COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 16.10.2018
COM(2018) 689 final
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): previsões de autorizações, pagamentos e contribuições dos Estados-Membros para 2018, 2019 e 2020 e previsões não vinculativas para os anos de 2021 e 2022
1.Preâmbulo
Em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Acordo Interno relativo ao 11.º FED 1 e com o artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho 2 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado «Regulamento Financeiro do 11.º FED»), a Comissão apresenta no presente documento estimativas das autorizações, pagamentos e contribuições para o período 2018-2020, tendo em conta as previsões do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O presente documento apresenta as previsões de execução financeira dos FED (8.º a 11.º) para os exercícios de 2018 até 2020. Apresenta ainda uma estimativa, não vinculativa, das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativamente aos exercícios de 2021 e 2022.
Os Estados-Membros pagam diretamente ao Banco Europeu de Investimento (BEI) as contribuições relativas aos instrumentos cuja gestão o Banco assegura no âmbito dos 9.º, 10.º e 11.º FED (Facilidade de Investimento e bonificações de juros).
2.Introdução
A Comissão e o BEI atualizaram, relativamente a cada um dos países ACP 3 e dos PTU 4 , as suas previsões das autorizações e pagamentos para os exercícios de 2018, 2019 e 2020. As previsões dos pagamentos, em especial, foram elaboradas com o objetivo de ajudar os Estados-Membros a prever, da forma mais exata possível, os montantes a reservar nos seus orçamentos nacionais, assegurando, simultaneamente, que o FED dispõe de recursos financeiros suficientes, de modo a evitar problemas de insuficiência de tesouraria.
Em conformidade com o artigo 7.º do Acordo Interno relativo ao 11.º FED 5 e com o artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro do 11.º FED 6 , as estimativas das autorizações e pagamentos foram atualizadas em função das previsões mais recentes.
O gráfico seguinte apresenta a evolução geral das autorizações e dos pagamentos brutos de 1999 até 2017 e as projeções para o período 2018-2020 (montantes acumulados Comissão e BEI).
Autorizações e pagamentos brutos: evolução 1999-2020 (em milhões de EUR)
Nota: Valores da execução dos Fundos Europeus de Desenvolvimento até 31 de dezembro de 2017 (autorizações e pagamentos) e previsões para 2018-2020.
3.Previsões financeiras para 2018-2020 (em milhões de EUR)
O quadro seguinte apresenta uma atualização das autorizações, pagamentos e contribuições, com base nas mais recentes previsões da Comissão.
|
Previsões para 2018-2020 (*) |
|
|
|
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
||
|
(milhões de EUR) |
(milhões de EUR) |
(milhões de EUR) |
||
|
|
|
|
|
|
|
Autorizações |
Comissão |
4 537 |
4 057 |
3 823 |
|
|
BEI |
880 |
930 |
930 |
|
|
Total |
5 417 |
4 987 |
4 753 |
|
|
|
|
|
|
|
Pagamentos |
Comissão |
4 200 |
4 400 |
4 600 |
|
|
BEI |
555 |
580 |
605 |
|
|
Total |
4 755 |
4 980 |
5 205 |
|
|
|
|
|
|
|
Contribuições |
Comissão |
4 250 |
4 400 |
4 600 |
|
|
BEI |
250** |
300 |
300 |
|
|
Total |
4 500 |
4 700 |
4 900 |
* Montantes brutos, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações e das recuperações/reembolsos. Esta abordagem é coerente com a utilizada para o orçamento geral da UE.
** Nota explicativa do BEI de 17.11.2015, MD: 151/15 ADD 1 ACP.
4.Estimativas não vinculativas das contribuições para 2021-2022 (em milhões de EUR)
|
|
|
|
|
|
Previsões para 2020-2021 (*) |
2021 |
2022 |
|
|
|
|
(milhões de EUR) |
(milhões de EUR) |
|
|
|
|
|
|
Contribuições |
Comissão |
4 000 |
3 500 |
|
|
BEI |
300 |
400 |
|
|
Total |
4 300 |
3 900 |
* Artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro do 11.º FED (UE 2015/323): previsão indicativa e não vinculativa, baseada numa abordagem estatística, dos montantes anuais das contribuições previstos para os anos n+3 e n+4.
5.Previsões da execução financeira para os exercícios 2018, 2019 e 2020.
As previsões atualizadas são apresentadas nos apêndices 1 a 3.
As estimativas das autorizações para 2018, indicadas na Comunicação de junho de 2018, foram revistas em alta, com base numa decisão da Comissão 7 de aumentar o financiamento do FED ao Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África em 650 milhões de EUR. O nível dos pagamentos do FED deverá manter-se inalterado e consolidar-se ao atual nível recorde de 4 200 milhões de EUR.
Os apêndices 1, 2 e 3 apresentam, respetivamente, as previsões de autorizações, as previsões de pagamentos e a situação financeira em comparação com as previsões anteriores relativas ao período 2018-2020.
