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1.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 187/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8889 — Teva/PGT OTC Assets)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 187/06)
1.
Em 25 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Teva Pharmaceuticals Industries Ltd. («Teva», Israel), |
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Parte do negócio de especialidades de venda livre («OTC»), com que a Teva tinha anteriormente contribuído para uma empresa comum («PGT»), controlada pela The Procter & Gamble Company («P&G &», Estados Unidos) («Alvo»). |
A Teva adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Alvo.
A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:— Teva: empresa farmacêutica mundial envolvida no desenvolvimento, na produção e na comercialização de produtos farmacêuticos genéricos e patenteados, bem como de produtos biofarmacêuticos e de princípios ativos,
— Alvo: uma série de produtos farmacêuticos OTC cedidos previamente pela Teva à PGT, incluindo vendas marginais de produtos cosméticos, dispositivos médicos, suplementos alimentares e artigos gerais.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.8889 — Teva/PGT OTC Assets
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).