COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 30.11.2018
COM(2018) 774 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária da União Europeia e respetiva execução em 2017
COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 30.11.2018
COM(2018) 774 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária da União Europeia e respetiva execução em 2017
Índice
Introdução
Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2017
Informações e fontes adicionais
Introdução
O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas adotadas em 2017 no domínio da ajuda humanitária, realizadas através da Comissão Europeia. O relatório é elaborado em conformidade com o artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária, que exige que a Comissão apresente um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho com um resumo das operações financiadas no decurso do ano anterior.
Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2017
2017 foi um ano de muitos desafios para o trabalho da Comissão em matéria de ajuda humanitária. As necessidades humanitárias continuaram a aumentar, principalmente na vizinhança imediata da Europa, impulsionadas por uma combinação de conflitos prolongados, que não dão sinais de abrandar, com o impacto das alterações climáticas e o crescimento da população.
Verificaram-se poucas ou nenhumas melhorias nas crises de grande magnitude mais graves, com 27% das pessoas necessitadas concentradas em apenas três crises: Iémen, Síria e Iraque. O conflito sírio criou a pior crise humanitária do nosso tempo, provocando centenas de milhares de mortes, deslocando mais de 11 milhões de pessoas, e deixando perto de 19 milhões de sírios a necessitar de assistência.
A Comissão atribuiu mais de 1,548 mil milhões de EUR 1 em fundos da UE em mais de 94 países. Uma proporção significativa desse montante destinou-se a apoiar as populações afetadas pelo conflito no interior da Síria e os refugiados nos países e regiões vizinhos. A UE também continuou a ser um dos principais doadores noutras partes do mundo, continuando África a receber uma grande parte do financiamento.
A promoção da ajuda humanitária norteada por princípios e do respeito pelo direito internacional humanitário continuou a estar no cerne dos grandes objetivos da Comissão enquanto doadora, sendo de salientar, a este respeito, o 10.º aniversário do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, que se provou estar mais atual do que nunca num evento no Parlamento Europeu que contou com a participação do Comissário Stylianides. Além disso, em junho de 2017, a Comissão assumiu a liderança do «Apelo à ação» para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência, que continuará a ser uma das suas grandes prioridades.
A Comissão também continuou a trabalhar para conseguir a melhor eficiência possível e uma boa relação custo/benefício na forma como o financiamento humanitário é utilizado, em consonância com o Grande Pacto estabelecido em 2016 entre doadores e agências operacionais na Cimeira Humanitária Mundial. Além disso, prosseguiu os trabalhos em matéria de resiliência enquanto resposta fundamental ao «novo normal» da crise e da fragilidade em muitas partes do mundo, dando também passos significativos na operacionalização da interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento.
O apoio à inovação e à digitalização emergiu também como um dos principais elementos do apoio da Comissão para maximizar o impacto da ajuda humanitária. Neste contexto, em novembro de 2017, a Comissão lançou o Prémio Horizonte do Conselho Europeu da Inovação (CEI) «Alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária», que visa desbloquear todo o potencial da investigação e inovação na resolução de situações de crise e de emergência.
A educação em situações de emergência continua a ser, cada vez mais, uma política prioritária da Comissão: em 2017, a Comissão atribuiu-lhe 6 % do orçamento para a ajuda humanitária da UE.
Em consonância com o seu compromisso de apoiar o numerário como modalidade de ajuda sempre que possível 2 , a Comissão incentivou a utilização de numerário nos seus programas de ajuda humanitária pelo mundo, e continuou a lançar o seu programa inovador conhecido como Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE) para refugiados na Turquia. A UE já ultrapassou a sua meta inicial de apoiar um milhão dos refugiados mais vulneráveis na Turquia mediante a atribuição regular de dinheiro. Desde setembro de 2018, a RSSE apoia cerca de 1,4 milhões de refugiados.
Descrição geral das principais operações de ajuda humanitária financiadas em 2017
Resposta à crise na Síria
A Comissão atribuiu mais de 280 milhões de EUR para operações humanitárias na Síria, na Jordânia, no Líbano e no Egito, em consonância com os compromissos assumidos na Conferência de Bruxelas, em abril de 2017. Na Turquia, a assistência humanitária fez parte do apoio prestado no contexto do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia.
