DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO

que avalia a qualidade dos dados comunicados pelos Estados-Membros em 2012 sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro

1.           Introdução

O artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (doravante Regulamento BP)[1] determina:

«A qualidade dos dados transmitidos é avaliada, com base nos relatórios de qualidade, pela Comissão, com a assistência do Comité das Balanças de Pagamentos referido no n.º 1 do artigo 11.º Esta avaliação da Comissão é enviada ao Parlamento Europeu para informação.»

O presente documento de trabalho avalia a qualidade dos dados comunicados pelos Estados-Membros em 2012. Foi preparado com o apoio do Comité Balanças de Pagamentos, conforme previsto no Regulamento BP. Tem por base os resultados do exercício de avaliação da qualidade dos dados sobre a balança de pagamentos, realizado pelo Eurostat entre janeiro de junho de 2013.

Após uma breve descrição dos princípios que norteiam a avaliação da qualidade das estatísticas oficiais e uma panorâmica das questões que se levantaram na compilação de estatísticas da balança de pagamentos num contexto globalizado, o presente documento analisa em que medida os dados relativos à balança de pagamentos cumprem os critérios de qualidade que regem o Sistema Estatístico Europeu (SEE).

Ao fazê-lo, coloca a ênfase nas obrigações legais dos Estados-Membros de compilar e transmitir os dados relativos à BP, e em que medida estes as estão a cumprir. Faculta também informações relevantes para ajuizar a qualidade dos dados da BP, com especial destaque para os agregados totais e as principais componentes necessárias para o cálculo de tais agregados.

2.           Avaliar a qualidade das estatísticas oficiais

Trata-se de um exercício anual realizado pelo Eurostat em conformidade com os princípios estabelecidos no Regulamento (CE) n. º 1055/2008 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n. º 184/2005 no que se refere aos critérios de qualidade e ao relatório de qualidade para as estatísticas sobre a balança de pagamentos[2]. O exercício em questão verifica a conformidade com os critérios de qualidade definidos no Regulamento (CE) n.º 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias[3], designadamente no artigo 12.º, n.º 1, a saber: pertinência, precisão, atualidade, pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência.

O Eurostat envidou múltiplos esforços para desenvolver métodos e ferramentas de gestão de qualidade, a fim de apoiar a produção de estatísticas europeias de elevada qualidade. A avaliação da qualidade tem por base os dados comunicados neste domínio, o que, por seu turno, constitui o ponto de partida para uma melhoria da qualidade. O ESS Handbook for Quality Reports (Manual do SEE para a elaboração de relatórios de qualidade) apresenta a gama completa de métodos que podem ser utilizados para avaliar a qualidade das estatísticas oficiais[4], que são diferentes em função do tipo de processo estatístico.

O objetivo das estatísticas é produzir estimativas de um valor desconhecido. Estas estimativas não são iguais aos valores reais devido à variabilidade e ao enviesamento. As estatísticas podem enfermar de vários erros, quer relacionados com a amostragem quer não. Para as estatísticas baseadas em inquérito por amostragem, existe uma metodologia sólida para verificar a precisão, que tem em conta a variabilidade de um estimador em torno do respetivo valor esperado, expressa pela respetiva variância, pelo desvio-padrão, pelo coeficiente de variação ou pelos intervalos de confiança. As estatísticas da balança de pagamentos (à semelhança das contas nacionais) são construídas enquanto agregados de uma panóplia de estatísticas primárias, algumas baseadas em inquéritos por amostragem, outras derivadas de dados administrativos e outras resultantes de modelos. Quando se trata de estatísticas agregadas, como é o caso da BP, a precisão não pode ser medida de forma direta. Os dois principais instrumentos que, segundo os manuais sobre a qualidade das estatísticas, podem ser utilizados para avaliar a qualidade deste tipo de dados são a análise das revisões e o exame de erros e omissões[5]. Ambos os instrumentos estão incluídos no presente relatório.

O FMI elaborou também normas para a avaliação da qualidade das estatísticas, que fazem parte do chamado Esquema de Avaliação da Qualidade dos Dados (DQAF). Há um DQAF dedicado especificamente à balança de pagamentos[6].

Os relatórios de qualidade sobre a balança de pagamentos elaborados pelo Eurostat obedecem às normas estabelecidas para o SEE e definidas pelo DQAF. Para tornar estes relatórios mais sensíveis às diferentes características da qualidade dos dados, o seu conteúdo tem vindo a ser alargado ao longo do tempo e continuará a ser melhorado no futuro.

Embora a qualidade das estatísticas agregadas não seja a mera soma da qualidade de todos os dados primários que as compõem, a qualidade dos dados relativos à balança de pagamentos depende indubitavelmente da qualidade de todas as fontes de dados subjacentes. São regularmente elaborados relatórios de qualidade para o comércio internacional de mercadorias[7], a principal rubrica da balança corrente. Todavia, seria extremamente oneroso e demorado avaliar a qualidade de cada uma das rubricas da balança de pagamentos.

3.           Questões levantadas no âmbito da compilação de estatísticas da balança de pagamentos

Os sistemas de compilação de estatísticas da balança de pagamentos começaram por ser desenvolvidos como subprodutos dos sistemas de controlo de divisas estrangeiras: os bancos residentes coligiam e forneciam aos compiladores de estatísticas BP (geralmente nos bancos centrais nacionais) informações relativas a cada operação em moeda estrangeira. Esta fonte de informação, designada international transaction reporting system (ITRS) ou settlement-based reporting (declaração baseada na liquidação), continua a ser a principal fonte para a compilação de estatísticas da balança de pagamentos em muitos países fora da União Europeia.

A supressão das restrições cambiais, a quantidade e a complexidade crescentes das transações financeiras transfronteiras e a gestão integrada dos pagamentos efetuados pelas empresas multinacionais contribuíram para uma progressiva erosão do caráter exaustivo da informação recolhida com base no sistema de liquidação. Na UE, a utilidade do sistema de declaração com base na liquidação para a compilação de estatísticas da balança de pagamentos ficou ainda mais comprometida pelas iniciativas para liberalizar o mercado de serviços financeiros da UE[8]. Posto que a fonte de dados tradicional utilizada para compilar estatísticas da balança de pagamentos se estava a tornar cada vez menos abrangente, os estaticistas responsáveis pela balança de pagamentos europeia desenvolveram fontes de dados alternativas, num contexto de recursos reduzidos e de oposição crescente à carga estatística sobre os respondentes.

