COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 6.9.2018
COM(2018) 612 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
relativo à avaliação da Europeana e da via a seguir
{SWD(2018) 398 final}
1.Introdução
O presente relatório apresenta os resultados da avaliação independente sobre a Europeana enquanto projeto europeu de inovação cultural e digital, bem como a visão da Comissão sobre a via a seguir para o futuro desenvolvimento da Europeana.
Este relatório é acompanhado pelo documento de trabalho dos serviços da Comissão (SWD (2018)398) que apresenta informações pormenorizadas sobre a avaliação da Europeana.
1.1.Europeana
A Europeana, lançada em 2008 como a Biblioteca Digital Europeia, tem por objetivo tornar o património cultural da Europa acessível a todos através de um único ponto de acesso. A sua criação foi iniciada em 2005 por seis Chefes de Estado e de Governo numa carta dirigida à Comissão.
O apoio político e financeiro da Comissão tem-se mantido desde então 1 , com vista a coordenar e integrar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros no domínio da digitalização e disponibilização em linha de materiais culturais. Estes esforços visam, nomeadamente, a normalização, interoperabilidade e cooperação entre instituições responsáveis pelo património cultural em toda a Europa. A Europeana contribui para a implementação de uma série de políticas interligadas, incluindo o Mercado Único Digital e a Recomendação da Comissão (2011/711/UE) 2 e as correspondentes Conclusões do Conselho 3 , convidando os Estados-Membros a disponibilizarem mais material em linha e a assegurarem a preservação a longo prazo de materiais digitais.
Atualmente, a Europeana é a plataforma digital da Europa para o património cultural, financiada como uma sólida infraestrutura de serviços digitais no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) 4 , a fim de:
-Disponibilizar em linha o património cultural digitalizado da Europa e promover a sua visibilidade e utilização transfronteiras em toda a Europa;
-Oferecer soluções para a interoperabilidade e acessibilidade transeuropeias dos recursos digitais do património europeu;
-Continuar a melhorar as condições de reutilização e facilitar a integração de conteúdos culturais digitais e metadados noutros setores como, por exemplo, a investigação, a educação, o turismo ou as indústrias criativas e
-Proporcionar um ponto de acesso multilingue e convivial à riqueza e diversidade do património cultural da Europa.
Atualmente, a Europeana proporciona acesso a mais de 51 milhões de objetos de coleções de mais de 3 700 bibliotecas, arquivos, museus, galerias e coleções audiovisuais de toda a Europa, através do seu portal principal «Europeana Collections» ( europeana.eu ) e das interfaces de programação de aplicações (API) da plataforma. A Europeana presta serviços a diferentes grupos de utilizadores, tais como:
-Parceiros de dados (instituições culturais contribuintes) e profissionais do setor do património cultural;
-Utilizadores finais (qualquer pessoa com interesse pela cultura) e
-Reutilizadores (profissionais dos setores da educação, investigação e criação).
A Associação da Rede Europeana, que conta com mais de 1 700 profissionais do património cultural e dos setores criativo e tecnológico, apoia os valores e o trabalho da Europeana, procede ao intercâmbio e promoção das melhores práticas de digitalização e normalização dos metadados e incentiva o reforço de capacidades da comunidade de profissionais do património cultural.
A Europeana contribui para a preservação e promoção da cultura europeia na era digital e suscita a participação de todos os Estados-Membros da UE. Apoia os objetivos do Ano Europeu do Património Cultural 2018 com vista a incentivar a partilha e apreciação do património cultural da Europa, a sensibilizar para a história e os valores comuns e a reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum. A Europeana é o único parceiro do património cultural digital do Ano Europeu do Património Cultural 2018.
