COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 8.10.2019

COM(2019) 463 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO

Relatório de 2019 sobre a situação económica e social de Gozo (Malta)

Relatório de 2019 sobre a situação económica e social de Gozo (Malta)

Sem prejuízo das negociações em curso sobre o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027, e em conformidade com a Declaração 36 relativa à região insular de Gozo, anexa ao Tratado de Adesão de Malta, o Governo de Malta solicitou, em fevereiro de 2019, à Comissão que apresentasse ao Conselho um relatório sobre a situação económica e social de Gozo e, em especial, sobre as disparidades entre os níveis de desenvolvimento social e económico de Gozo e Malta, e que propusesse medidas adequadas para permitir uma maior integração de Gozo no mercado interno.

O presente relatório avalia o estado de desenvolvimento de Gozo e a evolução das disparidades em Malta. O relatório apresenta uma avaliação, analisando as tendências recentes de uma série de dimensões e indicadores pertinentes para o desenvolvimento de Gozo, a saber, a demografia e o mercado de trabalho, a estrutura da economia e o crescimento económico, a geografia e a acessibilidade. O documento apresenta igualmente uma comparação de Gozo com o resto de Malta e com outras regiões europeias. Por último, analisa a forma como a política de coesão aborda as necessidades de desenvolvimento de Gozo.

O presente relatório utiliza as estatísticas regionais emitidas pelo Eurostat e pelo Serviço de Estatística de Malta.

1.Análise da situação económica e social em Gozo

1.1.Geografia e utilização dos solos

Gozo é a segunda ilha mais importante do arquipélago maltês em termos de superfície e população e situa-se 5 km a noroeste da ilha de Malta. A ilha de Comino situa-se entre Malta e Gozo, a menos de um quilómetro de Gozo, e está quase desabitada 1 . Em termos de utilização e de ocupação dos solos 2 , o tecido urbano representa 21 % da superfície de Gozo e Comino, enquanto a agricultura, as áreas naturais e as florestas representam 77,5 % da superfície. Em comparação, a ilha principal de Malta apresenta uma utilização dos solos para a utilização urbana (23 %) e para as unidades industriais, comerciais e de transportes (5,7 %) ligeiramente superior à da agricultura, das zonas naturais e das florestas (66,7 %). A utilização dos solos reflete a densidade populacional e o grau de industrialização mais elevados em Malta, comparativamente a Gozo, e o papel preponderante da agricultura na economia de Gozo.

No que diz respeito à sua classificação estatística como região, Malta é um país, uma região NUTS 1 e uma região NUTS 2. Ao nível NUTS 3, divide-se em duas regiões: a ilha de Malta e as ilhas de Gozo e Comino.

Mapa 1. Utilização e ocupação dos solos em Malta, Gozo e Comino

Fonte: Inventário da ocupação dos solos CORINE de 2018.

1.2.População

Em janeiro de 2018, Gozo tinha 32 723 habitantes, o que representa cerca de 6,9 % da população maltesa. A densidade populacional de Gozo em 2018 era de 474,5 habitantes por km2, aproximadamente um quarto da ilha de Malta (1 793,8 habitantes por km2 no mesmo ano). Cerca de 21 % da população vive em Victoria (também conhecida como Rabat), a maior cidade da ilha de Gozo.

Em termos absolutos, a população de Gozo aumentou de 2006 para 2018 em cerca de 1 700 habitantes. Em termos relativos, a população de Gozo aumentou a uma taxa média de 0,4 % por ano durante o período 2006-2018, em comparação com uma taxa de crescimento de 1,4 % (conduzindo a um aumento de 69 000 habitantes) para a população residente na ilha de Malta durante o mesmo período, também impulsionada por um aumento significativo da migração a partir de 2012. Esta diferença de crescimento levou a uma diminuição da percentagem da população maltesa que vive em Gozo, passando de 7,7 % em 2006 para 6,9 % em 2018.

