22.6.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/34


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8823 — Neste/Demeter Animal Fats and Proteins)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 218/12)

1.   

Em 15 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Neste Oyj (Finlândia),

Int. Handelsmaatschappij Demeter BV (Países Baixos), controlada pela Demeter Holding BV.

A Neste Oyj (Neste) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da G Int. Handelsmaatschappij Demeter BV (Demeter), que irá reagrupar as atividades de aprovisionamento e fornecimento de gorduras e proteínas de origem animal do grupo Demeter.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Neste: A Neste é uma empresa de refinação e comercialização centrada nos combustíveis de alta qualidade e baixo teor de emissões. Para a produção de combustíveis renováveis, o grupo Neste usa diversas matérias-primas renováveis, incluindo as gorduras de origem animal.

—   Demeter: ativa na aquisição e revenda de gorduras e proteínas de origem animal transformadas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8823 — Neste/Demeter Animal Fats and Proteins

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUEBELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).