COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 15.10.2020
COM(2020) 635 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU
O estado da natureza na União Europeia
Relatório sobre o estado e as tendências das espécies e dos tipos de habitat protegidos pelas Diretivas Aves e Habitats no período 2013-2018
1.Introdução
As Diretivas Aves 1 e Habitats 2 da UE («Diretivas Natureza»), que são a base da rede Natura 2000 de zonas protegidas, formam os alicerces da política da UE em matéria de biodiversidade. Procuram assegurar a conservação das espécies e dos tipos de habitat de importância para a UE, protegendo todas as aves selvagens (mais de 460 espécies), os habitats representativos e ameaçados (233 tipos, de pradarias de ervas marinhas a prados alpinos) e quase 1 400 espécies adicionais, desde plantas minúsculas a mamíferos, incluindo muitas espécies selvagens icónicas. Exigem que os Estados-Membros mantenham e restabeleçam o estado de conservação favorável dessas espécies e habitats.
Para que a Comissão possa avaliar os progressos realizados na consecução dos objetivos das Diretivas Natureza, os Estados-Membros devem apresentar um relatório de seis em seis anos, conforme exigido pelo artigo 12.º da Diretiva Aves e pelo artigo 17.º da Diretiva Habitats, em particular sobre o estado de conservação e tendências dos habitats e das espécies que protegem. O presente relatório de síntese constitui a terceira avaliação do estado de conservação na UE ao abrigo das diretivas e é o resultado do maior e mais extenso exercício de recolha e compilação de dados sobre o estado da natureza na Europa. Documenta o estado e as tendências dos habitats e das espécies no período 2013‑-2018, conforme comunicado pelos 28 Estados-Membros 3 , fornecendo uma visão geral atualizada da saúde da natureza da UE. Avalia as mudanças ao longo do tempo, as principais pressões e o contributo da rede Natura 2000 para a conservação das espécies e dos habitats protegidos. A análise é apoiada por uma avaliação técnica aprofundada realizada pela Agência Europeia do Ambiente 4 .
2.Estado e tendências dos habitats e espécies na UE
Os Estados-Membros apresentam os dados num formato harmonizado, para que possam ser inseridos nas bases de dados utilizadas para as avaliações agregadas a nível da UE pela Agência Europeia do Ambiente.
No caso das aves, a avaliação é realizada ao nível da UE. As espécies protegidas e os tipos de habitat abrangidos pela Diretiva Habitats são avaliados ao nível de nove regiões «biogeográficas» terrestres 5 e cinco regiões marinhas 6 . Para efeitos de uma comunicação clara e coerente, os resultados são apresentados usando o código de cores dos sinais de trânsito (verde-amarelo-vermelho), para indicar um estado «bom», «fraco» e «mau» 7 . Todas as estatísticas sobre o estado geral e as tendências baseiam-se no número de avaliações ao nível da UE para habitats e espécies individuais.
Embora esta compilação de dados de relatórios nacionais seja necessária para avaliações ao nível tanto da UE como das regiões biogeográficas, pode ocultar desenvolvimentos positivos a níveis inferiores (ou seja, local, regional ou nacional).
2.1 Aves
A Diretiva Aves protege todas as espécies de aves selvagens que ocorrem naturalmente no território europeu dos Estados-Membros (mais de 460 espécies). No seu anexo I, constam 197 (sub)espécies que requerem medidas especiais de conservação do habitat, incluindo a designação de zonas de proteção especial. O anexo II enumera 86 (sub)espécies que podem ser caçadas ao abrigo da legislação nacional.
Aves — estado das populações ao nível da UE
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Figura 1: Estado das populações das espécies de aves na UE |
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Nota: O número total de avaliações é de 463 (uma avaliação por espécie). |
A avaliação ao nível da UE indica que 47 % de todas as espécies de aves apresentam um bom estado populacional, uma redução de 5 pontos percentuais dos 52 % verificados em 2015 8 . A proporção das espécies avaliada com estado fraco ou mau aumentou de 32 % para 39 %, enquanto o estado de 14 % ainda é desconhecido (em comparação com 16 % em 2015) devido à falta de dados fiáveis.
Aves — tendências da população ao nível da UE
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Figura 2a: Tendências a curto prazo (12 anos) das populações de aves reprodutoras ao nível da UE
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Figura 2b: Tendências a longo prazo (38 anos) das populações de aves reprodutoras ao nível da UE
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Nota: Estatísticas baseadas em 465 tendências da população reprodutora na UE a curto prazo e 467 a longo prazo. Inclui tendências para um número limitado de subespécies e populações biogeográficas. |
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Os Estados-Membros comunicaram as tendências populacionais das populações de aves reprodutoras e das invernantes 9 , a curto e a longo prazo, ou seja, dos últimos 12 anos (2007-2018) e dos últimos 38 anos (1980-2018).
Os dados indicam que:
·quase um terço (30 %) de todas as espécies de aves reprodutoras avaliadas apresentam uma tendência decrescente a curto prazo (a mesma percentagem de 2015);
·as tendências de reprodução a curto prazo mostram menos 5 % de espécies com populações em crescimento do que em 2015 e um aumento de 7 % nas espécies com tendências estáveis ou variáveis; as avaliações «desconhecida» diminuíram 2 %;
·existem ligeiramente mais tendências de reprodução a longo prazo a diminuir do que a aumentar (verificava-se o contrário em 2008-2012); no entanto, a proporção de tendências de reprodução a longo prazo «desconhecidas» caiu 10 pontos percentuais, de 30 % para 20 %;
·quanto às 91 tendências das populações invernantes, a situação a curto prazo é semelhante à de 2015 (45 % crescente, 29 % decrescente); 54 % das tendências a longo prazo estão a subir e 13 % a descer (a proporção da primeira caiu 9 pontos percentuais, enquanto a da segunda é praticamente igual).