Um dos fatores que levou a esta evolução é o envelhecimento da população. A percentagem da população com idade igual ou superior a 65 anos que vive em Gozo aumentou 8 pontos percentuais entre 2006 e 2018, contra um aumento de 2 pontos percentuais na ilha de Malta. Embora as duas regiões apresentem tendências significativas em termos de envelhecimento, a percentagem da população em idade ativa (15-64 anos) para a ilha de Malta é, de um modo geral, 2 pontos percentuais superior à de Gozo.

Gráfico 1. Evolução da percentagem da população em idade ativa (15-64 anos) em relação à população total residente nas regiões de Malta, Gozo e Comino, 2006-2018

Fonte: Eurostat

1.3.Desenvolvimento económico

Em 2017, o PIB per capita em Gozo, em poder de compra padrão (PCP), correspondeu a 60 % da média da UE-28, um nível bastante inferior ao de Malta, que se encontra aproximadamente na média da UE-28. De 2000 a 2011, o PIB per capita da ilha de Malta manteve-se abaixo da média da UE. A diferença começou a diminuir a partir de 2012. Em comparação, o PIB per capita de Gozo diminuiu em relação à média da UE entre 2000 e 2007. A partir de 2008, esta tendência decrescente foi interrompida. A região começou a convergir para a média da UE a partir de 2013, embora a um ritmo mais lento do que a ilha principal.

A diferença de desenvolvimento económico relativo entre as duas ilhas acentuou-se de 2000 a 2017, passando de 26 para 41 pontos percentuais. Note-se, contudo, que a proximidade relativa entre as duas ilhas permite que os trabalhadores se desloquem diariamente para a ilha de Malta e vivam em Gozo. De facto, mais de 20 % da mão de obra residente de Gozo trabalha na ilha de Malta. O PIB per capita mede as atividades económicas em termos de produção e não tem em conta os rendimentos do agregado familiar. Por conseguinte, o bem-estar económico real dos cidadãos de Gozo é subestimado pelo PIB per capita.

No que diz respeito à composição setorial do valor acrescentado bruto entre as duas regiões, a economia de Gozo depende geralmente mais dos setores da agricultura e da pesca (+3 pontos percentuais) e da construção (+5 pontos percentuais) do que a ilha de Malta, e menos dos setores financeiro, dos seguros, imobiliário e de outros serviços (-4 pontos percentuais).

Gráfico 2. Evolução do PIB per capita em paridades de poder de compra nas regiões de Malta, Gozo e Comino, 2000-2017 (UE-28 = 100)

Fonte: Eurostat

Gráfico 3. Composição do Valor Acrescentado Bruto de 2016 nas regiões de Malta, Gozo e Comino

Fonte: Eurostat

1.4.5.1 Mercado de trabalho

A evolução do emprego foi semelhante em Malta e em Gozo no período 2015-2017, com taxas de crescimento anuais entre 5 % e 6 %, registando-se em Gozo um aumento ligeiramente mais elevado do emprego entre 2016 e 2017 comparativamente a Malta. Em ambas as ilhas, a taxa de emprego aumentou durante o mesmo período, com Gozo a apresentar um crescimento mais rápido (aproximadamente +4 pontos percentuais por ano) entre 2015 e 2017, em comparação com Malta. Em 2017, a taxa de emprego de Gozo (74 %) excedia a de Malta (72 %).

A proximidade entre as duas ilhas e a frequência das ligações por ferry permitem fazer deslocações diárias entre Gozo e Malta: ao comparar o emprego por local de residência com o emprego por local de trabalho, mais de 3 500 residentes de Gozo trabalham efetivamente na ilha de Malta, o que corresponde a cerca de 22 % da mão de obra residente.

