Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2016/C 214/08)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 345:

8536 69 30

Para circuitos impressos

O texto e as figuras existentes são substituídos pelo seguinte:

«Classificam-se nesta subposição as fichas macho e fêmea destinadas a serem afixadas diretamente numa placa de circuito impresso ou num circuito impresso flexível em, pelo menos, um dos lados da ficha macho ou fêmea (ver os exemplos abaixo).

Na página 346:

É suprimida a Nota Explicativa do código NC 8536 69 90.

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.