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1.6.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 194/15 |
Retificação para atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 101 de 17 de março de 2016 )
(2016/C 194/07)
Na página 1, no anexo II, no quadro:
onde se lê:
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«máximo 3 eixos |
mínimo 4 eixos |
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EURO 0 |
1 478 |
2 478 |
|
EURO I |
1 286 |
2 145 |
|
EURO II |
1 119 |
1 866 |
|
EURO III |
9 72 |
1 622 |
|
EURO IV e menos poluente |
884 |
1 475 |
Mensais e semanais
As taxas máximas mensais e semanais são proporcionais à duração da utilização da infraestrutura.
Diariamente
O direito de utilização diário é de 13 EUR para todos as categorias de veículos e o seu montante.»,
deve ler-se:
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«máximo três eixos |
mínimo quatro eixos |
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EURO 0 |
1 407 |
2 359 |
|
EURO I |
1 223 |
2 042 |
|
EURO II |
1 065 |
1 776 |
|
EURO III |
926 |
1 543 |
|
EURO IV e menos poluente |
842 |
1 404 |
Mensais e semanais
As taxas máximas mensais e semanais são proporcionais à duração da utilização da infraestrutura.
Diariamente
O direito de utilização diário é igual para todas as categorias de veículos e o seu montante é de 12 euros.»
Na página 2, no anexo III-B:
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a) |
onde se lê:
«Quadro 1 Custo máximo imputável da poluição atmosférica
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deve ler-se:
«Quadro 1
Custo máximo imputável da poluição atmosférica
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Cêntimos/veículo.km |
Estradas suburbanas (incluindo autoestradas) |
Estradas interurbanas (incluindo autoestradas) |
|
EURO 0 |
16,9 |
12,7 |
|
EURO I |
11,7 |
8,5 |
|
EURO II |
9,6 |
7,4 |
|
EURO III |
7,4 |
6,4 |
|
EURO IV |
4,3 |
3,2 |
|
EURO V após 31 de dezembro de 2013 |
0 |
0 |
|
3,2 |
2,2 |
|
|
EURO VI após 31 de dezembro de 2017 |
0 |
0 |
|
2,2 |
1,1 |
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|
Menos poluentes do que EURO VI |
0 |
0» |
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b) |
onde se lê:
«Quadro 2 Custo máximo imputável da poluição sonora
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deve ler-se:
«Quadro 2
Custo máximo imputável da poluição sonora
|
Cêntimos/veículo.km |
Dia |
Noite |
|
Estradas suburbanas (incluindo autoestradas) |
1,17 |
2,12 |
|
Estradas interurbanas (incluindo autoestradas) |
0,22 |
0,32 » |