Quadro 1. Emprego por local de residência e por local de trabalho em Malta, Gozo e Comino, e taxa de emprego

Emprego por local de residência	2015	2016	2017	Crescimento 15/16	Crescimento 16/17
Malta	194 329	205 002	216 492	5,5 %	5,6 %
Gozo e Comino	13 901	14 678	15 677	5,6 %	6,8 %
Emprego por local de trabalho	2015	2016	2017	Crescimento 15/16	Crescimento 16/17
Malta	197 403	208 423	219 998	5,6 %	5,6 %
Gozo e Comino	10 827	11 257	12 171	4,0 %	8,1 %
Diferença (trabalhadores pendulares)	3 074	3 421	3 506
Taxa de emprego	2015	2016	2017
Malta	69 %	71 %	72 %
Gozo e Comino	66 %	70 %	74 %

A taxa de emprego foi calculada tendo como denominador a população com idades entre 15 e 64 anos.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Malta e Eurostat.

A composição da mão de obra nas duas ilhas é muito semelhante à do valor acrescentado bruto: Gozo emprega mais 4 pontos percentuais de pessoas na agricultura e na pesca e mais 3 pontos percentuais na construção do que Malta, mas menos 7 pontos percentuais de pessoas nos serviços financeiros, de seguros, imobiliário e outros serviços.

Gráfico 4. Composição do emprego em 2016 nas regiões de Malta, Gozo e Comino

Fonte: Eurostat

1.5.Acessibilidade e turismo

Gozo está a 5,3 km de distância da ilha principal. O tempo de viagem em ferry entre estas duas ilhas é de aproximadamente 30 minutos em condições meteorológicas favoráveis. Conforme acima referido, muitos trabalhadores deslocam-se diariamente de Gozo para a ilha principal de Malta, em especial para a capital, recorrendo às ligações marítimas frequentes entre as duas ilhas.

O número de passageiros entre os portos de Ċirkewwa em Malta e de Mġarr em Gozo aumentou quase 60 %, de 2003 a 2017, e quase 34 %, entre 2010 e 2017. Isto corresponde a um aumento médio anual do número de passageiros entre os dois portos de 3,4 %, destacando-se o aumento entre 2013 e 2017, em que a taxa de crescimento anual foi de quase 6 %.

Gozo não serve só de local de residência para trabalhadores pendulares; é também um local que atrai turistas. À semelhança de Malta, Gozo registou uma tendência crescente no número de turistas durante o período 2012-2017, embora o aumento seja ligeiramente inferior (+33 % contra +36 %). O número de turistas que visitam e a permanecem pelo menos uma noite em Gozo e em Comino é certamente inferior ao número de turistas que visitam a ilha de Malta. No entanto, em 2017, eram quase três vezes mais do que a população residente de Gozo. No que diz respeito à oferta, o número de camas turísticas de Gozo aumentou mais rapidamente do que em Malta, passando de 1 756 para 2 165 unidades entre 2012 e 2017 (+23 %), contra cerca de 40 000 unidades disponíveis em Malta (+7 %). No entanto, a duração da estadia é geralmente mais curta: em média, os turistas permanecem por 5 noites em Malta, enquanto que em Gozo e Comino é por 3 noites.

Gráfico 5. Evolução do número de passageiros entre portos marítimos de Ċirkewwa e Mġarr (em milhares)

Fonte: Eurostat

Quadro 2. Número de visitantes e de camas turísticas em Malta e Gozo

Número de visitantes	2012	2013	2014	2015	2016	2017	Aumento 12/17	Crescimento anual médio
Malta	1 274 123	1 377 594	1 464 903	1 499 117	1 532 666	1 731 687	36 %	6,3 %
Gozo e Comino	73 585	83 051	86 644	86 951	86 866	97 781	33 %	5,9 %
Número de camas turísticas	2012	2013	2014	2015	2016	2017	Aumento 12/17	Crescimento anual médio
Malta	38 187	40 895	39 473	40 217	39 163	40 762	7 %	1,3 %
Gozo e Comino	1 756	1 800	1 855	1 948	2 074	2 165	23 %	4,3 %

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Malta.

