COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O Ensino Superior Europeu no Mundo /* COM/2013/0499 final */
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO
EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS
REGIÕES O Ensino Superior Europeu no Mundo 1. A Europa e a competição
mundial pelo talento A globalização e o desenvolvimento tecnológico
estão a mudar radicalmente o panorama do ensino superior. Nos próximos vinte
anos, espera-se que a procura do ensino superior aumente exponencialmente, de
99 milhões de alunos atualmente em todo o mundo para 414 milhões[1] em 2030. A China registou
claramente o aumento mais significativo dos últimos anos, seguida do Brasil e
da Índia. A sede de conhecimento e de mobilidade social nas economias
emergentes colocará o ensino superior ao alcance de centenas de milhões de
cidadãos em todo o mundo. A tecnologia e as expectativas dos alunos
também estão a mudar. Os alunos esperam cada vez mais poder escolher o que
aprendem, como aprendem e quando aprendem em função das suas necessidades e
interesses individuais. Estão prontos a fazê-lo no seu país de origem, no estrangeiro,
através de cursos em linha ou formas mistas de aprendizagem combinando
todas estas possibilidades. A educação, e em especial o ensino superior,
constitui um elemento central da estratégia «Europa 2020» e da ambição da
Europa de se tornar uma economia inteligente, sustentável e inclusiva: é não
apenas crucial para o desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades, como
garante, pelo seu impacto na inovação e na investigação, o capital humano
altamente qualificado de que as economias baseadas no conhecimento necessitam
para gerarem crescimento e prosperidade. Baseando-se nas recentes iniciativas
«Modernização dos Sistemas de Ensino Superior da Europa»[2] e «Repensar a Educação»[3], e respondendo às Conclusões do
Conselho de 11 de maio de 2010 sobre a Internacionalização do Ensino Superior[4], a presente comunicação pretende contribuir para a realização dos
objetivos da estratégia «Europa 2020», apoiando os Estados-Membros e as
instituições de ensino superior[5]
(IES) no desenvolvimento de parcerias estratégicas que permitam à Europa
superar mais eficazmente os desafios mundiais. A cooperação a nível da UE e num quadro
europeu mais amplo já facilitou o desenvolvimento de um elevado nível de
comparabilidade, compatibilidade e intercâmbio entre as IES e os sistemas do
Espaço Europeu do Ensino Superior. O Processo de Bolonha, alguns programas como
Erasmus, Tempus, Erasmus Mundus e Marie Curie e certos instrumentos de
transparência como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos
(ECTS) e o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) ajudaram os sistemas nacionais
de ensino superior da UE a alcançar um grau significativo de
internacionalização intraeuropeia. Contudo, a internacionalização é um fenómeno
em crescimento com uma dimensão mundial: além da cooperação e das questões de
mobilidade intra-UE abordadas na comunicação «Modernização dos Sistemas de
Ensino Superior da Europa», a presente comunicação analisa as oportunidades
mutuamente benéficas oferecidas pelo contexto internacional mais vasto e
promove, quando apropriado, a utilização de ferramentas e processos europeus
junto de um público mundial. A Europa continua a ser um destino atrativo
para os alunos em mobilidade, representando uma parte estável de cerca de
45 %[6]
da população estudantil em mobilidade internacional, uma população que deverá
crescer de cerca de 4 milhões atualmente para 7 milhões até ao final
da década. No entanto, se as IES europeias desejam continuar a ser o principal
destino, num contexto de concorrência crescente da Ásia, do Médio Oriente e da
América Latina, terão de agir de forma estratégica para explorar todos os
benefícios do prestígio da Europa em termos de excelência do ensino superior.