1.2.Uma Nova Agenda Europeia para a Cultura
Na sua Comunicação publicada em 22 de maio de 2018 5 , a Comissão anunciou as próximas etapas da Europeana, a plataforma digital europeia para o património cultural (2018), com vista a permitir o seu desenvolvimento como um motor pan-europeu da transformação digital do património cultural e uma iniciativa-chave para o acesso democrático à cultura. Em conjunto com outras iniciativas anunciadas, tais como a rede de centros de competências para a salvaguarda dos conhecimentos sobre os monumentos do património cultural em perigo mediante uma digitalização em larga escala, a futura criação de um diretório em linha de filmes europeus e a rede pan-europeia de Polos Criativos e de inovação Digitais, a Europeana contribuirá para uma maior promoção, difusão e acessibilidade da cultura e do património cultural da Europa.
Este relatório apresenta os resultados da avaliação independente solicitada nas Conclusões do Conselho, de 31 de maio de 2016, sobre o papel da Europeana no acesso digital, visibilidade e utilização do património cultural europeu 6 , bem como a visão da Comissão sobre a via a seguir para o desenvolvimento da Europeana.
Em resposta à solicitação do Conselho, a Comissão levou a cabo:
a) Uma avaliação da Europeana com base nos cinco critérios obrigatórios (relevância, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da UE) das Orientações sobre Legislar Melhor da Comissão 7 . A avaliação abrange tanto o conceito subjacente e o valor da Europeana enquanto projeto europeu de inovação cultural e digital, como uma análise aprofundada da adequação e viabilidade dos serviços prestados pela Europeana como uma Infraestrutura de Serviços Digitais no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).
b) Uma análise das opções possíveis para o desenvolvimento a médio e longo prazo da Europeana, com base nos resultados da avaliação.
Foi estabelecido um painel de cinco peritos independentes, de diferentes domínios de competência relevantes, para assistir a Comissão na avaliação e elaboração das orientações para o futuro desenvolvimento da Europeana. Uma empresa de consultoria externa foi encarregada de proceder a um estudo independente a fim de aperfeiçoar as questões e a metodologia da avaliação, recolher dados corroborativos (incluindo através de investigação documental, estudo de casos, entrevistas, estabelecimento de critérios de referência, avaliação da usabilidade técnica e análise da consulta pública em linha) e aferir as questões da avaliação com a contribuição de peritos.
A Comissão também procedeu a uma consulta pública em linha de 12 semanas, em todas as línguas oficiais da UE. Na consulta pública foi incluído um questionário específico com perguntas mais técnicas dirigidas a profissionais e organizações que tinham experiência com a infraestrutura e a rede de profissionais da Europeana. Os resultados da consulta pública (1 221 respostas) contribuíram de forma significativa para a avaliação.
2.Principais constatações da avaliação
As principais constatações da avaliação, em função dos critérios de avaliação, podem ser resumidas da seguinte forma.
2.1.Relevância
De um modo geral, a relevância da Europeana é elevada em termos das políticas e prioridades da UE relativas à acessibilidade e difusão em linha do património cultural europeu. A Europeana é relevante para as instituições responsáveis pelo património cultural uma vez que facilita intercâmbios profissionais de competências culturais e tecnológicas.
A Europeana excedeu os seus objetivos em termos de quantidade de objetos, mas é necessário melhorar a relevância e a qualidade dos seus conteúdos e metadados.
A Europeana dispõe de uma das mais vastas coleções digitais do mundo e é a única plataforma pan-europeia deste tipo a facultar acesso a imagens, texto, som, vídeo e material 3D provenientes de coleções de mais de 3 700 bibliotecas, arquivos, museus, galerias e instituições de audiovisual da Europa. Além disso, a Europeana destaca-se ao disponibilizar materiais num grande número de línguas (37 línguas). A relevância da Europeana para as políticas e prioridades da UE foi considerada elevada.
