Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2020/C 303/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 196, antes da nota explicativa da “ Nota 6 ”, é inserido o seguinte texto:

«Considerações Gerais

A Nota Explicativa do SH relativa ao Capítulo 39, Considerações Gerais, “Plástico combinado com matérias não têxteis”, alínea d), aplica-se, mutatis mutandis, a combinações de fibras de carbono e plástico.»

Na página 202, após a nota explicativa da subposição da NC “ 3926 40 00 Estatuetas e outros objetos de ornamentação ”, é inserido o seguinte texto:

«3926 90 97

Outros

Esta subposição inclui coberturas laterais em plástico reforçado com fibra de carbono para uma consola central de automóveis de passageiros. Estas coberturas são feitas de um material compósito que consiste predominantemente em fibras de carbono incorporadas numa matriz de resina epoxídica e têm uma estrutura rígida.

Estas coberturas têm vários dispositivos de fixação e furos de montagem na sua extremidade inferior. São fixadas à consola central de automóveis de passageiros e servem, principalmente, como elemento decorativo.»

(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2) JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.