Terão de tornar-se ainda mais atrativas, promover ativamente a mobilidade
internacional dos alunos e do pessoal, propor currículos inovadores de
qualidade mundial e um excelente nível de ensino e oportunidades de
investigação, e participar na cooperação e em parcerias estratégicas com outras
IES, as entidades governamentais, o setor privado e a sociedade civil de todo o
mundo. Além disso, terão de contribuir de forma mais significativa para o
crescimento económico, encorajando a inovação e garantindo que o ensino
superior responde às necessidades do mercado de trabalho[7]. A educação digital, e em especial
a emergência de cursos massivos abertos em linha («massive open online
courses», MOOC), também tem criado novos incentivos para o desenvolvimento de
parcerias estratégicas entre as instituições de ensino e novas oportunidades
para chegar a potenciais alunos, que não têm a possibilidade de viajar ou de
interromper a sua atividade profissional, mas gostariam de beneficiar de
ofertas de ensino superior fora do seu país. Os Estados-Membros devem apoiar
estes esforços, garantindo condições propícias à internacionalização, tanto a
nível nacional, como regional, e eliminando os obstáculos legais e
administrativos à mobilidade ainda existentes. À medida que as economias mundiais procuram
reforçar a sua competitividade, criar e atrair os maiores talentos mundiais
deixou de interessar apenas a um número reduzido de países ou de IES mais
prestigiadas. Muitas IES estão empenhadas em melhorar a qualidade dos seus
cursos, para atrair e conservar os melhores alunos. Seja indo para o
estrangeiro, seja ficando na Europa, a internacionalização do ensino superior
ajudará a preparar os alunos para a vida num mundo globalizado, melhorando a
sua experiência e conhecimentos, bem como a sua empregabilidade, produtividade
e capacidade financeira. Além disso, como sublinhado na Comunicação «Reforçar e
Centrar a Cooperação Internacional no domínio da Investigação e da Inovação»[8], esta dinâmica global ofereceu
novas oportunidades às IES no desenvolvimento de parcerias estratégicas
relacionadas com a investigação e a inovação. A secção 2 da presente
comunicação identifica um certo número de ações prioritárias a desenvolver
pelas IES e pelos Estados-Membros que desejam reforçar as suas atividades de
internacionalização. As iniciativas específicas a desenvolver pela UE,
utilizando o seu valor acrescentado para apoiar esses esforços de
internacionalização, estão referidas na secção 3. Na secção 4, descrevem-se os
próximos passos. 2. Ações prioritárias a
desenvolver pelas instituições de ensino superior e pelos Estados-Membros: Rumo
a estratégias globais de internacionalização Embora vários Estados-Membros e muitas IES já
disponham de estratégias para a internacionalização do ensino superior[9], estas tendem a incidir
essencialmente na mobilidade dos alunos: muitas vezes a cooperação académica
internacional encontra-se ainda fragmentada, resultando da iniciativa de
académicos individuais ou de equipas de investigação, e não está
necessariamente associada a uma estratégia institucional ou nacional. Para ser
eficazes, as estratégias deverão também incluir o desenvolvimento de currículos
internacionais e de parcerias estratégicas, procurar novas formas de
transmissão dos conteúdos e assegurar a complementaridade com as políticas
nacionais mais amplas de cooperação externa, desenvolvimento internacional,
migração, comércio, emprego, desenvolvimento regional, investigação e inovação.
Um estudo recente da Associação Europeia de Universidades revela que a maioria
das IES considera que as estratégias nacionais e institucionais de
internacionalização têm um impacto positivo nas suas atividades de
internacionalização[10]. Desenvolver uma estratégia global de
internacionalização significa, acima de tudo, posicionar as IES, os seus
alunos, investigadores e pessoal, e os sistemas nacionais, ligados às várias
atividades relevantes relacionadas com a investigação, a inovação e o ensino
superior, num plano mundial, de acordo com o seu perfil individual, as
necessidades do mercado de trabalho e a estratégia económica do país. Para
isso, não existe uma abordagem única, e os Estados-Membros deverão
ajustar as suas estratégias nacionais, de modo a reforçar as suas
potencialidades e a sua presença internacional e atrair talentos, tendo em
consideração quer a escassez de competências a nível nacional e a falta de
competências interculturais, quer os conhecimentos e necessidades de
investigação dos seus países parceiros em desenvolvimento. As ações
prioritárias propostas para as IES e os Estados-Membros deverão, portanto, ser
entendidas enquanto conjunto de ações a articular, no quadro de uma estratégia
de caráter global, de acordo com as suas necessidades específicas. Qualquer estratégia
global de internacionalização deverá incluir determinadas ações prioritárias,
agrupadas em três categorias: promover a mobilidade
internacional dos alunos e do pessoal; promover a internacionalização e o
desenvolvimento dos currículos e a aprendizagem digital; incentivar a
cooperação estratégica, as parcerias e o reforço das capacidades. Estas
categorias não devem ser consideradas isoladamente, mas enquanto elementos
integrados de uma estratégia global. 2.1. Promover a mobilidade
internacional dos alunos e do pessoal A mobilidade internacional dos alunos para a
realização de um curso, que constitui o mais generalizado e, provavelmente ainda,
o mais poderoso veículo de internacionalização, está a mudar drasticamente em
quantidade e quanto à sua forma, e, em alguns casos, tornou-se mesmo uma fonte
crítica de receitas para as IES. Todos os anos, mais 7 % de alunos do
ensino superior viajam para o estrangeiro, registando‑se os números mais
elevados na China, na Índia e na República da Coreia. Se os países da OCDE
absorvem 77 % da procura total e a Ásia representa atualmente 52 % de
todos os alunos em mobilidade internacional para a realização de um curso, a
percentagem de alunos em mobilidade que optam por estudar na Austrália, Nova
Zelândia e Rússia está a crescer rapidamente. Simultaneamente, a América do
Norte (EUA e Canadá) continua a ser uma região atrativa, acolhendo 21 %
dos alunos em mobilidade. Os países de origem estão também a tornar-se cada vez
mais os países de destino: a China é não apenas o mais importante país de envio
de alunos, como já acolhe 7 % da população mundial de alunos em mobilidade
internacional. Em termos de volume total de entrada de alunos em mobilidade,
três Estados-Membros da UE (o Reino Unido, a França e a Alemanha) acolhem
63 % do total de alunos provenientes de países não pertencentes ao Espaço
Europeu do Ensino Superior[11].
A integração da mobilidade baseada nos
créditos nos diferentes cursos das instituições de origem está a aumentar: na
Europa através dos seus programas de mobilidade, nos EUA através dos programas
de estudo no estrangeiro e noutras regiões do mundo através do desenvolvimento
e do alargamento de iniciativas semelhantes. Este tipo de mobilidade contribui
de forma significativa para a internacionalização. Perante esta intensificação dos fluxos de
mobilidade, a transparência e o reconhecimento das aprendizagens adquiridas
nas instituições de acolhimento devem ser prioritários. Os esforços já
envidados para desenvolver quadros de qualidade para a mobilidade na UE e, de
uma forma mais ampla, o Processo de Bolonha tornaram a Europa a região mais
avançada do mundo neste domínio. A Carta Erasmus[12], que estabelece os princípios
fundamentais e os requisitos mínimos a respeitar pelas IES ao implementarem o
programa de mobilidade Erasmus, bem como o Suplemento ao Diploma e o sistema
ECTS, são todos instrumentos potencialmente atrativos a nível mundial. O reconhecimento
mundial dos créditos de aprendizagem adquiridos também deverá ser fortemente
encorajado, a fim de promover uma maior transparência e transferibilidade dos
resultados de aprendizagem além-fronteiras. A mobilidade não visa apenas os alunos: a mobilidade
do pessoal também produz múltiplos benefícios para a instituição e os
indivíduos. É um instrumento para a aquisição de novas competências, línguas e
métodos de ensino, além de fomentar a criação de redes internacionais. As IES
devem incentivar o seu pessoal a desenvolver a sua experiência internacional e
recompensá-lo adequadamente ao avaliar o seu desempenho. A integração de
incentivos e recompensas numa estratégia institucional é fundamental para
garantir o sucesso da mobilidade do pessoal. A mobilidade, e em especial a mobilidade
baseada nos créditos, deve ser utilizada enquanto forte incentivo para melhorar
a qualidade do ensino superior europeu. As IES devem melhorar os serviços de
envio e de acolhimento dos alunos ou investigadores internacionais, propondo um
aconselhamento individualizado, que dê orientação sobre as vias profissionais e
facilite a sua integração em cada cidade, região e país, e garantindo uma
formação linguística sempre que necessário. As IES devem comparar e aperfeiçoar
os seus currículos face aos currículos de outras instituições semelhantes, com
vista a desenvolver o seu ensino e melhorar os mecanismos de liderança e de gestão
institucional. O intercâmbio internacional de alunos no âmbito de um
programa-quadro constituirá um incentivo para o reconhecimento dos diplomas
estrangeiros. A mobilidade terá, assim, um impacto não só sobre o
desenvolvimento e a empregabilidade dos indivíduos, mas também sobre as
instituições. Simultaneamente, é crucial promover relações fortes a nível local
entre as universidades e a economia para que o potencial de investigação e
educação das universidades possa contribuir para o fomento da inovação e do
crescimento. As regras relativas à imigração de
nacionais de países terceiros deverão apoiar os esforços
de projeção internacional das IES, em vez de criar obstáculos à mobilidade
que prejudiquem a imagem da Europa no estrangeiro. O tempo e os custos
envolvidos na obtenção dos vistos e/ou autorizações necessários, bem como as
diferenças práticas consideráveis entre países da UE, podem ter um efeito
dissuasor na escolha deste destino para efeitos de estudo ou de investigação.
Segundo um estudo recente da Rede Europeia das Migrações «Immigration of
International Students to the EU»[13],
embora os Estados-Membros tenham facilitado a entrada na UE de alunos
provenientes de países terceiros, no quadro da Diretiva 2004/114/CE,
existem ainda dificuldades que resultam da regulamentação e/ou práticas
nacionais. A recente proposta da Comissão[14] de reformulação das Diretivas 2005/71/CE
e 2004/114/CE, sobre as condições de entrada e residência e os direitos
dos nacionais de países terceiros para fins nomeadamente de investigação ou
estudo, deverá facilitar e tornar mais apelativas a entrada e residência na UE
de alunos e investigadores desses países por períodos superiores a
90 dias. Nomeadamente, a proposta estabelece prazos claros para as
autoridades nacionais decidirem sobre os pedidos, oferece mais oportunidades de
acesso ao mercado de trabalho durante a estada dos alunos e facilita a
mobilidade intra-UE. Ações prioritárias a desenvolver pelas IES e pelos Estados-Membros em matéria de mobilidade: – Focalizar as estratégias de internacionalização de forma a incluir uma forte componente de mobilidade de alunos, investigadores e pessoal, com base num quadro de qualidade que inclua serviços de orientação e de aconselhamento; – Criar mecanismos de mobilidade recíproca com países terceiros, abrangendo uma ampla variedade de disciplinas e, quando apropriado, incidindo nos domínios com maior escassez de competências; – Apoiar um reconhecimento justo e oficial das competências adquiridas no estrangeiro por alunos, investigadores e pessoal em mobilidade internacional, incluindo através de uma melhor utilização dos instrumentos de transparência e comparabilidade e de uma valorização dos resultados da aprendizagem; – Adotar, transpor e aplicar atempadamente a diretiva de reformulação proposta, que funde as Diretivas 2005/71/CE e a Diretiva 2004/114/CE. 2.2. Promover a internacionalização
«interna» e a aprendizagem digital Todas as estratégias de internacionalização
devem prever níveis e padrões adequados de mobilidade internacional, seja para
o seu pessoal seja para os alunos. Mas a internacionalização não deve
beneficiar apenas uma minoria de alunos e pessoal das IES que se desloca ao
estrangeiro. Os estudos revelam[15] que a prioridade máxima das
políticas de internacionalização dos Estados-Membros da UE e das IES
individuais continua a ser a saída em mobilidade dos alunos, o intercâmbio de
alunos e a capacidade para atrair alunos internacionais. No entanto, a
mobilidade limitar-se-á sempre a uma percentagem relativamente pequena de
alunos e pessoal: as políticas do ensino superior têm de se centrar cada vez
mais na integração de uma dimensão internacional na estrutura e nos conteúdos
de todos os currículos e processos de ensino/aprendizagem (por vezes, designada
por «internacionalização interna»). Dessa forma, a grande maioria de
alunos que não participa em ações de mobilidade internacional (cerca de
80 % a 90 %), seja para a realização de um curso, seja para a
obtenção de créditos, poderá mesmo assim adquirir as competências
internacionais necessárias a um mundo globalizado. A presença no campus de
professores/investigadores estrangeiros e com uma visão internacional, além dos
alunos estrangeiros, permite expor a maioria de alunos que não participa nas
ações de mobilidade a abordagens internacionais; pode também melhorar o
desempenho das IES e a qualidade do ensino, ao encorajar o intercâmbio de
recursos educativos, e, cada vez mais, ao facilitar a utilização eficiente de campi,
recursos educativos e formas de cooperação virtuais. As redes
disciplinares e pluridisciplinares podem ser veículos de intercâmbio do pessoal
e de internacionalização dos currículos. A integração de uma dimensão internacional nos
currículos enfatiza a importância das línguas.