No interior da Síria (142,5 milhões de EUR), a assistência humanitária da UE destinou-se principalmente a operações humanitárias vitais e de emergência integradas e flexíveis. As atividades foram implementadas em todas as modalidades: transfronteiras, através das frentes e através da programação regular.
No Líbano (80,5 milhões de EUR), o país com o maior número de refugiados per capita do mundo, a UE prestou apoio aos refugiados sírios através de assistência financeira, cuidados de saúde secundários, educação não formal e alojamento (incluindo água, higiene e saneamento).
Na Jordânia (55 milhões de EUR), a UE disponibilizou a milhares de refugiados sírios assistência financeira, proteção, serviços de saúde e preparação para o inverno, além de visar as necessidades urgentes de mais de 45 000 refugiados encurralados ao longo da sua fronteira nordeste com a Síria e o Iraque (conhecida como a «Berma»).
No Egito (3,6 milhões de EUR), a UE apoiou refugiados que vivem em condições precárias em zonas urbanas, através de proteção, serviços de saúde, educação e assistência financeira.
A Turquia acolheu mais de 3,5 milhões de refugiados em 2017. A Comissão adjudicou na totalidade a dotação de 1,4 mil milhões de EUR da vertente de ajuda humanitária do Mecanismo para os Refugiados na Turquia para 2016-2017, incluindo 998 milhões de EUR para o maior programa humanitário de sempre da UE, a rede de segurança social de emergência, disponibilizando pagamentos diretos em dinheiro a mais de 1,1 milhões de refugiados, bem como as transferências condicionais de dinheiro para a educação, o maior programa de educação em situações de emergência jamais financiado pela UE.
Resposta às necessidades humanitárias em África
Em 2017, na África Ocidental e Central, quatro grandes crises regionais continuaram a exigir uma resposta humanitária significativa, tendo sido atribuídos 263 milhões de EUR para esta finalidade. Tal inclui ajuda alimentar e nutricional de emergência nos países do Sael, onde 9 milhões de pessoas necessitaram de ajuda alimentar de emergência e 3,5 milhões de crianças sofreram de malnutrição aguda em último grau. Inclui também a resposta à crise de grande magnitude do Lago Chade, com 2,3 milhões de pessoas deslocadas no interior do país, mais de 200 000 refugiados, e mais de 7,1 milhões de pessoas em situação de crise alimentar, nomeadamente no nordeste da Nigéria, mas também nos vizinhos Níger, Camarões e Chade. Foi prestado apoio de emergência às populações afetadas pelo conflito no centro e no norte do Mali, bem como nos vizinhos Burquina Faso, Mauritânia e Níger, uma vez que o impacto humanitário do conflito continuou a aumentar. Foi também prestado apoio a pessoas vulneráveis afetadas pela crise na República Centro Africana, onde o aumento da violência levou a mais deslocações forçadas – dentro da RCA e para os países vizinhos – e, consequentemente, aumentou as necessidades humanitárias.
Na África Oriental e na região dos Grandes Lagos, grandes crises continuaram a exigir cada vez mais assistência humanitária devido à deterioração da situação tanto em termos de conflitos, em particular na RDC, na Etiópia, na Somália e no Sudão do Sul, como de catástrofes naturais, especialmente secas e inundações, levando ao deslocamento forçado em grande escala e a uma grave insegurança alimentar. Mais de 474 milhões de EUR foram atribuídos para dar resposta, no Corno de África e nos Grandes Lagos, às necessidades de cerca de 35 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, bem como a 5 milhões de refugiados provenientes do Burundi, da RDC, da Eritreia, da Somália, do Sudão do Sul e do Sudão, com o Uganda e a Etiópia a serem os dois principais países de acolhimento africanos, e a quase 15 milhões de pessoas deslocadas internamente, principalmente na RDC, na Etiópia, na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul. A combinação, na maioria dos países, de conflitos, tensões étnicas e catástrofes naturais, epidemias, insegurança alimentar e malnutrição contribuiu largamente para o aumento significativo das pessoas necessitadas. Na região da África Austral/Oceano Índico, os desastres naturais contribuíram largamente para a insegurança alimentar e para outras necessidades humanitárias. 15 milhões de EUR foram também atribuídos para responder às necessidades mais prementes, mais especificamente para trabalhar em medidas de preparação com vista a aumentar a resiliência das populações em risco.
Médio Oriente, Iraque, Norte de África, Ucrânia e Balcãs Ocidentais
Um total de 82,5 milhões de EUR foi atribuído ao Iraque em 2017. Em 2016-2017, a UE também enviou ajuda em espécie, oferecida por países que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE, como resposta à emergência de Mossul. Em consonância com a interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento, promoveu-se uma resposta sustentável e uma transição para a recuperação rápida e o apoio a médio prazo.
A Comissão atribuiu um montante de 20 milhões de EUR para apoiar as operações humanitárias na Palestina. Gaza foi o foco principal. A UE respondeu às crescentes necessidades humanitárias resultantes do bloqueio de dez anos, da falta de acesso a serviços básicos (Saúde/WASH) e dos períodos recorrentes de violência. Na Cisjordânia, a Comissão continuou a apoiar as comunidades mais vulneráveis que têm pouco ou nenhum acesso a educação, água e meios de subsistência, e que se encontram em risco de deslocação forçada.
A Comissão atribuiu um total de 76,7 milhões de EUR em 2017 para ajuda humanitária no Iémen. Os projetos humanitários financiados pela Comissão deram prioridade a uma resposta multissetorial integrada a casos novos e prolongados de populações deslocadas, a uma resposta integrada às crises de saúde, nutrição e segurança alimentar, a atividades de proteção integradas ou autónomas, com especial atenção para a violência baseada no género e a educação em situações de emergência, e melhoraram a capacidade de resposta rápida, bem como o apoio logístico, a coordenação e iniciativas de sensibilização.
Foram atribuídos 10 milhões de EUR de ajuda humanitária na Líbia a deslocados internos, repatriados e populações de acolhimento, principalmente nos setores da saúde, alimentação e proteção, dado que o conflito continuou a afetar um milhão de pessoas vulneráveis.
Após 3 anos de conflito, a situação humanitária nas regiões afetadas da Ucrânia continuou a deteriorar-se gravemente, tendo-se tornado aquilo que a Comissão classifica de «crise esquecida» 3 . Em 2017, a Comissão atribuiu 20 milhões de EUR para dar resposta às necessidades das populações afetadas pelo conflito que vivem em ambos os lados da linha de contacto e nas zonas não controladas pelo governo de Luhansk e Donetsk.
Em 2017, a UE continuou a prestar assistência multissetorial aos refugiados e migrantes em trânsito através da antiga República jugoslava da Macedónia e da Sérvia e encurralados na Sérvia após o encerramento das fronteiras (5 milhões de EUR).
Ásia e América Latina
Em 2017, a UE continuou a apoiar os países asiáticos com cerca de 95 milhões de EUR atribuídos à resposta humanitária, bem como a atividades de preparação para catástrofes. O apoio concentrou-se na crise de deslocações forçadas no Afeganistão, que continuou a deteriorar-se, na assistência aos mais de 700000 roinjas recém-deslocados de Mianmar para o Bangladeche, e nos roinjas e outras minorias em Mianmar que sofrem de violência e reclusão. A Comissão também reagiu à deterioração da crise nas Filipinas/Mindanau, agravada pelos efeitos da tempestade tropical Tembin, em dezembro de 2017.
Na América Latina e nas Caraíbas, mais de 30 milhões de EUR foram disponibilizados para a preparação para catástrofes e para responder às situações de emergência humanitária, com destaque para a resposta aos devastadores furacões IRMA e MARIA nas Caraíbas, à crise de alimentação e alojamento no Haiti, e à situação humanitária em rápida degradação na Colômbia e Venezuela. A seca e a violência na América Central também foram uma prioridade durante o ano na região.
Resposta a catástrofes naturais
Ao longo do ano de 2017, a Comissão respondeu a numerosas catástrofes naturais, tanto na UE como no resto do mundo. Para este fim, prestou ajuda humanitária através de organizações parceiras, e procurou garantir sinergias, sempre que possível, entre a sua assistência humanitária e a ajuda em espécie prestada pelos Estados-Membros da UE através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, coordenado pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão. Em setembro de 2017, a resposta aos furacões IRMA e MARIA nas Caraíbas constituiu um bom exemplo da complementaridade entre ajuda humanitária e instrumentos de proteção civil. A Comissão atribuiu 2,9 milhões de EUR às populações mais afetadas em oito países gravemente afetados (Cuba, Antígua e Barbuda, Domínica, República Dominicana, Haiti, São Cristóvão e Nevis, São Martinho e Turcas e Caicos), além da realização de mapas por satélite, do apoio consular e da evacuação de cidadãos da UE, do transporte e entrega de ajuda em espécie e da disponibilização de conhecimentos especializados em matéria de resposta a emergências.