Estado e tendências das aves de acordo com a sua inscrição na Diretiva Aves
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Figura 3a: Estado das populações da UE dos anexos I e II, não abrangidas pelos anexos I/II e todas as espécies de aves |
Figura 3b: Tendências a curto prazo das populações reprodutoras da UE dos anexos I e II, não abrangidas pelos anexos I/II e todas as espécies de aves |
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Nota: O número total de avaliações é 505. |
Nota: O número total de avaliações é 465. |
A análise do estado e das tendências das espécies nos anexos I e II da Diretiva Aves indica que:
·a proporção das espécies do anexo I com estado seguro diminuiu 8 pontos percentuais (de 48 % para 40 %) em relação a 2015, enquanto a proporção das espécies com estado fraco e mau aumentou 6 pontos percentuais (de 38 % para 44 %). Isto sugere que o estado de várias espécies do anexo I se deteriorou, apesar das medidas especiais de conservação do habitat exigidas pela Diretiva. O facto de o estado de 16 % das espécies do anexo I ser ainda desconhecido é particularmente preocupante e chama a atenção para a necessidade de melhorar os sistemas de monitorização destas espécies nos Estados-Membros;
·a proporção das espécies (caçáveis) do anexo II com um estado bom diminuiu 9 pontos percentuais (de 55 % para 46 %) desde 2015, enquanto a proporção das espécies com estado fraco e mau aumentou 9 pontos percentuais (de 39 % para 48 %);
·no que respeita às tendências populacionais a curto prazo das aves reprodutoras, as espécies do anexo II apresentam de longe a maior taxa de tendências decrescentes — cerca de 46 %, ou seja, o dobro da proporção das espécies do anexo I (23 %).
2.2 Tipos de habitat
Dos 233 tipos de habitat enumerados no anexo I da Diretiva Habitats, 224 são terrestres e nove são puramente marinhos. A área comunicada relativa aos primeiros representa quase um terço da superfície terrestre da UE-28, equivalente a 1,3 milhões de km2. A área dos últimos abrange 0,4 milhões de km2 das águas da UE.
A variedade de habitats é muito grande. Uns cobrem grandes áreas, enquanto outros ocorrem apenas em parcelas muito pequenas. Os tipos de habitat florestais são o grupo mais numeroso no anexo I (35 % de todos os tipos), seguidos pelos prados naturais e seminaturais (14 %). Grupos como charnecas e matos das zonas temperadas, matos esclerófilos, turfeiras e pântanos, bem como os habitats rochosos constituem, cada um, apenas cerca de 5 % dos tipos de habitat enumerados.
Estado de conservação dos habitats
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Figura 4a: Estado de conservação dos habitats ao nível da UE |
Figura 4b: Estado de conservação por grupo de habitats ao nível da UE |
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Nota: Estatísticas baseadas no número de avaliações de habitats da UE (818). |
Nota: O número de avaliações por grupo é indicado entre parênteses. Os habitats marinhos fazem parte do grupo dos «habitats costeiros». O número total de avaliações é 818. |
O estado de conservação dos habitats não melhorou durante o período de referência. Apenas 15 % das avaliações de habitats apresentam um bom estado de conservação, em comparação com 16 % em 2015. A grande maioria indica um estado desfavorável (45 % fraco e 36 % mau, em comparação com 47 % e 30 % respetivamente, em 2015). Embora as avaliações que indicam um estado fraco tenham diminuído 2 pontos percentuais e as que indicam um estado mau tenham aumentado 6 pontos percentuais, a maioria das alterações não reflete uma deterioração real no terreno, mas sim melhorias nos métodos de avaliação ao nível da UE ou dos Estados-Membros.
Dos nove grupos de habitat avaliados, os habitats costeiros (que incluem tipos de habitat marinhos) apresentam a menor proporção de avaliações de «bom estado». As dunas, turfeiras e pântanos são frequentemente avaliados com mau estado (mais de 50 %). Os prados, que incluem alguns habitats muito ricos em espécies, também estão entre aqueles com maior proporção de avaliações de «mau estado» (49 %). Os prados que exigem uma gestão ativa estão num estado particularmente mau.
As lacunas de conhecimento sobre os nove habitats marinhos continuam a ser um problema. O estado de conservação de cerca de 26 % dos habitats marinhos dos Estados-Membros permanece desconhecido (em comparação com 4 % dos habitats terrestres).
Tendências do estado de conservação dos habitats
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Figura 5a: Tendências do estado de conservação dos habitats com estado desfavorável (ou seja, não bom) ou desconhecido ao nível da UE |
Figura 5b: Tendências do estado de conservação dos habitats com estado desfavorável (ou seja, não bom) ou desconhecido por grupo de habitats ao nível da UE |
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Nota: As tendências do estado de conservação baseiam-se em avaliações de habitats da UE (698). |
Nota: O número de avaliações é indicado entre parênteses. O número total de avaliações é 698. |
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O estado de 81 % dos habitats enumerados é avaliado como «fraco» ou «mau» ao nível da UE. Apenas 9 % destes mostra tendências de melhoria, enquanto 36 % mostram deterioração contínua. Pelo menos 25 % de todas as avaliações dos diferentes grupos de habitats, com exceção dos habitats rochosos (15 %), revelam tendências de deterioração. As turfeiras e pântanos, os prados e os habitats dunares apresentam a maior proporção de tendências de deterioração (mais de 50 % para cada grupo). Os habitats herbáceos, principalmente prados de feno 10 , pradarias com Molinia 11 e vários tipos de prados secos seminaturais 12 apresentam uma tendência de deterioração do estado de conservação, ilustrando a sua dependência de práticas agrícolas extensivas que ainda estão em declínio em toda a UE. De todas as avaliações, os habitats florestais são os que mostram a maior proporção de tendências de recuperação (13 %).
