Número do auxílio

SA.35945 (2012/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Wroclawski

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pomoc ad hoc dla BASF Polska Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

«Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011-2020», przyjęty przez Radę Ministrów w dniu 5 lipca 2011 (Uchwała Rady Ministrów Nr 122/2011) na podstawie art. 19 ust. 2 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. Nr 84, poz. 712 i Nr 157, poz. 1241) zmieniony uchwałą Rady Ministrów z dnia 20 marca 2012 r. (Nr 39/2012)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 29.11.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa — BASF Polska Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLN 12,31 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

18,8 %

0 %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

2,1 %

0 %

Número do auxílio

SA.36176 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Μικρομεσαίων Επιχειρήσεων που δραστηριοποιούνται στους τομείς Μεταποίησης, Τουρισμού, Εμπορίου — Υπηρεσιών

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.37867

Duração

11.01.2013 — 30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 374,23 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

10 %

Número do auxílio

SA.36793 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Incentivi ai sensi dell''art. 31 bis della L.R. 7/2001, come sostituito dall''art. 10 della L.R. 36/2003

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regione Calabria del 2.5.2001, n. 7, art. 31 bis, come

sostituito dall''art. 10 della L.R. n. 36/2001

Delibera Giunta regionale n. 633 del 17/07/2002

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 32/2003

Duração

30.09.2002 — 31.12.2006

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias transformadoras

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

0 %

Número do auxílio

SA.37142 (2013/X)

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

IRELAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

JobsPlus

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The legal basis is Section 395A(1) of the Social Welfare Consolidation Act 2005 (inserted by section 29 of the Social Welfare and Pensions Act 2010).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

08.07.2013 — 08.01.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,07 (em milhões)

Para garantias

EUR 21,25 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

100 %

Número do auxílio

SA.37533 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

FONDO PER LA CRESCITA SOSTENIBILE — SPORTELLO AGEVOLATIVO IN FAVORE DI PROGETTI DI RICERCA E SVILUPPO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Ministro dello sviluppo economico, di concerto con il Ministro dell’economia e delle finanze 8 marzo 2013 (G.U.R.I. 16/05/2013, N.113)

Decreto del Ministro dello Sviluppo Economico, 20 giugno 2013 (GURI 28 settembre 2013 N.228, pag.46)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

28.09.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 600 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número do auxílio

SA.37575 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

EMILIA-ROMAGNA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Progetti di ricerca e sviluppo con impatto di filiera o previsioni di crescita occupazionale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 122/2012 art.12

DGR 712/2013 e s.m.i.

Ordinanza commissariale n. 128 del 17 ottobre 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

17.10.2013 — 31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Número do auxílio

SA.37576 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

RILANCIARE L''IMPRESA VENETA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR N. 1566/2009 “POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/2011 “PIANO DELLE POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO — POLITICHE PER L”OCCUPAZIONE E L“OCCUPABILITA”» — DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 923 DEL 15/10/2013 — 5o SPORTELLO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.10.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,133 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 923 DEL 15/10/2013 — 5o SPORTELLO — EUR 0,13 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Número do auxílio

SA.37706 (2013/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Plan de Impulso al Medio Ambiente «PIMA AIRE 2» para la adquisición de motocicletas, ciclomotores eléctricos y bicicletas de pedaleo asistido por motor eléctrico.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Real Decreto 831/2013 de 25 de octubre, por el que se modifica el Real Decreto 89/2013, de 8 de febrero, por el que se regula la concesión directa de ayudas del PLAN DE IMPULSO AL MEDIO AMBIENTE «PIMA AIRE» para la adquisición de vehículos comerciales (BOE de 26 de octubre de 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36322

Duração

27.10.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 38 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas

35 %

20 %

Número do auxílio

SA.37712 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Διαμόρφωση Φιλικού Αναπτυξιακού Περιβάλλοντος για τις Στρατηγικές και Ιδιωτικές Επενδύσεις

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Νόμος 4146/2013 Δημοσιευμένος στο ΦΕΚ 90Α''/18-4-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.33330

Duração

18.04.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4  000 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa — Επιδότηση χρηματοδοτικής μίσθωσης (leasing)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

45 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Número do auxílio

SA.37744 (2013/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

-

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Proyectos Eurostars — Interempresas Internacional 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 1 de octubre de 2013, del Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial, por la que se regula la concesión directa de ayudas a los proyectos con participación española seleccionados en la novena y décima convocatoria del Programa Eurostars (Subprograma Interempresas Internacional). Boletín Oficial del Estado Num. 256, 25 de octubre de 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

26.10.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número do auxílio

SA.37867 (2013/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Μικρομεσαίων Επιχειρήσεων που δραστηριοποιούνται στους τομείς Μεταποίησης, Τουρισμού, Εμπορίου — Υπηρεσιών

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.36176

SA.38620

Duração

11.01.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, Armazenagem, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 152 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 124,74 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

10 %

Número do auxílio

SA.37887 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pacchetti Integrati di Agevolazione per la qualificazione, il potenziamento e l’innovazione dei sistemi di ospitalità delle destinazioni turistiche regionali — settore d’intervento: Miglioramento e Ampliamento delle Strutture Ricettive Esistenti. DDS 921/10

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPCM 21 ottobre 2008 — Definizione delle tipologie dei servizi forniti dalle imprese turistiche nell''ambito dell''armonizzazione della classificazione alberghiera.