Questões transversais
Educação em situações de emergência
Em 2017, a Comissão dedicou 6 % do seu orçamento de ajuda humanitária à educação em situações de emergência. Além do orçamento de ajuda humanitária, em 2017, a Comissão também geriu financiamento para a educação em situações de emergência através do Instrumento de Apoio de Emergência na Grécia e do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, ascendendo a um apoio de quase 96 milhões de EUR à educação em situações de emergência a nível mundial. Em 2017, 1,14 milhões de raparigas e rapazes beneficiaram desta assistência. A UE também continuou a sensibilizar para a importância da educação de qualidade em contextos de crise e deslocações forçadas, estabelecendo a ligação entre o trabalho dos intervenientes humanitários e de desenvolvimento, e a reforçar a coordenação e o reforço de capacidades no setor através do financiamento do Global Education Cluster e acolhendo a reunião anual dos seus parceiros.
O Grande Pacto
2017 testemunhou progressos importantes em elementos fundamentais do Grande Pacto, um conjunto de medidas acordadas entre doadores e organismos humanitários na Cimeira Humanitária Mundial de 2016 para aumentar a eficácia da ação humanitária. Tal inclui novas abordagens para reforçar as interligações entre intervenientes humanitários e de desenvolvimento, nomeadamente no contexto da UE, através da designação de países-piloto para a interligação entre a ajuda humanitária e o desenvolvimento e de novas formas de prestação de ajuda, como a assistência financeira. Em particular, através da sua função de orientação do trabalho relativo à avaliação conjunta das necessidades, a Comissão contribuiu para o progresso das discussões técnicas sobre o tema.
Numerário como modalidade de ajuda
A UE continuou a incentivar a utilização de numerário na prestação de assistência humanitária e cumpriu o seu compromisso no âmbito do Grande Pacto de prestar 35 % da sua assistência desta forma. Para operações de grande escala, são possíveis maiores eficiências e a UE emitiu uma nota de orientação aos parceiros humanitários com vista a melhorar a eficiência e a eficácia de tais operações.
Interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento
A abordagem de interligação entre a ajuda humanitária e o desenvolvimento consiste em incentivar os intervenientes humanitários e de desenvolvimento a trabalharem mais e melhor em conjunto para obterem um maior impacto através de uma melhor interligação entre as suas ações. Durante o ano de 2017, esta abordagem constituiu uma prioridade para a UE, tendo em conta a duração das crises prolongadas e as necessidades em matéria de financiamento humanitário. Os principais objetivos são obter ganhos de eficiência, antecipar melhor as crises, responder mais rapidamente e encontrar soluções mais duradouras. Como tal exige uma mudança de mentalidades, em 2017 foi aprovado um conjunto de países-piloto para testarem a abordagem. Em primeiro lugar, os serviços da Comissão comprometeram-se a aumentar a colaboração em 14 países (Afeganistão, Chade, Etiópia, Iémen, Iraque, Mianmar, Nigéria, Níger, Quénia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda). A DG ECHO e a DG NEAR também acordaram concomitantemente em aumentar a colaboração no Líbano, na Jordânia e na Síria através da elaboração de quadros conjuntos para a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento. Os Estados-Membros também estão envolvidos em seis destes países (Chade, Iraque, Mianmar, Nigéria, Sudão e Uganda) para demonstrar o valor acrescentado de uma dimensão política em ações e objetivos coletivos. A coordenação bem-sucedida da assistência de emergência e de longo prazo no contexto do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia é outro bom exemplo da interligação no trabalho.
A Comunicação «Uma abordagem estratégica em matéria de resiliência na ação externa da UE» foi adotada em 7 de junho de 2018 e as conclusões do Conselho sobre a matéria foram adotadas em 13 de novembro de 2017. O trabalho sobre a operacionalização da interligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento, lançado na FAC/DEV informal de setembro de 2017, em Taline, em seis países-piloto (Chade, Iraque, Mianmar, Nigéria, Sudão e Uganda), teve lugar neste contexto. Tentou dar resposta a dois desafios principais: i) Como garantir uma abordagem mais unida aos riscos e vulnerabilidades em diferentes domínios (climático, económico, social, da segurança, político) e instrumentos; ii) Como trabalhar mais estreitamente com os Estados-Membros.