Pelo menos dois terços dos respondentes na consulta pública que forneciam dados à Europeana declararam que a Europeana gerava valor para a respetiva organização ao permitir-lhes chegar a um público mais vasto, ao acrescentar valor aos conteúdos e ao facilitar a criação de parcerias com outras instituições culturais. Dois terços dos respondentes declararam que a Europeana era importante para a pesquisa e exploração do património cultural europeu. As suas coleções são consideradas como permitindo melhorar os conhecimentos culturais e a aprendizagem e oferecendo conteúdos de fontes fiáveis.
Embora a Europeana tenha excedido os seus objetivos em termos de quantidade de objetos, a relevância e a qualidade dos seus conteúdos e metadados podem ser melhoradas. Apesar de terem sido lançadas várias ações para melhorar a qualidade dos dados, proporcionar uma maior abertura dos dados e criar valor para os seus parceiros, as questões-chave estão relacionadas com os conteúdos (por exemplo, em termos de cobertura geográfica e temática, representação das instituições e relevância e interesse cultural/valor dos conteúdos) e com os metadados (como falta de tradução, qualidade, nível de pormenor, incoerências ou ligações obsoletas).
As questões relacionadas com metadados tiveram um impacto negativo na popularidade geral do serviço e afetaram a pesquisabilidade do material na Europeana, bem como a sua utilização. Várias respostas negativas no âmbito da consulta pública diziam respeito à falta de relevância dos resultados da pesquisa. Por conseguinte, é essencial que a qualidade dos dados na Europeana seja elevada, pelo que as instituições responsáveis pelo património cultural desempenham um papel fundamental neste domínio, uma vez que são, em última análise, responsáveis pela qualidade dos conteúdo e metadados fornecidos. A atual estratégia da Europeana está centrada no reforço da qualidade dos dados e do interesse e valor dos conteúdos atuais (e futuros) disponíveis para os utilizadores finais e reutilizadores.
2.2.Eficácia
O nível da Europeana é bom em alguns aspetos, mas há margem significativa para melhoria no que diz respeito a outros aspetos.
Entre as suas principais realizações contam-se a disponibilização de normas comuns e de melhores práticas e a promoção de dados culturais abertos. As instituições responsáveis pelo património cultural têm adotado soluções comuns e quadros de publicação da Europeana.
No entanto, os numerosos grupos de utilizadores envolvidos apontaram deficiências na infraestrutura técnica (incluindo a infraestruturas de agregação) e na funcionalidade da plataforma em termos de multilinguismo e funções de pesquisa e filtragem no portal e nas API, bem como em termos de qualidade dos dados.
A Europeana visa públicos muito variados, como profissionais e instituições responsáveis pelo património cultural, investigadores, educadores e profissionais das indústrias criativas, bem como o público em geral. A diversidade dos utilizadores e os seus diferentes interesses na Europeana colocam um desafio no que diz respeito a satisfazer, de forma adequada, as necessidades de todos os grupos de utilizadores.
Embora os conteúdos profissionais com curadoria disponíveis na plataforma consigam visar um ou mais grupos de utilizadores, as funcionalidades de pesquisa, em especial a falta de filtragem sofisticada da pesquisa e a falta de relevância dos resultados da pesquisa, não satisfazem as expectativas dos utilizadores visados. Outra questão é o nível de multilinguismo do portal, nomeadamente a falta de tradução dos metadados e as incoerências nos resultados das pesquisas quando efetuadas em diferentes línguas.
A Europeana não tem conseguido chegar verdadeiramente aos cidadãos, os quais, em geral, não têm conhecimento da sua existência apesar do êxito de atividades como a Campanha «Collections Days» sobre a Primeira Guerra Mundial.
Apesar destas deficiências, uma das principais realizações da Europeana é o facto de proporcionar normas e soluções comuns, em especial o Modelo de Dados da Europeana 8 , as Declarações de Direitos Internacionais 9 e o Quadro de Publicação da Europeana (Europeana Publishing Framework) 10 . Estas têm sido amplamente adotadas no setor do património cultural na Europa e a nível internacional, por exemplo, na Biblioteca Pública Digital da América ( Digital Public Library of America - DPLA).