Os apêndices 4 e 5 apresentam, respetivamente, as contribuições relativas a 2019 e 2020 por parcela e por Estado-Membro.
O apêndice 6 apresenta as contribuições anuais para o período 2018-2022, por Estado‑Membro.
5.1.Apêndice 1: Previsões das autorizações 8 para 2018, 2019 e 2020 (em milhões de EUR)
|
2018 |
2019 |
2020 |
||||
|
|
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
|
Regiões |
|
|
|
|
|
|
|
África Oriental e Austral |
1 070 |
1 070 |
|
986 |
|
|
|
África Ocidental e Central |
1 355 |
1 355 |
|
1 071 |
|
|
|
América Latina e Caraíbas |
208 |
208 |
|
240 |
|
|
|
Pacífico |
231 |
231 |
|
216 |
|
|
|
Subtotal* |
2 864 |
2 864 |
|
2 512 |
|
|
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
Facilidade de Apoio à Paz, Direitos humanos |
359 |
359 |
|
340 |
|
|
|
UE-África, Facilidade de Apoio à Paz em África |
201 |
201 |
|
700 |
|
|
|
Planeta e Prosperidade |
236 |
236 |
|
287 |
|
|
|
FFUE África |
0 |
650 |
|
0 |
|
|
|
Recursos, Avaliação, Processo |
211 |
211 |
|
199 |
|
|
|
DG ECHO, EACEA, DG EAC |
16 |
16 |
|
19 |
|
|
|
Subtotal* |
1 023 |
1 673 |
|
1 544 |
|
|
|
Total Comissão Europeia* |
3 887 |
4 537 |
3 857 |
4 057 |
|
3 823 |
|
Facilidade de investimento |
800 |
800 |
850 |
850 |
|
850 |
|
Bonificações de juros (**) |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
80 |
|
Total BEI* |
880 |
880 |
930 |
930 |
|
930 |
|
TOTAL CE+BEI* |
4 767 |
5 417 |
4 787 |
4 987 |
|
4 753 |
* Devido aos efeitos de arredondamento, a soma dos montantes individuais por arredondamento pode diferir ligeiramente dos totais correspondentes
** Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.
5.2.Apêndice 2: Previsões dos pagamentos 9 para 2018, 2019 e 2020 (em milhões de EUR)
|
2018 |
2019 |
2020 |
||||
|
|
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
Comunicação junho 2018 |
Comunicação outubro 2018 |
|
Regiões |
|
|
|
|
|
|
|
África Oriental e Austral |
827 |
827 |
|
936 |
|
|
|
África Ocidental e Central |
1 770 |
1 770 |
|
1 893 |
|
|
|
América Latina e Caraíbas |
157 |
157 |
|
223 |
|
|
|
Pacífico |
97 |
97 |
|
96 |
|
|
|
Subtotal* |
2 851 |
2 851 |
|
3 148 |
|
|
|
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
Facilidade de Apoio à Paz, Direitos humanos |
227 |
227 |
|
240 |
|
|
|
UE-África, Facilidade de Apoio à Paz em África |
371 |
371 |
|
400 |
|
|
|
Planeta e Prosperidade |
405 |
405 |
|
375 |
|
|
|
Recursos, Avaliação, Processo |
158 |
158 |
|
159 |
|
|
|
DG ECHO, EACEA, DG EAC |
187 |
187 |
|
78 |
|
|
|
Subtotal* |
1 348 |
1 348 |
|
1 252 |
|
|
|
Total Comissão Europeia* |
4 200 |
4 200 |
4 600 |
4 400 |
|
4 600 |
|
Facilidade de investimento |
525 |
525 |
550 |
550 |
|
575 |
|
Bonificações de juros (**) |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
30 |
|
Total BEI* |
555 |
555 |
580 |
580 |
|
605 |
|
TOTAL Comissão Europeia + BEI* |
4 755 |
4 755 |
5 180 |
4 980 |
|
5 205 |
* Devido aos efeitos de arredondamento, a soma dos montantes individuais objeto de arredondamento pode diferir ligeiramente dos totais correspondentes
** Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.
5.3.Apêndice 3: Situação financeira, previsões para 2018-2020 e estimativas não vinculativas para 2021-2022 (em milhões de EUR):
|
Comunicação junho 2018 1 |
Comunicação outubro 2018 1 |
||||||
|
Comissão |
BEI 6 |
TOTAL |
Comissão |
BEI 6 |
TOTAL |
||
|
|
Saldo em 31.12.2017 4 |
284 |
52 |
336 |
284 |
52 |
336 |
|
2018 |
Contribuições dos Estados-Membros para 2018: |
4 250 |
250 |
4 500 |
4 250 |
250 |
4 500 |
|
1.ª parcela |
2 050 |
150 |
2 200 |
2 050 |
150 |
2 200 |
|
|
2.ª parcela |
1 300 |
100 |
1 400 |
1 300 |
100 |
1 400 |
|
|
3.ª parcela |
900 |
0 |
900 |
900 |
0 |
900 |
|
|
Reembolsos 2 |
|
300 |
300 |
|
330 |
330 |
|
|
Contrib. e ajust. de 2018 recebidos em 2017 |
-173 |
|
-173 |
-173 |
|
-173 |
|
|
Contrib. e ajust. de 2019 recebidos em 2018 |
|
|
0 |
|
|
0 |
|
|
Recuperações, juros e outros rendimentos |
80 |
|
80 |
68 |
|
68 |
|
|
Total dos pagamentos 3 |
-4 200 |
-555 |
-4 755 |
-4 200 |
-555 |
-4 755 |
|
|
Saldo em 31.12.2018 |
241 |
47 |
288 |
229 |
77 |
306 |
|
|
2019 |
Contribuições dos Estados-Membros para 2019: |
4 600 |
300 |
4 900 |
4 400 |
300 |
4 700 |
|
1.ª parcela |
|
|
|
2 000 |
100 |
2 100 |
|
|
2.ª parcela |
|
|
|
1 500 |
100 |
1 600 |
|
|
3.ª parcela |
|
|
|
900 |
100 |
1 000 |
|
|
Reembolsos 2 |
|
300 |
300 |
|
320 |
320 |
|
|
Contrib. e ajust. de 2019 recebidos em 2018 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Recuperações, juros e outros |
80 |
|
80 |
65 |
|
65 |
|
|
Total dos pagamentos 3 |
-4 600 |
-580 |
-5 180 |
-4 400 |
-580 |
-4 980 |
|
|
Saldo em 31.12.2019 |
321 |
67 |
388 |
294 |
117 |
411 |
|
|
2020 |
Contribuições dos Estados-Membros para 2020: |
4 600 |
300 |
4 900 |
4 600 |
300 |
4 900 |
|
Reembolsos 2 |
|
|
|
|
330 |
330 |
|
|
Recuperações, juros e outros |
|
|
|
65 |
|
65 |
|
|
Total dos pagamentos 3 |
|
|
|
-4 600 |
-605 |
-5 205 |
|
|
Saldo em 31.12.2020 |
|
|
|
359 |
142 |
501 |
|
|
2021 |
Contribuições dos Estados-Membros para 2021 5 |
4 700 |
300 |
5 000 |
4 000 |
300 |
4 300 |
|
2022 |
Contribuições dos Estados-Membros para 2022 5 |
|
|
|
3 500 |
400 |
3 900 |
1
Fundos disponíveis para operações, tal como previsto na Comunicação da Comissão ao Conselho;
2
Líquido de comissões de gestão do BEI;
3
Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores;
4
Artigo 21.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento Financeiro: previsão não vinculativa, baseada numa abordagem estatística, das contribuições anuais previstas para os anos n+3 e n+4;
5
Artigo 21.º, n.º 1: para efeitos dos pedidos de contribuições, começa-se por esgotar os montantes previstos nos FED anteriores, de acordo com a respetiva sequência. Por conseguinte, os pedidos de contribuições ao abrigo do 11.º FED para financiar o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto são de novo protelados.
6 -7 O saldo de tesouraria do FED não pode, em caso algum, ser negativo. Um montante negativo no quadro indica uma escassez de dotações de pagamento.