Deslocações forçadas
Em 2017, o número de pessoas deslocadas por motivos de conflitos em todo o mundo continuou a aumentar. A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) concentraram-se na implantação da abordagem da UE para as deslocações forçadas. Uma coordenação regular, missões conjuntas e seminários contribuíram para a conceção de ações de resposta coordenada em situações específicas como a Jordânia, o Líbano, o Sudão e a Ucrânia.
A implantação da abordagem da UE para as deslocações forçadas assentou no trabalho de reforço da interligação entre a ajuda humanitária e o desenvolvimento e esteve ligada a iniciativas globais como o quadro de resposta abrangente para os refugiados (CRRF) 4 e o compromisso do Banco Mundial em matéria de deslocações.
Crises esquecidas
A UE está empenhada em atender às necessidades das pessoas mais vulneráveis, onde quer que estejam, e em garantir que as pessoas que enfrentam crises menos visíveis não são esquecidas. 15 % do financiamento humanitário é atribuído a tais crises, utilizando uma metodologia que combina critérios objetivos – INFORM 5 , cobertura dos meios de comunicação social e ajuda pública per capita – com uma avaliação qualitativa realizada por peritos em ajuda humanitária da Comissão.
Conjunto de Instrumentos de Emergência
O Conjunto de Instrumentos de Emergência da Comissão para a ajuda humanitária de emergência destina-se a responder a emergências súbitas. É composto por três instrumentos que permitem responder rapidamente às catástrofes. Em 2017, a dotação financeira inicial ascendeu a 7 milhões de EUR. Recebeu um reforço orçamental de 1 milhão de EUR da Reserva Operacional, o que representou um orçamento total de 8 milhões de EUR, repartidos da seguinte forma:
1) Instrumento para epidemias (2,4 milhões de EUR);
2) Instrumento para resposta a pequena escala (2,6 milhões de EUR);
3) Apoio ao Fundo de Emergência para Assistência a Catástrofes (DREF) da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV/CV) – (3 milhões de EUR).
O Conjunto de Instrumentos de Emergência respondeu a necessidades humanitárias através dos instrumentos para epidemias e para resposta a pequena escala, nomeadamente nas cheias no Peru, Zimbabué e Níger; nos furacões na Costa Rica, Domínica e Filipinas; nos surtos de cólera no Iémen, na Somália, no Chade e na República Democrática do Congo, bem como na peste em Madagáscar; na insegurança alimentar na República Democrática do Congo e na Venezuela, e nos deslizamentos de terras na Serra Leoa e Colômbia. O apoio ao Fundo de Emergência para Assistência a Catástrofes da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV/CV) foi utilizado para 28 catástrofes diferentes.
O serviço aéreo humanitário da Comissão (ECHO Flight) e outras operações humanitárias de transporte e logística
Em certos contextos de crise, os serviços aéreos humanitários são a única via de acesso a zonas remotas e a pessoas necessitadas devido a condicionalismos de segurança e/ou à falta de infraestruturas adequadas. Esses voos permitem principalmente prestar assistência vital a pessoas que, de outra forma, estão isoladas e permitem que os trabalhadores humanitários prestem assistência em locais que, de outra forma, seriam de difícil acesso. Os voos humanitários são igualmente utilizados para evacuação médica e de segurança. Para atingir estes objetivos, a UE financia programas específicos em matéria de transportes e de logística (21,52 milhões de EUR em 2017) e tem o seu próprio serviço aéreo humanitário, o ECHO Flight, na África Subsariana (16 milhões de EUR em 2017). Em 2017, o ECHO Flight transportou 26 071 passageiros e 194 toneladas de material humanitário no Mali, na República Democrática do Congo, no Uganda e no Quénia.