Se a proficiência em inglês é um elemento incontornável de qualquer
estratégia de internacionalização dos alunos, dos professores e das instituições,
e se alguns Estados-Membros já introduziram, ou estão a introduzir, cursos específicos
em inglês (sobretudo, a nível do mestrado), como estratégia para atrair
talentos que de outro modo não viriam para a Europa, o
multilinguismo constitui também uma preciosa mais-valia europeia: é altamente valorizado pelos alunos internacionais[16] e deve ser encorajado no ensino e na investigação ao longo de todo o
currículo do ensino superior. O domínio de
outras línguas europeias alarga as perspetivas de carreira e determina em parte
se os alunos ou investigadores qualificados optam por realizar na Europa os
seus estudos de pós-graduação. Tal é demonstrado pelo diploma conjunto Erasmus
Mundus, que implica a participação de alunos de países terceiros num programa
de mobilidade envolvendo, pelo menos, dois países europeus. Para se poderem integrar plenamente nos países de
acolhimento, os alunos, investigadores e professores em mobilidade precisam de
um apoio linguístico específico, incluindo a possibilidade de aprenderem as
línguas locais, independentemente dessas línguas serem ou não utilizadas no
curso ou pelo grupo de investigação. A aprendizagem digital e uma maior utilização
das TIC podem alargar o acesso às IES europeias e abrir os currículos ao
conhecimento e a materiais e métodos de ensino de todo o mundo, além de promoverem
novas formas de parcerias, sinergias e intercâmbios entre disciplinas e
faculdades que de outro modo seria difícil estabelecer. O maior acesso e
abertura oferecido pela tecnologia reforçará a concorrência e a transparência,
e permitirá às IES ajustar os seus métodos e recursos educativos às
necessidades de alunos que terão de exercer a sua atividade num mercado de
trabalho globalizado. Tal alterará significativamente o modelo de
gestão de cada IES, possibilitando o acesso de um público totalmente novo (p.
ex., participação de alunos internacionais fora do campus, frequência de
uma disciplina ou determinados módulos sem ter de realizar um programa completo
ou alunos de faixas etárias diferentes) e a organização de serviços novos (p.
ex., no que se refere ao apoio pedagógico prestado pelos professores, à
avaliação e à certificação). Mudará também o papel social das instituições
enquanto transmissoras de conhecimento e inovação e motores de desenvolvimento,
pressionando as IES no sentido de repensarem as suas responsabilidades
societais, nos seus contextos local, nacional e regional, incluindo a sua
responsabilidade pelo reforço de capacidades nas economias emergentes e nos
países em desenvolvimento de todo o mundo. A Europa possui algumas das mais desenvolvidas
universidades de ensino à distância, que oferecem cursos à distância e mistos e
outras formas não tradicionais de ensino. Os recursos educativos abertos (Open
Educational Resources, OER)[17],
em especial os recursos digitais abertos (Open Courseware, OCW)[18] e os cursos abertos em linha
(Massive Open Online Courses, MOOC) emergiram e evoluíram rapidamente nos
últimos anos, tendo crescido significativamente em sofisticação e organização[19]. Embora as aulas e
cursos em linha não sejam um fenómeno novo, tanto o aumento exponencial
da oferta educativa e de recursos digitais em linha, como o aumento da
avaliação, da validação e da atribuição de créditos académicos por certos MOOC
(uma tendência emergente sobretudo em muitas IES dos EUA e da Austrália), podem
transformar radicalmente o ensino superior. As novas tendências da educação
digital e a emergência dos MOOC devem servir de incentivo para as IES
repensarem as suas estruturas de despesa, e eventualmente a sua missão, e
participarem em parcerias mundiais que melhorem a qualidade dos seus conteúdos
e experiências de aprendizagem através da aprendizagem mista. A Europa tem de assumir a liderança mundial na
plena exploração do potencial da educação digital - incluindo em termos de acesso
às TIC, de utilização de OER e de oferta de MOOC -, e superar os obstáculos
sistémicos ainda existentes em matéria de garantia da qualidade, avaliação dos
alunos, reconhecimento e financiamento. Esse potencial e esses obstáculos serão