5.4.Apêndice 4: Contribuições dos Estados-Membros para 2019 (em EUR)
|
ESTADOS-MEMBROS |
Chave de repartição do 10.º FED, em % |
Chave de repartição do 11.º FED, em % |
1.ª parcela |
2.ª parcela |
3.ª parcela |
Total BEI |
Total
|
Total para 2019 |
|||
|
BEI |
Comissão |
BEI |
Comissão |
BEI |
Comissão |
||||||
|
10.º FED |
11.º FED |
10.º FED |
11.º FED |
10.º FED |
11.º FED |
||||||
|
BÉLGICA |
3,53 |
3,24927 |
3 530 000,00 |
64 985 400,00 |
3 530 000,00 |
48 739 050,00 |
3 530 000,00 |
29 243 430,00 |
10 590 000,00 |
142 967 880,00 |
153 557 880,00 |
|
BULGÁRIA |
0,14 |
0,21853 |
140 000,00 |
4 370 600,00 |
140 000,00 |
3 277 950,00 |
140 000,00 |
1 966 770,00 |
420 000,00 |
9 615 320,00 |
10 035 320,00 |
|
REPÚBLICA CHECA |
0,51 |
0,79745 |
510 000,00 |
15 949 000,00 |
510 000,00 |
11 961 750,00 |
510 000,00 |
7 177 050,00 |
1 530 000,00 |
35 087 800,00 |
36 617 800,00 |
|
DINAMARCA |
2,00 |
1,98045 |
2 000 000,00 |
39 609 000,00 |
2 000 000,00 |
29 706 750,00 |
2 000 000,00 |
17 824 050,00 |
6 000 000,00 |
87 139 800,00 |
93 139 800,00 |
|
ALEMANHA |
20,50 |
20,57980 |
20 500 000,00 |
411 596 000,00 |
20 500 000,00 |
308 697 000,00 |
20 500 000,00 |
185 218 200,00 |
61 500 000,00 |
905 511 200,00 |
967 011 200,00 |
|
ESTÓNIA |
0,05 |
0,08635 |
50 000,00 |
1 727 000,00 |
50 000,00 |
1 295 250,00 |
50 000,00 |
777 150,00 |
150 000,00 |
3 799 400,00 |
3 949 400,00 |
|
IRLANDA |
0,91 |
0,94006 |
910 000,00 |
18 801 200,00 |
910 000,00 |
14 100 900,00 |
910 000,00 |
8 460 540,00 |
2 730 000,00 |
41 362 640,00 |
44 092 640,00 |
|
GRÉCIA |
1,47 |
1,50735 |
1 470 000,00 |
30 147 000,00 |
1 470 000,00 |
22 610 250,00 |
1 470 000,00 |
13 566 150,00 |
4 410 000,00 |
66 323 400,00 |
70 733 400,00 |
|
ESPANHA |
7,85 |
7,93248 |
7 850 000,00 |
158 649 600,00 |
7 850 000,00 |
118 987 200,00 |
7 850 000,00 |
71 392 320,00 |
23 550 000,00 |
349 029 120,00 |
372 579 120,00 |
|
FRANÇA |
19,55 |
17,81269 |
19 550 000,00 |
356 253 800,00 |
19 550 000,00 |
267 190 350,00 |
19 550 000,00 |
160 314 210,00 |
58 650 000,00 |
783 758 360,00 |
842 408 360,00 |
|
CROÁCIA |
0,00 |
0,22518 |
0,00 |
4 503 600,00 |
0,00 |
3 377 700,00 |
0,00 |
2 026 620,00 |
0,00 |
9 907 920,00 |
9 907 920,00 |
|
ITÁLIA |
12,86 |
12,53009 |
12 860 000,00 |
250 601 800,00 |
12 860 000,00 |
187 951 350,00 |
12 860 000,00 |
112 770 810,00 |
38 580 000,00 |
551 323 960,00 |
589 903 960,00 |
|
CHIPRE |
0,09 |
0,11162 |
90 000,00 |
2 232 400,00 |
90 000,00 |
1 674 300,00 |
90 000,00 |
1 004 580,00 |
270 000,00 |
4 911 280,00 |
5 181 280,00 |
|
LETÓNIA |
0,07 |
0,11612 |
70 000,00 |
2 322 400,00 |
70 000,00 |
1 741 800,00 |
70 000,00 |
1 045 080,00 |
210 000,00 |
5 109 280,00 |
5 319 280,00 |
|
LITUÂNIA |
0,12 |
0,18077 |
120 000,00 |
3 615 400,00 |
120 000,00 |
2 711 550,00 |
120 000,00 |
1 626 930,00 |
360 000,00 |
7 953 880,00 |
8 313 880,00 |
|
LUXEMBURGO |
0,27 |
0,25509 |
270 000,00 |
5 101 800,00 |
270 000,00 |
3 826 350,00 |
270 000,00 |
2 295 810,00 |
810 000,00 |
11 223 960,00 |
12 033 960,00 |
|
HUNGRIA |
0,55 |
0,61456 |
550 000,00 |
12 291 200,00 |
550 000,00 |
9 218 400,00 |
550 000,00 |
