17.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 392/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9974 — Groupe Crédit Agricole/Groupe Generali/Europ Assistance France/Viavita)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 392/05)

1.   

Em 9 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Crédit Agricole S.A. («Crédit Agricole», França);

Viavita SAS («Viavita», França), atualmente detida e controlada pelo Grupo Crédit Agricole através da sua filial Pacífica S.A. («Pacifica», França);

Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália);

Europ Assistance France S.A.S («EAF», França), atualmente detida e controlada pela Generali através da sua filial Europ Assistance Holding S.A.S. («EAH», França).

O Crédit Agricole et a Generali adquirem na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EAF e da Viavita (através da EAF).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

Crédit Agricole: serviços bancários, financeiros e de seguros;

Viavita: fornecimento de serviços de apoio domiciliário e de apoio às pessoas;

Generali: seguros;

EAF: fornecimento de prestações de assistência (viagem, automóvel, habitação e apoio doméstico) e de serviços prestados às pessoas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9974 — Groupe Crédit Agricole/Groupe Generali/Europ Assistance France/Viavita

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).