Data de adoção da decisão

20.12.2017

Número do auxílio

SA.47752 (2017/NN)

Estado-Membro

França

Região

FRANCE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Soutien par appels d'offres au développement des installations de production d'électricité à partir de l'énergie solaire 2014-2015

Base jurídica

Code de l'Energie

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Outros — Tarif d'achat.

Orçamento

Orçamento global: EUR 2 002,1  (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração (período)

4.12.2015 — 28.10.2016

Setores económicos

Produção de eletricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2017

Número do auxílio

SA.48184 (2017/N)

Estado-Membro

Lituânia

Região

Lithuania

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of biofuel support scheme approved by Commission decision in case SA.35051 (2012/N)

Base jurídica

Lietuvos Respublikos atsinaujinančių išteklių energetikos įstatymas Nr. XI-1375;

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro 2008 m. liepos 25 d. įsakymas Nr. 3D-417 «Dėl Biodegalų gamybos plėtros finansavimo taisyklių patvirtinimo» (su vėlesniais pakeitimais);

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro įsakymo «Dėl žemės ūkio ministro 2008 m. liepos 25 d. įsakymo Nr. 3D-417 ,,Dėl biodegalų gamybos plėtros finansavimo taisyklių patvirtinimo» pakeitimo projektas

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente, Energias renováveis, Desenvolvimento setorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 54 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração (período)

1.1.2018 — 31.12.2020

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.11.2017

Número do auxílio

SA.48327 (2017/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

DEUTSCHLAND

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förderung von Mieterstrom

Base jurídica

Gesetz zur Förderung von Mieterstrom und zur Änderung weiterer Vorschriften des Erneuerbare-Energien-Gesetzes

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento anual: EUR 4 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 15.11.2027

Setores económicos

Produção; transporte e distribuição de energia elétrica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

25.10.2017

Número do auxílio

SA.48382 (2017/N)

Estado-Membro

Hungria

Região

Borsod-Abaúj-Zemplén

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regionális állami támogatás MOL Petrolkémia Zrt. javára

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta, Desagravamento fiscal

Orçamento

Orçamento global: HUF 40 972 252 (em milhões)

Intensidade

15 %

Duração (período)

—

Setores económicos

Fabricação de outros produtos químicos; n.e.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

13.12.2017

Número do auxílio

SA.49241 (2017/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

EAST WALES, WEST WALES AND THE VALLEYS

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Welsh Government Rescue and Restructuring Scheme for non-financial SME’s in difficulty

Base jurídica

Welsh Development Agency Act 1975, Government of Wales Act 2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Recuperação de empresas em dificuldade, Reestruturação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Empréstimo/Adiantamentos reembolsáveis, Outras formas de participação de capital, Outros

Orçamento

Orçamento global: GBP 15 (em milhões)

Orçamento anual: GBP 2 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração (período)

1.1.2018 — 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

15.1.2018

Número do auxílio

SA.49445 (2017/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

SA. 40720 (2016/N) — National Broadband Scheme for the UK for 2016-2020 (modification)

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Outros

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento global: GBP 1 000 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2020

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

15.12.2017

Número do auxílio

SA.49751 (2017/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

IND-Ayudas compensatorias por costes de emisiones indirectas de CO2

Base jurídica

Real Decreto 1055/2014, de 12 de diciembre, por el que se crea un mecanismo de compensación de costes de emisiones indirectas de gases de efecto invernadero para empresas de determinados sectores y subsectores industriales a los que se considera expuestos a un riesgo significativo de «fuga de carbono» y se aprueban las bases reguladoras de la concesión de las subvenciones para los ejercicios 2014 y 2015.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

Orçamento global: EUR 444 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 90 (em milhões)

Intensidade

75 %

Duração (período)

1.1.2017 — 31.12.2020

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—