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5.7.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 194/8 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
2013/C 194/04
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
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Página 251 A nota explicativa da posição 6402 é suprimida. |
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Página 252 O último parágrafo da nota explicativa da posição 6403 é suprimido. |
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Página 253 A nota explicativa da posição 6404 é suprimida. |
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Página 254
O terceiro parágrafo da nota explicativa da subposição 6404 11 00 é suprimido e passa a ter a seguinte redação: «A expressão “calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes”, da presente subposição, compreende o calçado que, em virtude da sua forma, do seu corte e do seu aspeto, mostra que foi concebido para a prática de uma atividade desportiva, por exemplo, a vela, o squash, o ténis de mesa e o voleibol. Contudo, é excluído o calçado exclusiva ou essencialmente utilizado para, por exemplo, o rafting, a marcha a pé, o trekking, o passeio e o alpinismo.» Após o último parágrafo da nota explicativa da subposição 6404 11 00 é inserido o seguinte novo parágrafo: «O calçado destinado, pelas suas medidas, a ser usado por crianças e adolescentes pode ser igualmente classificado nesta subposição.» |
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.