5 531 040,00 |
1 650 000,00 |
27 040 640,00 |
28 690 640,00 |
|
MALTA |
0,03 |
0,03801 |
30 000,00 |
760 200,00 |
30 000,00 |
570 150,00 |
30 000,00 |
342 090,00 |
90 000,00 |
1 672 440,00 |
1 762 440,00 |
|
PAÍSES BAIXOS |
4,85 |
4,77678 |
4 850 000,00 |
95 535 600,00 |
4 850 000,00 |
71 651 700,00 |
4 850 000,00 |
42 991 020,00 |
14 550 000,00 |
210 178 320,00 |
224 728 320,00 |
|
ÁUSTRIA |
2,41 |
2,39757 |
2 410 000,00 |
47 951 400,00 |
2 410 000,00 |
35 963 550,00 |
2 410 000,00 |
21 578 130,00 |
7 230 000,00 |
105 493 080,00 |
112 723 080,00 |
|
POLÓNIA |
1,30 |
2,00734 |
1 300 000,00 |
40 146 800,00 |
1 300 000,00 |
30 110 100,00 |
1 300 000,00 |
18 066 060,00 |
3 900 000,00 |
88 322 960,00 |
92 222 960,00 |
|
PORTUGAL |
1,15 |
1,19679 |
1 150 000,00 |
23 935 800,00 |
1 150 000,00 |
17 951 850,00 |
1 150 000,00 |
10 771 110,00 |
3 450 000,00 |
52 658 760,00 |
56 108 760,00 |
|
ROMÉNIA |
0,37 |
0,71815 |
370 000,00 |
14 363 000,00 |
370 000,00 |
10 772 250,00 |
370 000,00 |
6 463 350,00 |
1 110 000,00 |
31 598 600,00 |
32 708 600,00 |
|
ESLOVÉNIA |
0,18 |
0,22452 |
180 000,00 |
4 490 400,00 |
180 000,00 |
3 367 800,00 |
180 000,00 |
2 020 680,00 |
540 000,00 |
9 878 880,00 |
10 418 880,00 |
|
ESLOVÁQUIA |
0,21 |
0,37616 |
210 000,00 |
7 523 200,00 |
210 000,00 |
5 642 400,00 |
210 000,00 |
3 385 440,00 |
630 000,00 |
16 551 040,00 |
17 181 040,00 |
|
FINLÂNDIA |
1,47 |
1,50909 |
1 470 000,00 |
30 181 800,00 |
1 470 000,00 |
22 636 350,00 |
1 470 000,00 |
13 581 810,00 |
4 410 000,00 |
66 399 960,00 |
70 809 960,00 |
|
SUÉCIA |
2,74 |
2,93911 |
2 740 000,00 |
58 782 200,00 |
2 740 000,00 |
44 086 650,00 |
2 740 000,00 |
26 451 990,00 |
8 220 000,00 |
129 320 840,00 |
137 540 840,00 |
|
REINO UNIDO |
14,82 |
14,67862 |
14 820 000,00 |
293 572 400,00 |
14 820 000,00 |
220 179 300,00 |
14 820 000,00 |
132 107 580,00 |
44 460 000,00 |
645 859 280,00 |
690 319 280,00 |
|
TOTAL UE-28 |
100,00 |
100,00 |
100 000 000,00 |
2 000 000 000,00 |
100 000 000,00 |
1 500 000 000,00 |
100 000 000,00 |
900 000 000,00 |
300 000 000,00 |
4 400 000 000,00 |
4 700 000 000,00 |
5.5.Apêndice 5: Contribuições dos Estados-Membros para 2020 (em EUR)
|
ESTADOS-MEMBROS |
Chave de repartição do 10.º FED, em % |
Chave de repartição do 11.º FED, em % |
1.ª parcela |
2.ª parcela |
3.ª parcela |
Total BEI |
Total
|
Total para 2020 |
|||
|
BEI |
Comissão |
BEI |
Comissão |
BEI |
Comissão |
||||||
|
10.º FED |
11.º FED |
10.º FED |
11.º FED |
10.º FED |
11.º FED |
||||||
|
BÉLGICA |
3,53 |
3,24927 |
3 530 000,00 |
64 985 400,00 |
3 530 000,00 |
51 988 320,00 |
3 530 000,00 |
32 492 700,00 |
10 590 000,00 |
149 466 420,00 |
160 056 420,00 |
|
BULGÁRIA |
0,14 |
0,21853 |
140 000,00 |
4 370 600,00 |
140 000,00 |
3 496 480,00 |
140 000,00 |
2 185 300,00 |
420 000,00 |
10 052 380,00 |
10 472 380,00 |
|
REPÚBLICA CHECA |
0,51 |
0,79745 |
510 000,00 |
15 949 000,00 |
510 000,00 |
12 759 200,00 |
510 000,00 |
7 974 500,00 |
1 530 000,00 |
36 682 700,00 |
38 212 700,00 |
|
DINAMARCA |
2,00 |
1,98045 |
2 000 000,00 |
39 609 000,00 |
2 000 000,00 |
31 687 200,00 |
2 000 000,00 |
19 804 500,00 |
6 000 000,00 |