abordados numa futura iniciativa da Comissão. Ações prioritárias a desenvolver pelas IES e pelos Estados-Membros em matéria de internacionalização «interna» e aprendizagem digital: – Explorar plenamente a experiência e competências internacionais do pessoal das IES, com vista a desenvolver currículos internacionais que beneficiem tanto os alunos em mobilidade como os outros alunos; – Oferecer novas possibilidades aos alunos, investigadores e pessoal para desenvolverem as suas competências linguísticas, nomeadamente através do ensino das línguas locais a alunos que frequentem cursos em inglês, para maximizar os benefícios da diversidade linguística europeia; – Desenvolver oportunidades de colaboração internacional através da aprendizagem em linha e alargar a utilização das TIC e dos recursos educativos abertos para promover novos modos de prestação do ensino e garantir um maior acesso à educação, a internacionalização dos currículos e a introdução progressiva de novas formas de parcerias. 2.3. Incentivar a cooperação
estratégica, as parcerias e o reforço das capacidades Novos desenvolvimentos, como a expansão dos
polos universitários e do ensino superior em linha, e a emergência de novas
potências do conhecimento estão a mudar o equilíbrio entre a cooperação e a concorrência
nas estratégias de internacionalização. O peso económico do ensino superior
internacional está a aumentar rapidamente. Alguns países, incluindo destinos
populares como o Reino Unido, o Canadá, os EUA e a Austrália, atribuem grande
importância ao ensino superior enquanto serviço gerador de uma importante fonte
de rendimentos (8,25 mil milhões de libras esterlinas no Reino Unido e 15,5 mil
milhões de dólares australianos na Austrália em 2010).
Em certos Estados-Membros da UE, como os
Países Baixos, a Suécia e a Dinamarca, foram introduzidas propinas elevadas
para os alunos provenientes de países terceiros, que as instituições utilizam
para aumentar as suas receitas e aplicar nomeadamente em bolsas de estudo
específicas para alunos dos países emergentes e em desenvolvimento. Outros
Estados-Membros, pelo contrário, optaram claramente por eliminar ou reduzir as
propinas exigidas aos nacionais de países terceiros no âmbito das suas
estratégias de internacionalização e como forma de atrair um maior número de
alunos internacionais. Os alunos internacionais têm um impacto
económico positivo no país de acolhimento, independentemente de terem ou não de
pagar propinas. Segundo um estudo de 2012[20]
realizado pelo Governo neerlandês, se apenas uma percentagem modesta de
2,5 % dos diplomados internacionais continua a trabalhar no país de
acolhimento, os efeitos positivos a longo prazo nas finanças públicas são muito
superiores ao investimento realizado. Os sistemas de ensino superior europeus oferecem
algumas vantagens competitivas que devem ser exploradas, nomeadamente uma longa
e frutuosa experiência em matéria de diplomas duplos e conjuntos, de escolas de
doutoramento e de doutoramentos industriais, e o recente desenvolvimento das
KIC (Comunidades de Conhecimento e Inovação) do EIT[21] em domínios de relevância
mundial. Mas a internacionalização exige uma maior cooperação, incluindo a
criação de novas plataformas de ensino superior nos outros continentes. As IES europeias devem posicionar-se de
acordo com as suas potencialidades na educação, na investigação ou na inovação,
e criar parcerias dentro e fora da Europa que reforcem
e complementem os seus perfis individuais: através de projetos e atividades de
investigação conjuntos, cursos na Web que associem canais de distribuição e de
prestação de ensino tradicionais e inovadores, incluindo a criação de polos
universitários e campi conjuntos em países terceiros. As redes de
investigação já estabelecidas deverão servir para catapultar novas formas de
colaboração no ensino e as parcerias educativas mais consolidadas procurarão apoiar
novos projetos de investigação. Os estudos demonstram que os diplomas
duplos e conjuntos são instrumentos poderosos: para uma maior garantia da
qualidade e o reconhecimento mútuo das qualificações; para atrair talentos e
aprofundar as parcerias; e para reforçar a experiência internacional, as
