23.3.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/5


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 85/05

Estado-Membro

França

Rota em causa

Limoges–Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

8 de novembro de 2009

Data de entrada em vigor das alterações

Dia seguinte ao da publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 9 janvier 2013 relatif à la modification des obligations de service public imposées sur les services aériens réguliers entre Limoges et Paris (Orly) [Diploma de 9 de janeiro de 2013 relativo à alteração das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Limoges e Paris (Orly)]

(NOR: DEVA1300178A)

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações, contactar:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr