14.10.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 362/11


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 362/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

13.9.2014

Duração

13.9.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/07D.

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da União da divisão VIId

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

46/TQ43


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.