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18.5.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 140/7 |
Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)
(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2013/C 140/03
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Organização |
Referência e título da especificação comunitária |
Referência da especificação comunitária substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da especificação comunitária substituída |
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ETSI (2) |
EN 303 213-1 V1.3.1 Sistema avançado de guiamento e controlo de movimentos no solo (A-SMGCS); Parte 1: Especificação comunitária, a aplicar nos termos do Regulamento (CE) n.o 552/2004, relativo à interoperabilidade do Céu Único Europeu, para o A-SMGCS de nível 1, incluindo as interfaces externas |
EN 303 213-1 V1.2.1 |
1 de abril de 2014 |
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ETSI |
EN 303 213-2 V1.3.1 Sistema avançado de guiamento e controlo de movimentos no solo (A-SMGCS); Parte 2: Especificação comunitária, a aplicar nos termos do Regulamento (CE) n.o 552/2004, relativo à interoperabilidade do Céu Único Europeu, para o A-SMGCS de nível 2, incluindo as interfaces externas |
EN 303 213-2 V1.1.1 |
1 de abril de 2014 |
(1) JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.
(2) Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis Cedex, França, tel. +33 492944200, fax +33 493654716, http://www.etsi.org