A partir de 2000, os compiladores de estatísticas da balança de pagamentos na UE introduziram novos sistemas de recolha e compilação de dados. Os novos sistemas, que a maioria dos Estados-Membros da UE já aplica, assentam numa combinação de diferentes inquéritos, por vezes integrados com a limitada informação que o ITRS ainda fornece. É feita uma maior utilização das informações obtidas diretamente junto das empresas e dos indivíduos, e os métodos de amostragem e estimação são mais bem explorados. A coerência com outras estatísticas, a saber, as das contas nacionais e do comércio de mercadorias, é supervisionada mais de perto, tendo sido desenvolvidas ferramentas comuns a nível da zona euro e da UE, com o fito de garantir mais homogeneidade na compilação. Um exemplo disso é a base de dados centralizada de emissões de títulos, que permite a compilação de dados relativos ao investimento de carteira com base em informações título a título, e um outro exemplo é a rede IDE, que possibilita o intercâmbio de micro dados relacionados com investimento direto estrangeiro (IDE).

4.           Pertinência

A pertinência refere-se ao grau em que as estatísticas satisfazem as necessidades atuais e potenciais dos utilizadores. Devido à crise financeira, as estatísticas da balança de pagamentos (e a posição de investimento internacional) têm atraído uma maior atenção por parte dos utilizadores. As estatísticas da balança de pagamentos e a posição de investimento internacional são fundamentais para a análise dos desequilíbrios externos, sendo igualmente utilizadas como dados primários para três dos dez indicadores do painel que faz parte do novo procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) na UE[9].

No âmbito do exercício de avaliação da qualidade no domínio da balança de pagamentos, a pertinência é medida em termos da disponibilidade dos dados relativos à balança de pagamentos exigidos pelo regulamento aos utilizadores finais, partindo-se do princípio de que o regulamento reflete adequadamente as necessidades dos utilizadores.

Uma vez que as necessidades dos utilizadores evoluem com o tempo, a Comissão alterou os requisitos para os dados relativos à balança de pagamentos de acordo com as novas normas internacionais. O mais recente regulamento da Comissão que altera o Regulamento BP no que respeita à atualização das exigências em matéria de dados e às definições[10] foi publicado no Jornal Oficial em 27 de junho de 2012 e aplicar-se-á a partir de 1 de janeiro de 2014.

No entanto, as recentes perturbações nos mercados financeiros fazem com que os utilizadores já estejam a solicitar dados pormenorizados relativos à balança de pagamentos e à posição de investimento internacional que vão além dos previstos no novo Regulamento BP. Necessitam, por exemplo, de repartições geográficas mais circunstanciadas e possivelmente de dados bilaterais. Os utilizadores responsáveis pela negociações comerciais com países terceiros reiteraram os pedidos de informações sobre serviços «por modo de fornecimento»[11]. O Eurostat tem vindo a pressionar os Estados-Membros para que, voluntariamente, prestem estas informações adicionais,

4.1.        Disponibilidade dos dados

O critério de exaustividade dos dados refere-se à disponibilidade dos dados exigidos pelo Regulamento BP. É medido pela percentagem do número de dados fornecidos em relação ao número total de dados solicitados. O quadro 1 apresenta este indicador por Estado-Membro e por conjunto de dados.

No caso dos euro indicadores, todos os Estados-Membros cumpriram na íntegra os requisitos do Regulamento BP nos trimestres de referência (2010Q3-2011Q2).

No caso da balança de pagamentos trimestral, a disponibilidade dos dados manteve-se estável nos últimos trimestres, sendo de, em média, 98 % para os períodos de referência (2011Q3-2012Q2), contra 95 % para os trimestres anteriores (2010Q3-2011Q2), mercê do maior grau de precisão dos dados comunicados pela Bulgária, a França (100% desde 2012Q1) e a Roménia.

Em relação ao comércio internacional de serviços, a disponibilidade dos dados aumentou ligeiramente, de 97 % no ano anterior, para 98 % para todos os dados solicitados (células).

No que respeita aos fluxos e às posições IDE, no período de referência de 2011 (t + 9), a média da UE baixou dos 100 % registados no ano anterior para 98 % e 99 % respetivamente. No entanto, a disponibilidade geral de dados IDE com desagregações por atividade e geográficas para o ano de referência 2010 (t+21) melhorou, passando de 92 % para 95 % no que se refere aos fluxos IDE e 95 % para 97 % no caso das posições IDE.

A disponibilidade dos dados é muito elevada para todos os domínios da balança de pagamentos. Os poucos dados não comunicados referem—se a rubricas muito pormenorizadas e a repartições geográficas ou por atividade.

Quadro 1: Exaustividade dos dados

|| Euro-indicadores (t + 2) || Balança de pagamentos trimestral (t + 3) || Comércio internacional de serviços (t + 9) || Fluxos IDE (t + 9) || Posições IDE (t + 9) || Fluxos IDE (t + 21) || Posições IDE (t + 21)

Bélgica || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 96 % || 39 % || 100 %

Bulgária || 100 % || 93 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

República Checa || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Dinamarca || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 99 % || 99 %

Alemanha || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Estónia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Irlanda || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 99 % || 99 %

Grécia || 100 % || 100 % || 74 % || 100 % || 100 % || 70 % || 100 %

Espanha || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

França || 100 % || 92 % || 100 % || 93 % || 100 % || 100 % || 100 %

Itália || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 97 % || 100 % || 63 %

Chipre || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Letónia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Lituânia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 95 % || 100 %

Luxemburgo || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Hungria || 100 % || 98 % || 100 % || 99 % || 96 % || 100 % || 100 %

Malta || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Países Baixos || 100 % || 100 % || 92 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Áustria || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Polónia || 100 % || 74 % || 100 % || 59 % || 87 % || 76 % || 84 %

