14.2.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 51/6 |
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho
(2020/C 51/05)
A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1).
Estado-Membro |
Portos designados |
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Bélgica |
Oostende Zeebrugge |
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Bulgária |
Бургас (Burgas) Варна (Varna) |
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Dinamarca |
Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals Hvide Sande (*1) København Skagen Strandby (*1) Thyborøn (*1) Aalborg Aarhus |
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Alemanha |
Bremerhaven Cuxhaven Rostock (transbordos não autorizados) Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
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Estonia |
Nenhum atualmente |
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Irlanda |
Killybegs (*1) Castletownbere (*1) |
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Grécia |
Πειραιάς (Pireu) Θεσσαλονίκη (Salónica) |
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Espanha |
A Coruña A Pobra do Caramiñal Algeciras Alicante Almería Barbate (*1) (transbordos e desembarques não autorizados) Barcelona Bilbao Cádiz Cartagena Castellón Gijón Huelva Las Palmas de Gran Canaria Málaga Marín Palma de Mallorca (*1) Ribeira Santa Cruz de Tenerife Santander Tarragona Valencia Vigo (Área Portuaria) Vilagarcía de Arousa |
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França |
Metrópole: Dunkerque Boulogne Le Havre Caen (*1) Cherbourg (*1) Carteret Granville (*1) Saint-Malo Roscoff* Brest Douarnenez (*1) Concarneau (*1) Lorient (*1) Nantes - Saint-Nazaire (*1) La Rochelle (*1) Rochefort sur Mer (*1) Port la Nouvelle (*1) Sète Marseille Port Ultramar: Le Port (La Réunion) Fort de France (Martinique) (*1) Port de Jarry (Guadeloupe) (*1) Port du Larivot (Guyane) (*1) |
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Croácia |
Ploče Rijeka Zadar – Gaženica Split – Sjeverna luka |
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Itália |
Ancona Brindisi Civitavecchia Fiumicino (*1) Genova Gioia Tauro La Spezia Livorno Napoli Olbia Palermo Ravenna Reggio Calabria Salerno Taranto Trapani Trieste Venezia |
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Chipre |
Λεμεσός (Limassol) |
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Letónia |
Rīga Ventspils |
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Lituânia |
Klaipėda |
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Malta |
Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) |
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Países Baixos |
Eemshaven Ijmuiden Harlingen Scheveningen (*1) Velsen Vlissingen |
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Polónia |
Gdańsk Gdynia Szczecin Świnoujście (*1) |
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Portugal |
Aveiro Lisboa Peniche Porto Setúbal Sines Viana do Castelo Açores: Horta Ponta Delgada Praia da Vitória (*1) Madeira: Caniçal |
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Roménia |
Constanța |
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Eslovénia |
Nenhum atualmente |
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Finlândia |
Helsinki (transbordos não autorizados) |
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Suécia |
Ellös (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Karlskrona Saltö (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Karlskrona Handelshamnen (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Kungshamn (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Lysekil (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados) Mollösund (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Nogersund (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) (*3)Simrishamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Slite (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Smögen (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Strömstad (*1)/ (*3)/ (*5) (transbordos não autorizados) Trelleborg (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Träslövsläge (*1)/ (*5) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Västervik (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) Wallhamn (*1)/ (*3)/ (*4)/ (*5) (transbordos não autorizados) |
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Reino Unido |
Dundee (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Falmouth Grangemouth (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Greenock (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Grimsby Hull Immingham Invergordon (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Leith (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Methel (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Peterhead Stornoway (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) |
(1) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
(*1) Não é posto de inspeção fronteiriço da UE (PIF).
(*2) Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.
(*3) São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.
(*4) Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.
(*5) Não são autorizados os desembarques de peixe congelado, com exceção dos provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé se os portos estiverem assinalados com ***.