5.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 413/6


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 413/06)

Estado-Membro

Itália

Rotas em causa

Alghero-Roma Fiumicino e vice-versa

Alghero-Milão Linate e vice-versa

Cagliari-Roma Fiumicino e vice-versa

Cagliari-Milão Linate e vice-versa

Olbia-Roma Fiumicino e vice-versa

Olbia-Milano Linate e vice-versa

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

27 de Outubro de 2017

Data de revogação

27 de Outubro de 2017

Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Documentos de referência

JO C 145 de 9.5.2017, p. 4.

JO C 220 de 8.7.2017, p. 58.

JO C 373 de 4.11.2017, p. 4.

Para mais informações, contactar:

Ministério das Infraestruturas e dos Transportes

Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo

Tel. +39 0641583681/3683

Endereço eletrónico: segreteria_dgata@pec.mit.gov.it

Sítio web: http://www.mit.gov.it

Região Autónoma da Sardenha

Ministério dos Transportes

Direção-Geral dos Transportes

Serviço responsável pelo Transporte Marítimo e Aéreo e pela Continuidade Territorial

Tel. +39 0706067331

Fax +39 0706067309

Sítio web: http://www.regione.sardegna.it

Endereço eletrónico

:

trasporti@pec.regione.sardegna.it

trasporti@regione.sardegna.it

trasp.osp@regione.sardegna.it