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1.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 287/3 |
Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2015/C 287/04)
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Estado-Membro |
França |
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Rota em causa |
Lorient (Lann-Bihoué) — Lyon (Saint-Exupéry) |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
28 de junho de 1996 |
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Data de entrada em vigor das alterações |
1 de janeiro de 2016 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Arrêté du 6 août 2015 modifiant l’arrêté du 13 juin 2013 modifiant des obligations de service public imposées sur les services aériens réguliers entre Lorient et Lyon (decreto de 6 de agosto de 2015 que altera o decreto de 13 de junho de 2013 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Lorient et Lyon) NOR: DEVA1519062A http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do Para mais informações:
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