2.3 Espécies que não aves
Os anexos II, IV e V da Diretiva Habitats enumeram 1 389 espécies de interesse europeu 13 . Em alguns grupos taxonómicos maiores, como os moluscos, os artrópodes e as plantas vasculares, a proporção de espécies abrangidas pelos anexos é muito baixa. Os grupos mais bem representados são os vertebrados, com 85 % dos anfíbios, 70 % dos répteis, 64 % dos mamíferos e 39 % das espécies de peixes de água doce enumerados. Muitas espécies não enumeradas, incluindo muitas das mais comuns, beneficiam de medidas ao abrigo da diretiva, nomeadamente a proteção dos tipos de habitat do anexo I.
Estado de conservação das espécies
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Figura 6a: Estado de conservação das espécies ao nível da UE |
Figura 6b: Estado de conservação por grupo de espécies ao nível da UE |
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Nota: Estatísticas baseadas no número de avaliações de espécies da UE (2 825). |
Nota: O número de avaliações por grupo é indicado entre parênteses. O número total de avaliações é 2 825. |
Mais de um quarto (27 %) das avaliações de espécies indicam um bom estado de conservação, em comparação com 23 % em 2015. 63 % apresentam um estado de conservação fraco ou mau, o que é semelhante ao valor de 2015 (60 %). O número de avaliações «desconhecido» caiu desde o último período de referência (de 17 % para 10 %), mas permanece significativamente maior do que para os habitats (4 %). Ao nível dos Estados-Membros, o estado da maioria das espécies marinhas (59 %) é desconhecido, em comparação com apenas 8 % das espécies terrestres, sugerindo que não são dedicados recursos suficientes para as monitorizar.
Os grupos de espécies com maior proporção em bom estado ao nível da UE são os répteis e as plantas vasculares (36 % e 40 %, respetivamente). Cerca de 30 % das espécies de moluscos e peixes foram avaliadas em «mau estado».
Tendências no estado de conservação das espécies
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Figura 7a: Tendências do estado de conservação das espécies com estado desfavorável (ou seja, não bom) ou desconhecido ao nível da UE |
Figura 7b: Tendências do estado de conservação das espécies com estado desfavorável (ou seja, não bom) ou desconhecido a nível da UE, por grupo |
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Nota: As tendências do estado de conservação baseiam-se em avaliações de espécies da UE (2 049). |
Nota: O número de avaliações é indicado entre parênteses. O número total de avaliações é 2 049. |
Das 2 049 espécies avaliadas com um estado de conservação fraco ou mau a nível da UE, 35 % apresentam uma tendência descendente e 6 % uma tendência ascendente. Para os restantes 31 % a tendência é desconhecida. A proporção de espécies avaliadas com um estado fraco ou mau, mas com tendências de melhoria, permanece abaixo de 5 %, exceto no caso dos mamíferos, dos peixes e das plantas avasculares (10 %, 9 % e 6 %, respetivamente). Embora os peixes apresentem mais tendências ascendentes do que outros grupos de espécies, também mostram (junto com os anfíbios) a maior proporção de tendências de deterioração (perto de 50 %). Registam-se fortes tendências descendentes noutros grupos de espécies, por exemplo os especialistas de habitats herbáceos, como a fritilária-dos-lameiros (Euphydryas aurinia) e o cardo Jurinea cyanoides.
3.Evolução no estado e nas tendências
3.1 Progressos para atingir a meta 1 da estratégia de biodiversidade para 2020
Com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros para a presente avaliação, determinou-se até que ponto a meta 1 da estratégia de biodiversidade para 2020 14 foi alcançada. A meta consistia em travar a deterioração do estado de todas as espécies e habitats abrangidos pela legislação da UE no domínio da natureza e obter uma melhoria sensível e mensurável do seu estado, de modo que, até 2020 (em relação às avaliações de 2010) existissem:
Ømais 100 % de avaliações de habitats com um estado de conservação favorável ou em recuperação (ou seja, 34 % do total);
Ømais 50 % de avaliações das espécies abrangidas pela Diretiva Habitats com um estado de conservação favorável ou em recuperação (35 %);
Ømais 50 % de avaliações das espécies abrangidas pela Diretiva Aves com um estado populacional seguro ou em recuperação (78 %).
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Figura 8: Progressos para atingir a meta 1 (em % das avaliações) |
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Nota: Cada barra representa a percentagem das avaliações com bom estado ou em recuperação. |
Houve um progresso limitado no cumprimento das metas fixadas para 2020 relativamente à base de referência de 2010, exceto no caso das espécies que não aves, cujo objetivo foi quase alcançado. A continuada deterioração de alguns habitats e espécies supera as melhorias. Os dados comunicados em 2019 mostram que a proporção de espécies e habitats com tendências de deterioração aumentou mesmo ligeiramente: no caso das aves de 20 % para 23 %, no caso das espécies que não aves de 22 % para 26 % e no caso dos habitats de 30 % para 32 %.
Não se alcançou a meta fixada para 2020 de classificar como favoráveis ou em melhoria 34 % das avaliações de habitats (défice de 12 pontos percentuais). No entanto, a proporção de outras espécies que não aves, cujo estado foi avaliado como favorável ou em melhoria, quase atingiu a submeta fixada para 2020 de 35 % (défice de 2 pontos percentuais). As tendências das populações de aves apresentam um quadro misto, com um aumento no número de espécies seguras e em melhoria entre 2010 e 2015, mas alguma deterioração (menos 3 pontos percentuais) de 2015 a 2020, deixando uma lacuna de mais de 20 pontos percentuais em relação à meta de 78 %. Por conseguinte, a meta 1 da estratégia de biodiversidade para 2020 não foi alcançada.
3.2 Melhorias nos Estados-Membros
É sabido que o «estado de conservação» muda lentamente e, portanto, não é um indicador muito sensível para melhorias a curto prazo. Além disso, as avaliações a nível da UE podem ocultar melhorias em cada Estado-Membro. Por conseguinte, as tendências positivas e estabilizadoras a nível do país (em que uma tendência muda genuinamente de «em declínio» no período de referência anterior para «estável» no período atual) são desenvolvimentos positivos que devem ser tidos em conta e analisados em conjunto com alterações positivas do estado.