Avaliação das operações de ajuda humanitária
O programa de avaliação humanitária da Comissão decorre por um período de cinco anos e destina-se a proporcionar uma cobertura completa das atividades humanitárias da Comissão. Tal é assegurado através da realização de um conjunto de avaliações temáticas e geográficas que cobrem todos os aspetos importantes das intervenções humanitárias da DG ECHO, e que também foram utilizadas numa avaliação exaustiva realizada em 2017, com base nas avaliações existentes concluídas durante o período de 2012-2016. Esta avaliação está publicada em:
http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/evaluations/geographic-evaluations_en
Orçamento de 2017
1. Lista das convenções de financiamento celebradas pela Comissão no domínio da ajuda humanitária 6 :
http://ec.europa.eu/echo/files/funding/agreements/agreements_2017.pdf
2. Execução orçamental da ajuda humanitária de 2017
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA AJUDA HUMANITÁRIA DE 2017 |
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|
Excluindo receitas afetadas externas dos Estados-Membros 7 |
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|
Região/país |
Montante |
|
|
África |
727 |
|
|
Sudão e Sudão do Sul |
128 |
|
|
África Central |
79 |
|
|
Grandes Lagos |
57 |
|
|
Corno de África |
289 |
|
|
África Austral, Oceano Índico |
15 |
|
|
África Ocidental |
129 |
|
|
Norte de África |
20 |
|
|
África |
10 |
|
|
Médio Oriente e países vizinhos orientais |
587 |
|
|
Médio Oriente |
413 |
|
|
Países vizinhos orientais (incluindo Turquia, Ucrânia, Balcãs Ocidentais, Cáucaso) |
174 |
|
|
Ásia, Pacífico |
95 |
|
|
Ásia Central e Sudoeste |
49 |
|
|
Sudeste Asiático e Pacífico |
45 |
|
|
América Latina, Caraíbas |
43 |
|
|
América Latina |
14 |
|
|
Caraíbas |
29 |
|
|
Catástrofes mundiais |
24 |
|
|
Ações complementares e de apoio |
73 |
|
|
TOTAL |
1548 |
|
|
(em milhões de EUR) |
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Informações e fontes adicionais
·Informações gerais sobre a DG ECHO:
·Informações financeiras sobre as ações de ajuda humanitária da Comissão Europeia em 2017:
http://ec.europa.eu/echo/financing-decisions-hips-2017_en
·Informações sobre operações realizadas em anos anteriores: http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm
·Relatório anual de atividades de 2017, DG ECHO: https://ec.europa.eu/info/publications/annual-activity-reports-2017_en
·Relatório anual de 2016 sobre a gestão e a execução: https://ec.europa.eu/info/node/10237
·Relatórios de avaliação da DG ECHO:
http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/evaluations_en
·Dados sobre o financiamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia e dos Estados-Membros: https://euaidexplorer.ec.europa.eu
Lista de parceiros que assinaram o Quadro de Parceria de 2014
|
PARCEIROS DE 2017 — OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA |
|
|
Nome do parceiro |
Nacionalidade do parceiro |
|
ACCIÓN CONTRA EL HAMBRE — ES |
ESPANHA |
|
ACTED – FR |
FRANÇA |
|
ACTION AGAINST HUNGER - UK |
REINO UNIDO |
|
ACTION CONTRE LA FAIM - FR |
FRANÇA |
|
ACTIONAID - UK |
REINO UNIDO |
|
ACPP |
ESPANHA |
|
ADRA DANMARK - DK |
DINAMARCA |
|
ADRA DEUTSCHLAND E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
AGA KHAN FOUNDATION - UK |
REINO UNIDO |
|
AGENCY FOR CO-OPERATION AND RESEARCH IN DEVELOPMENT - UK |
REINO UNIDO |
|
AGRONOMES ET VETERINAIRES SANS FRONTIERES - FR |
FRANÇA |
|
ALLIANCE POUR L'ACTION MEDICALE INTERNATIONALE - FR |
FRANÇA |
|
ÄŒLOVEK V TÃSNI, O.P.S. - CZ |
REPÚBLICA CHECA |
|
ARBEITER-SAMARITER-BUND DEUTSCHLAND E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
ARTSEN ZONDER GRENZEN - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
ASSOCIAZIONE INTERNAZIONALE VOLONTARI LAICI- SERVIZIO DI PACE - IT |
