Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 189/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CIPOLLA BIANCA DI MARGHERITA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01231 — 21.5.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cerais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Cipolla bianca di Margherita» designa a população local de bulbos da espécie Allium cepa L. produzida na área identificada. Trata-se de um produto fresco, caracterizado por bulbos brancos e tenros, de elevado teor de açúcares. Consoante a época de produção, distinguem-se quatro ecótipos locais: «Marzaiola» ou «Aprilatica», «Maggiaiola», «Giugniese», «Lugliatica».

Características das diferentes seleções:

—   «Marzaiola» ou «Aprilatica»: variedade temporã (colheita a partir de meados de março), achatada nas extremidades;

—   «Maggiaiola»: variedade menos temporã e menos achatada relativamente à precedente (colheita em maio);

—   «Giugniese» e «Lugliatica»: variedades mais tardias (colheita de junho a meados de julho), de forma mais arredondada.

No momento da colheita, o produto deve apresentar as seguintes características mensuráveis:

—   Matéria seca solúvel: de 6,4 a 9,2 mg/100 g de peso no estado fresco;

—   Matéria seca: de 6,2 a 8,9 g/100 g de peso no estado fresco;

—   Calibre: de 20 mm, no mínimo, a 100 mm, no máximo;

—   Propriedades físicas: cor branca;

—   Sabor: doce e suculento. O teor total de açúcares redutores deve ser superior a 3,8 g por 100 g de peso, no estado fresco;

—   Consistência: tenra e estaladiça.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção da «Cipolla bianca di Margherita», desde a sementeira à colheita, devem ocorrer na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento deve efetuar-se imediatamente após a colheita na área identificada no ponto 4, sendo proibido o reacondicionamento fora da área geográfica, para evitar que o transporte e as manipulações excessivas do produto a granel possam ocasionar estragos físicos, tais como pisaduras ou lesões. Estas propiciam o desenvolvimento de bolores e a perda de consistência do bulbo e acarretam a degradação da qualidade da «Cipolla bianca di Margherita».

O produto pode ser acondicionado em caixas de 10 kg ou 5 kg, redes de 0,5 kg ou 1 kg, tabuleiros de 1 kg ou «réstias» de peso variável, com um mínimo de 5 bulbos.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os recipientes devem ostentar a menção «Cipolla bianca di Margherita» IGP, acompanhada do logótipo da denominação e do símbolo IGP da União. Devem ostentar o nome, denominação comercial e endereço do produtor e do acondicionador.

São proibidas todas as menções não expressamente previstas no caderno de especificações.

Em contrapartida, são autorizados os nomes, denominações comerciais e marcas particulares, desde que não induzam em erro o consumidor.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Cipolla bianca di Margherita» está situada ao longo da faixa costeira do Adriático, compreendendo, a partir do sul, as seguintes divisões administrativas:

5.   Relação com a área geográfica

Do pondo de vista edáfico, os solos da área de produção da IGP «Cipolla bianca di Margherita» são essencialmente de tipo arenoso, sem esqueleto, recuperados na sequência da valorização de um pântano salgado com areia proveniente de dunas marinhas das proximidades. A presença de um lençol freático muito superficial permite, além disso, a prática de culturas hortícolas sem rega.

A presença das salinas a oeste e do promontório de Gargano a norte conferem ao território um clima especial que se distingue quer do da região de Apúlia em geral, quer do das divisões administrativas vizinhas: «[…] O clima é de tipo declaradamente árido, quase de estepe, caracterizado por verões muito quentes e invernos muito amenos. Possui características semelhantes às dos climas de zonas adjacentes aos trópicos […]. Observando a bacia do mediterrâneo, encontram-se características climáticas análogas às da área, ao longo da faixa costeira afro-asiática compreendida entre a península de Sirte e a cidade de Tel Aviv.» (BONIFICA, 1993. M. CALDARA, D. CAPOLONGO, C. DAPOTE, L. PENNETTA).

Os ecótipos da «Cipolla bianca di Margherita» têm grande capacidade de adaptação a este meio edafoclimático específico, exprimindo-se o seu potencial de produção em termos de qualidade e de produtividade unicamente nestas zonas. Efetivamente, esta capacidade de adaptação a estas condições edafoclimáticas específicas traduzem-se nomeadamente pelo desenvolvimento de um sistema radicular que se pode enterrar profundamente nos solos arenosos. As tentativas de cultivo de outras cultivares e/ou híbridos de cebola na área tiveram resultados muito insatisfatórios.

Graças às características genéticas específicas das populações selecionadas e reproduzidas há séculos pelos agricultores locais, bem como ao meio edafoclimático especial, a «Cipolla bianca di Margherita» reveste-se de caráter único. As características mais significativas aqui apresentadas são as evidenciadas num estudo realizado pela Università degli Studi di Foggia, que comparou a «Cipolla bianca di Margherita» com outras variedades de cebola de bulbo branco cultivadas fora da área geográfica identificada no ponto 4:

Além disso, devido à baixa resistência mecânica dos solos arenosos da área de cultivo, os bulbos crescem com a forma típica do ecótipo, sem deformações. A percentagem de bulbos que apresentam esverdeamento é baixa, pois a técnica de cultivo utilizada prevê repicagem manual em profundidade, propícia ao desenvolvimento de bulbos totalmente brancos.

As condições climáticas do litoral, particularmente clementes durante os períodos invernal e primaveril, permitem o aquecimento rápido do terreno arenoso e, consequentemente, colheitas temporãs relativamente a outras zonas agrícolas.

Os solos arenosos e a presença de um lençol freático muito superficial permitem criar stress hídrico controlado na planta de modo a propiciar crescimento vegetal relativamente limitado e baixo teor de matéria seca.

Por último, o crescimento da parte comestível do produto ocorre numa camada de terreno seco, pois os solos arenosos garantem cobertura natural, benéfica para o produto.

As características organoléticas especiais acima referidas não se encontram fora da área de produção, como confirmado pelos resultados das análises qualitativas efetuadas durante o mês de julho de 2012 pela Università degli Studi di Foggia, que demonstram que o genótipo «Cipolla bianca di Margherita» possui características qualitativas e sensoriais claramente distintas de outra cebola de bulbo branco.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2))

A presente administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Cipolla bianca di Margherita» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, n.o 78, de 3 de abril de 2014.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço Internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP, IGP e STG» (à esquerda no ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  Ver nota 1.