1.6.Comparação com outras ilhas europeias

Em comparação com outras regiões insulares de dimensão semelhante (em termos de população), o PIB per capita de Gozo e Comino em poder de compra padrão (PCP) em 2016 era geralmente inferior ao de outras ilhas, com exceção das regiões insulares gregas de Lesbos, Limnos, Icária, Samos e Quios. No entanto, Gozo e Comino são uma das poucas regiões insulares onde o PIB per capita aumentou, especialmente no período após a crise financeira (2009-2016).

Quadro 3. Evolução do PIB per capita em termos de poder de compra padrão em regiões insulares selecionadas (UE-28 = 100)

País da UE	Região NUTS 3	2002	2009	2016	Taxa de crescimento anual 2002-2016	Taxa de crescimento anual 2009-2016
DK	Bornholm	88	87	89	0,1 %	0,3 %
ES	Fuerteventura	132	88	85	-3,1 %	-0,5 %
ES	Menorca	103	85	75	-2,2 %	-1,8 %
ES	El Hierro	72	87	65	-0,7 %	-4,1 %
ES	La Gomera	85	87	70	-1,4 %	-3,1 %
ES	La Palma	66	80	68	0,2 %	-2,3 %
FI	Alanda	151	144	129	-1,1 %	-1,6 %
EL	Quios	66	73	50	-2,0 %	-5,3 %
EL	Zaquintos	104	104	75	-2,3 %	-4,6 %
EL	Icária, Samos	65	79	51	-1,7 %	-6,1 %
EL	Ítaca, Cefalónia	89	94	60	-2,8 %	-6,2 %
EL	Lesbos, Limnos	64	74	51	-1,6 %	-5,2 %
MT	Gozo e Comino	55	51	56	0,1 %	1,3 %
SE	Gotlands Län	98	93	92	-0,5 %	-0,2 %
UK	Hébridas Exteriores	88	88	76	-1,0 %	-2,1 %
UK	Ilhas Shetland	135	127	133	-0,1 %	0,7 %
UK	Órcades	95	95	95	0,0 %	0,0 %

Fonte: Eurostat

1.7.Disparidades internas

Para efeitos do presente relatório, as disparidades regionais nas regiões NUTS 2 são medidas utilizando o PIB per capita ao nível NUTS 3. No caso de Malta, as ilhas de Malta e de Gozo e Comino são duas regiões NUTS 3 integradas num único nível NUTS 2, que coincide também com o país.

As disparidades internas não podem obviamente ser avaliadas para as regiões NUTS 2 sem a subdivisão NUTS 3. Além disso, as medidas das disparidades regionais são geralmente sensíveis ao número de zonas NUTS 3 em cada região NUTS 2.

Por esta razão, o presente relatório utiliza quatro medidas de disparidade interna, considerando três conjuntos diferentes de regiões NUTS 2: 1) todas as regiões NUTS 2 da UE; 2) regiões NUTS 2 em transição (em que o PIB per capita se situa entre 75 % e 90 % da média da UE); 3) regiões NUTS 2 com uma capital, excluindo as regiões que não têm uma subdivisão em regiões NUTS 3.

Os quatro indicadores são os seguintes:

·O coeficiente de variação: o rácio entre o desvio-padrão de todos os níveis NUTS 3 com a média do PIB per capita da NUTS 2. Das quatro medidas, este indicador é o que menos depende do número de regiões NUTS 3 na região NUTS 2 em causa.

·O índice de Gini: um índice entre 0 e 1, em que 0 corresponde a uma situação de perfeita igualdade entre as regiões NUTS 3, e 1 corresponde a uma situação em que todo o PIB se concentra numa região NUTS 3.

·O índice de Theil: um índice que apresenta valores mais próximos de zero à medida que a disparidade interna diminui.

·O rácio Mín./Máx.: um rácio simples entre o PIB per capita na região NUTS 3 com o valor mais baixo e o da região NUTS 3 com o valor mais elevado, na mesma região NUTS 2. Das quatro medidas, este indicador é o mais sensível ao número de regiões NUTS 3 em cada região NUTS 2.