Portugal || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Roménia || 100 % || 97 % || 95 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Eslovénia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Eslováquia || 100 % || 94 % || 97 % || 100 % || 100 % || 95 % || 96 %

Finlândia || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Suécia || 100 % || 94 % || 98 % || 100 % || 100 % || 100 % || 100 %

Reino Unido || 100 % || 100 % || 93 % || 99 % || 96 % || 91 % || 91 %

Média UE || 100 % || 98 % || 98 % || 98 % || 99 % || 95 % || 97 %

5.           Precisão

Entende-se por precisão a proximidade das estimativas relativamente aos valores reais. Contrariamente às estatísticas primárias, cuja precisão pode ser medida com indicadores estatísticos tais como os erros e a variância, não é possível desenvolver indicadores semelhantes para as estatísticas macroeconómicas que resultam de vários diferentes procedimentos de recolha e compilação de dados. O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede a precisão através da análise da extensão das revisões. Parte-se do princípio de que cada revisão aproxima o conjunto de dados do valor real.

As revisões não significam que tenham sido cometidos «erros» ou que a qualidade dos dados se tenha deteriorado com o tempo. Pelo contrário, as revisões são feitas quando surgem novas fontes de dados e melhor informação. Uma política de revisões robusta levada ao conhecimento do público é um sinal de maturidade do sistema estatístico em questão.

A extensão das revisões é, porém, uma medida da qualidade da primeira publicação de um conjunto de dados específico, em comparação com o último apuramento disponível. É necessário encontrar o equilíbrio certo entre a necessidade de disponibilizar dados atuais e a frequência das revisões: quanto mais cedo os dados são disponibilizados, mais revisões poderão ser esperadas à medida que forem publicadas colheitas posteriores do mesmo conjunto de dados.

5.1.        Estabilidade

Um estimativa muito preliminar da balança de pagamentos trimestral é disponibilizada 60 dias após o período de referência («euro-indicadores»), enquanto a primeira estimativa completa está disponível 90 dias após o termo do período de referência. As estimativas finais estão normalmente disponíveis depois de 3,5 anos (14 trimestres), mas são possíveis revisões após períodos mais longos.

O quadro 2 apresenta os valores médios das revisões da balança de pagamentos trimestral realizadas entre t+60 e t+90 dias, enquanto os quadros 3 e 4 dão conta dos valores médios das revisões da primeira à última estimativa nos últimos 14 trimestres de referência (2009Q1-2012Q2), em percentagem do valor inicial.

O gráfico 1 mostra as diferenças entre a primeira e a última estimativa da balança corrente total da UE-27.

As revisões do lado dos créditos foram mais elevadas em 2007, tendo depois decrescido em 2009 e permanecido constantes desde então. As revisões dos dados nacionais equilibram-se frequentemente entre países. Por conseguinte, as estimativas dos dados agregados relativos à UE-27 são bastante estáveis ao longo do tempo.

As revisões em sentidos diferentes relativas a créditos e débitos podem traduzir-se em revisões consideráveis da balança, mesmo que, em termos absolutos, se trate de revisões menores.

Há que interpretar com prudência os valores médios das revisões, já que podem ser anormalmente elevados se as estimativas iniciais tiverem sido baixas. Os indicadores para as pequenas economias são muito sensíveis a este fator: em alguns casos, apresentam valores extremos, não obstante o facto de os montantes absolutos, tanto das primeiras estimativas como das respetivas revisões, serem muito pequenos. De um modo mais geral, justifica-se também uma interpretação cuidadosa nos casos (por exemplo, em relação aos derivados financeiros) em que se medem as revisões dos fluxos líquidos (créditos menos débitos).

Na balança corrente, foram registadas revisões muito pequenas tanto do lado do débito como do lado do crédito da balança de bens, ao passo que na balança de serviços os valores das revisões foram, de um modo geral, superiores, sendo mais significativos nos outros serviços. A balança de rendimentos é a mais afetada por revisões, registando muitas vezes rendimentos de investimento direto muito elevados devido às dificuldades com que os compiladores se confrontam na estimativa dos lucros nas primeiras transmissões de dados. Durante os 14 trimestres considerados, as revisões médias foram, de um modo geral, mais elevadas para as rubricas da balança financeira do que para as rubricas da balança corrente, refletindo as diferenças, tanto na escala como na volatilidade das transações financeiras transfronteiras. Para a UE, as revisões foram mais importantes para o investimento direto externo, os ativos de investimento de carteira e os derivados financeiros.

Quadro 2: Valores médios das revisões para os euro-indicadores, 2009Q1-2012Q2, em % do valor inicial

EM || Bens || Serviços || Remun. empr. || Rendimentos ID || Rendimentos IP || Rendimentos OI || Transferências correntes