91 100 700,00 |
97 100 700,00 |
|
ALEMANHA |
20,50 |
20,57980 |
20 500 000,00 |
411 596 000,00 |
20 500 000,00 |
329 276 800,00 |
20 500 000,00 |
205 798 000,00 |
61 500 000,00 |
946 670 800,00 |
1 008 170 800,00 |
|
ESTÓNIA |
0,05 |
0,08635 |
50 000,00 |
1 727 000,00 |
50 000,00 |
1 381 600,00 |
50 000,00 |
863 500,00 |
150 000,00 |
3 972 100,00 |
4 122 100,00 |
|
IRLANDA |
0,91 |
0,94006 |
910 000,00 |
18 801 200,00 |
910 000,00 |
15 040 960,00 |
910 000,00 |
9 400 600,00 |
2 730 000,00 |
43 242 760,00 |
45 972 760,00 |
|
GRÉCIA |
1,47 |
1,50735 |
1 470 000,00 |
30 147 000,00 |
1 470 000,00 |
24 117 600,00 |
1 470 000,00 |
15 073 500,00 |
4 410 000,00 |
69 338 100,00 |
73 748 100,00 |
|
ESPANHA |
7,85 |
7,93248 |
7 850 000,00 |
158 649 600,00 |
7 850 000,00 |
126 919 680,00 |
7 850 000,00 |
79 324 800,00 |
23 550 000,00 |
364 894 080,00 |
388 444 080,00 |
|
FRANÇA |
19,55 |
17,81269 |
19 550 000,00 |
356 253 800,00 |
19 550 000,00 |
285 003 040,00 |
19 550 000,00 |
178 126 900,00 |
58 650 000,00 |
819 383 740,00 |
878 033 740,00 |
|
CROÁCIA |
0,00 |
0,22518 |
0,00 |
4 503 600,00 |
0,00 |
3 602 880,00 |
0,00 |
2 251 800,00 |
0,00 |
10 358 280,00 |
10 358 280,00 |
|
ITÁLIA |
12,86 |
12,53009 |
12 860 000,00 |
250 601 800,00 |
12 860 000,00 |
200 481 440,00 |
12 860 000,00 |
125 300 900,00 |
38 580 000,00 |
576 384 140,00 |
614 964 140,00 |
|
CHIPRE |
0,09 |
0,11162 |
90 000,00 |
2 232 400,00 |
90 000,00 |
1 785 920,00 |
90 000,00 |
1 116 200,00 |
270 000,00 |
5 134 520,00 |
5 404 520,00 |
|
LETÓNIA |
0,07 |
0,11612 |
70 000,00 |
2 322 400,00 |
70 000,00 |
1 857 920,00 |
70 000,00 |
1 161 200,00 |
210 000,00 |
5 341 520,00 |
5 551 520,00 |
|
LITUÂNIA |
0,12 |
0,18077 |
120 000,00 |
3 615 400,00 |
120 000,00 |
2 892 320,00 |
120 000,00 |
1 807 700,00 |
360 000,00 |
8 315 420,00 |
8 675 420,00 |
|
LUXEMBURGO |
0,27 |
0,25509 |
270 000,00 |
5 101 800,00 |
270 000,00 |
4 081 440,00 |
270 000,00 |
2 550 900,00 |
810 000,00 |
11 734 140,00 |
12 544 140,00 |
|
HUNGRIA |
0,55 |
0,61456 |
550 000,00 |
12 291 200,00 |
550 000,00 |
9 832 960,00 |
550 000,00 |
6 145 600,00 |
1 650 000,00 |
28 269 760,00 |
29 919 760,00 |
|
MALTA |
0,03 |
0,03801 |
30 000,00 |
760 200,00 |
30 000,00 |
608 160,00 |
30 000,00 |
380 100,00 |
90 000,00 |
1 748 460,00 |
1 838 460,00 |
|
PAÍSES BAIXOS |
4,85 |
4,77678 |
4 850 000,00 |
95 535 600,00 |
4 850 000,00 |
76 428 480,00 |
4 850 000,00 |
47 767 800,00 |
14 550 000,00 |
219 731 880,00 |
234 281 880,00 |
|
ÁUSTRIA |
2,41 |
2,39757 |
2 410 000,00 |
47 951 400,00 |
2 410 000,00 |
38 361 120,00 |
2 410 000,00 |
23 975 700,00 |
7 230 000,00 |
110 288 220,00 |
117 518 220,00 |
|
POLÓNIA |
1,30 |
2,00734 |
1 300 000,00 |
40 146 800,00 |
1 300 000,00 |
32 117 440,00 |
1 300 000,00 |
20 073 400,00 |
3 900 000,00 |
92 337 640,00 |
96 237 640,00 |
|
PORTUGAL |
1,15 |
1,19679 |
1 150 000,00 |
23 935 800,00 |
1 150 000,00 |
19 148 640,00 |
1 150 000,00 |
11 967 900,00 |
3 450 000,00 |
55 052 340,00 |
58 502 340,00 |
|
ROMÉNIA |
0,37 |
0,71815 |
370 000,00 |
14 363 000,00 |
370 000,00 |
11 490 400,00 |
370 000,00 |
7 181 500,00 |
1 110 000,00 |
