6.12.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 439/12


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 439/12)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

6.10.2018

Duração

6.10.2018-31.12.2018

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/*8ABDE (condição especial para ANF/07.)

Espécie

Tamboril (Lophiidae)

Zona

8a, 8b, 8d e 8e

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

32/TQ120


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.