2.3.Eficiência
De um modo geral, a Europeana demonstra que tem potencial para melhorar a sua eficiência.
Embora a iniciativa tenha sido bem-sucedida na criação de um amplo ecossistema de agregadores e de instituições responsáveis pelo património cultural, o maior desafio reside na eficiência do complexo processo de agregação.
A atual estrutura de agregação está baseada em agregadores nacionais e por domínio, que reúnem dados de 3 700 instituições. Mais especificamente, as instituições contribuintes associam-se a agregadores que harmonizam os seus dados e os apresentam à Europeana. Trata-se, no entanto, de um fluxo de trabalho complexo em que frequentemente a publicação e atualização dos dados sofrem atrasos ou há problemas de comunicação entre as partes em causa. A falta de ferramentas para a atualização dos metadados implica que é necessário envidar maiores esforços para fornecer dados de qualidade. Há também casos em que as instituições que contribuíram no âmbito de projetos financiados pela UE já concluídos dispõem de meios limitados para a atualização dos seus dados, especialmente em países onde não há agregadores nacionais.
A eficiência do regime de financiamento também tem sido problemática. Apesar dos esforços da Comissão, dos Estados-Membros e da Fundação Europeana (operador da plataforma de serviços centrais), o modelo de financiamento baseado em subvenções (que exigiam cofinanciamento) revelou-se inadequado para manter os serviços centrais. Nas Conclusões do Conselho de 2016, os Estados-Membros foram convidados a manter as suas contribuições financeiras para a Europeana até a Comissão converter progressivamente os seus regimes de apoio, passando de um modelo de subvenções para um modelo de contratos que possa cobrir todos os custos dos serviços centrais. Esta mudança processou-se em setembro de 2017.
Não obstante as limitações supramencionadas, a Europeana conseguiu, nomeadamente, criar um amplo ecossistema ou rede de agregadores nacionais e por domínio e de instituições responsáveis pelo património cultural que desempenharam um papel fundamental na promoção do acesso ao património cultural digital da Europa.
2.4.Coerência
A Europeana é coerente e está em consonância com as políticas e prioridades mais vastas da UE, estando simultaneamente em consonância com as estratégias nacionais dos Estados-Membros da UE.
A avaliação confirma a coerência da Europeana em relação às políticas da UE, em conformidade com a Comunicação de Gotemburgo de novembro de 2017 11 . O Ano Europeu do Património Cultural 2018 tem por objetivo constituir uma oportunidade para demonstrar que as ferramentas digitais podem facilitar o acesso ao material cultural e às oportunidades e realçar o papel de iniciativas como a Europeana, que fomenta o acesso digital ao material do património cultural detido pelas bibliotecas, arquivos e museus. É também coerente com as estratégias nacionais relativas à digitalização e acessibilidade em linha de material do património cultural dos Estados-Membros da UE. A Europeana responde, em certa medida, aos desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam no processo de digitalização do património cultural e de transformação do acesso à cultura. O trabalho da Europeana, por exemplo, em matéria de normas, ferramentas e acesso aberto é considerado útil em todos os setores influenciados pelas transformações digitais, embora nem todas as partes interessadas concordem com as soluções específicas que são promovidas.
2.5.Valor acrescentado da UE:
A Europeana tem contribuído com valor acrescentado ao desempenhar um papel significativo no desenvolvimento digital do setor do património cultural na Europa. Além disso, a Europeana tem contribuído para reforçar um sentimento de partilha da história e da identidade entre os europeus.
A iniciativa Europeana tem sido fundamental para o reforço das atividades de cooperação e normalização além-fronteiras com o objetivo abrangente de intensificar a utilização de normas na digitalização e partilha do material cultural digitalizado em toda a Europa. Sem a Europeana, não se teriam realizado iniciativas a nível nacional relacionadas com a normalização dos metadados ou a criação de portais nacionais numa série de Estados-Membros. A participação da Europeana tem também sido fundamental para a promoção dos dados culturais abertos. Nas respostas à consulta pública, o papel da Europeana na promoção de uma cultura aberta e de metadados abertos é considerado como a atividade que mais contribuiu (82 %) para fazer avançar e facilitar o trabalho das instituições responsáveis pelo património cultural.