Em média, 6 % das avaliações de habitats nacionais/regionais dos Estados-Membros mostram melhorias, mais frequentemente no caso de habitats florestais e habitats de água doce (10 % de todas as avaliações no grupo), charnecas e matos (7 %), pântanos, turfeiras e pântanos e habitats dunares (6 %). Um exemplo de um habitat costeiro em recuperação são os prados costeiros do Báltico, na Finlândia.
Da mesma forma, uma média de 6 % de todas as avaliações nacionais/regionais de espécies que não aves mostram melhorias. O maior número de melhorias regista-se nos mamíferos (9 % de todas as avaliações de mamíferos registadas mostram melhorias), seguido dos peixes (8 %) e das plantas vasculares (5 %). Entre os mamíferos constam, por exemplo, o castor (Castor fiber), a foca-cinzenta (Halichoerus grypus) e a foca-vulgar (Phoca vitulina).
No caso das aves, a melhoria a nível nacional é definida de forma diferente, uma vez que não existe uma avaliação nacional do estado de conservação e tendência do estado. Por conseguinte, uma tendência positiva da população a curto prazo ou uma estabilização após uma tendência negativa a longo prazo no relatório nacional anterior é considerada uma melhoria. No total, 2 148 relatórios dos Estados-Membros mostram melhorias de acordo com os critérios acima indicados. Globalmente, isto corresponde a 397 (sub)espécies de aves que melhoram em pelo menos um Estado-Membro e em pelo menos uma época avaliada. Cerca de 44 % de todas as aves com tendências de melhoria são aves aquáticas migratórias 15 . Muitas dessas espécies também são categorizadas como espécies marinhas de acordo com a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e representam 33 % de todas as melhorias. As espécies de aves dos meios agrícolas e florestais representam cerca de 9 % cada. Exemplos de espécies de aves em recuperação são a águia-rabalva (Haliaeetus albicilla), o grou (Grus grus), o milhafre-real (Milvus milvus) e a graça-branca-grande (Ardea alba).
3.3 Progresso na qualidade dos dados
A avaliação do progresso no estado de conservação requer a implantação de sistemas de monitorização adequados em todos os Estados Membros. Em muitos casos, no entanto, as informações comunicadas são provenientes de levantamentos parciais realizados para outros fins. Noutros casos, os Estados-Membros não dispõem de dados adequados e dependem do parecer de peritos. No caso dos habitats e espécies da Diretiva Habitats, mais de 40 % das informações comunicadas provêm de levantamentos parciais e mais de 20 % baseiam-se apenas no parecer de peritos. Quanto aos dados relativos às aves, mais de 30 % das informações comunicadas provêm de levantamentos parciais e mais de 15 % baseiam-se no parecer de peritos. Esta ronda de divulgação de dados mostra que ainda existem limitações devido a dados insuficientes ou incompletos (embora em graus muito variáveis entre os Estados-Membros e em menor escala do que em 2015). Apesar disso, os dados aqui apresentados são um marco na avaliação do estado da natureza na UE e fornecem uma base sólida para melhorar a comunicação, a avaliação e a implantação com vista à consecução dos objetivos da estratégia de biodiversidade da UE para 2030.
4.Pressões e respostas
4.1 Pressões
A Europa é uma das regiões mais densamente povoadas do mundo. A atividade humana moldou as paisagens europeias ao longo dos séculos e contribuiu muito para a sua biodiversidade, por exemplo, habitats seminaturais, como prados de feno extensivos e prados secos seminaturais. No entanto, a atividade humana também causou a deterioração e o declínio de muitas espécies e tipos de habitat autóctones — particularmente (e muito mais rápido) nos últimos 100 anos.
Os Estados-Membros comunicaram informações sobre as principais causas da perda de espécies e da degradação dos habitats para cada espécie e habitat. No total, forneceram 67 000 registos usando uma lista de 203 pressões individuais repartidas por 15 categorias (de «A-Agricultura» a «X-Outras»).
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Figura 9: Distribuição das categorias de pressão de nível 1 entre habitats, espécies que não aves e aves |
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As pressões comunicadas com mais frequência, tanto para os habitats como para as espécies, derivam da agricultura, o que reflete a importância relativa da utilização de terras agrícolas e das alterações nas práticas agrícolas (intensificação e abandono da agricultura extensiva). A gestão agrícola extensiva cria e mantém habitats seminaturais com fauna e flora diversificada. No entanto, desde a década de 1950 que a agricultura mais intensiva e especializada tem contribuído cada vez mais para a contínua perda de biodiversidade. Prados, habitats de água doce, charnecas e matos, bem como turfeiras e pântanos foram os mais severamente afetados. Os habitats seminaturais dependentes da agricultura 16 , como os prados, estão particularmente ameaçados e o seu estado de conservação é significativamente pior do que o de outros tipos de habitat que não dependem da agricultura (45 % são avaliados em mau estado, em comparação com os 31 % no caso dos outros habitats). Em comparação com 2015, as avaliações dos habitats agrícolas mostram uma deterioração geral do estado de conservação: o bom estado diminuiu de 14 % para 12 % e o mau estado aumentou de 39 % para 45 %. Apenas 8 % dos habitats agrícolas mostram uma tendência de melhoria, enquanto 45 % estão em deterioração. Muitas espécies de aves, répteis, moluscos, anfíbios, artrópodes e plantas vasculares também são afetados e a biodiversidade das terras agrícolas continua em declínio.
