P8_TA(2018)0398

Recursos destinados à coesão económica, social e territorial e recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego ***I

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego (COM(2018)0498 — C8-0307/2018 — 2018/0265(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

(2020/C 345/33)

O Parlamento Europeu,

—	Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2018)0498),

—	Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 177.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0307/2018),

—	Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

—	Após consulta ao Comité Económico e Social Europeu,

—	Após consulta ao Comité das Regiões,

—	Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento,

—	Tendo em conta o relatório da Comissão do Desenvolvimento Regional (A8-0282/2018),

A.	Tendo em conta que por motivos de urgência se justifica proceder à votação antes do termo do prazo de oito semanas fixado no artigo 6.o do Protocolo n.o 2 relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade;

Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

P8_TC1-COD(2018)0265

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2018/1719.)