L.R. n. 8/2008-Riordino dell''organizzazione turistica regionale.

LEGGE REGIONALE 7 marzo 1995, n. 4 — Norme sulla classificazione degli esercizi ricettivi extralberghieri.

Decreto del Dirigente di Settore n. 921 del 4 febbraio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.08.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

25 %

25 %

Número do auxílio

SA.37888 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Avviso Formazione continua — Fase II

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 22/2006; L.R. 19/2007; DDUO 104560 del 14/11/2013;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

09.12.2013 — 30.06.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,713 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

100 %

0 %

Número do auxílio

SA.37910 (2013/X)

Estado-Membro

Luxemburgo

Número de referência do Estado-Membro

Prolongation RAG_GBER LU

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie

19-21, boulevard Royal, L-2914 Luxembourg

http://www.eco.public.lu

Título da medida de auxílio

Régime d''aide régionale — prolongation 30.06.2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Loi du 15 juillet 2008 ayant pour objet:

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.34374

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

0 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Número do auxílio

SA.37945 (2013/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aides à la recherche et au développement relatif au secteur agricole et alimentaire dans les départements d’Outre-mer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articles L. 621-1 à L. 621-11, articles D. 684-1 à 3 et articles R. 684-4 à R. 684-10 du code rural et de la pêche maritime projet de décision de la directrice de l’ODEADOM

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.12.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Número do auxílio

SA.38052 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Criteri per l’applicazione della L.P. n. 4/97 — «Interventi della Provincia Autonoma di Bolzano — Alto Adige per il sostegno dell’economia» e della L.P. n. 9/91 — «Costituzione di fondi di rotazione per l’incentivazione delle attivitá economiche» — settori: artigianato, industria, commercio e turismo -

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

legge provinciale n. 4/1997 e n. 9/91

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36795

Duração

18.11.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 32 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outras formas de participação de capital, Subvenção directa — finanziamenti agevolati: partecipazione al capitale con quota capiutale a tasso 0 %

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

60 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Número do auxílio

SA.38067 (2013/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

-

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Proeftuin Biobased infra voor Zeeland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 2 Kaderwet EZ-subsidies

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 17.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME — NV Economische Impuls Zeeland

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

26 %

0 %

Número do auxílio

SA.38100 (2014/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Dél-Alföld

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének önkormányzati rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely teremtési helyi támogatásának programjáról

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Szeged Megyei Jogú Város Önkormányzata Közgyűlésének önkormányzati rendelete a vállalkozások beruházás ösztönzési és munkahely teremtési helyi támogatásának programjáról

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.12.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 150 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

0 %

Número do auxílio

SA.38139 (2014/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pomoc finansowa udzielana przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości na wspieranie ośrodków innowacyjności w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. Nr 227, poz. 1658 ze zm.);

Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 30 stycznia 2009r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej na wspieranie ośrodków innowacyjności w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007-2013 (Dz. U. z 2009r. Nr 21 poz.116 ze zm.);

Program Operacyjny Innowacyjna Gospodarka 2007-2013;

Szczegółowy opis priorytetów POIG

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 273/2009

Duração

29.11.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLN 0,0001 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i rady z dnia 5 lipca 2006r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 str. 1) — PLN 88 0 5 80  467,57 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20 %

Número do auxílio

SA.38191 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Deputatie betreffende investeringstoelage aan het Proefcentrum voor Sierteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,015 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

4 %

Número do auxílio

SA.38192 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Sierteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Proefcentrum voor Sierteelt

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,7533 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

22 %

Número do auxílio

SA.38193 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,51 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

17 %

Número do auxílio

SA.38194 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Deputatie betreffende investeringstoelage aan het Provinciaal Proefcentrum voor Groenteteelt

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

31.12.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt vzw

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

3 %

Número do auxílio

SA.38223 (2014/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programi usposabljanja

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kataloga ukrepov aktivne politike zaposlovanja (ukrep 1.1.3.1.).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.32790

Duração

04.12.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Número do auxílio

SA.38316 (2014/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Miasta Kraków

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pomoc dla Cisco Systems Poland Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

«Program wspierania inwestycji o istotnym znaczeniu dla gospodarki polskiej na lata 2011-2020»

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 13.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de consultoria informática, Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática, Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão

Tipo de beneficiário

grande empresa — Cisco Systems Poland Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLN 2,953 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

1,8 %

0 %

Número do auxílio

SA.38343 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

POR Calabria FESR 2007-2013 — Azioni per il potenziamento delle reti di servizi per la promazione e l''erogazione dei prodotti/servizi delle destinazioni turistiche regionali. DDG 221/2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge regionale n. 8 del 5 aprile 2008 — Riordino dell'' organizzazione turistica regionale.