competências interculturais e a empregabilidade dos diplomados. Por
conseguinte, a UE e os Estados-Membros devem incentivar fortemente a valorização
dos diplomas duplos e conjuntos nas estratégias de internacionalização das IES,
à luz da experiência de quase 700 IES europeias e não-UE que já beneficiaram
dos diplomas conjuntos e duplos no âmbito do programa Erasmus Mundus. Importa
considerar dois obstáculos específicos à introdução de programas conjuntos
pelas IES, um essencialmente académico o outro de natureza administrativa: as
regras institucionais (nomeadamente os procedimentos de acreditação, os
sistemas de classificação, as regras de realização de exames e teses, os
procedimentos de inscrição ou a política em matéria de propinas) e a legislação
nacional aplicável (em especial, relativa à emissão de diplomas conjuntos). As parcerias estratégicas internacionais
que envolvem de forma equilibrada as empresas e o ensino superior são
essenciais para que a inovação transfronteiriça possa
fazer face aos desafios globais. Tal é particularmente o caso nas economias
emergentes, onde a Europa necessita de desenvolver uma cooperação equilibrada
com centros de excelência, com vista a assegurar uma presença local mais forte
e sustentada. As parcerias que visam promover o empreendedorismo e a inovação,
impulsionando a adoção de abordagens inovadoras e o desenvolvimento nos alunos
de competências e atitudes empreendedoras, serão benéficas tanto para a
competitividade europeia como para os países parceiros. Um potencial importante
reside na promoção de uma inovação economicamente acessível e inclusiva, que
possa ajudar as economias emergentes a enfrentar os desafios societais e a
promover o acesso aos mercados, as trocas comerciais e o investimento por parte
das empresas europeias. A cooperação com os países em
desenvolvimento e respetivas IES deve ser um elemento importante das
estratégias de internacionalização, incluindo modelos
de parcerias inovadores que reforcem a colaboração Norte-Sul e Sul-Sul, como os
programas conjuntos e a mobilidade de alunos e pessoal. Está amplamente demonstrado[22] que o ensino superior é
crucial para garantir os conhecimentos necessários ao desenvolvimento
económico: através da criação de emprego, de uma melhor governação, do
desenvolvimento do empreendedorismo e da mobilidade intergeracional, e de uma
sociedade civil mais forte. As IES europeias reconhecem que têm um importante
papel a desempenhar, seja apoiando os esforços de modernização dos países
emergentes e em desenvolvimento de todo o mundo, seja ajudando a encontrar
soluções para os desafios globais como as alterações climáticas ou reduzindo os
fossos de desenvolvimento entre povos e nações. Do mesmo modo, a maioria dos
Estados-Membros apoia os programas de cooperação e de reforço das capacidades,
sendo complementados pela ação da UE neste domínio. Muitas vezes, os alunos,
pessoal e investigadores que trabalham ou estudam nas IES de acolhimento
europeias são vetores de cooperação com as suas instituições e os seus países
de origem, para desenvolver, coordenar e acompanhar projetos de cooperação
internacional. Além das ações específicas e tradicionais de
reforço das capacidades, a mobilidade em si mesma e, em especial, a mobilidade
baseada nos créditos, pode melhorar consideravelmente a qualidade do ensino
superior nos países em desenvolvimento: acelerando a adoção de estratégias de
internacionalização e a utilização de instrumentos de transparência e de
reconhecimento, e ajudando as instituições a desenvolver melhores serviços de
envio e de acolhimento de alunos ou investigadores estrangeiros e a promover o
reconhecimento dos diplomas estrangeiros. Como salientado no projeto «Access to Success»[23], a cooperação para o
desenvolvimento nem sempre é suficientemente valorizada na missão das IES. No
entanto, a participação das IES europeias no reforço de capacidades em países
terceiros pode, simultaneamente, ser recompensadora em termos académicos para
as instituições europeias e fazer parte da sua responsabilidade social. Ao
trabalharem com as IES dos países mais carenciados, nomeadamente os Estados em
situação de pós-conflito, e criarem parcerias com as instituições mais necessitadas
