19.2.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 56/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo: M.9623 — AMG/Shell/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 56/08)
1.
Em 12 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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AMG Advanced Metallurgical Group N.V. («AMG», Países Baixos), |
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Shell Overseas Investments B.V. («SOI», Países Baixos), uma filial da Royal Dutch Shell plc («Shell», Reino Unido), |
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Shell & AMG Recycling B.V. («S&AR», Países Baixos). |
A AMG e a Shell adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da S&AR.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
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A AMG é um grupo internacional especializado nos metais especiais e na engenharia. Também se dedica à reciclagem de catalisadores usados, gerados pelo processamento de petróleo bruto pelas refinarias na América do Norte e à venda dos metais extraídos através do processo de reciclagem, |
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A Shell é um grupo internacional de entidades ativas na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo e de gás. Também fornece catalisadores frescos para utilização nas indústrias de refinação e de petroquímica, |
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A S&AR irá dedicar-se, fora da América do Norte, à reciclagem de catalisadores usados e à venda de metais extraídos através do processo de reciclagem. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9623—AMG/Shell/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
Comissão Europeia |
Direção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
1049 Bruxelas |
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).