|
8.4.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 130/17 |
Lista dos acordos bilaterais em matéria de isenção de vistos celebrados pelos Estados-Membros com países terceiros que preveem uma prorrogação do período de estada em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, alínea b), da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
(2019/C 130/07)
A presente lista é publicada pela Comissão Europeia em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2-D, da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 60.o do Regulamento (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (Regulamento SES). Foi estabelecida com base nas notificações apresentadas pelos Estados-Membros à Comissão.
Bélgica
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
15.8.1956 |
2 meses |
Todos os passaportes |
|
Brasil |
1.4.1957 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.12.1949 |
2 meses |
Todos os passaportes |
|
Israel |
8.12.1964 |
3 meses em qualquer período de 6 meses |
Todos os passaportes |
|
Japão |
15.8.1956 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Mónaco |
14.2.1950 |
2 meses |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
15.11.1951 |
2 meses |
Todos os passaportes |
|
São Marinho |
12.6.1969 |
3 meses em qualquer período de 6 meses |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.6.1970 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
23.6.1962 e 20.4.1971 |
3 meses |
Todos os passaportes |
Bulgária
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Japão |
1.5.2005 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
13.8.1994 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Uruguai |
25.5.2005 |
90 dias |
Passaportes comuns |
República Checa
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
2.1.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
8.12.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Brasil |
3.10.2005 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
15.8.1991 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Chile |
15.8.1996 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
24.10.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
|
Colômbia |
3.6.1995 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Costa Rica |
11.11.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Guatemala |
17.11.2000 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes consulares |
|
Israel |
19.7.1996 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Israel |
9.3.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Malásia |
15.8.1991 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
México |
24.1.2000 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Nicarágua |
30.12.1999 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Panamá |
14.4.2000 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes consulares |
|
Paraguai |
10.9.1999 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Perú |
16.10.1994 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes especiais |
|
Singapura |
8.1.1998 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Coreia do Sul |
5.11.1994 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Uruguai |
9.11.1999 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
7.7.1994 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Venezuela |
15.8.1991 |
30 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
Dinamarca
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
1.5.1958 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.5.1958 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1950/1958 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.4.1966 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Japão |
15.8.1956 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
1.10.1960 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.1.1949 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Singapura |
1.7.1967 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.10.1969 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
27.6.1947 |
3 meses |
Todos os passaportes |
Alemanha
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
1.1.1953 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Brasil |
28.6.1956 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.5.1953 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.1.1955 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Salvador |
5.4.1960 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Honduras |
1.7.1963 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Japão |
1.9.1957 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.8.1972 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Panamá |
1.1.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
24.1.1974 |
3 meses |
Todos os passaportes |
Grécia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Antígua e Barbuda |
28.1.1987 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Argentina |
31.1.1975 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Barbados |
1.7.1972 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Canadá |
1.9.1959 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
13.10.1999 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Honduras |
3.10.1998 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Israel |
26.2.1969 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Japão |
10.5.1956 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
20.9.1999 |
30 dias |
Passaportes comuns |
|
México |
11.5.1972 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Mónaco |
22.6.1955 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
6.12.1961 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nicarágua |
9.6.1986 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Panamá |
20.9.1999 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Paraguai |
25.6.1998 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
São Marinho |
1.9.1955 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Singapura |
1.1.1991 |
2 semanas |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Coreia do Sul |
26.2.1979 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Espanha
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
12.10.1965 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
9.7.1960 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Brasil |
11.10.1965 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
1.11.1960 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes especiais |
|
|
Canadá |
25.1.1960 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
30.5.1966 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Chile |
1.5.1959 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Salvador |
1.12.1959 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Guatemala |
17.10.1969 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
7.9.1973 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Honduras |
15.7.1961 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Israel |
31.7.1994 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Japão |
15.4.1965 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
México |
1.12.1977 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
31.12.1990 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
|
Nicarágua |
15.3.1962 |
30 dias |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