Decreto del Dirigente Generale del Dipartimento Turismo n. 221 del 17 gennaio 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.01.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,58 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CALABRIA FESR 2007-2013 — EUR 7,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

10 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Número do auxílio

SA.38344 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

POR CALABRIA FESR 2007-2013 . PROGETTI INTEGRATI DI SVILUPPO LOCALE — Azioni per la qualificazione, il potenziamento e l’ innovazione dei sistemi di ospitalità delle destinazioni turistiche regionali. DDG 222/2014.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale n. 8 del 5 aprile 2008 — Riordino dell'' organizzazione Turistica Regionale

Decreto del Dirigente Generale — Dipartimento Turismo n. 222 del 17 gennaio 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.01.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 41,0618 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Calabria FESR 2007-2013 — EUR 30,80 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

10 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Número do auxílio

SA.38367 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Italia

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aliquota agevolata sul gasolio utilizzato per il riscaldamento delle serre.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articolo 6 del decreto legge 21 giugno 2013, n. 69, convertito, con modificazioni, nella legge 9 agosto 2013, n. 98.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.03.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 69,2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

25 EUR

Número do auxílio

SA.38411 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Incentivi fiscali per l''assunzione di lavoratori svantaggiati in Basilicata

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 106 del 12/07/2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.35240

Duração

01.09.2013 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo FSE Basilicata 2007-2013 — EUR 2,22 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

0 %

Número do auxílio

SA.38524 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Instrumentos financieros para proyectos de I+D en cooperación

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN de 5 de marzo de 2014, del presidente del Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE), por la que se convoca la concesión de instrumentos financieros para proyectos de I+D en cooperación para el ejercicio 2014. [2014/2029]

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

11.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Préstamos bonificados en el tipo de interés

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

40 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40 %

0 %

Número do auxílio

SA.38564 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

RH

Designação da região (NUTS)

HRVATSKA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Program potpora za poticanje inovacijsko-tehnologijskog sustava

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o poticanju razvoja malog gospodarstva (NN 29/02, 63/07, 52/12 i 56/13, Zakon o potvrđivanju Ugovora o zajmu između Republike Hrvatske i Međunarodne banke za obnovu i razvoj za drugi projekt tehnologijskog razvoja (NN 7/13)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

03.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 12,9 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

0,778 HRK

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

0,39 HRK

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Número do auxílio

SA.38574 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Kontinentalna Hrvatska, Jadranska Hrvatska

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Pravilnik o osnovnim uvjetima financiranja pojedinih ciljnih skupina Hrvatske banke za obnovu i razvitak

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o Hrvatskoj banci za obnovu i razvitak (NN 138/06, 25/13)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.35514

Duração

12.02.2009 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 650 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 HRK

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

1 5 27  874 HRK

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 1 4 59  052 HRK

Número do auxílio

SA.38587 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

—

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bundesbericht Wissenschaftlicher Nachwuchs 2017 (BuWiN 2017)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 23 und § 44 BHO

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 10.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Tipo de beneficiário

PME — Institut für Innovation und Technik (iit) in der VDI/VDE IT GmbH

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,7839 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Número do auxílio

SA.38679 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ESPAÑA

Designação da região (NUTS)

ARAGON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas para el desarrollo competitivo de la actividad industrial en Aragón

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 45/2014, de 1 de abril, del Gobierno de Aragón (BOA num 73 de 11 de abril de 2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 683/2009

Duração

11.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco, Garantia, Outra forma de benefício fiscal, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Adiantamentos reembolsáveis, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 1,75 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número do auxílio

SA.38785 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OOST ZUID-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

loonkostensubsidie Flexpool Promen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Re-integratieverordening Gouda 2012

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 27.03.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória

Tipo de beneficiário

PME — Promen

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

Número do auxílio

SA.38817 (2014/X)

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

SAMB/54/2013

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Renewable Energy in Public Buildings

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Cohesion Policy 2007-2013 (Operational Programme I), Priority Axis 4 — European Regional Development Fund

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

21.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — 2007MT161PO001 — EUR 1,70 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