C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D

BE || 0,9 || 1,2 || 3,3 || 3,9 || 0,6 || 12,3 || 16,3 || -56,5 || -1,9 || - || -2,8 || -8,5 || 20,4 || 7,3

BG || -0,9 || 0,1 || 2,8 || 3,8 || 4,5 || -33,4 || 98,4 || 17,7 || 23,9 || - || 12,5 || 22,7 || -0,5 || -9,6

CZ || 0,6 || 3,1 || 1,6 || 31,2 || 5,2 || -3,4 || 13,0 || 35,9 || 11,9 || - || -0,8 || -12,1 || 8,6 || 1,3

DK || 0,2 || 0,1 || 0,6 || 0,3 || 0,5 || 8,9 || 0,7 || 0,0 || -0,4 || - || 0,2 || 3,0 || 3,1 || 1,6

DE || 0,2 || 0,7 || 0,1 || -3,4 || 1,9 || 3,3 || 12,2 || 0,2 || -0,4 || - || 2,8 || 2,4 || 0,1 || -3,3

EE || 0,0 || 0,0 || 0,1 || 0,0 || -2,0 || 0,3 || -6,5 || -2,3 || -5,3 || - || 1,5 || 0,2 || 1,5 || 0,1

IE || 3,2 || 9,9 || 5,7 || -1,0 || 12,9 || -0,1 || 17,5 || 13,3 || 4,8 || - || -2,2 || -5,7 || 75,5 || 28,8

EL || -2,0 || -1,2 || -0,8 || -3,9 || -3,3 || -0,7 || 47,6 || -17,2 || -21,0 || - || -8,5 || -0,5 || -0,8 || 5,4

ES || 0,4 || -0,1 || 4,1 || 1,7 || 0,5 || 0,0 || 2,6 || 78,3 || -0,6 || - || -2,6 || -6,0 || -0,4 || -0,5

FR || -1,6 || -0,6 || -2,3 || -4,4 || 3,5 || 3,1 || 12,5 || 4,9 || 27,7 || - || -15,7 || -20,4 || 19,4 || 17,9

IT || 0,1 || 0,2 || 1,6 || 1,4 || 7,5 || 3,8 || -0,6 || -10,2 || -4,1 || - || 1,8 || 2,4 || 4,0 || 10,4

CY || 29,9 || 8,1 || 35,9 || 4,5 || 21,6 || 11,3 || 133,2 || 114,4 || -4,3 || - || 26,2 || 20,5 || 30,1 || 30,7

LV || -0,2 || -1,0 || -3,6 || -2,8 || 0,5 || -2,6 || -54,2 || -17,5 || 0,3 || - || -0,9 || -3,9 || -0,4 || -0,5

LT || 0,4 || 0,9 || 26,1 || 0,6 || 12,5 || 144,9 || -278,3 || 85,8 || 46,7 || - || 36,3 || 107,7 || 15,3 || 7,6

LU || 5,7 || 3,8 || 2,1 || 3,5 || -0,7 || -27,1 || 42,9 || 127,5 || 1,2 || - || 2,8 || -3,0 || 2,1 || -0,2

HU || -1,3 || -1,1 || -2,0 || -6,1 || 554,0 || -0,8 || 23,0 || 4,2 || -1,6 || - || 4,2 || 2,2 || 70,0 || 52,1

MT || 1,3 || 0,9 || 3,2 || 3,5 || 0,0 || 0,0 || -369,8 || 18,8 || 0,6 || - || -0,7 || -2,5 || c || c

NL || -0,2 || 1,7 || 3,6 || -0,9 || -41,4 || -23,1 || -13,2 || -35,1 || 2,6 || - || -46,0 || -39,8 || -19,8 || -2,3

AT || 1,5 || 11,1 || 6,1 || 3,2 || 0,8 || 1,1 || 2,2 || 7,7 || 0,9 || - || 0,5 || 1,9 || -1,0 || 2,3

PL || 1,1 || 1,2 || 0,5 || 0,9 || -2,9 || 26,7 || -485,0 || 14,8 || -1,7 || - || -5,3 || 35,4 || 16,9 || -0,6

PT || 0,4 || 0,0 || 0,1 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || - || 0,3 || 7,0 || 17,8 || 26,0

RO || 0,0 || 0,1 || 3,9 || 2,1 || 4,5 || 2,7 || 189,3 || -11,0 || 4,7 || - || 19,3 || 2,0 || 1,7 || -0,6

SI || 2,7 || 6,9 || 20,1 || 12,9 || 0,0 || -0,9 || 1,0 || -3,3 || -0,2 || - || 0,2 || -0,1 || 1,9 || 2,1

SK || 3,3 || 0,5 || -6,6 || -6,4 || 79,1 || 25,7 || -252,3 || 83,9 || -7,4 || - || -13,1 || -15,9 || -7,4 || 65,6

FI || 1,2 || -1,8 || 0,2 || 0,3 || 0,2 || 1,0 || -2,5 || -57,3 || -0,2 || - || 0,1 || 0,0 || 17,8 || 4,5

SE || 0,0 || 0,0 || 0,0 || 0,0 || -0,6 || 0,0 || -36,3 || -50,8 || 0,0 || - || 0,0 || 0,0 || 8,8 || 6,0

UK || -0,8 || -0,5 || 0,1 || 0,6 || 2,7 || -2,5 || 125,2 || 2,0 || 2,5 || - || -5,6 || -4,2 || 23,9 || 4,1

EU || 0,1 || 0,7 || 1,8 || -0,4 || 0,7 || -2,2 || -1,3 || -12,7 || 3,8 || 3,5 || -7,4 || -7,8 || 0,6 || 4,5

Quadro 3: Valores médios das revisões das principais rubricas da balança corrente 2009Q1‑011Q2 (%)

EM || Bens || Serviços || Transportes || Viagens || Outros serviços || Rem. de emp. || Rendimentos ID || Rendimentos IP || Rendimentos OI || Transferências correntes

C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D || C || D

BE || 1,1 || 3,1 || 9,3 || 6,0 || 1,5 || 2,5 || 3,0 || 1,6 || 15,1 || 2,5 || 4,8 || 29,0 || 9,6 || -3,6 || 7,1 || - || -10,0 || -29,8 || 31,7 || 11,1

BG || -0,4 || 1,2 || 0,6 || -0,7 || -8,1 || -9,1 || 5,1 || 4,5 || 3,5 || 7,9 || 2,4 || 41,7 || -92,1 || -308,7 || 3,3 || - || 3,8 || 9,5 || 9,4 || -3,9

CZ || 2,1 || -3,2 || 1,0 || 11,3 || -8,5 || 2,3 || 12,9 || -8,4 || 0,2 || -1,2 || 0,5 || 6,2 || -54,1 || 12,7 || -4,1 || - || -6,9 || -1,0 || 11,3 || -10,6

DK || 0,8 || -1,5 || 4,4 || 2,9 || 3,9 || 6,4 || -6,5 || 1,2 || 9,1 || -3,1 || 30,5 || -0,6 || -0,1 || -52,9 || 4,4 || - || 1,6 || -1,4 || 3,2 || -0,7

DE || 1,6 || 1,9 || 3,5 || 1,8 || 2,7 || 1,6 || 0,2 || 0,7 || 4,4 || 2,6 || 7,5 || 17,0 || 53,5 || -8,7 || -2,1 || - || 8,6 || 9,8 || -0,3 || -7,6

EE || -1,6 || -1,8 || 0,3 || -1,1 || 0,5 || -5,4 || -0,3 || 4,0 || 0,2 || 0,6 || -6,8 || 0,1 || 14,7 || 995,4 || 2,4 || - || -0,7 || -1,5 || -11,2 || -5,1

