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21.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 184/10 |
Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão
(2016/C 184/10)
A Comissão Europeia aprovou as alterações menores nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).
PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR
Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)
«PEMBROKESHIRE EARLIES»/«PEMBROKESHIRE EARLY POTATOES»
N.o UE: PGI-GB-02098 – 8.12.2015
DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )
1. Grupo requerente e interesse legítimo
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Nome: |
Puffin Produce Ltd |
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Endereço: |
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Tel. |
+44 1437766716 |
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Fax |
+44 1437767319 |
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Correio eletrónico: |
info@puffinproduce.com |
2. Estado-Membro ou país terceiro
Reino Unido
3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações
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Nome do produto |
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Prova de origem |
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Método de obtenção |
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Relação |
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Rotulagem |
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Outras (especificar) |
4. Tipo de alteração(ões)
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Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
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☐ |
Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
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☐ |
Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
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☐ |
Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor. |
5. Alterações
Ponto 4.5: «Regras específicas relativas ao método de obtenção». Onde se lê:
Preparação do terreno
«A movimentação do solo inicia-se em janeiro, com a lavra. Seguidamente o solo é deixado em repouso, para permitir a sua repartição natural…»
Deve ler-se:
«A partir do outono, dá-se início à movimentação do solo, com a lavra. Seguidamente o solo é deixado em repouso, para permitir a sua repartição natural…»
A fundamentação da alteração assenta no facto de alguns produtores de «Pembrokeshire Earlies»/«Pembrokeshire Early Growers» (sobretudo os da costa de Pembrokeshire) começarem a lavrar mais cedo do que indicado no caderno de especificações original.
6. Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)
https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/488435/20151208-pembrokeshire-earlies-pgi-amendment-spec.pdf
(1) JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.
(2) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.