19.4.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/11

Publicação, na aceção do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, do Documento Único de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, ao abrigo do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

(2016/C 137/08)

DOCUMENTO ÚNICO

«NÍSPEROS CALLOSA D’EN SARRIÁ»

N.o UE: ES-PDO-0117-01352 — 1.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1. Nome

«Nísperos Callosa d’En Sarriá»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A nêspera abrangida pela DOP pertence às variedades ALGAR ou ALGERIE e NADAL (variedades principais), e GOLDEN e MAGDALL (variedades polinizadoras), provenientes de Eriobotryae Japonica Lindl, e destina-se a consumo humano no estado fresco.

Características das variedades autorizadas:

— Cor: entre amarelado e alaranjado.

— Sabor: doce ou ligeiramente ácido.

— Polpa: amarelada ou esbranquiçada, brilhante e compacta.

— Casca: firme e resistente.

— Forma: oval, por vezes mais alongada na parte presa ao ramo.

Características qualitativas da nêspera das variedades autorizadas:

—

Inteira,

—

Sã,

—	Limpa, praticamente isenta de matérias estranhas visíveis,

—	Isenta de humidade exterior anormal,

—	Isenta de cheiro e/ou sabor estranhos,

—	Munida de pedúnculo.

Os frutos são colhidos no grau ideal de maturação, quer exterior quer interior. Todas estas características devem permitir que o fruto suporte a manipulação e o transporte e responda às exigências comerciais do local de destino.

A nêspera protegida pertence às categorias «Extra» e «I», de calibre médio de 32 mm de diâmetro.

A polpa do fruto acondicionado não deve apresentar lesões; todavia, admitem-se ligeiras imperfeições estéticas na casca que não comprometem o estado geral do produto, a sua qualidade, conservação e apresentação. O fruto apresenta valor Brix mínimo de 7,5 °.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica identificada. O acondicionamento não está sujeito a restrições geográficas.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Menções obrigatórias nas inscrições ou rótulos de identificação da «Níspero Callosa d’En Sarriá» destinada a consumo: logótipo europeu das denominações de origem protegidas, acompanhado das menções «Denominação de Origem Protegida» e «Níspero Callosa d’En Sarriá». O produto deve ainda ostentar uma marca de conformidade (contra-rótulo), identificado por código alfanumérico, aposto no armazém ou no estabelecimento de rotulagem e comercialização devidamente inscrito no registo correspondente, de modo a impedir a sua reutilização e a garantir a rastreabilidade do produto.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção situa-se no nordeste da província de Alicante.

A região situa-se em torno do nó de Callosa d’En Sarriá, que engloba várias localidades pertencentes à região de Marina Baixa; a área de produção abrange todo o vale do Guadalest e estende-se ao longo da costa entre Altea e Villajoyosa.

Limites geográficos da região: mar Mediterrâneo a este, Sierra de Bernia a nordeste e os cursos de água Sella e Amadorio a oeste.

Compõe-se dos terrenos localizados nas divisões administrativas (municípios) de Aigues, Alfaz del Pí, Altea, Beniarda, Benidorm, Benifato, Benimantell, Bolulla, Callosa d’En Sarriá, Confrides, Finestrat, Guadalest, La Nucia, Orcheta, Polop, Relleu, Sella, Tarbena e Villajoiosa, na província de Alicante.

5. Relação com a área geográfica

Área geográfica

Fatores naturais:

A área protegida caracteriza-se por relevo acidentado. É atravessada pelos contrafortes do sistema Bético e as serras de Aitana, Bernia e Almedia, com altitudes entre 600 e 1 100 m. A região assenta sobre várias formações geológicas, remontando as mais representativas ao Triásico e Quaternário.

O subsolo pertence ao Triásico e é constituído essencialmente por calcário, marga e gesso. As terras são geralmente argilosas, bastante ricas em carbonato de cálcio e pobres em matérias orgânicas e em fósforo.

A região beneficia de clima de tipo mediterrânico seco, convindo distinguir a zona costeira, de clima mediterrânico marítimo, da montanhosa, de clima subtropical. A temperatura média anual oscila entre 15 °C e 19 °C. A principal característica da região é a ausência quase total de temperaturas inferiores a zero graus, com uma média anual mínima entre 9 °C e 15 °C.

A precipitação é fraca (pluviometria anual média de 800 a 900 mm).

Fatores humanos:

A nêspera foi introduzida em Espanha pelos marinheiros mercantes, há mais de 2 000 anos. Generalizou-se em todo o leste e sueste da península Ibérica, tendo encontrado o habitat mais propício à sua propagação e desenvolvimento na região de Callosa d’En Sarriá e nas bacias dos rios Algar e Guadalest. Em 30 anos tornou-se a monocultura da região, nomeadamente na povoação de Callosa d’En Sarriá. Esta região é praticamente a única zona de cultivo de nêspera em toda a Espanha.

Após anos de cultivo e de especialização, os agricultores da região aperfeiçoaram técnicas específicas de desbaste que permitem otimizar o tamanho do fruto.

Com o desbaste melhora-se igualmente o rendimento e a qualidade do fruto. A técnica de desbaste realizada na área geográfica integra o ciclo de crescimento do fruto e a climatologia da região. Assim, uma primeira fase permite eliminar brotos e panículas secundárias. Esta fase ocorre no final do verão, quando as temperaturas ainda são elevadas e os brotos e panículas secundárias mal se começaram ainda a desenvolver.

A etapa seguinte processa-se quando a árvore está em plena floração, no início do outono, quando a temperatura média na área protegida é amena mas a amplitude térmica significativa; este é o momento ideal para retirar uma parte da panícula.

A última fase de desbaste ocorre durante os meses de baixa temperatura, quando o fruto já está formado mas muito antes do início do processo de maturação. Nesta fase, deixam-se alguns frutos por panícula.

b)	A nêspera cultivada na região de Callosa d’En Sarriá caracteriza-se por cor mais alaranjada e grau de doçura superior aos da nêspera cultivada noutras regiões.

Relação causal entre a área geográfica e as características do produto:

O relevo da área protegida é muito característico. A formação montanhosa cria um perímetro em torno das localidades, conferindo-lhes um microclima específico, que se caracteriza por temperaturas amenas ao longo do ano e precipitações um pouco mais abundantes do que as registadas na costa do Mediterrâneo.

É esta combinação de temperaturas temperadas e precipitações ligeiramente superiores que confere ao fruto a cor amarelo-alaranjada mais acentuada do que a da nêspera cultivada noutras regiões.

A técnica de desbaste empregue na região, que tem em consideração o ciclo de crescimento do fruto em função da climatologia local, produz frutos de calibre definido e concentração de açúcar que não pode ser inferior a 7,5 °Brix.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.agricultura.gva.es/pc_nisperoscallosa