IE || -1,4 || -0,2 || -1,9 || -0,7 || -0,1 || 0,1 || 13,6 || -9,7 || -2,5 || -0,1 || 13,7 || -4,4 || 5,9 || -6,7 || 5,3 || - || -8,5 || -8,7 || -1,3 || 2,5

EL || -1,3 || -0,7 || -0,2 || -0,7 || -0,2 || -0,6 || 0,0 || 0,0 || -1,3 || -1,7 || -1,4 || -0,7 || 312,8 || -75,8 || 0,0 || - || -2,7 || -1,4 || -0,5 || 0,5

ES || 0,5 || -0,3 || 1,3 || 1,9 || 1,8 || 5,5 || 3,0 || 0,5 || 0,6 || 0,5 || 1,9 || -1,1 || 39,5 || 17,6 || -0,5 || - || 0,8 || -0,3 || 2,9 || 1,2

FR || 0,0 || -1,2 || 23,1 || 12,0 || 3,7 || 3,8 || 4,4 || -0,1 || 42,4 || 29,4 || 16,1 || -5,7 || 31,8 || 34,0 || 0,0 || - || 4,8 || 0,1 || 34,9 || 40,2

IT || -0,3 || 0,6 || 8,0 || 5,6 || 0,1 || 0,5 || 0,7 || 0,1 || 21,7 || 12,7 || 245,7 || 67,9 || 158,1 || 34,9 || 0,6 || - || 21,7 || -1,0 || 33,9 || 8,5

CY || -24,5 || -7,1 || 3,1 || 7,3 || 1,2 || 5,2 || -4,5 || 10,2 || 5,8 || 8,7 || 12,0 || 6,1 || 51,0 || 53,5 || 0,5 || - || 4,3 || 5,6 || -6,3 || -2,6

LV || -0,6 || -0,1 || -0,5 || -1,6 || -0,3 || 2,5 || 0,2 || 0,0 || -1,4 || -3,6 || -3,2 || 2,5 || 50,5 || -21,9 || -15,7 || - || -1,0 || -2,0 || 0,1 || -0,2

LT || -0,1 || -1,4 || 2,1 || 6,0 || -0,1 || 1,1 || 13,5 || 25,3 || -4,2 || -3,0 || 24,2 || 26,0 || 195,3 || 16,6 || -38,2 || - || -3,0 || -29,6 || -6,1 || 17,9

LU || -0,8 || 1,0 || -7,3 || -0,8 || -0,4 || -2,2 || 14,4 || 0,9 || -7,9 || -3,4 || 0,3 || 11,3 || 11,9 || 13,9 || 0,1 || - || -10,9 || -21,9 || -2,2 || -0,7

HU || -5,6 || -0,2 || 2,6 || 0,1 || -1,0 || -1,4 || 0,0 || -13,2 || 4,7 || 3,5 || -3,6 || -17,6 || 61,0 || 46,1 || 1,7 || - || -0,4 || 1,5 || 9,4 || 0,5

MT || 17,8 || 17,9 || 4,0 || 30,2 || 1,3 || 10,1 || c* || c* || 16,4 || 45,3 || -0,8 || -4,7 || -122,6 || -630,7 || 0,1 || - || -0,1 || 0,2 || c || c

NL || -1,2 || -1,0 || -0,1 || 2,1 || -0,1 || 0,8 || -1,8 || 0,0 || -0,1 || 2,6 || -0,5 || 63,9 || 31,1 || 27,5 || 2,3 || - || -1,5 || -5,1 || -21,3 || -6,2

AT || 0,7 || -1,0 || 1,8 || 0,4 || 1,6 || 1,1 || -0,5 || 0,7 || 2,8 || -0,3 || -0,2 || -5,9 || 24,7 || 56,4 || 2,4 || - || 0,5 || -0,2 || -0,8 || -2,3

PL || -0,5 || -1,4 || -1,2 || 0,8 || 1,3 || 2,4 || -2,8 || 5,7 || -0,9 || -2,0 || -22,7 || 203,1 || 163,1 || -22,2 || 8,0 || - || 0,0 || -0,3 || -34,4 || -14,2

PT || -0,4 || 0,0 || 0,3 || -0,1 || 0,1 || -1,6 || 0,0 || 0,3 || 1,1 || 0,7 || 0,1 || 8,5 || 21,2 || 2,2 || 0,4 || - || 15,3 || -4,0 || -8,5 || -10,7

RO || -0,1 || 1,3 || 2,3 || -8,9 || -5,4 || -22,5 || 2,7 || -0,2 || 5,6 || 2,6 || 4,6 || 1,4 || -662,5 || -277,7 || 0,3 || - || 22,7 || -4,4 || -0,5 || -4,2

SI || 0,3 || -0,1 || -7,2 || -1,9 || 6,1 || 0,1 || -0,4 || -6,5 || 0,7 || 3,6 || 91,3 || -8,7 || -137,7 || -26,2 || -1,2 || - || -0,2 || 2,3 || 3,6 || 17,5

SK || -0,4 || -0,5 || -1,8 || -1,0 || -0,9 || -5,0 || -3,9 || 6,5 || -2,6 || 0,6 || -12,3 || -29,6 || 186,5 || 118,9 || -1,0 || - || -1,0 || -3,1 || -20,5 || -20,6

FI || 1,0 || 0,7 || 10,8 || 18,7 || 12,3 || 4,1 || 3,2 || 2,0 || c || c || 0,3 || 6,2 || 13,2 || 506,3 || -4,7 || - || 0,3 || 3,2 || -1,9 || 7,0

SE || 0,2 || 0,5 || -1,3 || -0,1 || -0,9 || -3,9 || -5,9 || -2,8 || 0,1 || 1,9 || 2,0 || -3,6 || 7,7 || 51,4 || 3,0 || || -5,0 || -10,7 || -8,4 || 0,5

UK || 0,2 || -0,1 || 5,4 || 0,0 || 1,8 || -1,1 || 8,6 || 1,4 || 5,7 || -1,2 || 8,8 || -3,4 || -2,5 || 7,5 || 0,5 || - || 9,9 || 3,9 || 20,1 || 8,2

EU || 0,3 || 0,3 || 4,9 || 2,9 || 1,6 || 1,7 || 2,0 || 0,1 || 7,0 || 3,8 || 13,9 || 19,2 || 16,0 || 8,7 || -0,7 || -2,3 || 1,2 || -3,3 || 1,6 || 1,7

*c – confidencial

Quadro 4: Valores médios das revisões das principais rubricas da balança financeira 2009Q1-2011Q2

MÉDIA DA BALANÇA FINANCEIRA TRIMESTRAL (%)

EM || ID no estrangeiro || ID na economia declarante || Ativos IC || Passivos IC || Ativos OI || Passivos OI || Deriv. fin.

