Número de referência do auxílio estatal

SA.34246 (12/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

ΕΚΣΥΓΧΡΟΝΙΣΜΟΣ ΧΕΡΣΑΙΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΙΚΩΝ ΟΔΙΚΩΝ ΜΕΤΑΦΟΡΩΝ

Μετακινούμε την Ελλάδα με ασφάλεια και σεβασμό στο περιβάλλον

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.12.2011—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes rodoviários de mercadorias

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΙΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 5,90 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

40 %

100 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

45 %

—

Regime de auxílios

35 %

5 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35037 (12/X)

Estado-Membro

Finlândia

Número de referência do Estado-Membro

Säädöskokoelman nro 1446/2011

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Tuki energiaintensiivisille yrityksille

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sähkön ja eräiden polttoaineiden valmisteverosta annettu laki (1260/1996, muut. 1261/1997, 510/1998, 919/2001, 1244/2001, 1168/2002, 447/2005, 1058/2006, 1306/2010, 1396/2010, 1400/2010, 1444/2011 ja 1446/2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification N 74a/2002

Modification NN 75/2002

Duração

1.1.2012—31.12.2020

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 250,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

250 000 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35047 (12/X)

Estado-Membro

Finlândia

Número de referência do Estado-Membro

Säädöskokoelman nro 1400/2010

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Eriytetyn energiaverotuksen muuttaminen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sähkön ja eräiden polttoaineiden valmisteverosta annettu laki (1260/1996, muut. 1261/1997, 510/1998, 919/2001, 1244/2001, 1168/2002, 447/2005, 1058/2006, 1306/2007, 1396/2010, 1400/2010, 1444/2011 ja 1446/2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.22238

Duração

1.1.2011—31.12.2020

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 400,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

400 000 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35357 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Amendment to X344/2010: 19+ Work Based Learning Programmes

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Apprenticeships, Skills, Children and Learning Act 2009

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2009/22/contents

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 344/2010

Duração

1.8.2010—31.7.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 122,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35644 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

(vedi allegato specifiche per Province piemontesi)

http://www.regione.piemonte.it/formazione/direttive/anno_08_09.htm

Título da medida de auxílio

Direttiva relativa alla formazione dei lavoratori occupati — 2008/2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 9/2008

Duração

1.7.2011—30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Sociale Europeo — EUR 18,73 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35740 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Azioni di supporto all'internazionalizzazione delle PMI — PO FESR Sardegna 2007 — 2013 Linea di attività 6.3.1.a «Azioni di sistema e supporto all'internazionalizzazione delle imprese». Avviso.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PO FESR Sardegna 2007 — 2013

Deliberazione della Giunta regionale n. 52/70 del 23.12.2011

Deliberazione della Giunta regionale n. 10/6 del 28.2.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.10.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Outras indústrias extractivas, CONSTRUÇÃO, Outras actividades auxiliares dos transportes, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Contributi a fondo perduto

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR 2007/2013 — EUR 0,98 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35742 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

22-4500.2/316

Designação da região (NUTS)

BADEN-WUERTTEMBERG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Wettbewerb Klimaneutrale Kommune

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Grundlage ist die Ausschreibung zum Wettbewerb mit Stand 24.10.2012 (vgl. nachf. weblink u. pdf-Dokument), eine Kurzform mit Hinweis auf die Fundstelle der Langfassung wurde veröffentlicht im Landesausschreibungsblatt zum Staatsanzeiger Baden-Württemberg, Ausgabe Nr. 43, 2.11.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.10.2012—31.1.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

5 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

5 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

50 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35751 (12/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aides à la recherche et au développement relatif au secteur agricole et alimentaire dans les départements d'outre-mer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articles L.621-1 à L.621-11, articles R. 621-1 à R. 621-43 et articles R. 684-1 à R. 684-12 du code rural et de la pêche maritime

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 368/2010

Duração

3.12.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,90 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35757 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XT 112/2007

Duração

1.12.2012—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,41 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003

CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 — EUR 6,06 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35769 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Fomento de la investigación, el desarrollo tecnológico y la innovación.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 213/2012 de 19 de octubre (DOE no 207 de 25.10.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.10.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER

Eje 1: Desarrollo de la economía del conocimiento (I+D+i, Sociedad de la Información y TIC)

Tema prioritario 04: Ayudas a la I+DT en particular para la pymes — EUR 1,60 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

300 000 EUR

—

Regime de auxílios

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35772 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Nemzeti Fejlesztési Minisztérium, Nemzetgazdaság Minisztérium

1011. Budapest Fő utca 44-50.

1051 Budapest, József nádor tér 2-4.

http://www.kormany.hu/hu/nemzeti-fejlesztesi-miniszterium;

http://www.kormany.hu/hu/nemzetgazdasagi-miniszterium

Título da medida de auxílio

Kormány egyedi döntéseivel megítélhető regionális beruházási támogatás

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

270/2012. (IX. 25.) Korm. rendelet a Kormány egyedi döntéseivel megítélhető regionális beruházási támogatás szabályairól és a Beruházás ösztönzési célelőirányzat felhasználásának szabályairól

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.9.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 30 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35784 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XT 20/2008

Duração

10.10.2012—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 8,93 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz: 2007DE051PO003 genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007

CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 — EUR 3,87 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35786 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

D-BMBF-615-71485-2

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung von Studien in der Versorgungsforschung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F.,z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009 BGBl. I S.2827

BAnz. AT 9.9.2012 B2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2013—28.2.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35787 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-614-72574

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung von „Forschungskonsortien zur Systemmedizin“ im Rahmen des Forschungs- und Förderkonzeptes „e:Med — Maßnahmen zur Etablierung der Systemmedizin“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827

BAnz. AT 14.9.2012 B3

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2013—31.12.2019

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 15,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35788 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

D-BMBF-612-70041-3

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung von Forschungsvorhaben zu den ethischen, rechtlichen und sozialen Aspekten des Wissenstransfers zwischen den modernen Lebenswissenschaften und der Gesellschaft

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F.,z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009 BGBl. I S.2827

BAnz. AT 14.8.2012 B3

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2012—31.7.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35789 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-615-71438-2

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung eines europäischen Netzwerks („Knowledge Hub“) im Rahmen der Gemeinsamen Programmplanungsinitiative „Eine gesunde Ernährung für ein gesundes Leben“ im Themenbereich „Determinanten der Ernährung und körperlicher Bewegung“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.282

BAnz. AT 9.11.2012 B2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2013—30.6.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35790 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-615-714402-25

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung von Gesundheits- und Dienstleistungsregionen von morgen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827

BAnz. AT 23.10.2012 B5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2013—30.4.2019

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35791 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-615-71483-2

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung einer Übergangsfinanzierung für „Kompetenznetze in der Medizin“ im Bereich Herz-Kreislauf-Erkrankungen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz mit Bundeshaushaltsplan in der jährl. Fassung, zzt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV v. 19.8.1969 BGBl I S.1284, zuletzt geänd. durch Art. 10 G. v. 9.12.2010 BGBl I S.1885

VwVfG i. d. F. v. 23.1.2003 BGBl I S.102, zuletzt geänd. durch Art. 2 I G. v. 14.8.2009 BGBl I S.2827

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2013—31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35798 (12/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Olomoucký, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Výzva č. 1 Programu implementace švýcarsko-české spolupráce na Ministerstvu zdravotnictví ČR

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Výzva č. 1 programu implementace švýcarsko-české spolupráce na Ministerstvu zdravotnictví ČR

Rámcová dohoda mezi vládou České republiky a švýcarskou federální radou ve věci implementace programu švýcarsko-české spolupráce na snížení hospodářských a sociálních rozdílů v rámci rozšířené Evropské unie

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2012—30.6.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 80,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35828 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Incorporación de investigadores doctores, tecnólogos y titulados universitarios a las empresas para desarrollo de proyectos de I+D+i

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 156/2013 de 3 de agosto (DOE no 213 de 5.11.2012)

Decreto 231/2012, de 27 de noviembre, por el que se modifica el Decreto 156/2012, de 3 de agosto (DOE no 230, de 28.11.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.11.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,51 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FONDO SOCIAL EUROPEO

Prioridad 1: Fomento del espíritu empresarial y mejora de la adaptabilidad de trabajadores, empresas y empresarios.