De um modo geral, entre todas as categorias, a alteração dos regimes hidrológicos (incluindo alterações polivalentes no âmbito da categoria «K – Alteração dos regimes de águas» e alterações hidrológicas atribuídas a outras categorias, por exemplo, A‑Agricultura) é o segundo tipo de pressão mais frequentemente comunicado, seguido pela urbanização e pela poluição:
·as pressões relacionadas com as alterações do regime de águas derivam de fontes múltiplas. Por exemplo, as atividades agrícolas de drenagem e as instalações hidroelétricas representam 14 % e 13 % de todas as pressões relacionadas com a hidrologia. Sem surpresa, as pressões nesta categoria são particularmente importantes não só para os habitats de água doce e espécies de peixes, como também para os ecossistemas ricos em carbono, como turfeiras e pântanos;
·as principais pressões relacionadas com a urbanização incluem os desportos, o turismo e as atividades de lazer e afetam particularmente os habitats costeiros/marinhos. A conversão de terras naturais e seminaturais em áreas residenciais, povoações ou zonas de lazer afeta principalmente os habitats de prados e as florestas;
·a poluição é uma pressão importante para muitos habitats e espécies, sendo as atividades agrícolas responsáveis por quase metade (48 %) das pressões relacionadas com a poluição, seguidas pela poluição de fonte mista (28 %, conforme comunicado no âmbito da categoria «J-Poluição») e a urbanização (21 %).
Existem diferenças no impacto relativo das categorias de pressão entre habitats e grupos de espécies:
·as atividades florestais são a segunda maior categoria de pressão comunicada para as espécies, afetando em particular artrópodes, mamíferos e plantas avasculares. Muitas espécies dependentes da floresta são afetadas pela remoção de árvores mortas, moribundas e velhas (incluindo atividades de recuperação de madeira), a gestão florestal que reduz as florestas seculares e o corte raso. A silvicultura é também o grupo dominante das pressões divulgadas para a maioria dos tipos de floresta do anexo I que apresentam deterioração do estado de conservação em comparação com 2015: o bom estado diminuiu de 16 % para 14 % e as avaliações que revelam um mau estado aumentaram de 27 % para 31 %;
·a exploração de espécies é a maior pressão para aves invernantes e de passagem; envolve os disparos ou abate ilegais, a caça e as mortes acidentais. Uma pesquisa recente em 26 países europeus estimou uma captura anual atribuída à caça de pelo menos 52 milhões de aves 17 . Outras espécies afetadas pela exploração incluem peixes, mamíferos e répteis. Os peixes estão entre os grupos mais afetados devido à captura marinha 18 e de água doce. O impacto sobre os mamíferos é duplo:
oos grandes mamíferos terrestres, como o lobo (Canis lupus), o lince-eurasiático (Lynx lynx) e a lontra-eurasiática (Lutra lutra), são vítimas sobretudo do abate ilegal;
oos pequenos cetáceos, como o golfinho (Delphinus delphis) e o boto (Phocoena phocoena) são afetados principalmente pela captura acidental em artes de pesca e outros efeitos das atividades de exploração marinha, como a redução das populações de presas e a perturbação das espécies; os mamíferos marinhos são também frequentemente afetados pela poluição de várias fontes, pelo funcionamento das vias de navegação e de ferry (devido ao ruído subaquático e a colisões com navios), bem como por operações militares (através de colisões com embarcações e perturbação por sonar militar);
·as instalações hidroelétricas são a fonte mais importante de pressões relacionadas com a energia para peixes migratórios e de água doce. Embora as pressões exercidas pela energia eólica, das ondas e das marés apresentem riscos para muitas espécies, as aves também são especialmente vulneráveis às infraestruturas de transporte de eletricidade e de comunicações. A expansão da energia de fontes renováveis é uma política fundamental da UE para ajudar a enfrentar as alterações climáticas (as quais, por si só, estão a exercer uma pressão significativa e crescente sobre a biodiversidade), mas os projetos de desenvolvimento concebidos e localizados de forma inadequada podem conduzir a pressões suplementares sobre as espécies e tipos de habitat protegidos;
·as espécies exóticas invasoras representam uma ameaça importante e crescente para a flora e fauna autóctones europeias. O seu impacto aumentou significativamente desde o último período de divulgação de dados. Ao passo que as «espécies invasoras que suscitam preocupação na União» 19 são responsáveis por cerca de 20 % das pressões comunicadas nesta categoria, são divulgados muito mais impactos por espécies exóticas invasoras que ainda não estão inscritas como espécies que suscitam preocupação na União. As espécies exóticas invasoras afetam mais os habitats do que as espécies, mas é também sabido que têm um impacto direto sobre certas espécies de aves, anfíbios, peixes e plantas vasculares;
·embora as alterações climáticas não tenham sido apresentadas como uma pressão particularmente importante no período 2013‑2018, os cenários futuros 20 preveem que terão um efeito dramático nas plantas e animais europeus e conduzirão à perda acelerada de biodiversidade e à desertificação em muitas áreas. As pressões mais frequentemente comunicadas relacionadas com as alterações climáticas foram as secas e a diminuição da precipitação; estas representaram 5 % de todas as pressões comunicadas que afetam os anfíbios.
4.2 Respostas (medidas de conservação)
Paralelamente aos relatórios sobre as pressões, os Estados-Membros comunicaram se foram ou não tomadas a maioria das medidas necessárias para uma espécie ou habitat de importância para a UE que requer a designação de um sítio Natura 2000. Essas medidas visam manter ou restabelecer o bom estado das espécies e dos habitats e envolvem ações específicas no terreno para mitigar as pressões passadas e presentes e neutralizar os impacto das mesmas. Os Estados-Membros são obrigados a tomar as necessárias medidas de conservação para os sítios Natura 2000.
Os seus relatórios nacionais indicam que:
·a maioria das medidas é aplicada tanto dentro como fora da rede Natura 2000;
·conforme comunicado, foram tomadas as medidas necessárias relativamente a cerca de 60 % dos habitats dos Estados-Membros, sobretudo para manter o estado atual ou repor a estrutura e as funções dos habitats; apenas 4 % das medidas tomadas que foram comunicadas visam aumentar a superfície do habitat;
·as medidas de conservação destinadas a manter as superfícies agrícolas em condições ecológicas adequadas, respondendo assim às pressões da agricultura, são de longe as mais comuns;
Figura 10: Estado de implantação das medidas de conservação dos habitats (em % de todas as avaliações dos tipos de habitat efetuadas pelos Estados-Membros)
·a situação é semelhante para as espécies. Cerca de 40 % dos relatórios relativos às aves e 50 % daqueles sobre outras espécies que não aves indicam que foram tomadas medidas. A maior parte das medidas tomadas para as espécies que não aves visa a manutenção do seu estado atual. As medidas de recuperação desempenham um papel menos proeminente.
