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15.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 145/16 |
Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 117 de 16 de abril de 2014 )
2014/C 145/11
Na página 94, Número do auxílio: SA.38162 (2014/X):
onde se lê:
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«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20,2 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20,2 %» |
deve ler-se:
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«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 %» |
Na página 96, Número do auxílio: SA.38166 (2014/X):
onde se lê:
|
«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
25,25 %» |
deve ler-se:
|
«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
25 %» |
Na página, Número do auxílio: SA.38172 (2014/X):
onde se lê:
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«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20,2 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20,2 % |
|
Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13) |
40 % |
20,2 %» |
deve ler-se:
|
«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
|
Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o) |
40 % |
20 %» |
Na página 100, Número do auxílio: SA.38173 (2014/X):
onde se lê:
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«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
30,3 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
35,35 %» |
deve ler-se:
|
«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
30 % |
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
35 %» |
Na página 101, Número do auxílio: SA.38177 (2014/X):
onde se lê:
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«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
35 % |
20,2 % |
|
Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13) |
50 % |
20,2 %» |
deve ler-se:
|
«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
35 % |
20 % |
|
Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o) |
50 % |
20 %» |