Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 276/08)

Em 5 de agosto de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Toyota Tsusho India Private Limited (Índia) («Toyota India») e a empresa-mãe, Toyota Tsusho Corporation (Japão) («Toyota»),

—	Maruti Suzuki India Limited (Índia) («Suzuki India»), filial da Suzuki Motor Corporation (Japão) («Suzuki»),

—	uma empresa comum recém-criada («JV») (Índia).

A Toyota e a Suzuki adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Toyota: entre outras atividades em diversos setores industriais, desenvolvimento, produção, aquisição e venda de peças para veículos automóveis e aeronaves, bem como produção e distribuição de veículos automóveis;

— Suzuki: entre outras atividades, fabrico, compra e venda de veículos a motor, componentes e peças sobresselentes;

— Empresa comum: entre outras atividades, fornecimento, desmantelamento e processamento de veículos em fim de vida e comercialização e venda de sucata e outros produtos dessas atividades na Índia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.