31.10.1989 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Panamá |
18.12.1965 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
9.12.1965 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Paraguai |
1.7.1959 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
3.1.1974 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Singapura |
10.2.1971 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
8.4.1972 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Estados Unidos da América |
4.2.1993 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
10.6.1992 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Uruguai |
15.1.1962 |
90 dias |
Passaportes comuns |
França
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Canadá |
1.5.1950 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Israel |
26.11.1969 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Japão |
1.12.1955 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Mónaco |
18.5.1963 |
Irrelevantes para o SES. |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
1.12.1947 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
São Marinho |
15.1.1954 |
Irrelevantes para o SES. |
Passaportes comuns |
|
Singapura |
1.6.1985 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
11.2.1967 e 22.9.1989 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Estados Unidos da América |
1.4.1949 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Itália
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Albânia |
1.10.1991 |
30 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
Argentina |
1.12.1959 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
21.5.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
|
Austrália |
1.8.1951 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Brasil |
1.10.1958 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
1.6.1960 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
|
Canadá |
9.11.1952 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.2.1958 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Colômbia |
16.7.1962 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
Costa Rica |
19.9.1972 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Salvador |
27.1.1969 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
República da Macedónia do Norte |
5.3.1997 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Guatemala |
2.7.1972 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
20.12.1990 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Honduras |
1.5.1970 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.11.1961 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
1.5.1964 |
180 dias |
Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Japão |
15.1.1956 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
15.5.1963 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Malásia |
29.4.1964 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
México |
1.7.1967 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Mónaco |
15.7.1949 |
Irrelevantes para o SES. |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.3.1961 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Panamá |
6.3.1964 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
Paraguai |
9.6.1965 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
1.3.1961 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
Perú |
1.3.1960 |
180 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
3 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
São Marinho |
30.9.1939 |
Irrelevantes para o SES. |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
5.5.1975 |
60 dias |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
29.9.1948 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Uruguai |
1.1.1961 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Venezuela |
5.3.1981 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos |
|
7.6.1988 |
30 dias |
Passaportes de serviço/oficiais |
Letónia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Andorra |
21.5.1998 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Argentina |
3.2.2004 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
4.3.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Costa Rica |
24.11.2003 |
90 dias por semestre |
Todos os passaportes |
|
República da Macedónia do Norte |
9.3.2007 |
90 dias no semestre posterior à data da «primeira entrada». |
Passaportes diplomáticos |
|
Israel |
11.5.2001 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Israel |
14.12.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Japão |
1.4.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
México |
11.9.2002 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Mónaco |
7.10.2001 |
90 dias por semestre |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Panamá |
6.5.2004 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Perú |
4.7.2007 |
90 dias por semestre |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
São Marinho |
8.10.2004 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Coreia do Sul |
27.6.2003 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Ucrânia |
17.5.1998 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Estados Unidos da América |
1.1.1996 |
90 dias por semestre |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
13.11.2003 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Venezuela |
6.11.2003 |
90 dias por semestre |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Região Administrativa Especial de Hong Kong |
24.9.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Região Administrativa Especial de Macau |
20.6.2004 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
Lituânia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
31.12.2003 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Brasil |
13.1.2009 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Chile |
18.5.1999 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Israel |
13.5.2001 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Japão |
25.4.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Panamá |
24.1.2004 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
9.5.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
29.12.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Região Administrativa Especial de Hong Kong |
4.2.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Região Administrativa Especial de Macau |
6.3.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Luxemburgo
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
5.10.1951 |
60 dias |
Todos os passaportes |
|
Chile |
7.4.1961 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
8.12.1964 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
15.11.1951 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.6.1970 |
90 dias |
Todos os passaportes |
Hungria
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Andorra |
12.7.2003 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Argentina |
15.12.1990 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Brasil |
19.7.1999 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Canadá |
1.2.1991 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Chile |
1.6.1992 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
12.6.1992 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Israel |
15.3.1994 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Japão |