A Europeana contribuiu também para a difusão de um sentimento de história e identidade partilhadas através das suas coleções temáticas e de campanhas participativas, tais como a Campanha sobre a Primeira Guerra Mundial que estabelece a ligação entre histórias individuais e um contexto europeu mais vasto, e mais recentemente a Campanha sobre a Migração.
3.Orientações para o futuro desenvolvimento da Europeana
Tendo em conta os resultados do estudo de avaliação e a análise das opções futuras realizada pelo painel de peritos em relação à proposta sobre o futuro valor da Europeana 12 , a Comissão Europeia envidará esforços para transformar a Europeana num interveniente-chave, no âmbito da rede pan-europeia de Polos Criativos e de inovação Digitais, para a transformação digital das instituições responsáveis pelo património cultural.
A análise da Comissão baseia-se nos principais pontos fortes da Europeana, bem como na necessidade de colmatar as suas insuficiências salientadas na avaliação, tendo simultaneamente em conta tendências emergentes e a evolução no setor do património cultural digital.
3.1.Âmbito
No futuro, a Europeana centrar-se-á sobretudo nas necessidades das principais partes interessadas no setor do património cultural, em especial das instituições responsáveis pelo património cultural, que a iniciativa deve apoiar, orientando os seus esforços de transformação digital. A Europeana reforçará os seus laços com as instituições responsáveis pelo património cultural, gerando valor nos seguintes domínios de atividade:
i) Reforço da plataforma central técnica da iniciativa, proporcionando uma base sólida e fiável para o apoio a instituições responsáveis pelo património cultural, em especial:
-Uma infraestrutura técnica e ferramentas de ponta que permitam às instituições culturais facultar à Europeana um acesso fácil a conteúdos e metadados de elevada qualidade (infraestrutura e serviços de agregação);
-Melhoria significativa da pesquisabilidade de materiais culturais digitais;
-Reforço dos aspetos multilingues para permitir aos utilizadores explorar, beneficiar e reutilizar conteúdos, independentemente da língua original dos materiais culturais;
-Manutenção da responsabilidade pela qualidade dos dados e serviços oferecidos.
ii) Além disso, a Comissão considera que a iniciativa Europeana deveria estar centrada na capacitação das comunidades do património cultural nos Estados-Membros. A Europeana deveria prestar um apoio substancial aos fornecedores e agregadores de dados a fim de promover a integração e atualização dos dados de uma forma eficiente. A Comissão considera que os agregadores — locais, nacionais e por domínio — são essenciais para a iniciativa Europeana e que o seu papel como intermediários entre instituições culturais deve ser ativamente apoiado pelos Estados-Membros e pela iniciativa.
iii) A Comissão considera que a iniciativa deveria destacar o potencial desses conteúdos através de coleções, exposições e galerias virtuais multilingues e com curadoria, assentes em dados de alta qualidade, permitindo a criação de uma série de temas com vista a reforçar a história e a dimensão europeias.
iv) Com esse fim em vista, a Europeana deveria repensar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento e a manipulação de conteúdos digitais inteligentes, a fim de melhorar a sua oferta digital mediante a utilização de várias abordagens com recurso a inteligência artificial, processamento da linguagem natural e megadados com vista a automatizar, na medida do possível, a criação, gestão e apresentação de conteúdos e metadados. A Europeana deveria seguir ativamente e implementar o desenvolvimento de normas, ferramentas e serviços para fins de uma maior enriquecimento, aperfeiçoamento e automatização dos conteúdos digitais. Tal permitirá a criação de conteúdos inteligentes que podem ser reutilizados noutros setores, como a educação, a investigação ou o setor criativo.
v) A Europeana deveria também continuar a dinamizar a normalização, soluções comuns e melhores práticas no setor do património cultural digital e a funcionar como um catalisador e inovador para a transformação digital das instituições responsáveis pelo património cultural.