Figura 11: Estado de implantação das medidas de conservação das espécies (em % de todas as avaliações de espécies efetuadas pelos Estados-Membros para espécies que requerem a designação de um sítio)
Apesar das medidas dos Estados-Membros, o estado de conservação e as tendências não melhoraram durante o período de referência; de facto, para muitas espécies e tipos de habitat (incluindo aqueles para os quais a designação Natura 2000 é um mecanismo de conservação essencial), registou-se uma maior deterioração. É, portanto, claro (e confirmado pelos relatórios) que os Estados-Membros não tomaram as medidas de conservação necessárias (pelo menos no grau exigido) e que, em alguns casos, não conseguiram sequer identificá-las de forma adequada.
A análise da eficácia das medidas mostra uma correlação positiva entre as medidas tomadas e o bom estado de conservação para a maioria dos habitats e grupos de espécies. Além disso, as medidas proativas de recuperação (por exemplo, para repor a estrutura e funções) levam realmente a melhorias.
4.3 Necessidades de recuperação de habitats
A expressão «bom estado de conservação» aplicada a um tipo de habitat significa que a área de distribuição natural, a superfície, a estrutura e as funções desse habitat são suficientemente grandes e se encontram em boas condições; além disso, as suas perspetivas futuras são positivas. Neste contexto, «recuperação» refere-se a:
1.melhorar o estado (ou seja, a qualidade) das zonas existentes do habitat através de medidas de conservação seletivas;
2.garantir uma superfície suficiente por meio da (re)criação de habitats (ou seja, criar zonas suplementares de um habitat, tal como reconstituir o habitat de uma zona húmida a partir de terras agrícolas anteriormente drenadas, ou ampliar a superfície de habitats de floresta protegida autóctone).
Uma avaliação dos requisitos de recuperação para os tipos de habitat que constam do anexo I mostra que as necessidades variam significativamente entre grupos de habitats e regiões biogeográficas.
Figura 12: Proporções da superfície abrangida pelos grupos de habitats do anexo I que devem melhorar, conforme comunicado pelos Estados-Membros
Nota: O Reino Unido e o habitat 8310 (grutas naturais) foram excluídos dos cálculos.
Algumas das principais conclusões da avaliação são:
·Estima-se que a área de habitats protegidos que devem melhorar seja cerca de 215 000 km2 (ou 5 % do território da UE-27 21 ). As florestas são os mais críticos, com cerca de 19,5 % (cerca de 100 000 km2) a necessitar de melhorias, seguidas dos habitats costeiros com 16 % (cerca de 46 000 km2), prados com 13,5 % (cerca de 33 000 km2), habitats de água doce com 10,5 % (cerca de 13 500 km2) e turfeiras e pântanos com 9 % (cerca de 10 900 km2).
·Pelo menos 11 000 km2 de habitats do anexo I têm de ser (re)criados para aumentar a superfície existente, a fim de garantir a viabilidade a longo prazo de todos os tipos de habitat. Os grupos de habitats que apresentam as maiores superfícies para (re)criação são as florestas (4 600 km2), os prados (1 900 km2), as turfeiras e pântanos (1 700 km2) e os habitats costeiros (1 400 km2). Em geral, isto aplica-se a 1‑1,5 % da superfície total existente destes grupos de habitats.
·As regiões biogeográficas com maior necessidade de melhorar o estado das zonas de habitat existentes são as regiões continental, mediterrânica, atlântica, marinha atlântica e boreal.
·Muitos dos habitats do anexo I que requerem recuperação são particularmente ricos em carbono, oferecendo um importante potencial para armazenar e fixar carbono na biomassa aérea e subterrânea e no solo. Cerca de 16 % dessas áreas ricas em carbono precisam de ser melhoradas (154 000 km2). A sua recuperação e manutenção podem contribuir significativamente para a atenuação das alterações climáticas.
·Como os dados de monitorização são insuficientes, as zonas de habitat visadas no anexo I que precisam de recuperação são provavelmente muito superiores às estimativas atuais. Faz falta uma cartografia exaustiva das zonas ricas em carbono e em natureza, dos efeitos de gestão, do estado dos habitats e de outros fatores, para fundamentar a tomada de decisões sobre as prioridades de recuperação. Também se devem abordar as necessidades de recuperação de aves e outras espécies, mas atualmente não se comunicam dados a esse respeito.
5.O papel da rede Natura 2000
A rede Natura 2000 está formada por zonas de proteção especial classificadas no âmbito da Diretiva Aves e por zonas especiais de conservação designadas no âmbito da Diretiva Habitats 22 . Representa a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo e é a principal ferramenta da UE para manter ou recuperar o estado de conservação das espécies e habitats protegidos.
No final de 2019, a rede Natura 2000 consistia em 27 852 sítios com uma superfície de 1 358 125 km2. Abrangia 17,9 % do território terrestre da UE e 9,7 % das suas águas marinhas. A cobertura varia significativamente entre os Estados-Membros: a sua cobertura terrestre varia entre 8 % na Dinamarca e 38 % na Eslovénia e a sua cobertura marinha entre 2 % na Itália e 46 % na Alemanha 23 .
Desde o último período de referência:
·a superfície da rede marinha duplicou;
·o número de zonas especiais de conservação designadas mais do que duplicou, com 7 262 novas designações;
·o número de sítios comunicados como tendo planos de gestão abrangentes aumentou significativamente.
