Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Custos médios das prestações em espécie

(2019/C 359/03)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2016

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20
Irlanda	menos de 20 anos	1 582,41 EUR	105,49 EUR
	20 - 64 anos	2 515,11 EUR	167,67 EUR
	65 anos ou mais	8 964,28 EUR	597,62 EUR
Portugal	menos de 20 anos	846,38 EUR	56,43 EUR
	20 - 64 anos	732,49 EUR	48,83 EUR
	65 anos ou mais	1 646,03 EUR	109,74 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	832,47 GBP	55,50 GBP
	20 - 64 anos	1 846,56 GBP	123,10 GBP
	65 anos ou mais	5 341,49 GBP	356,10 GBP
Noruega	menos de 20 anos	20 936,44 NOK	1 395,76 NOK
	20 - 64 anos	36 911,31 NOK	2 460,75 NOK
	65 anos ou mais	125 978,60 NOK	8 398,57 NOK

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2016 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.° do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20	Mensais líquidos x = 0,15 (3)
Irlanda	menos de 20 anos	1 582,41 EUR	105,49 EUR	112,09 EUR
	20 – 64 anos	2 515,11 EUR	167,67 EUR	178,15 EUR
	65 anos ou mais	8 964,28 EUR	597,62 EUR	634,97 EUR
Portugal	menos de 20 anos	846,38 EUR	56,43 EUR	59,95 EUR
	20 – 64 anos	732,49 EUR	48,83 EUR	51,89 EUR
	65 anos ou mais	1 646,03 EUR	109,74 EUR	116,59 EUR
Reino Unido	menos de 20 anos	832,47 GBP	55,50 GBP	58,97 GBP
	20 – 64 anos	1 846,56 GBP	123,10 GBP	130,80 GBP
	65 anos ou mais	5 341,49 GBP	356,10 GBP	378,36 GBP
Noruega	menos de 20 anos	20 936,44 NOK	1 395,76 NOK	1 483,00 NOK
	20 – 64 anos	36 911,31 NOK	2 460,75 NOK	2 614,55 NOK
	65 anos ou mais	125 978,60 NOK	8 398,57 NOK	8 923,48 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2017

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos X = 0,20
Países Baixos	menos de 20 anos	1 184,03 EUR	78,94 EUR
	20 - 64 anos	2 115,41 EUR	141,03 EUR
	65 anos ou mais	9 657,86 EUR	643,86 EUR

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2017 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.° do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Grupo etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20	Mensais líquidos x = 0,15 (4)
Países Baixos	menos de 20 anos	1 184,03 EUR	78,94 EUR	83,87 EUR
	20 – 64 anos	2 115,41 EUR	141,03 EUR	149,84 EUR
	65 anos ou mais	9 657,86 EUR	643,86 EUR	684,10 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].