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9.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 73/14 |
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho
(2017/C 73/08)
A presente lista é publicada em virtude do artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho de 29 de setembro de 2008 (1).
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Estado-Membro |
Portos designados |
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Bélgica |
Oostende Zeebrugge |
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Bulgária |
Бургас (Burgas) Варна (Varna) |
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Dinamarca |
Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals Hvide Sande (*1) København Skagen Strandby (*1) Thyborøn (*1) Aalborg Aarhus |
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Alemanha |
Bremerhaven Cuxhaven Rostock (transbordos não autorizados) Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
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Estónia |
Nenhum atualmente |
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Irlanda |
Killybegs (*1) Castletownbere (*1) |
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Grécia |
Πειραιάς (Pireu) Θεσσαλονίκη (Salónica) |
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Espanha |
A Coruña A Pobra do Caramiñal Algeciras Alicante Almería Barbate (*1) (transbordos e desembarques não autorizados) Barcelona Bilbao Cádiz Cartagena Castellón Gijón Huelva Las Palmas de Gran Canaria Málaga Marín Palma de Mallorca (*1) Ribeira Santa Cruz de Tenerife Santander Tarragona Valencia Vigo (área portuária) Vilagarcía de Arousa |
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França |
Metrópole: Bordeaux Dunkerque Boulogne Le Havre Caen (*1) Cherbourg (*1) Granville (*1) Saint-Malo Roscoff (*1) Brest Douarnenez (*1) Concarneau (*1) Lorient (*1) Nantes - Saint-Nazaire (*1) La Rochelle (*1) Rochefort sur Mer (*1) Port la Nouvelle (*1) Sète Marseille Port Marseille Fos-sur-Mer Ultramar: Le port (Ilha da Reunião) Fort de France (Martinica) (*1) Port de Jarry (Guadalupe) (*1) Port de Larivot (Guiana) (*1) |
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Croácia |
Ploče Rijeka |
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Itália |
Ancona Brindisi Civitavecchia Fiumicino (*1) Genova Gioia Tauro La Spezia Livorno Napoli Olbia Palermo Ravenna Reggio Calabria Salerno Taranto Trapani Trieste Venezia |
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Chipre |
Λεμεσός (Limassol) |
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Letónia |
Rīga Ventspils |
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Lituânia |
Klaipėda |
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Malta |
Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) |
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Países Baixos |
Eemshaven IJmuiden Harlingen Scheveningen (*1) Velsen Vlissingen |
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Polónia |
Gdańsk Gdynia Szczecin Świnoujście |
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Portugal |
Aveiro Lisboa Peniche Porto Setúbal Sines Viana do Castelo Açores: Horta Ponta Delgada Praia da Vitória (*1) Madeira: Caniçal |
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Roménia |
Constanța |
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Eslovénia |
Nenhum atualmente |
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Finlândia |
Nenhum atualmente |
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Suécia |
Ellös (*1) Göteborg (*4) Karlskrona Saltö (*1)/ (*3)/ (*4) Karlskrona Handelshamnen (*1)/ (*3)/ (*4) Kungshamn (*1) Mollösund (*1) Träslövsläge (*1) |
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Reino Unido |
Dundee (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Falmouth Grangemouth (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Greenock (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Grimsby Hull Immingham Invergordon (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Leith (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Methel (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) Peterhead Stornoway (*1) (apenas acesso aos serviços portuários) |
(1) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
(*1) Não é posto de inspeção fronteiriço da UE (PIF).
(*2) Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.
(*3) São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.
(*4) Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.