3.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9410 — Saudi Aramco/SABIC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 35/07)

1.   

Em 23 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Arábia Saudita);

Saudi Basic Industries Corporation («SABIC», Arábia Saudita).

A Saudi Aramco adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SABIC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

A Saudi Aramco dedica-se principalmente à exploração, produção e comercialização de petróleo bruto, gás natural e combustíveis para transportes derivados do petróleo, bem como à produção e comercialização de produtos refinados e de produtos petroquímicos.

A SABIC dedica-se principalmente à produção e venda de produtos químicos de base (incluindo produtos petroquímicos), produtos intermédios, polímeros, adubos e metais.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9410 — Saudi Aramco/SABIC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).