BE || 33,2 || 1,6 || -90,5 || -13,2 || 30,5 || 8,2 || 132,4

BG || -182,6 || -154,4 || 59,1 || -7,5 || -920,6 || -45,7 || 6,7

CZ || -89,4 || 683,4 || -41,4 || 0,0 || -20,2 || -1802,9 || -14,0

DK || -3,1 || 180,0 || -40,2 || -10,9 || -4,7 || 0,7 || -14,7

DE || 141,7 || 32,0 || -2,5 || 15,9 || 45,3 || 2,8 || 35,6

EE || 38,3 || 110,3 || 3,4 || 66,9 || 2,3 || -94,6 || -13,3

IE || 47,1 || 38,2 || -35,4 || 87,9 || -14,7 || -3,8 || 18,0

EL || -557,7 || -131,7 || 54,4 || 0,4 || 1,2 || 1,3 || -1,1

ES || 207,2 || 48,7 || 25,0 || -3,8 || -3,1 || -14,7 || -29,6

FR || -7,5 || -17,6 || -30,7 || 4,5 || -29,4 || -29,4 || -359,2

IT || 161,8 || -23,7 || -156,0 || -1,9 || -1330,6 || 11,1 || 697,3

CY || 314,7 || 296,8 || -16,5 || -258,3 || -170,3 || -87,4 || -21,6

LV || -36,1 || -63,9 || -207,3 || 34,2 || -22,3 || 8,0 || 10,7

LT || -87,5 || 188,9 || -3,3 || -29,9 || 73,9 || 3,7 || -16,7

LU || -142,3 || 64,8 || -8,5 || -14,6 || 79,1 || -0,1 || 1721,6

HU || -84,9 || 52,4 || 46,2 || 4,0 || -2,0 || 33,4 || -2,8

MT || -9,1 || -101,3 || -5,1 || -49,4 || 0,2 || 2,1 || -3,2

NL || -51,7 || 121,8 || -5,3 || 10,1 || -257,4 || 34,7 || 14,8

AT || 114,9 || 52,7 || -2,7 || 5,9 || -7,3 || 16,8 || -225,7

PL || 275,5 || -34,4 || -50,4 || 1,2 || 66,1 || -17,5 || -2,3

PT || -364,4 || -94,3 || -15,2 || 39,8 || -39,5 || -14,5 || -9,4

RO || 473,5 || -131,2 || -167,0 || -18,5 || -41,3 || 42,5 || 40,1

SI || -23,5 || 35,3 || 5,3 || 12,0 || -20,3 || 43,8 || -2028,6

SK || 16,3 || 64,0 || 98,6 || 15,0 || -25,3 || 82,9 || -0,4

FI || 249,3 || -140,1 || 4,9 || 20825,7 || 9,9 || -3,1 || 23,7

SE || 87,6 || -51,4 || 7,2 || 17,1 || -148,4 || -34,1 || -38,2

UK || -3,6 || 32,6 || 159,9 || 8,8 || 1,5 || 87,6 || -14,4

EU || 35,2 || 9,0 || 4,0 || -32,1 || -3,7 || 10,9 || 70,5

Gráfico 1: Diferenças entre a primeira e a última estimativa da balança corrente da UE-27, 2005Q1-2011Q2 em milhões de euros

6.           Atualidade e pontualidade

A pontualidade é medida pelo cumprimento dos prazos para a transmissão de dados estabelecidos pelo Regulamento BP. O quadro 5 analisa a pontualidade das estatísticas da balança de pagamentos. Assim se vê que, com raras exceções, os Estados-Membros lograram cumprir os prazos estabelecidos para todos os conjuntos de dados.

A atualidade poderia também ser medida pela diferença entre o período de referência abrangido pelos conjuntos de dados e o momento em que os dados são postos à disposição dos utilizadores. Atualmente os dados da balança de pagamentos são comunicados ao Eurostat 90 dias após o fim do período de referência. O Regulamento BP alterado tem em conta os pedidos por parte dos utilizadores no sentido de uma maior celeridade no fornecimento de estatísticas, reduzindo o prazo de comunicação dos atuais 90 dias para 85/82/80 dias, a partir de 2014/2017/2019 respetivamente.

Quadro 5: Pontualidade das transmissões de dados

|| Euro-indicadores* || Balança de pagamentos trimestral* || Comércio internacional de serviços || Investimento direto estrangeiro — fluxos || Investimento direto estrangeiro — posições

Prazo: || período de referência+ 2 meses || período de referência + 3 meses || período de referência + 9 meses || período de referência + 9 (ou 21) meses** || período de referência + 9 (ou 21) meses**