ITÁLIA |
|
BØRNEFONDEN |
DINAMARCA |
|
CARE - AT |
ÁUSTRIA |
|
CARE - DE |
ALEMANHA |
|
CARE - FR |
FRANÇA |
|
CARE - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
CARE - UK |
REINO UNIDO |
|
CARITAS - AT |
ÁUSTRIA |
|
CARITAS - CH |
SUÍÇA |
|
CARITAS - DE |
ALEMANHA |
|
CARITAS - FR |
FRANÇA |
|
CARITAS - LU |
LUXEMBURGO |
|
CATHOLIC AGENCY FOR OVERSEAS DEVELOPMENT - UK |
REINO UNIDO |
|
CESVI FONDAZIONE ONLUS – IT |
ITÁLIA |
|
CHRISTIAN AID – UK |
REINO UNIDO |
|
COMITATO COLLABORAZIONE MEDICA |
ITÁLIA |
|
COMITATO INTERNAZIONALE PER LO SVILUPPO DEI POPOLI - IT |
ITÁLIA |
|
CONCERN WORLDWIDE - IE |
IRLANDA |
|
COOPERAZIONE INTERNAZIONALE - IT |
ITÁLIA |
|
DANISH COMMITTEE FOR AID TO AFGHAN REFUGEES - DK |
DINAMARCA |
|
DANSK FLYGTNINGEHJAELP - DK |
DINAMARCA |
|
DEUTSCHE WELTHUNGERHILFE E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
EVANGELISCHES WERK FÜR DIAKONIE UND ENTWICKLUNG E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
FAO |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
FEDERACION DE ASOCIACIONES MEDICUS MUNDI ESPAÑA - ES |
ESPANHA |
|
FEDERATION HANDICAP INTERNATIONAL - FR |
FRANÇA |
|
FOLKEKIRKENS NODHJAELP — DK |
DINAMARCA |
|
FONDAZIONE TERRE DES HOMMES ITALIA ONLUS — |
ITÁLIA |
|
FUNDACIÓN ALIANZA POR LOS DERECHOS, LA IGUALD Y LA SOLIDARIDAD INTERNACIONAL — ES |
ESPANHA |
|
FUNDACION OXFAM INTERMON - ES |
ESPANHA |
|
FUNDACIÓN PLAN INTERNATIONAL ESPAÑA - ES |
ESPANHA |
|
FUNDACIÓN SAVE THE CHILDREN - ES |
ESPANHA |
|
FONDAZIONE L'ALBERO DELLA VITA |
ITÁLIA |
|
GENEVA CALL |
SUÍÇA |
|
GOAL - IE |
IRLANDA |
|
GRUPPO DI VOLONTARIATO CIVILE - IT |
ITÁLIA |
|
HELP - HILFE ZUR SELBSTHILFE E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
HELPAGE INTERNATIONAL - UK |
REINO UNIDO |
|
HELPCODE ITALIA ONLUS |
ITÁLIA |
|
CICV |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
FICV/CV |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
INTERNATIONAL MEDICAL CORPS - UK |
REINO UNIDO |
|
INTERNATIONAL NGO SAFETY ORGANISATION - UK |
REINO UNIDO |
|
INTERNATIONAL RESCUE COMMITTE - UK |
REINO UNIDO |
|
INTERSOS - IT |
ITÁLIA |
|
OIM |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
ISLAMIC RELIEF WORLDWIDE - UK |
REINO UNIDO |
|
JOHANNITER-UNFALL-HILFE E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
KIRKENS NØDHJELP - NO |
NORUEGA |
|
KIRKON ULKOMAANAPU SR. - FI |
FINLÂNDIA |
|
LA CHAINE DE L'ESPOIR - FR |
FRANÇA |
|
LUTHERAN WORLD FEDERATION - CH |
SUÍÇA |
|
MALTESER HILFSDIENST E.V. - DE |
ALEMANHA |
|
MDECINS DU MONDE - BE |
BÉLGICA |
|
MEDAIR - CH |
SUÍÇA |
|
MEDECINS DU MONDE - FR |
FRANÇA |
|
MEDECINS SANS FRONTIERES - BE |
BÉLGICA |
|
MEDECINS SANS FRONTIERES - CH |
SUÍÇA |
|
MEDICO INTERNATIONAL E.V - DE |
ALEMANHA |
|
MEDICOS DEL MUNDO ESPAÑA - ES |
ESPANHA |
|
MERCY CORPS EUROPE - UK |
REINO UNIDO |
|
MISSION AVIATION FELLOWSHIP INTERNATIONAL - UK |
REINO UNIDO |
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MISSION OST FORENING - DK |
DINAMARCA |
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MOVIMIENTO POR LA PAZ, EL DESARME Y LA LIBERTAD - ES |
ESPANHA |
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MUSLIM AID - UK |
REINO UNIDO |
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NORWEGIAN REFUGEE COUNCIL – NO |
NORUEGA |
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OXFAM – UK |
REINO UNIDO |
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OXFAM ITALIA ONLUS ASSOCIAZIONE – IT |
ITÁLIA |
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OXFAM-SOLIDARITE(IT) – BE |
BÉLGICA |
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PELASTAKAA LAPSET - RÄDDA BARNEN - FI |
FINLÂNDIA |
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PLAN INTERNATIONAL - UK |
REINO UNIDO |
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PLAN INTERNATIONAL SVERIGE INSAMLINGSSTIFTELSE - SE |