As classificações mais altas correspondem a regiões com baixos níveis de disparidades internas: as classificações são calculadas por ordem crescente para o coeficiente de variação, o índice de Gini e o índice de Theil e, por ordem decrescente, para o rácio Mín./Máx.

Os resultados relativos a Malta constam do quadro 4.

Ao classificar as 237 regiões NUTS 2 com subdivisões NUTS 3, o índice de Theil e o coeficiente de variação têm resultados aproximadamente semelhantes para Malta (respetivamente, 99.º/237 e 86.º/237). O índice de Gini parece subestimar as disparidades económicas em Malta (33.º/237), ao passo que o rácio Mín./Máx. parece sobreavaliá-las (164.º/237).

A classificação das 46 NUTS 2 em transição revela uma imagem ligeiramente mais clara. Mais uma vez, o índice de Theil e o coeficiente de variação estabelecem classificações muito próximas para Malta (respetivamente, 26.º/46 e 24.º/46), o índice de Gini coloca Malta no 11.º lugar e o rácio Mín./Máx. no 39.º lugar.

Por último, Malta é também uma região de capital, pelo que uma terceira seleção regional a classifica entre as outras 15 regiões de capital da Europa com mais de uma região NUTS 3. Malta ocupa o primeiro lugar de acordo com o coeficiente de variação, o índice de Gini e o índice de Theil, e o segundo lugar, de acordo com o rácio Mín./Máx., atingindo, assim, uma classificação de um modo geral melhor do que todas as outras regiões de capitais da UE no que se refere às disparidades internas.

Quadro 4. Análise comparativa das disparidades regionais em termos de PIB per capita de Malta em 2016, com base em quatro indicadores diferentes e em três classificações diferentes

Valores dos quatro indicadores para a medição das desigualdades regionais — Malta
Coeficiente de variação	Índice de Gini	Índice de Theil	Rácio Mín./Máx.
0,11	0,03	0,01	0,57
Classificação de Malta entre todas as regiões NUTS 2 da UE com mais de uma região NUTS 3 (237 regiões)
Coeficiente de variação	Índice de Gini	Índice de Theil	Rácio Mín./Máx.
86	33	99	164
Classificação de Malta entre todas as regiões NUTS 2 em transição da UE com mais de uma região NUTS 3 (46 regiões)
Coeficiente de variação	Índice de Gini	Índice de Theil	Rácio Mín./Máx.
24	11	26	39
Classificação de Malta entre todas as regiões NUTS 2 das capitais da UE com mais de uma região NUTS 3 (15 regiões)*
Coeficiente de variação	Índice de Gini	Índice de Theil	Rácio Mín./Máx.
1	1	1	2

*Regiões das capitais para os seguintes países: BG, DK, EE, EL, FR, HR, IE, IT, LV, MT, NL, PL, RO, SI e UK.

Fonte: Cálculo da DG REGIO baseado em dados do Eurostat.

2.Aplicação da política de coesão em Gozo

Para os períodos de programação 2007/2013 e 2014/2020, respetivamente, 11 % e 10 % do orçamento global disponível ao abrigo do FEDER, do FSE e do FC centraram-se nos investimentos territoriais em Gozo. Esta percentagem é ligeiramente superior à proporção da população de Gozo (cerca de 7 %), sendo o objetivo principal a redução das disparidades em relação a Malta, conforme indicado no capítulo 1.

As principais áreas de investimento para o período 2007-2013 foram o investimento na competitividade e na qualidade de vida e a capacitação das pessoas para mais empregos e uma melhor qualidade de vida, num investimento total de 107,3 milhões de EUR. Para o período 2014/2020, o montante pago até 1 de maio de 2019 era de 95,6 milhões de EUR.