33 034 900,00 |
34 144 900,00 |
|
ESLOVÉNIA |
0,18 |
0,22452 |
180 000,00 |
4 490 400,00 |
180 000,00 |
3 592 320,00 |
180 000,00 |
2 245 200,00 |
540 000,00 |
10 327 920,00 |
10 867 920,00 |
|
ESLOVÁQUIA |
0,21 |
0,37616 |
210 000,00 |
7 523 200,00 |
210 000,00 |
6 018 560,00 |
210 000,00 |
3 761 600,00 |
630 000,00 |
17 303 360,00 |
17 933 360,00 |
|
FINLÂNDIA |
1,47 |
1,50909 |
1 470 000,00 |
30 181 800,00 |
1 470 000,00 |
24 145 440,00 |
1 470 000,00 |
15 090 900,00 |
4 410 000,00 |
69 418 140,00 |
73 828 140,00 |
|
SUÉCIA |
2,74 |
2,93911 |
2 740 000,00 |
58 782 200,00 |
2 740 000,00 |
47 025 760,00 |
2 740 000,00 |
29 391 100,00 |
8 220 000,00 |
135 199 060,00 |
143 419 060,00 |
|
REINO UNIDO |
14,82 |
14,67862 |
14 820 000,00 |
293 572 400,00 |
14 820 000,00 |
234 857 920,00 |
14 820 000,00 |
146 786 200,00 |
44 460 000,00 |
675 216 520,00 |
719 676 520,00 |
|
TOTAL UE-28 |
100,00 |
100,00 |
100 000 000,00 |
2 000 000 000,00 |
100 000 000,00 |
1 600 000 000,00 |
100 000 000,00 |
1 000 000 000,00 |
300 000 000,00 |
4 600 000 000,00 |
4 900 000 000,00 |
5.6.Apêndice 6: Contribuições dos Estados-Membros para 2018-2022 (em EUR)
|
ESTADOS-MEMBROS |
10.º |
11.º |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
||||||
|
FED |
FED |
COM 11.º |
BEI 10.º |
COM 11.º |
BEI 10.º |
COM 11.º |
BEI 10.º |
COM 11.º |
BEI 10.º |
BEI 11.º |
COM 11.º |
BEI 11.º |
|
|
BÉLGICA |
3,53 |
3,24927 |
138 093 975 |
8 825 000 |
142 967 880 |
10 590 000 |
149 466 420 |
10 590 000 |
129 970 800 |
2 471 000 |
7 473 321 |
113 724 450 |
12 997 080 |
|
BULGÁRIA |
0,14 |
0,21853 |
9 287 525 |
350 000 |
9 615 320 |
420 000 |
10 052 380 |
420 000 |
8 741 200 |
98 000 |
502 619 |
7 648 550 |
874 120 |
|
REPÚBLICA CHECA |
0,51 |
0,79745 |
33 891 625 |
1 275 000 |
35 087 800 |
1 530 000 |
36 682 700 |
1 530 000 |
31 898 000 |
357 000 |
1 834 135 |
27 910 750 |
3 189 800 |
|
DINAMARCA |
2,00 |
1,98045 |
84 169 125 |
5 000 000 |
87 139 800 |
6 000 000 |
91 100 700 |
6 000 000 |
79 218 000 |
1 400 000 |
4 555 035 |
69 315 750 |
7 921 800 |
|
ALEMANHA |
20,50 |
20,57980 |
874 641 500 |
51 250 000 |
905 511 200 |
61 500 000 |
946 670 800 |
61 500 000 |
823 192 000 |
14 350 000 |
47 333 540 |
720 293 000 |
82 319 200 |
|
ESTÓNIA |
0,05 |
0,08635 |
3 669 875 |
125 000 |
3 799 400 |
150 000 |
3 972 100 |
150 000 |
3 454 000 |
35 000 |
198 605 |
3 022 250 |
345 400 |
|
IRLANDA |
0,91 |
0,94006 |
39 952 550 |
2 275 000 |
41 362 640 |
2 730 000 |
43 242 760 |
2 730 000 |
37 602 400 |
637 000 |
2 162 138 |
32 902 100 |
3 760 240 |
|
GRÉCIA |
1,47 |
1,50735 |
64 062 375 |
3 675 000 |
66 323 400 |
4 410 000 |
69 338 100 |
4 410 000 |
60 294 000 |
1 029 000 |
3 466 905 |
52 757 250 |
6 029 400 |
|
ESPANHA |
7,85 |
7,93248 |
337 130 400 |
19 625 000 |
349 029 120 |
23 550 000 |
364 894 080 |
23 550 000 |
317 299 200 |
5 495 000 |
18 244 704 |
277 636 800 |
31 729 920 |
|
FRANÇA |
19,55 |
17,81269 |
757 039 325 |
48 875 000 |
783 758 360 |
58 650 000 |
819 383 740 |
58 650 000 |
712 507 600 |
13 685 000 |
40 969 187 |
623 444 150 |
71 250 760 |
|
CROÁCIA |
0,00 |
0,22518 |
9 570 150 |
0 |
9 907 920 |
0 |
