10.2.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/6


Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/05)

Estado-Membro

Itália

Rota

Reggio Calabria-Bolonha e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 30 de outubro de 2016 até 29 de outubro de 2018

Prazo para apresentação de propostas

Dois meses a partir da publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Agência Nacional de Aviação Civil (ENAC)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, 118

00185 Roma

ITALIA

Tel. +39 0644596564

Tel. +39 0644596591

Correio eletrónico

:

osp@enac.gov.it

Internet

:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it