SUÉCIA |
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PLAN IRELAND CHARITABLE ASSISTANCE - IE |
IRLANDA |
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POLSKA AKCJA HUMANITARNA - PL |
POLÓNIA |
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PRACTICAL ACTION - UK |
REINO UNIDO |
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PREMIERE URGENCE INTERNATIONALE - FR |
FRANÇA |
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RADDA BARNENS RKSFORBUND - SE |
SUÉCIA |
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RED BARNET - DK |
DINAMARCA |
|
RED CROSS - BE |
BÉLGICA |
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RED CROSS - DE |
ALEMANHA |
|
RED CROSS - DK |
DINAMARCA |
|
RED CROSS - ES |
ESPANHA |
|
RED CROSS - FI |
FINLÂNDIA |
|
RED CROSS - FR |
FRANÇA |
|
RED CROSS - LU |
LUXEMBURGO |
|
RED CROSS - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
RED CROSS - NO |
NORUEGA |
|
RED CROSS - UK |
REINO UNIDO |
|
REDD BARNA - NO |
NORUEGA |
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REDR - ENGINEERS FOR DISASTER RELIEF - UK |
REINO UNIDO |
|
RED EEN KIND |
PAÍSES BAIXOS |
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RELIEF INTERNATIONAL - UK |
REINO UNIDO |
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SAVE THE CHILDREN - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
SAVE THE CHILDREN ITALIA ONLUS - IT |
ITÁLIA |
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SECOURS POPULAIRE FRANCAIS |
FRANÇA |
|
SOLIDAR SUISSE - CH |
SUÍÇA |
|
SOLIDARITES INTERNATIONAL - FR |
FRANÇA |
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SOS CHILDREN'S VILLAGES |
PAÍSES BAIXOS |
|
SOS SAHEL INTERNATIONAL FRANCE - FR |
FRANÇA |
|
SOS-KINDERDORF INTERNATIONAL - AT |
ÁUSTRIA |
|
STICHTING OXFAM NOVIB - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
STICHTING WAR CHILD - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
STICHTING WORLD VISION NEDERLAND - NL |
PAÍSES BAIXOS |
|
SVENSKA KYRKAN - SE |
SUÉCIA |
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TEARFUND - UK |
REINO UNIDO |
|
TERRE DES HOMMES - CH |
SUÍÇA |
|
THE INTERNATIONAL CATHOLIC MIGRATION COMMISSION - CH |
SUÍÇA |
|
THE SAVE THE CHILDREN FUND - UK |
REINO UNIDO |
|
THE SMILE OF THE CHILD |
GRÉCIA |
|
TIERÄRZTE OHNE GRENZEN E.V. - DE |
ALEMANHA |
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TRIANGLE GENERATION HUMANITAIRE - FR |
FRANÇA |
|
TROCAIRE - IE |
IRLANDA |
|
ONU - OCHA |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
ONU - ACDH |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
ONU - OPAS |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
PNUD |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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UNESCO |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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FNUAP |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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ACNUR |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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UNICEF |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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UNISDR |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
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UNOPS |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
UNRWA |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
ONU Mulheres |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
WAR CHILD |
REINO UNIDO |
|
PAM |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
OMS |
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL |
|
WORLD VISION - DE |
ALEMANHA |
|
WORLD VISION - UK |
REINO UNIDO |
|
ZOA - NL |
PAÍSES BAIXOS |