Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 115/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«OGULINSKI KISELI KUPUS»/«OGULINSKO KISELO ZELJE»

N.o UE: - HR-PDO-0005-01233 — 27.5.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República da Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cerais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» designa o produto obtido por lacto-fermentação natural de couve fresca da variedade autóctone «Ogulin».

Antes de escoada para o mercado, a «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», inteira ou cortada, apresenta as seguintes características organolépticas e físico-químicas: folhas de cor amarela a amarelo-dourada, cheiro característico dos produtos lacto-fermentados e sabor acidulado (ácido láctico). As folhas são finas, quase transparentes, muito maleáveis e de nervuras finas. A couve da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» possui um talo muito longo («kocen» – termo empregado oralmente em croata na área geográfica identificada) que parte do repolho (mais de ¾ do diâmetro do mesmo), cuja forma é influenciada pelo comprimento do talo. O repolho de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta forma arredondada-achatada, firme sem ser rija, sem aditivos, e teor de NaCL compreendido entre 1,5 % e 4 %, ácido láctico compreendido entre 0,5 % e 2,5 % e 0,7 %, no máximo, de ácido acético. O repolho de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» possui peso mínimo de 1 kg.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada para o fabrico da chucrute «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» obtém-se do produto hortícola da família das Brassicáceas, da espécie Brasica oleracea L. var. Capitata, da variedade autóctone «Ogulinski». Características que o repolho deve reunir para permitir a fermentação biológica: folhas exteriores verde-claras, repolho arredondado e achatado de aspeto intacto e compacto, isento de odores estranhos, e de sabor e cheiro ligeiramente aromáticos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», desde a plantação à colheita e à fermentação nos estabelecimentos registados, deve ocorrer na área geográfica identificada no n.o 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para evitar a alteração da cor e/ou sabor da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», convém acondicioná-la no prazo de 24 horas, para preservar e garantir a qualidade do produto. A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» cortada é acondicionada em embalagens de 0,5 e 1,0 kg, sendo o repolho inteiro acondicionado em embalagens individuais.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem

Todos os produtos colocados no mercado se apresentam providos de rótulo com a indicação «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», independentemente do tipo de embalagem.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da matéria-prima e do produto acabado «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» abrange toda a região que agrupa a divisão administrativa de Ogulin e as subdivisões de Josipdol, Plaški, Tounj e Saborsko, ou seja, Blata, Carevo polje, Cerovnik, Hreljin Ogulinski, Janja Gora, Jezero, Josipdol, Latin, Lička Jesenica, Međeđak, Modruš, Musulinski Potok, Ogulin, Oštarije, Otok Oštarijski, Plaški, Ponikve, Pothum, Petar Ogulinski, Saborsko, Skradnik, Trojvrh, Tržić Tounjski, Vitunj e Zagorje.

5.   Relação com a área geográfica

A especificidade do produto «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» assenta na sua qualidade, decorrente das características da área de cultivo e plantação, bem como no saber e competência dos produtores no que respeita à produção e transformação do produto em causa.

O clima, os tipos de solo da região de Ogulin e a variedade autóctone de couve constituem os fatores essenciais da produção e transformação da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».

A área de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» constitui uma microrregião situada a sudoeste da divisão administrativa de Karlovac, que confina, a oeste, com a de Primorje-Gorski Kotar e, a sul, com a de Lika-Senj. É nesta região da Croácia que a sub-região pré-montanhosa se confunde com a sub-região de cadeias montanhosas ainda hoje designadas por «gorska Hrvatska» (Croácia montanhosa).

A área geográfica identificada caracteriza-se por clima continental que evolui progressivamente para clima montanhoso. As características deste clima transparecem na quantidade e repartição da precipitação e nas temperaturas médias do ar. A precipitação média anual (1 557 mm) pode ser superior à de outras regiões de produção de couve em 50 %, bem assim como a neve, que é aí mais abundante. A temperatura média diurna registada ao longo do período vegetativo da matéria-prima (abril-setembro) destinada à produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» é de 10,1 °C, ou seja, inferior às temperaturas prevalecentes noutras regiões de cultivo de couve. A temperatura mínima necessária para o crescimento da matéria-prima utilizada na produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» oscila entre 1 °C e 3 °C. O clima caracteriza-se por grandes amplitudes dia/noite, provocando orvalho abundante no verão, e, dada a impossibilidade de rega nos campos da região de Ogulin, é justamente este orvalho estival que constitui o fator-chave do crescimento da couve utilizada no fabrico da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», pois é graças a ele que se assegura a humidade necessária.

A temperatura média invernal na região de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», é de -5,9 °C, propiciando assim a durabilidade da fermentação.

Na região de Ogulin, os solos são essencialmente homogéneos, de textura limosa fina a argilo-limosa fina. Durante o inverno, as quedas de neve mais intensas provocam grandes inundações que depositam aluviões, formando assim terras aráveis de cor castanha e perfil profundo constituídas por uma mistura de areia, limo e argila propícia à cultura. Este tipo de solo contém matéria orgânica nutritiva em quantidade suficiente, azoto e potássio, bem como água, facilitando a cultura da matéria-prima utilizada no fabrico da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». Estas condições edafoclimáticas peculiares são ideais para o crescimento da matéria-prima da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».