Neste contexto, é de importância vital que a Europeana e a sua rede de agregadores, instituições e profissionais modelem em conjunto a transformação digital do setor do património cultural, fazendo avançar a colaboração institucional e profissional, que apoiará o desenvolvimento de competências e qualificações conexas. Tal contribuirá para o reforço da capacidade das instituições responsáveis pelo património cultural, garantindo que mesmo as instituições de menores dimensões tenham oportunidade de aderir à transformação digital.
3.2.Financiamento
A Europeana continuará a ser financiada no âmbito do Programa MIE mediante uma combinação de subvenções e contratos públicos até ao final do atual quadro financeiro plurianual. Enquanto os serviços centrais serão financiados com a adjudicação de contratos públicos a fim de garantir a estabilidade do serviço prestado, os instrumentos financeiros sob a forma de subvenções serão utilizados para apoiar instituições culturais que contribuem para a Europeana.
A Comissão propôs, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (COM (2018) 321 final), que o financiamento da Europeana se processe no âmbito do Programa Europa Digital, que terá como objetivo reforçar as capacidades de vários setores e os projetos emblemáticos nesses setores que recorram a esta possibilidade de reforço das capacidades.
O trabalho levado a cabo no âmbito deste programa será complementado com atividades de investigação e inovação no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa relativas à digitalização dos monumentos e sítios do património cultural, à interpretação automática do património cultural, bem como aos museus virtuais.
3.3.Governação
O mecanismo de governação estará sob os auspícios do Grupo de Peritos da Comissão sobre «Património Cultural e Digital e Europeana» (DCHE). Os membros deste grupo representam os Estados-Membros e cooperam com a Comissão nos domínios da digitalização, acessibilidade em linha do material cultural e preservação digital.
O contributo do DCHE para a estratégia da Europeana assegurará um maior empenhamento e uma crescente participação ativa dos Estados-Membros, bem como das instituições culturais.
Além disso, o DCHE será assistido por um subgrupo de peritos a selecionar com base num convite à apresentação de manifestações de interesse. Estes terão a missão de fornecer soluções e aconselhamento viáveis, inovadores e virados para o futuro, assegurando que as diferentes necessidades dos públicos e partes interessadas da Europeana sejam tidos em consideração.
4.Conclusões
A avaliação revelou que as instituições responsáveis pelo património cultural em toda a UE apreciam globalmente o valor acrescentado europeu da Europeana. A avaliação também revelou que, com base nas reações mistas — mas apaixonadas — dos respondentes, a Europeana é uma iniciativa relevante não apenas para as instituições, mas também para os cidadãos europeus. A Europeana congregou instituições culturais europeias, permitindo-lhes colaborar e partilhar os seus materiais. Tal resultou não só na partilha das melhores práticas sobre normas comuns, como também ajudou a enriquecer uma rede europeia de parceiros de dados, agregadores e profissionais em vários domínios, que estimularam o desenvolvimento de capacidades e o intercâmbio de competências.
A avaliação representa um ponto de viragem na vida da Europeana, 10 anos após a sua criação, destacando uma série de realizações e as lacunas já referidas. A Europeana precisa de renovar o seu valor acrescentado para o setor do património cultural, por exemplo através de ações de reforço de capacidades, de ferramentas para fornecimento e enriquecimento de conteúdos e metadados de elevada qualidade, de uma infraestrutura eficiente para o fornecimento de dados e de apoio contínuo. Com esse fim em vista, a Comissão continuará a apoiar a Europeana e a sua rede de agregadores, instituições e profissionais nos seus esforços de transformação digital do setor do património cultural.