10 358 280 |
0 |
9 007 200 |
0 |
517 914 |
7 881 300 |
900 720 |
|
ITÁLIA |
12,86 |
12,53009 |
532 528 825 |
32 150 000 |
551 323 960 |
38 580 000 |
576 384 140 |
38 580 000 |
501 203 600 |
9 002 000 |
28 819 207 |
438 553 150 |
50 120 360 |
|
CHIPRE |
0,09 |
0,11162 |
4 743 850 |
225 000 |
4 911 280 |
270 000 |
5 134 520 |
270 000 |
4 464 800 |
63 000 |
256 726 |
3 906 700 |
446 480 |
|
LETÓNIA |
0,07 |
0,11612 |
4 935 100 |
175 000 |
5 109 280 |
210 000 |
5 341 520 |
210 000 |
4 644 800 |
49 000 |
267 076 |
4 064 200 |
464 480 |
|
LITUÂNIA |
0,12 |
0,18077 |
7 682 725 |
300 000 |
7 953 880 |
360 000 |
8 315 420 |
360 000 |
7 230 800 |
84 000 |
415 771 |
6 326 950 |
723 080 |
|
LUXEMBURGO |
0,27 |
0,25509 |
10 841 325 |
675 000 |
11 223 960 |
810 000 |
11 734 140 |
810 000 |
10 203 600 |
189 000 |
586 707 |
8 928 150 |
1 020 360 |
|
HUNGRIA |
0,55 |
0,61456 |
26 118 800 |
1 375 000 |
27 040 640 |
1 650 000 |
28 269 760 |
1 650 000 |
24 582 400 |
385 000 |
1 413 488 |
21 509 600 |
2 458 240 |
|
MALTA |
0,03 |
0,03801 |
1 615 425 |
75 000 |
1 672 440 |
90 000 |
1 748 460 |
90 000 |
1 520 400 |
21 000 |
87 423 |
1 330 350 |
152 040 |
|
PAÍSES BAIXOS |
4,85 |
4,77678 |
203 013 150 |
12 125 000 |
210 178 320 |
14 550 000 |
219 731 880 |
14 550 000 |
191 071 200 |
3 395 000 |
10 986 594 |
167 187 300 |
19 107 120 |
|
ÁUSTRIA |
2,41 |
2,39757 |
101 896 725 |
6 025 000 |
105 493 080 |
7 230 000 |
110 288 220 |
7 230 000 |
95 902 800 |
1 687 000 |
5 514 411 |
83 914 950 |
9 590 280 |
|
POLÓNIA |
1,30 |
2,00734 |
85 311 950 |
3 250 000 |
88 322 960 |
3 900 000 |
92 337 640 |
3 900 000 |
80 293 600 |
910 000 |
4 616 882 |
70 256 900 |
8 029 360 |
|
PORTUGAL |
1,15 |
1,19679 |
50 863 575 |
2 875 000 |
52 658 760 |
3 450 000 |
55 052 340 |
3 450 000 |
47 871 600 |
805 000 |
2 752 617 |
41 887 650 |
4 787 160 |
|
ROMÉNIA |
0,37 |
0,71815 |
30 521 375 |
925 000 |
31 598 600 |
1 110 000 |
33 034 900 |
1 110 000 |
28 726 000 |
259 000 |
1 651 745 |
25 135 250 |
2 872 600 |
|
ESLOVÉNIA |
0,18 |
0,22452 |
9 542 100 |
450 000 |
9 878 880 |
540 000 |
10 327 920 |
540 000 |
8 980 800 |
126 000 |
516 396 |
7 858 200 |
898 080 |
|
ESLOVÁQUIA |
0,21 |
0,37616 |
15 986 800 |
525 000 |
16 551 040 |
630 000 |
17 303 360 |
630 000 |
15 046 400 |
147 000 |
865 168 |
13 165 600 |
1 504 640 |
|
FINLÂNDIA |
1,47 |
1,50909 |
64 136 325 |
3 675 000 |
66 399 960 |
4 410 000 |
69 418 140 |
4 410 000 |
60 363 600 |
1 029 000 |
3 470 907 |
52 818 150 |
6 036 360 |
|
SUÉCIA |
2,74 |
2,93911 |
124 912 175 |
6 850 000 |
129 320 840 |
8 220 000 |
135 199 060 |
8 220 000 |
117 564 400 |
1 918 000 |
6 759 953 |
102 868 850 |
11 756 440 |
|
REINO UNIDO |
14,82 |
14,67862 |
623 841 350 |
37 050 000 |
645 859 280 |
44 460 000 |
675 216 520 |
44 460 000 |
587 144 800 |
10 374 000 |
33 760 826 |
513 751 700 |
58 714 480 |
|
TOTAL UE-28 |
100,00 |
100,00 |
4 250 000 000 |
250 000 000 |
4 400 000 000 |
300 000 000 |
4 600 000 000 |
300 000 000 |
4 000 000 000 |
70 000 000 |
230 000 000 |
3 500 000 000 |
400 000 000 |
|
|
|
|
4 500 000 000 |
4 700 000 000 |
4 900 000 000 |
4 300 000 000 |
3 900 000 000 |
||||||