Figura 13: Superfície acumulada da rede Natura 2000 em km2 no período 1993‑2019
Nota: Os valores dizem respeito à UE-28 e incluem zonas de proteção especial (SPA), sítios de importância comunitária (SCI), zonas especiais de conservação e propostas de sítios de importância comunitária (formando conjuntamente a linha SCI azul). Em muitos casos, os sítios Natura 2000 são (parcial ou totalmente) tanto uma zona de proteção especial como uma zona especial de conservação/sítio de importância comunitária. Devido às limitações de tratamento de dados do sistema de informação geográfica, a zona Natura 2000 só começou a ser calculada de forma sistemática após 2010.
Fonte: Bases de dados Natura 2000.
5.1 Eficácia da rede Natura 2000
Os relatórios atuais não fornecem informações que permitam uma comparação direta do estado de conservação das espécies e habitats dentro e fora da rede Natura 2000. Por conseguinte, foram examinados outros potenciais indicadores de eficácia, como a ligação entre a representação das espécies e dos habitats na rede e a proporção dos que apresentam um bom estado ou tendências de melhoria. Os resultados, com base nas avaliações dos Estados-Membros, mostram que:
·as espécies e os habitats são, em média, mais suscetíveis de apresentar um bom estado de conservação se a sua área de habitat ou população estiver bem representada (> 75 %) na rede do que aqueles menos bem representados. Isso é mais óbvio no caso dos habitats dunares e florestais, bem como dos anfíbios e peixes;
·os tipos de habitat fortemente representados (> 75 %) nos sítios Natura 2000 mostram (ligeiramente) mais melhorias e menos deterioração do que aqueles menos bem representados. Com uma melhoria comunicada de mais de 8 %, as turfeiras e pântanos parecem ter beneficiado particularmente da inclusão na rede Natura 2000. Os habitats que registaram as melhorias mais significativas, por exemplo as charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans e as dunas costeiras com espécies de Juniperus, são amplamente protegidos na rede.
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Figura 14: Alterações do estado de conservação e das tendências dos habitats do anexo I para as diferentes categorias de cobertura pela rede Natura 2000 (< 35 %, 35 %-75 %, > 75 %) |
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Nota: A menção «melhoria» corresponde a avaliações fracas ou más que melhoraram ou se tornaram boas; a menção «manteve-se favorável» corresponde a avaliações que mantiveram o seu bom estado; a menção «sem alterações» corresponde a avaliações fracas ou más que não melhoraram nem pioraram; a menção «deterioração» corresponde a avaliações fracas ou más que se deterioraram ainda mais ou mudaram de boas para fracas ou más; a menção «desconhecida» corresponde a avaliações sem tendência. O número de avaliações por grupo é indicado entre parênteses. O número total de avaliações é 2 970. |
De um modo geral, as informações comunicadas não permitem tirar conclusões firmes quanto à eficácia da rede Natura 2000. Isto deve-se especialmente à monitorização limitada, em particular à prática comum de monitorizar apenas uma amostra dos sítios Natura 2000. Para poder avaliar de maneira adequada a eficácia das medidas tomadas no âmbito da rede Natura 2000, a monitorização deve contar com maior recolha de dados de zonas dentro e fora da rede e com dados sobre a qualidade da gestão da conservação.
Apesar de algumas indicações positivas quanto à contribuição da rede para o estado de conservação, as informações disponíveis sugerem fortemente que o seu pleno potencial ainda não foi explorado e que continua por resolver um grande défice de execução.
6.Conclusões e perspetivas
A presente avaliação do estado de conservação constitui o maior e mais completo exame de saúde da natureza alguma vez realizado na UE, proporcionando uma base sólida para avaliar a aplicação das Diretivas Natureza e uma referência incontornável para medir o progresso realizado no quadro da nova estratégia de biodiversidade para 2030.
A avaliação mostra que a UE não conseguiu ainda travar o declínio das espécies e dos tipos de habitat protegidos cuja conservação é motivo de preocupação na UE. Persistem as principais pressões sobre o uso do solo e da água que levaram à degradação da natureza, resultando num défice significativo em relação à meta fixada para 2020 de travar e reverter de forma mensurável a deterioração do estado das espécies e dos habitats.
Histórias de sucesso inspiradoras em todos os Estados-Membros mostram o que pode ser alcançado com ações seletivas, frequentemente apoiadas por iniciativas no âmbito do programa LIFE 24 da UE ou de regimes agroambientais específicos no quadro da política agrícola comum. No entanto, os resultados obtidos não são suficientes.
Os progressos na aplicação de ambas as diretivas nos últimos seis anos (ampliação significativa da rede Natura 2000 e mais sítios com planos de gestão) não foram suficientes para melhorar o estado de conservação. Não foi ainda concluída a criação de uma rede totalmente funcional de zonas protegidas, especialmente no ambiente marinho. Além disso, muitos sítios ainda aguardam o estabelecimento das medidas de conservação necessárias baseadas em objetivos de conservação claramente definidos. O investimento necessário na natureza, nomeadamente no que diz respeito à restauração dentro e fora da rede de zonas protegidas, não se concretizou. As necessidades da natureza não foram suficientemente incorporadas nas principais políticas de uso do solo e da água com vista a superar as pressões negativas que podem surgir de setores como a agricultura e a silvicultura. Falta ainda acordar e aplicar medidas de gestão das pescas em muitos sítios Natura 2000 marinhos. Além disso, as alterações climáticas são uma ameaça crescente, com previsões de um aumento acentuado nas pressões e nos efeitos diretos e indiretos sobre as espécies e os habitats, tais como os decorrentes de alterações no uso do solo e na localização ou qualidade dos habitats.
Esta avaliação aponta para a necessidade de uma mudança radical das práticas, se quisermos ter alguma hipótese de colocar a biodiversidade da Europa numa trajetória de recuperação até 2030, conforme previsto na nova estratégia de biodiversidade 25 . Caso não o façamos, assistiremos à degradação contínua não apenas do nosso património natural comum, mas também dos serviços vitais que proporciona, indispensáveis à saúde humana e à prosperidade das nossas sociedades.