21.6.1997 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Malásia |
19.2.1993 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
México |
14.5.1997 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
15.3.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Panamá |
22.2.1993 e 30.12.1998 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Paraguai |
18.1.2004 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
São Marinho |
7.5.1990 |
30 dias |
Passaportes comuns |
|
Singapura |
9.10.1994 |
30 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
26.4.1991 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
14.8.1991 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
1.11.1990 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Venezuela |
1.6.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Região Administrativa Especial de Hong Kong |
7.2.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Região Administrativa Especial de Macau |
29.12.2001 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Países Baixos
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
1.4.1951 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.1.1950 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Chile |
8.4.1961 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
8.12.1964 |
3 meses em qualquer período de 6 meses |
Todos os passaportes |
|
Japão |
28.8.1956 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.6.1970 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
20.1.1959 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.4.1949 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Paraguai |
22.11.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
15.8.1947 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Áustria
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Albânia |
1.9.1992 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Andorra |
1.6.1957 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Argentina |
1.8.1960 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Austrália |
1.4.1956 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Baamas |
1.9.1982 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Barbados |
31.12.1997 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Bósnia-Herzegovina |
1.11.1995 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos |
|
Brasil |
25.2.1960 |
6 meses |
Passaportes diplomáticos |
|
6 meses |
Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
5.10.1967 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
|
Canadá |
1.7.1956 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.12.1954 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Costa Rica |
14.9.1968 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Salvador |
1.12.1963 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Guatemala |
20.9.1977 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
6 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
Israel |
22.12.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Japão |
1.4.1958 |
6 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Malásia |
19.5.1983 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
México |
6.7.1958 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Mónaco |
9.9.1983 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Nova Zelândia |
1.6.1958 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Panamá |
3.9.1981 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Paraguai |
18.3.1969 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Perú |
1.1.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
São Marinho |
29.7.1972 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Singapura |
1.3.1983 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Coreia do Sul |
25.6.1979 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
180 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
||
|
Uruguai |
1.9.1963 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Venezuela |
1.4.1990 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
Polónia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
22.11.1990 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Brasil |
23.4.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes de emergência Cédula marítima |
|
Chile |
24.2.1995 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
8.7.1992 |
90 dias |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Honduras |
11.1.1994 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nicarágua |
10.2.1995 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Singapura |
2.9.1999 |
30 dias |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
2.9.1991 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Portugal
|
Parte(s) contratante(s) |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada |
Categoria de passaportes |
|
Argentina |
15.11.1979 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Austrália |
1.5.1963 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Canadá |
15.2.1958 |
60 dias |
Passaportes comuns |
|
Chile |
Julho de 1970 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
Junho de 1969 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
México |
2.4.1979 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Mónaco |
16.2.1959 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
1.1.1988 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
São Marinho |
1.9.1981 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
Setembro de 1979 |
60 dias |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
Dezembro de 1985 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Estados Unidos da América |
Julho de 1983 |
60 dias |
Passaportes comuns |
Eslováquia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
15.10.2001 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
14.11.2001 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
|
Brasil |
15.8.1991 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Chile |
22.5.2000 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
28.10.2000 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
|
Israel |
2.9.1997 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
2.9.1997 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
|
Japão |
22.3.2002 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
15.7.1995 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Malásia |
15.8.1991 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Panamá |
12.8.1999 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Paraguai |
23.12.1996 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Uruguai |
28.9.1995 |
3 meses |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Venezuela |
15.8.1991 |
30 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
Finlândia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
1961 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
1973 |
90 dias |
Passaportes comuns |
Suécia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
6.9.1961 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Austrália |
1.11.1951 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Barbados |
1.1.1969 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Brasil |
1.5.1956 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Canadá |
30.6.1949 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Chile |
