Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9377 — MIRA/BCI/iGH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 192/18)

Em 29 de maio de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Macquarie Infrastructure and Real Assets (Europe) Limited («MIRA», Austrália), pertencente ao Macquarie Group Limited (Austrália),

—	British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá),

—	innogy Grid Holdings, a.s. («iGH», República Checa), atualmente controlada exclusivamente pela RWE Czech Gas Grid Holding B.V. (República Checa).

A MIRA e a BCI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da iGH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A MIRA é especializada na gestão de infraestruturas e de outros ativos reais, incluindo bens imobiliários, energia e produtos agrícolas.

—	A BCI investe em rendimentos fixos, créditos hipotecários, participações públicas e privadas, imobiliário, infraestruturas e recursos renováveis.

—	A iGH é a SGPS da GasNet, s.r.o. (que explora o sistema de gasodutos da iGH para distribuição de gás) e da GridServices, s.r.o. (que faz a manutenção do sistema de distribuição e das instalações de gás para a GasNet) na República Checa.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9377 — MIRA/BCI/iGH

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.