29.5.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 164/5


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 164/05)

Estado-Membro

Grécia

Rota

Atenas - Kozani - Kastoria

Prazo de validade do contrato

1 de setembro de 2014 - 31 de agosto de 2018

Prazo para apresentação de propostas

61 dias após a data de publicação do anúncio das obrigações de serviço público

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

PO Box 70360

16604 Glyfada — Athens

GRÉCIA

Tel. +30 2108916149 / 2108916121

Fax +30 2108947132

Internet: www.hcaa.gr