As intervenções em Gozo abrangem um vasta leque de domínios, com orçamentos significativos investidos, por exemplo, nas infraestruturas rodoviárias, de transporte, hídricas e de energias renováveis, nas instalações de gestão de resíduos e na reabilitação de sítios históricos, em especial da «Cittadella», para os quais foram afetados 12 milhões de EUR de fundos da UE. Gozo também beneficiou de financiamento do FEAMP para apoiar o setor das pescas, modernizar as instalações dos pescadores situadas nos portos de pesca designados de Mgarr e Xlendi, além da introdução de novos equipamentos conexos.

Através de 79 projetos no valor de 12,4 milhões de EUR, o FSE também prestou apoio para aumentar a participação no domínio da educação e formação de qualidade orientadas para o mercado de trabalho, da orientação profissional, do reforço da empregabilidade e da adaptabilidade da mão de obra, bem como da inclusão social dos grupos desfavorecidos.

Para o próximo período de programação 2021/2027, a contribuição global da UE para o FEDER, o FSE+ e o Fundo de Coesão para todo o arquipélago maltês 3 ascende a 672,8 milhões de EUR, o que representa uma diminuição de 5 % em comparação com os 708 milhões de EUR para o período 2014/2020. Isto reflete o êxito do processo de convergência com a média da UE nos últimos anos. Os debates sobre as prioridades de investimento dos programas para o período de programação 2021-2027 basear-se-ão no relatório relativo a Malta de 2019 4 , de 27 de fevereiro de 2019, e nas recomendações específicas por país, adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019. Isto não prejudica a questão importante sobre a parte dos fundos que será afetada a Gozo e a Comino.

3.Conclusões

A análise estatística do presente relatório mostra que as diferenças do PIB per capita entre Gozo e a ilha principal de Malta aumentaram ligeiramente ao longo do tempo. Há vários elementos que podem explicar esta tendência. É importante salientar que a ilha de Malta tem uma economia mais orientada para os serviços do que a ilha de Gozo, que depende mais da agricultura, da pesca e das atividades de construção. Com esta diferença da orientação económica, o crescimento económico de Malta ultrapassou o de Gozo.

Nos últimos anos, Gozo conseguiu recuperar mais rapidamente o atraso em relação à média da UE do que outras regiões insulares da UE. Esta recuperação pode dever-se às repercussões positivas da proximidade com a ilha principal de Malta, nomeadamente os movimentos pendulares e o aumento do turismo na região.

Ao comparar a situação económica de Malta com outras regiões em transição na UE, as disparidades internas estão dentro da média comparativamente a outras regiões em transição.

Além disso, importa ter em conta que o PIB per capita enquanto indicador subestima o bem-estar económico real dos habitantes de Gozo, dada a proporção significativa de trabalhadores que se deslocam diariamente para a ilha de Malta.

Registaram-se progressos em termos de acessibilidade, tanto em benefício do turismo como dos trabalhadores de Gozo que se deslocam diariamente para Malta. A política de coesão contribuiu para este êxito, graças a investimentos significativos realizados em infraestruturas rodoviárias e marítimas, em instalações no domínio da energia e da saúde e no apoio à renovação do património cultural.

No âmbito da preparação do acordo de parceria e dos programas operacionais para o período 2021/2027, as autoridades maltesas são convidadas a considerar os investimentos e as eventuais medidas estruturais necessárias, tanto a nível nacional como a nível de Gozo, a fim de reduzir a disparidade do PIB per capita. Um maior êxito no apoio ao processo de recuperação de Gozo dependerá da tomada em consideração das especificidades de Gozo, incluindo o envelhecimento rápido da população.

(1)    Quando o relatório faz referência à região NUTS 3, utiliza o termo «Gozo e Comino», mas, uma vez que Comino está, na maior parte, desabitada, o relatório refere-se a Gozo para descrever as tendências estatísticas.

(2)    Os valores provêm do Inventário da ocupação dos solos CORINE de 2018. Os valores parciais não somam 100 % porque não são consideradas algumas categorias residuais, como os aterros, os estaleiros de construção, etc.

(3)    Anexo XXIII da proposta de regulamento da Comissão - COM(2018) 375 final.

(4)    SWD(2019) 1017 final.