8.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/8


Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 248/06)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

010001-00-0301

Parede compósita prefabricada de betão com ligadores pontuais

 

 

020001-00-0405

Conjuntos de articulação multieixo escondidas

 

 

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

 

 

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

 

 

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

 

 

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

 

 

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

 

 

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

 

 

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

 

 

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

 

 

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

 

 

070001-00-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

 

 

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

 

 

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

 

 

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

 

 

120001-00-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

 

 

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

 

 

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

 

 

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

 

 

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

 

 

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

 

 

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

 

 

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça – Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

 

 

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

 

 

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

 

 

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

 

 

200002-00-0602

Sistema de tirante

 

 

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

 

 

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

 

 

200017-00-0302

Produtos laminados a quente e componentes estruturais em aço de grau Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

 

 

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

 

 

200022-00-0302

Produtos laminados longos, fabricados a quente de aços especiais estruturais soldáveis de grão fino termomecânica

 

 

200026-00-0102

Sistemas de malha de arame de aço para preenchimento reforçado

 

 

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

 

 

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

 

 

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

 

 

220021-00-0402

Kits para túneis de luz

 

 

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

 

 

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

 

 

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

 

 

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

 

 

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

 

 

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

 

 

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

 

 

320002-01-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

 

330008-02-0601

Calhas ancoradas

 

 

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

 

 

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber em betao

 

 

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

 

 

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

 

 

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

 

 

330083-00-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

 

 

330153-00-0602

Pino disparado para fixação de elementos e chapas de aço de espessura fina

 

 

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

 

 

340006-00-0506

Kits (conjuntos) para escadas prefabricadas

ETAG 008

 

340025-00-0403

Sistema de subestrutura para edifícios aquecidos

 

 

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

 

 

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças prefabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

 

 

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção ao fogo

 

 

350134-00-1104

Separador de água à prova de fogo com selo intumescente (combinado com sifão de pavimento em aço inoxidável)

 

 

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.


(1)  JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.