Categoría del gasto 63: Formas innovadoras de organización laboral

Actuación denominada: Programa de incorporación de investigadores y personal técnico a la empresa. — EUR 0,38 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35839 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Trabajo con apoyo a la empresa ordinaria de las personas con discapacidad y/o enfermedad mental

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden EMO/360/2012, de 30 de octubre, por la cual se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones para el Programa Trabajo con Apoyo de personas con discapacidad y/o enfermedad mental en el mercado ordinario de trabajo, y se abre la convocatoria para el año 2012 (DOGC núm. 6254, de 15.11.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.11.2012—20.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Social Europeo con cargo al Programa Operativo del Fondo Social Europeo de Competitividad Regional y Empleo de Cataluña, para el periodo 2007-2013, número CCI 2007ES052PO007. Porcentaje de cofinanciación 50 %. — EUR 1,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

80 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35840 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas para la mejora del empleo y la inserción laboral de los colectivos en riesgo o situación de exclusión social

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden EMO/348/2012, de 5 de noviembre, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones a las empresas de inserción para la realización deacciones para la mejora del empleo y la inserción laboral de los colectivos en riesgo o situación de exclusión social, y se abre la convocatoria para el año 2012 (DOGC núm. 6250, de 9.11.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.11.2012—31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Social Europeo CCI 2007ES-052PO007. Porcentaje de cofinanciación 50 % — EUR 1,25 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35855 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

EGT Finanszírozási Mechanizmusból, valamint Norvég Finanszírozási Mechanizmusból nyújtott támogatások

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

www.magyarkozlony.hu/pdf/14906 (326/2012 (XI.16.) Korm. rend.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.11.2012—30.4.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 40 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

450 000 000 HUF

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

60 000 000 HUF

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 HUF

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

40 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35857 (12/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Warunki i tryb udzielania pomocy publicznej i pomocy de minimis za pośrednictwem Narodowego Centrum Badań i Rozwoju

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zal. 2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32233

Duração

3.9.2012—30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLN 800,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Rozporządzenie Komisji Europejskiej (WE) nr 800/2008 z dnia 6 sierpnia 2008 r. uznające niektóre rodzaje pomocy za zgodne ze wspólnym rynkiem w zastosowaniu art. 87 i 88 Traktatu (ogólne rozporządzenie w sprawie wyłączeń blokowych — PLN 400,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

6 199 800 PLN

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

826 640 PLN

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 PLN

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35862 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTHERN IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Invest Northern Ireland Resource Efficiency Capital Grant

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982

(http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents)

The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002

(http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents)

The European Communities Act 1972

(http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.11.2012—31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,55 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35869 (12/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schema de ajutor de stat pentru implementarea operatiunii — Sprijin pentru integrarea întreprinderilor în lanțurile de furnizori sau clustere

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ordinul Ministrului Comerțului și Mediului de Afaceri nr. 1.795 din 17 septembrie 2012, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 759 din 12 noiembrie 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.11.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 35,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondul European de Dezvoltare Regională (FEDR) — RON 30,61 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

890 000 RON

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

890 000 RON

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35876 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Subsidie energiesprong Hof van Egmond

Designação da região (NUTS)

AGGLOM. HAARLEM

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie energiesprong Hof van Egmond te Haarlem

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen

Geldend op 11.12.2012

http://wetten.overheid.nl/BWBR0020333/geldigheidsdatum_11-12-2012

Regeling Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen

Geldend op 11.12.2012

http://wetten.overheid.nl/BWBR0020311/geldigheidsdatum_11-12-2012

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 27.11.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação, Construção de edifícios residenciais e não residenciais, Actividades de arquitectura, Actividades de engenharia e técnicas afins

