1.6.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8889 — Teva/PGT OTC Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 187/06)

1.   

Em 25 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Teva Pharmaceuticals Industries Ltd. («Teva», Israel),

Parte do negócio de especialidades de venda livre («OTC»), com que a Teva tinha anteriormente contribuído para uma empresa comum («PGT»), controlada pela The Procter & Gamble Company («P&G &», Estados Unidos) («Alvo»).

A Teva adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Alvo.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Teva: empresa farmacêutica mundial envolvida no desenvolvimento, na produção e na comercialização de produtos farmacêuticos genéricos e patenteados, bem como de produtos biofarmacêuticos e de princípios ativos,

—   Alvo: uma série de produtos farmacêuticos OTC cedidos previamente pela Teva à PGT, incluindo vendas marginais de produtos cosméticos, dispositivos médicos, suplementos alimentares e artigos gerais.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8889 — Teva/PGT OTC Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).