26.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9547 — Johnson & Johnson/Tachosil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 63/04)

1.   

Em 19 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Johnson & Johnson («J&J», EUA),

Topaz Investment AS («Topaz», Noruega), filial detida a 100 % pela Takeda Pharmaceuticals International AG, detida em última instância pela Takeda Pharmaceutical Company Limited (Japão).

A J&J adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Topaz.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pelo Bundeskartellamt, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Espanha, a França, a Áustria, a Finlândia e a Noruega associaram-se posteriormente à remessa.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

J&J: grupo mundial de empresas cujas atividades estão divididas em três setores de atividade: bens de consumo; produtos farmacêuticos; e dispositivos médicos,

Topaz: entidade que detém a maioria dos direitos, ativos e obrigações relacionados com o TachoSil, um adesivo hemostático (e dos produtos predecessores).

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9547 – Johnson & Johnson/Tachosil

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).