Tipo de beneficiário

PME — Woningstichting Pre Wonen; Bouwbedrijf van Lith; AG Architecten; Aquatech

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35877 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Subsidie energiesprong Onderdijk

Designação da região (NUTS)

OVERIJSSEL

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie energiesprong aan Ontwikkelingscombinatie Onderdijks te Zwolle

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen

Geldend op 11.12.2012

http://wetten.overheid.nl/BWBR0020333/geldigheidsdatum_11-12-2012

Regeling Subsidiebesluit experimenten en kennisoverdracht wonen

Geldend op 11.12.2012

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 23.11.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Desenvolvimento de projectos de edifícios, Construção de edifícios residenciais e não residenciais, Instalação de canalizações e de climatização, Actividades de arquitectura

Tipo de beneficiário

PME — Ontwikkelingscombinatie Onderdijks (Bemog projectontwikkeling en projectontwikkeling De Gilden); Bouwbedrijf De Gilden; Van den Berg Architecten Ijsselmuiden; Seinen Energy solutions; Technion

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35886 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

PFAU 2013

Designação da região (NUTS)

BREMEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programm zur Förderung anwendungsnaher Umwelttechniken (PFAU) — Förderung von Verbund- und Pilotprojekten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsordnung der Freien Hansestadt Bremen — Landeshaushaltsordnung

Programm zur Förderung von PFAU-Verbund- und Pilotprojekten veröffentlicht im Amtsblatt Nr. 104 der Freien Hansestadt Bremen vom 30.11.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE 2007-2013, OP CCI 2007 DE 162 PO 006 — EUR 4,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35901 (12/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

1518-0023 Scanj.

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

The Green Labs DK Programme — Lindoe Nacelle Testing

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Act. no. 1606 of 22 December 2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 30.11.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de ensaios e análises técnicas

Tipo de beneficiário

PME — Lindoe Offshore Renewables Center

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

DKK 56,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

32,56 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35912 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NED DUI BEL

Designação da região (NUTS)

ZUID-NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Grensoverschrijdende Cluster Stimulering (GCS)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Operationeel programma Interreg IV A Euregio Maas Rijn (http://www.interregemr.eu)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.5.2012—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (EFRO/Interreg) — EUR 2,29 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35914 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderprogramm „Digitale Medien in der beruflichen Bildung“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2012

http://www.bmas.de/SharedDocs/Downloads/DE/bmas-haushaltsgesetz-2012.pdf?blob=publicationFile

BHO mit VV v. 19.8.1969, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.2010

www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/bho/gesamt.pdf

VwVfG i.d.F.v. 23.1.2003,zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.2009

www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/vwvfg/gesamt.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2019

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35915 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schaufenster Bayern-Sachsen „Elektromobilität verbindet“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Förderung von Forschung und Entwicklung „Schaufenster Elektromobilität“ (Bundesanzeiger Ausgabe Nr. 164 Seite 3804) i.V.m Verwaltungsvereinbarung Bayern-Sachsen i.V.m. Schreiben des Bundes v. 31.10.2012 zur gemeinsamen Umsetzung der Schaufenster Elektromobilität

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.11.2012—14.3.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.35920 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OOST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie betreffende werkingstoelage Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 1.1.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Provinciaal Proefcentrum voor de Groenteteelt Oost-Vlaanderen

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,49 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35942 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Dote Lavoro — Tirocini per i giovani (nuovo avviso)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 22/2006; L.R. 19/2007; D.g.r. del 30 marzo 2011 n. IX/1470; DDUO n.10440 del 19.11.2012;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.12.2012—31.10.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FSE — EUR 4,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.35962 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WEST-VLAANDEREN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Nominatieve toelage aan Inagro vzw

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de deputatie voor toekenning van investeringstoelage

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2013—31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,41 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—