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20.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 349/17 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2020/C 349/08)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
25.9.2020 |
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Duração |
25.9.2020 – 31.12.2020 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SOL/7HJK. |
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Espécie |
Linguado-legítimo (Solea solea) |
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Zona |
7h, 7j, 7k |
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Tipos de navio de pesca |
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Número de referência |
18/TQ123 |