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11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 129/98 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia
[COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
(2018/C 129/17)
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Consulta |
Conselho da União Europeia, 19.10.2017 Parlamento Europeu, 23.10.2017 |
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Base jurídica |
Artigos 177.o e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
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Competência |
Secção Especializada da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social |
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Data da adoção em plenária |
6.12.2017 |
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Reunião plenária n.o |
530 |
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Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
160/0/2 |
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité decidiu por unanimidade não proceder a debate e passar de imediato à votação (artigos 50.o, n.o 4, e 56.o, n.o 3, do Regimento).
Bruxelas, 6 de dezembro de 2017.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Georges DASSIS