10.2.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/5


Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/04)

Estado-Membro

Itália

Rotas

Reggio Calabria - Bolonha e vice-versa

Reggio Calabria - Pisa e vice-versa

Nova data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

30 de outubro de 2016

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer outras informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Texto de referência

JO C 301 de 12 de setembro de 2015

Para mais informações, contactar:

Ministério das Infraestruturas e dos Transportes

Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo

Tel. 06 5908 4908/4041/4350

Fax 06 5908 3280

Endereço eletrónico: segreteria_dgata@pec.mit.gov.it

Internet: http://www.mit.gov.it