A «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» apresenta propriedades morfológicas específicas que a diferenciam de outros produtos obtidos por fermentação de couve fresca de outras variedades. O talo comprido («kocen» – termo croata empregado oralmente na área geográfica identificada) sai do repolho, que se apresenta munido de folhas finas, quase transparentes, muito maleáveis e com nervuras finas. A especificidade da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» reside na cabeça arredondada e achatada do repolho, na cor amarela das folhas e nas nervuras ligeiras das mesmas. As características específicas aqui enunciadas foram objeto de estudos científicos [Ferdo Vešnik, Utjecaj sorte na kvalitetu kiselog kupusa (O impacto da variedade na qualidade da conserva de couve), 1969, Poljoprivredna znanstvena smotra n.o 6, p. 3-17, e Poljoprivredna znanstvena smotra, n.o 18, p. 3-17].

A especificidade do produto «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» reside igualmente na conservação de semente da variedade autóctone nas explorações agrícolas da área geográfica identificada.

O fator humano é essencial em todas as fases de produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje».

Nas áreas dedicadas à produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», a colheita ocorre exclusivamente à mão, o que exige experiência e competências dos operadores.

Nos campos, a matéria-prima utilizada para a produção de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» evolui de forma muito desigual, determinando espécimes de tamanhos muito variados. As competências dos operadores de colheita são igualmente essenciais, pois compete-lhes avaliar, com base na experiência do exame visual e tátil, se o aspeto, dureza e tamanho do repolho o tornam apto para a colheita.

Por este método se assegura a qualidade da matéria-prima da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje». É em função do tamanho do repolho que o operador decide se será fermentado ou cortado. A colheita mecânica não permite este trâmite.

Para evitar a deterioração da matéria-prima utilizada na produção da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», os repolhos são triados manualmente no local de cultivo, colocados num contentor e transportados até à cuba de fermentação, na qual são colocados também manualmente.

A fermentação da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje», ocorre por processo natural, pelo qual o único aditivo é uma solução límpida contendo 5 % a 6 % de sal de cozinha provocando a criação, por anaerobiose, de ácido láctico, que atua como conservante natural.

Terminado o processo de fermentação, o saber e a experiência do homem na matéria mantêm-se importantes. As cabeças de repolho de «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» são retiradas manualmente da cuba de fermentação e sujeitas a exame ocular e tátil, para controlo da fermentação.

Obtêm-se assim as características organolépticas e químicas descritas no ponto 3.2 [Ž. Kosanović, Analitičko izvješće za Ogulinski kiseli kupus (Relatório analítico sobre Ogulinski kiseli kupus), 2010, e Modruški zbornik, Ogulinski kiseli kupus kroz povijest (Ogulinski kiseli kupus ao longo da história), 2008, p. 160].

A especificidade do produto «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» levou os produtores e transformadores da região de Ogulin a embalar o produto a vácuo e a comercializá-lo. Foi assim que as cabeças de repolho em chucrute foram embaladas a vácuo e colocadas no mercado pela primeira vez em 1973, com o nome «Ogulinski kiseli kupus» (Ogulinski kiseli kupus kroz povijest, Modruški zbornik, ano II. Katedra Čakavskog sabora Modruše, 2008, p. 153).

A qualidade específica da «Ogulinski kiseli kupus»/«Ogulinsko kiselo zelje» foi muito influenciada pelos fatores edafoclimáticos. O microclima da área de produção desempenhou (e continua a desempenhar ainda hoje) um papel muito importante na escolha das cultivares. A confirmá-lo estão os ecótipos surgidos nas regiões em questão: regiões de Ogulin, Ivankov e outras (Ružica Lešić, Povrćarstvo [Cultivo de hortícolas], 2002, p. 175 e 178).

Segundo o autor Kosanović, «… esta variedade de couve plantada em regiões remotas produziu um rendimento nitidamente inferior ao da mesma variedade plantada nos campos de Ogulin. Desde 1973, foi cultivada em várias ocasiões e locais diferentes. A partir desse ano e até aproximadamente 1980, a “Ogulinski kiseli kupus” foi plantada nas imediações de Liubliana, Ilirska Bistrica, Varaždin, Križevaci, Zemun, Futog, Velika Kladuša, Zadar, Privlaka (perto de Vinkovci), etc. Em mais lado nenhum se registou rendimento e qualidade idênticos aos do “Ogulinski kiseli kupus” da mesma variedade cultivada nos campos de Ogulin. A influência do solo e do clima da região é evidente…» (Modruški zbornik, ano II. Katedra čakavskog sabora, Kosanović Ž., Ogulinski kupus kroz povijest, 2008, p. 132).

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/OGULINSKO%20KISELO%20ZELJE/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda.pdf

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.