Bélgica || -1 || -1 || 0 || -3 || 24

Bulgária || -10 || -13 || 0 || -2 || -2

República Checa || -2 || -9 || -8 || 11 || -6

Dinamarca || -16 || -8 || 0 || -3 || -3

Alemanha || -7 || -6 || -3 || -5 || -17

Estónia || -1 || -20 || -35 || -21 || -21

Irlanda || -4 || -5 || -17 || -2 || -2

Grécia || -7 || -4 || -2 || -4 || -3

Espanha || 0 || -2 || -1 || -2 || -2

França || -3 || -3 || 0 || -3 || -3

Itália || -1 || -4 || 0 || 0 || 0

Chipre || 0 || -1 || -1 || -3 || -3

Letónia || 0 || -23 || -25 || -27 || -27

Lituânia || -2 || -5 || 0 || -2 || -2

Luxemburgo || -9 || -2 || -1 || -3 || 0

Hungria || -3 || -1 || 0 || -2 || -2

Malta || 0 || -4 || -10 || -3 || -3

Países Baixos || -15 || -9 || -3 || -5 || -3

Áustria || -3 || -4 || -4 || -58 || -58

Polónia || 0 || -2 || -3 || -3 || -2

Portugal || -5 || -6 || -7 || -10 || -10

Roménia || -1 || -6 || -2 || -4 || -4

Eslovénia || -16 || -17 || -86 || -30 || -30

Eslováquia || 0 || 0 || 0 || -5 || -5

Finlândia || -4 || -12 || -7 || -9 || -9

Suécia || -2 || -9 || -1 || -2 || -2

Reino Unido || 0 || 1 || -1 || -2 || -2

*Para os euro-indicadores e a balança de pagamentos trimestral, trata-se da pontualidade média de quatro transmissões de dados (2011Q3-2012Q2)

**Para o IDE (fluxos e posições), existem dois pedidos de dados distintos, com prazos diferentes: 9 e 21 meses após o termo do período de referência. Ambos os conjuntos de dados são devidos na mesma data, em finais de setembro.

7.           Acessibilidade e clareza

Os dados relativos à balança de pagamentos dos Estados-Membros da UE-27 estão disponíveis gratuitamente no sítio Web do Eurostat (Eurobase) em:       http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/search_database.    Estão organizados como indicado na figura 1.

Figura 1 Dados relativos à balança de pagamentos disponíveis em linha para todos os utilizadores

A quantidade e o nível de detalhe dos dados relativos à balança de pagamentos têm vindo a aumentar ao longo do tempo. A divulgação periódica de dados relativos às remessas dos trabalhadores teve início em fevereiro de 2010. Devido ao interesse crescente pela balança de pagamentos e pela posição de investimento internacional, começaram a ser publicadas em 2011 séries cronológicas mais longas, desagregações geográficas mais aprofundadas, bem como quadros mais completos. Em 2011, foram criados novos quadros intitulados «Principais rubricas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional em percentagem do PIB» e «Quotas de mercado de exportação», tendo começado a ser divulgados dados sobre a posição de investimento internacional. Em abril de 2013, o Eurostat começou a divulgar informações mais circunstanciadas sobre a balança financeira da BP trimestral.

8.           Comparabilidade

A comparabilidade refere-se às diferenças que podem ser observadas quando se comparam estatísticas no mesmo domínio entre áreas geográficas ou ao longo do tempo.

O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede esta componente da comparabilidade através da análise das assimetrias. O Eurostat apresenta regularmente quadros que destacam as principais assimetrias que persistem para cada país e rubrica, encorajando os países a enfrentar os problemas subjacentes mediante contactos bilaterais e intercâmbio de informações mais pormenorizadas. Foi também criada a rede no âmbito do investimento direto estrangeiro (IDE) para permitir o intercâmbio bilateral de dados IDE, esperando-se que, com o tempo, venha reduzir as assimetrias nesta matéria.

O gráfico 2 compara as assimetrias da UE-27 e as assimetrias mundiais. Embora não sejam, de modo nenhum anódinas (representam 0,8 % do PIB da UE), as assimetrias na UE-27 são estáveis a partir de 2004. As múltiplas iniciativas que o Eurostat está a empreender para corrigir as assimetrias na balança de pagamentos da UE-27 estão a dar frutos.

Gráfico 2: Assimetrias da UE-27 e assimetrias mundiais, total da balança corrente, 1999‑2012, em milhões de euros

9.           Coerência

A coerência refere-se à consistência das estatísticas elaboradas para fins diferentes. O relatório de qualidade da balança de pagamentos mede esta componente através da análise da coerência interna (conformidade com as regras de integridade, coerência entre dados trimestrais e anuais e alcance dos erros e das omissões) e da coerência externa (coerência entre os dados da balança de pagamentos e estatísticas afins no âmbito de quadros estatísticos distintos). A consistência externa dos dados relativos aos bens na balança de pagamentos e nas estatísticas do comércio externo (produzidas pelo Intrastat e pelo Extrastat) é regularmente supervisionada.

9.1.        Coerência interna

A coerência interna é medida pelo valor dos erros líquidos e das omissões. Os erros líquidos e as omissões constituem o saldo residual das contas. Por vezes os erros de compilação compensam-se mutuamente, pelo que a dimensão desse elemento residual não constitui necessariamente uma indicação do nível global de exatidão da informação.

Os erros e as omissões são seguidos de perto pelos compiladores nacionais da balança de pagamentos: valores elevados ou aumentos constantes são sinal de problemas nos sistemas de compilação, que têm de ser identificados e resolvidos.

O quadro 6 indica o erro médio relativo registado pelos Estados-Membros no período de 2009-11. É igual à média do valor absoluto dos erros e omissões (valores líquidos) durante o período em questão (medida pela percentagem da média dos créditos e débitos da balança corrente) registada na balança de pagamentos trimestral dos Estados-Membros. No período 2009-11, cinco Estados-Membros (Itália, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Irlanda) registaram um erro médio em torno dos 10 % para este indicador. Quando comparados com o período 2008-11, os erros e as omissões diminuíram ligeiramente na Bulgária, Suécia e Finlândia. Na Itália, os erros e as omissões continuam elevados, sendo devidos à transição para um sistema de recolha e compilação de dados totalmente novo.

O quadro 7 mostra o valor cumulativo dos erros e das omissões para cada período, dado pela soma dos erros e omissões dividida pelo total da balança corrente (soma dos créditos e dos débitos). Este indicador avalia a persistência do sinal (positivo ou negativo) dos erros e omissões, indicando valores inferiores para os Estados-Membros relativamente aos quais o sinal muda de um período para outro, o que mostra que a ocorrência de erros e de omissões não é sistemática. Em 2011, cinco Estados-Membros (Dinamarca, Itália, Polónia, Eslováquia e Finlândia) registaram valores acima de 10 % para este indicador.