A nova estratégia de biodiversidade para 2030 proporciona o enquadramento necessário para essa mudança transformadora. Juntamente com outras iniciativas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece um programa de ação altamente ambicioso e prático com o objetivo de, entre outros, ampliar a cobertura das zonas legalmente protegidas e geridas de forma eficaz, ao mesmo tempo que propõe um plano de restauração da natureza da UE.
Esta avaliação da natureza sublinha o potencial significativo de recuperação de habitats protegidos, tanto no que diz respeito ao seu estado atual como à superfície suplementar necessária para atingir um estado de conservação favorável. Isso inclui a recuperação de habitats ricos em carbono que podem gerar benefícios secundários de atenuação das alterações climáticas. A avaliação é também diretamente pertinente para medir o sucesso das ações empreendidas no quadro da estratégia para fazer face às principais pressões relacionadas com o uso do solo e da água, especialmente em relação à agricultura, que deu origem ao maior número de más avaliações de espécies e habitats nos Estados-Membros. Em combinação com a estratégia «do prado ao prato» 26 , as ações destinadas a promover a agricultura biológica, reduzir o uso e o risco dos pesticidas, proteger e restabelecer os ecossistemas do solo e aumentar os elementos paisagísticos nas terras agrícolas, devem apoiar a recuperação das espécies e dos habitats protegidos pelas Diretivas Natureza, incluindo os polinizadores e os seus habitats.
A nova estratégia de biodiversidade salienta que a luta contra a perda de biodiversidade deve apoiar-se em dados científicos sólidos. Os Estados-Membros devem continuar a melhorar a qualidade e a exaustividade dos seus sistemas de monitorização para apoiar relatórios futuros. A observação da Terra e a teledeteção, outras tecnologias e ferramentas (por exemplo a modelação), assim como os resultados das atividades de investigação e inovação e da ciência cidadã podem complementar e apoiar a atual monitorização e apresentação de dados. Este potencial deve ser testado e aproveitado para facilitar o trabalho dos órgãos relatores.
A próxima avaliação do estado da natureza na UE, prevista para 2026, deverá dar um contributo significativo para aferir os progressos realizados no cumprimento das metas relativas à natureza no quadro da nova estratégia de biodiversidade.
Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).
Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
O presente relatório inclui ainda dados do Reino Unido, que saiu da UE em janeiro de 2020. Inclui, pela primeira vez, a Croácia, que se juntou à UE em julho de 2013. A Roménia foi o único Estado-Membro que não apresentou um relatório sobre as aves.
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State of nature in the EU — results from reporting under the nature directives 2013-2018, Agência Europeia do Ambiente; disponível juntamente com materiais em linha adicionais, incluindo resumos por Estado-Membro, em:
https://www.eea.europa.eu/themes/biodiversity/state-of-nature-in-the-eu/state-of-nature-2020
https://ec.europa.eu/environment/nature/knowledge/rep_habitats/index_en.htm
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Alpina, Boreal, Mediterrânica, Atlântica, Continental, Panónica, do Mar Negro, Macaronésica e Estépica.
Atlântica, Báltica, do Mar Negro, Macaronésica e Mediterrânica.
Ver o relatório da Agência Europeia do Ambiente para mais pormenores sobre os métodos de avaliação ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats.
State of nature in the EU — results from reporting under the nature directives 2007–2012, Agência Europeia do Ambiente (2015), Relatório Técnico n.º 2/2015, ISSN 1725-2237, Serviço das Publicações da União Europeia, 2015.
Para mais informações, ver o relatório da Agência Europeia do Ambiente;
https://www.eea.europa.eu/themes/biodiversity/state-of-nature-in-the-eu/state-of-nature-2020
Os tipos de habitat deste grupo incluem os prados de feno pobres de baixa altitude (6510) e os prados de feno de montanha (6520).
Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) (6410).
Os tipos de habitat deste grupo incluem os prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brotemalia) (6210) e «Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas (6280).
Anexo II: espécies que requerem a designação de zonas especiais de conservação (sítios Natura 2000);
Anexo IV: espécies estritamente protegidas;
Anexo V: espécies cuja captura na natureza e exploração podem estar sujeitas a medidas de gestão.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020 [COM(2011) 244 final].
Abrangidas pelo Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas (AEWA).
Halada, L., Evans, D., Romão, C. e Petersen, J. E., «Which habitats of European importance depend on agricultural practices?», Biodiversity and Conservation, 20(11) 2 365–2 378, 2011.
Hirschfeld, A. et al., «Bird‑hunting in Europe: an analysis of bag figures and the potential impact on the conservation of threatened species», British Birds: 153-166, 2019.
A Diretiva Habitats praticamente não abrange os peixes marinhos (apenas algumas espécies de peixes anádromos).
O Regulamento (UE) n.º 1143/2014 relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras contém uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União (JO L 317 de 4.11.2014, p. 35).
Ver, por exemplo: IPBES, The IPBES regional assessment report on biodiversity and ecosystem services for Europe and Central Asia, , Secretariado da Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos, Bona, Alemanha, 2018, 892 páginas.
Os cálculos das necessidades de recuperação excluem o Reino Unido.
Ao abrigo da Diretiva Habitats, os Estados-Membros propõem «sítios de importância comunitária», que a Comissão inclui em listas biogeográficas. Os Estados-Membros têm então seis anos para designar os sítios de importância comunitária como zonas especiais de conservação.
Estes valores dizem respeito às zonas marinhas situadas até 200 milhas náuticas da costa; não incluem sítios Natura 2000 na plataforma continental alargada (válido para a Irlanda, Portugal e o Reino Unido).
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 — Trazer a natureza de volta às nossas vidas [COM(2020) 380 final];
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52020DC0380
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente [COM(2020) 381 final];
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52020DC0381
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