1.1.1991 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Costa Rica |
1.1.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Honduras |
1.2.1960 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Israel |
1.4.1966 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Japão |
8.8.1956 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Malásia |
1.10.1960 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Maurícia |
18.12.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
México |
1.5.1954 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Nova Zelândia |
1.7.1948 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Nicarágua |
24.5.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Paraguai |
1.7.1963 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Singapura |
1.8.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Coreia do Sul |
1.9.1969 |
90 dias |
Passaportes comuns |
|
Trindade e Tobago |
1.10.1968 |
3 meses |
Passaportes comuns |
|
Uruguai |
1.4.1960 |
90 dias |
Passaportes comuns |
PAÍSES ASSOCIADOS A SCHENGEN
Islândia
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Austrália |
29.4.1969 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Brasil |
28.8.1969 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.6.1967 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.4.1966 |
3 meses |
Passaportes comuns Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Japão |
20.11.1966 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.11.1962 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
1.7.1959 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
México |
1.3.1966 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.2.1974 |
3 meses |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.4.1970 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Uruguai |
8.8.1991 |
3 meses |
Todos os passaportes |
Listenstaine
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Albânia |
1.2.1969 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
Antígua e Barbuda |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Baamas |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Barbados |
6.1.1971 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Brunei |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Costa Rica |
24.11.1966 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
República da Macedónia do Norte |
22.7.1998 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Honduras |
24.11.1966 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.6.1967 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Japão |
15.4.1957 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
1.9.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Moldávia |
7.2.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Nova Zelândia |
1.8.1948 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Panamá |
18.2.1967 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Paraguai |
10.2.1964 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Singapura |
1.9.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
São Cristóvão e Neves |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
28.6.1979 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Ucrânia |
1.1.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Venezuela |
14.10.1988 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Região Administrativa Especial de Hong Kong |
1.5.2000 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Região Administrativa Especial de Macau |
1.12.2005 |
90 dias |
Todos os passaportes |
Noruega
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Argentina |
1.1.1962 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Austrália |
19.11.1951 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Brasil |
1.3.1959 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Brunei |
1.7.1990 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Canadá |
1.1.1950 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.12.1991 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Costa Rica |
20.4.1969 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Salvador |
1.11.1959 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Guatemala |
1.1.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Honduras |
1.1.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.4.1966 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Japão |
1.9.1956 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
1.10.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
México |
1.2.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Nova Zelândia |
1.1.1950 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Nicarágua |
1.11.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Panamá |
1.1.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Paraguai |
1.7.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Singapura |
1.11.1968 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
1.10.1969 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Estados Unidos da América |
1.8.1947 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Uruguai |
1.3.1961 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Venezuela |
15.12.1959 |
90 dias |
Todos os passaportes |
Suíça
|
Países terceiros em causa |
Entrada em vigor do acordo bilateral |
Duração da estada autorizada |
Categorias de passaportes abrangidos |
|
Albânia |
1.7.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos |
|
Antígua e Barbuda |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Baamas |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Barbados |
6.1.1971 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Brunei |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Chile |
1.1.1949 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Costa Rica |
24.11.1966 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
República da Macedónia do Norte |
22.7.1998 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Honduras |
24.11.1966 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Israel |
1.6.1967 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Japão |
15.4.1957 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Malásia |
1.9.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
México |
1.2.1994 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Moldávia |
7.2.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais |
|
Nova Zelândia |
1.8.1948 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Panamá |
18.2.1967 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Paraguai |
10.2.1964 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Singapura |
1.9.1960 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
São Cristóvão e Neves |
1.10.1963 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Coreia do Sul |
28.6.1979 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Ucrânia |
1.1.2004 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Venezuela |
14.10.1988 |
90 dias |
Passaportes diplomáticos Passaportes de serviço/oficiais Passaportes especiais |
|
Região Administrativa Especial de Hong Kong |
1.5.2000 |
90 dias |
Todos os passaportes |
|
Região Administrativa Especial de Macau |
1.12.2005 |
90 dias |
Todos os passaportes |
(1) JO L 327 de 9.12.2017, p. 20. Em conformidade com o artigo 73.o do Regulamento SES, o artigo 60.o passa a ser aplicável apenas no início do funcionamento do SES.