprendizagem mútua e, em particular, no contexto da pandemia.
No próximo período, as ferramentas da estratégia poderão ser utilizadas para permitir um melhor envolvimento, ligação e capacitação dos jovens, incluindo um maior reforço dos processos participativos dos jovens e a integração de um maior número de jovens para além da representação habitual, bem como a implementação da Agenda Europeia do Trabalho com Jovens e da futura Recomendação do Conselho sobre a mobilidade de jovens voluntários. As ferramentas e os instrumentos da estratégia poderão ainda ser utilizados para dar resposta a desafios futuros específicos, incluindo o impacto da pandemia de COVID‑19 na educação, no emprego e na saúde mental dos jovens, em especial dos jovens de meios desfavorecidos, e a necessidade cada vez maior do trabalho digital com jovens.
Estas prioridades atuais serão integradas no novo plano de trabalho trienal para 2022-2024, que dará sobretudo atenção à resiliência e à recuperação dos jovens e do setor da juventude no período pós-COVID. Os programas e os fundos da UE, como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, o Horizonte Europa e o Fundo Social Europeu Mais, podem dar um forte contributo, uma vez que foram reforçados e adaptados em conformidade com as evoluções recentes. O financiamento adicional proveniente do Instrumento de Recuperação da União Europeia, o qual apoia significativamente vários domínios de ação que afetam os jovens (educação, competências, emprego, clima, etc.), pode ter um impacto substancial.
Assegurar que todos os jovens europeus beneficiam de igualdade de oportunidades e prestar‑lhes o apoio necessário para viver, trabalhar, aprender e prosperar continua a estar no cerne da cooperação e das políticas para a juventude europeias. A Estratégia da UE para a Juventude 2021-2027 é essencial para alcançar estes objetivos. A criação deste quadro político sólido, o intercâmbio de conhecimentos e a aprendizagem mútua entre Estados-Membros e a canalização do financiamento do Erasmus+ e de outros programas europeus para os três pilares estratégicos «Envolver. Ligar. Capacitar» permitirão que muitos jovens da Europa realizem todo o seu potencial, estejam preparados para as transições ecológica e digital e criem um futuro mais justo e melhor para si.
Em 15 de setembro de 2021, a Presidente Ursula von der Leyen anunciou, no seu discurso sobre o Estado da União 41 , que a Comissão Europeia proporia que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude «um ano consagrado à valorização dos jovens que, por seu turno, já abdicaram de tanto pelo bem dos outros». O Ano Europeu terá por objetivo intensificar os esforços da União, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais para honrar, apoiar e colaborar com os jovens numa perspetiva pós-pandemia, porque «a Europa precisa de todos os seus jovens».
Conforme adotada pela Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados‑Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, JO C 456 de 18.12.2018, p. 1.
As definições de jovem variam, mas, para efeitos estatísticos a nível da UE, correspondem geralmente à faixa etária dos 15 aos 29 anos.
Salvo indicação em contrário, os dados utilizados no presente relatório foram retirados da base de dados em linha do Eurostat: https://ec.europa.eu/eurostat/data/database . Neste contexto, os jovens definem-se como as pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos.
Flash Eurobarómetro 478 de 2019, «Como construir uma Europa mais forte e mais unida? As opiniões dos jovens.» Esta pergunta excluía as viagens para fins de turismo ou para viver com a família no estrangeiro.
Na faixa etária mais jovem (16/18-24 anos), 42 % das pessoas indicaram que votaram, em comparação com apenas 28 % em 2014. O aumento também foi digno de nota na faixa etária dos 25 aos 39 anos (passou de 35 % em 2014 para 47 % em 2019). Contudo, o número de votantes mais velhos continua a ser mais expressivo do que o número de votantes mais jovens. Parlamento Europeu, «The 2019 post-electoral survey» (Inquérito pós-eleitoral 2019), p. 22.
OCDE, 2020. «Youth and Covid-19. Response, Recovery and Resilience» (Juventude e COVID-19. Resposta, recuperação e resiliência). OCDE, 2020. OIT, 2020. «Covid and Youth. Impacts on Jobs, Education, Rights and mental Well-being» (COVID e jovens. Impactos nos empregos, na educação, nos direitos e no bem-estar mental). OIT, 2020. Eurostat, 2020. «Being young in Europe today – health» (Ser jovem na Europa nos dias de hoje – saúde). Statistics Explained. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Being_young_in_Europe_today_-_health#Life_expectancy_and_mortality_rates . Consultado em 19.3.2021.
Eurobarómetro do Parlamento Europeu, «Uncertainty/EU/hope. Public opinion in times of covid-19» (Incerteza/UE/Esperança. A opinião pública no contexto da COVID-19), realizado em outubro de 2020.
https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/57e87ca0-900d-11ea-812f-01aa75ed71a1 .
https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/5a8beedc-f0e1-11eb-a71c-01aa75ed71a1 .
https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/european-education-area_pt .
https://ec.europa.eu/info/research-and-innovation/strategy/strategy-2020-2024/our-digital-future/era_pt.
Designação provisória.
https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/digital-education-action-plan_pt .
Proposta de Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade, COM(2021) 455 final .
JO 2019/C 189/05.
https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1223&langId=pt.
https://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=22829&langId=pt .
JO 2020/C 415/09.
JO 2020/C, https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8766-2021-INIT/pt/pdf.
JO C 189.
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https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/EU-YOUTH-DIALOGUE-8TH-CYCLE?surveylanguage=PT .
COM(2020) 788 final.
Inquérito realizado pela Erasmus Student Network em março de 2020.
Dados do Erasmus+ relativos às experiências de mobilidade no estrangeiro, no ensino superior ou no ensino e formação profissionais, durante um período mínimo de um mês.
COM(2021) 142 final.
Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e a Garantia Europeia para a Infância| . Comissão Europeia (europa.eu) .
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Mental health and the pandemic: living, caring, acting! | Saúde pública (europa.eu) .
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/FNAPSurvey2021.
As atividades de cooperação transnacional incluem uma série de eventos que permitem às agências nacionais Erasmus+ colaborar e partilhar boas práticas em toda a Europa e têm como objetivo melhorar a qualidade e o impacto do programa a nível sistémico.
https://europa.eu/youth/home_pt.
A criação conjunta envolveu partes interessadas do domínio da juventude na conceção dos programas.
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/SPEECH_21_4701