30 %

20 %

Número do auxílio

SA.38833 (2014/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

1  000

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Garancijska shema za vse statistične regije v Republiki SlovenijI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o spodbujanju skladnega regionalnega razvoja (Ur.l. RS št. 20/2011, 57/2012), Splošni pogoji poslovanja Javnega sklada RS za regionalni razvoj in razvoj podeželja (z dne 19.6.2013), Pravilnik o delovanju regijskih garancijskih shem (z dne 20.3.2014) ter Pravilnik o izterjavi dospelih neplačanih terjatev (z dne 3.2.2014).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

10.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9 (em milhões)

Para garantias

EUR 9,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

30 %

20 %

Número do auxílio

SA.38834 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ZUIDWEST-GELDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

subsidieregeling Energieke Stad Lorentz III

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Awb ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

22.05.2014 — 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,485 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

35 %

20 %

Número do auxílio

SA.38835 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/4365/2014

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

EPSILON

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu a vývoje)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.05.2014 — 31.12.2025

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 312,46 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Número do auxílio

SA.38858 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Elektromobilität und innovative Antriebstechnologien für mobile Anwendungen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

AllMBl Nr. 6/2014 S. 312ff.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,7 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE — EUR 1,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Número do auxílio

SA.38859 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306/0020

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bund: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.07.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Número do auxílio

SA.38872 (2014/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderung von Gründung und Aufbau junger, innovativer, technologieorientierter Unternehmen (JITU-Richtlinien) 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Förderung von Gründung und Aufbau junger, innovativer, technologieorientierter Unternehmen (JITU-Richtlinien) 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento SA.37086

Duração

11.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 0 00  000 EUR

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50  000 EUR

Número do auxílio

SA.38881 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

VENETO FORMAZIONE CONTINUA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR N. 1566/2009 “POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/2011 “PIANO DELLE POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO — POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA”» — DGR 361 DEL 25/03/2014 — DDR N. 422 DEL 30/04/2014 — 1o SPORTELLO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,154 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR 361 DEL 25/03/2014 — DDR N. 422 DEL 30/04/2014 — 1o SPORTELLO. Si specifica che vengono applicate le intensità massime di aiuto esplicitate nella Direttiva (Paragrafo 13 — pagg. 30-31 dell’Allegato B alla DGR 361/14) e che i dati inseriti a preventivo vengono opportunamente monitorati durante lo svolgimento delle attività progettuali. Qualora dovessero verificarsi discrepanze tra quanto comunicato ex ante, sarà predisposta apposita comunicazione dettagliata. — EUR 0,15 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Número do auxílio

SA.38887 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ARAGON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subvenciones a la contratación de personas discapacitadas

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DECRETO 85/2014 DE 27 DE MAYO DEL GOBIERNO DE ARAGÓN (BOA No 108 DE 5 DE JUNIO DE 2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,3 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

Número do auxílio

SA.38910 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL-BZK-CPS

Designação da região (NUTS)

UTRECHT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Uitvoeringsverordening Economic Board Utrecht

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 4:23 Awb

ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.06.2014 — 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Número do auxílio

SA.38911 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL-BZK-CPS

Designação da região (NUTS)

UTRECHT

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Uitvoeringsverordening Tender Portfoliogarantie energie provincie Utrecht

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Awb

ASV

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

22.05.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

EUR 2,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

35 %

20 %

Número do auxílio

SA.38917 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Progetti di ricerca e sviluppo per il reimpiegosostenibile degli scarti della lavorazione industriale degli agrumi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 27 dicembre 2013, n. 147, articolo 1, comma 114.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

12.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número do auxílio

SA.38925 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa Estratégico CIEN

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

27.05.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 125 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondos Estructurales — periodo 2014-2020 — EUR 50,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Número do auxílio

SA.38931 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE PIEMONTE — DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE DIREZIONE INNOVAZIONE, RICERCA, UNIVERSITA' E SVILUPPO ENERGETICO SOSTENIBILE — CORSO REGINA MARGHERITA 174 — 10152 TORINO

http://www.regione.piemonte.it/innovazione/

Título da medida de auxílio

BANDO REGIONALE A SOSTEGNO DI PROGETTI DI RICERCA INDUSTRIALE E/O SVILUPPO SPERIMENTALE DI APPLICAZIONI INTEGRATE E INNOVATIVE IN AMBITO INTERNET OF DATA — IoD

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGR 3-7539 del 7 maggio 2014

Programma Operativo Regionale 2007/2013 (P.O.R. — FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva»; Attivita'' l.1.3 Innovazione e PMI. Definizione dei contenuti delle attivita'' connesse all''attivazione di una specifica misura a sostegno di progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale di applicazioni integrate e innovative in ambito Internet of Things (IOT)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.05.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,4284 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Regionale del Fondo Europeo di Sviluppo Regionale (POR-FESR) — Asse I «Innovazione e transizione produttiva», Attività I.1.3 Innovazione e PMI — EUR 2,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

35 %