Quadro 6: Erro médio relativo 2009-11

Bélgica || 1 % || França || 8 % || Áustria || 4 %

Bulgária || 6 % || Itália || 12 % || Polónia || 5 %

República Checa || 2 % || Chipre || 3 % || Portugal || 2 %

Dinamarca || 10 % || Letónia || 2 % || Roménia || 5 %

Alemanha || 4 % || Lituânia || 1 % || Eslovénia || 2 %

Estónia || 2 % || Luxemburgo || 0 % || Eslováquia || 4 %

Irlanda || 9 % || Hungria || 2 % || Finlândia || 9 %

Grécia || 3 % || Malta || 4 % || Suécia || 10 %

Espanha || 3 % || Países Baixos || 4 % || Reino Unido || 4 %

Quadro 7: Erros e omissões - valores relativos cumulados, 2011

Bélgica || 1 % || França || 3 % || Áustria || 0 %

Bulgária || 9 % || Itália || -12 % || Polónia || -17 %

República Checa || -4 % || Chipre || 2 % || Portugal || -2 %

Dinamarca || -19 % || Letónia || 4 % || Roménia || -4 %

Alemanha || 4 % || Lituânia || 0 % || Eslovénia || 0 %

Estónia || -1 % || Luxemburgo || 0 % || Eslováquia || -12 %

Irlanda || -5 % || Hungria || -5 % || Finlândia || -19 %

Grécia || -2 % || Malta || 7 % || Suécia || -1 %

Espanha || -2 % || Países Baixos || -4 % || Reino Unido || 0 %

9.2.        Coerência externa

A coerência externa remete para a coerência entre os dados da balança de pagamentos e estatísticas semelhantes de enquadramentos estatísticos distintos.

A coerência externa relativa aos bens, segundo os dados da balança de pagamentos e as estatísticas do comércio externo, é regularmente supervisionada pelo Eurostat. Ao comparar os dois conjuntos de dados, há que ter em conta as diferenças metodológicas entre a balança de pagamentos e as estatísticas do comércio externo. As principais diferenças prendem-se com o facto de a balança de pagamentos exigir uma mudança de propriedade para o registo de uma operação, ao passo que as estatísticas do comércio externo registam os fluxos físicos transfronteiras, com diferentes critérios valorimétricos[12]. Um exemplo desta diferença é o tratamento do ouro não monetário que muda de propriedade sem passar fisicamente para o país do novo proprietário; este ouro não é incluído nas estatísticas do comércio externo, mas é incluído na BP.

A coerência global entre os dados das estatísticas do comércio externo e da balança de pagamentos pode ser analisada nas séries cronológicas das diferenças entre os valores dos créditos/exportações (E-C) e dos débitos/importações (I-D) provenientes dos dois enquadramentos estatísticos, sendo apresentada no gráfico 3 para a UE-27. A coerência entre os dados relativos a bens na balança de pagamentos e nas estatísticas do comércio externo melhorou nos últimos anos, tendo as diferenças estabilizado a níveis bastante baixos.

Gráfico 3: Bens ─ Diferença entre as estatísticas do comércio e as da BP, UE-27 e parceiros «Extra UE-27»

10.         Conclusões

A entrada em vigor do Regulamento BP contribuiu para uma maior harmonização das estatísticas da balança de pagamentos em toda a UE e aumentou a disponibilidade dos dados para os utilizadores.

O presente documento de trabalho demonstra que os dados da balança de pagamentos exigidos pelo Eurostat ao abrigo do Regulamento BP são, de um modo geral, comunicados atempadamente por todos os Estados-Membros. Os utilizadores finais dispõem agora de um volume de dados sobre a balança de pagamentos mais importante do que em finais dos anos de 1990: estão agora disponíveis informações mais pormenorizadas sobre as transações e as desagregações geográficas, a frequência e a atualidade dos dados melhoraram, tendo sido reconstruídas séries cronológicas mais longas para efeitos de análise económica. Recorre-se com maior frequência a estimativas, o que reforça a importância dos relatórios de qualidade que permitem agora seguir com regularidade a estabilidade e a coerência dos dados.

Devido à crise financeira, tanto os dados da balança de pagamentos como os da posição de investimento internacional estão a ser acompanhados com mais atenção pelos utilizadores. O Eurostat e os compiladores nacionais estão a envidar os seus melhores esforços para garantir que os dados da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional satisfaçam plenamente as necessidades do vasto círculo de utilizadores.

O próximo exercício de avaliação de qualidade das estatísticas da balança de pagamentos terá início em janeiro de 2014.

[1]               JO L 35 de 8.2.2005, p. 23.

[2]               JO L 283 de 28.10.2008, p. 3.

[3]               JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.

[4]               ESS Handbook for Quality Reports, Eurostat Working Papers, 2009. Ver também ESS Standard for Quality

Reports’, Eurostat Working Papers, 2009.

[5]               Cf. ESS Handbook for Quality Reports’, Eurostat,2009, p. 65.

[6]               Cf. http://dsbb.imf.org/images/pdfs/dqrs_bop.pdf.

[7]               Cf. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_details/publication?p_product_code=KS-RA-10-026.

[8]               O Regulamento (CE) n.º 2560/2001 relativo aos pagamentos transfronteiriços em euros isentou todas as transações até 12 500 euros

das declarações para fins estatísticos. Aquando da revisão do Regulamento n.º 2560/2001, o limite subiu para 50 000 euros

(Regulamento (CE) n.° 924/2009, artigo 5.º, n.º 1)).

[9]               http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/excessive_imbalance_procedure/imbalance_scoreboard.

[10]             Regulamento (UE) n.º 555/2012 da Comissão, de 22 de junho de 2012, JO L 166 de 27.6.2012, p. 22.

[11]             o que implicaria uma distinção clara entre as transações consoante: a) o serviço é prestado

alem fronteiras («modo 1»), b) é o consumidor que atravessa a fronteira («modo 2»),

ou c) é o prestador do serviço que se desloca além fronteiras («modo 4»). Ver Manual on

Statistics of International Trade in Services 2010, Chapter V.

[12]             As importações/débitos são cotadas franco a bordo (FOB) na balança de pagamentos, mas cotadas custo, seguro e frete (CIF) nas estatísticas do comércio externo.