de equipamentos, as IES europeias têm a oportunidade de contribuir de forma
significativa para o desenvolvimento de uma determina região e, dessa forma,
estabelecer com essa região uma relação estratégica a longo prazo. Num mundo em
rápida evolução, as oportunidades estão a mudar rapidamente e os países em
desenvolvimento de hoje tornar-se-ão as economias emergentes de amanhã. Ações prioritárias a desenvolver pelas IES e pelos Estados-Membros em matéria de cooperação estratégica, parcerias e reforço das capacidades: – Reforçar as capacidades do ensino superior e da investigação, para fazer face aos desafios globais, criando parcerias e alianças internacionais orientadas para a inovação; – Eliminar os obstáculos ainda existentes que dificultem o desenvolvimento e a implementação de programas e diplomas conjuntos e duplos, tanto a nível institucional, como nacional, e melhorar as disposições relativas à garantia da qualidade e ao reconhecimento transfronteiriço; – Oferecer currículos empreendedores e inovadores, com competências transferíveis, e criar oportunidades de formação internacional, em colaboração com os empregadores dentro e fora da UE; – Assegurar a coerência entre as estratégias de internacionalização e as políticas de cooperação para o desenvolvimento da UE, tendo em conta os princípios da equidade e da apropriação pelos países parceiros; explorar o potencial dos alunos, investigadores e pessoal provenientes de países terceiros enquanto vetores de cooperação com as IES desses países. 3. O Contributo da UE para a
internacionalização do ensino superior Compete aos Estados-Membros e respetivas IES
reformar os seus sistemas de ensino superior e apoiar as estratégias de
internacionalização. O valor acrescentado da ação desenvolvida pela UE - em colaboração com os
Estados-Membros e respeitando plenamente a autonomia das instituições de ensino
superior -,
em especial através da estratégia Europa 2020 e do programa Erasmus+, no âmbito
do Quadro Financeiro Plurianual (QFP)[24]
de 2014-2020, consiste em garantir um maior apoio a nível das políticas e
dos incentivos financeiros a favor das estratégias de internacionalização. O programa Erasmus+ para o período 2014-2020
assegurará um investimento considerável a nível da UE nas principais áreas das
estratégias de internacionalização: mobilidade internacional, diplomas
conjuntos e parcerias de cooperação internacional, incluindo o reforço de
capacidades e o desenvolvimento de pessoal nas economias emergentes e em
desenvolvimento de todo o mundo. Na medida em que integra os instrumentos
externos, o programa Erasmus+ põe termo à atual fragmentação de programas
externos existentes no domínio do ensino superior, tornando também as ações da
UE mais visíveis, coerentes e apelativas. O programa-quadro de investigação e inovação
Horizonte 2020, em particular através das suas componentes educativas (as ações
de mobilidade dos investigadores Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e o
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)), deverá reforçar o papel e a
imagem da Europa, enquanto região que oferece um ensino superior de elevada
qualidade e responsabilidade social, bem como atribuir estrategicamente mais
fundos à entrada e à saída de alunos, investigadores e pessoal em mobilidade de
ou para os países terceiros. As ações MSCA apoiarão cerca de 20 % do total
de bolseiros Marie Skłodowska-Curie fora da Europa e incentivarão o
desenvolvimento de relações de investigação com parceiros de todo o mundo
através de períodos de mobilidade. No intuito de contribuir para as estratégias de internacionalização no período 2014-2020 através dos fundos da UE, a Comissão irá: – Aumentar o apoio financeiro concedido através do novo programa Erasmus+ à mobilidade de e para países terceiros até 135 000 alunos e membros do pessoal; permitir até 15 000 investigadores de países terceiros iniciar ou prosseguir as suas carreiras na Europa através das Ações Marie Skłodowska-Curie, no âmbito do programa-quadro Horizonte 2020; – Apoiar consórcios internacionais de IES, a fim de desenvolver cursos conjuntos de mestrado e de doutoramento, respetivamente através do programa Erasmus+ e das Ações Marie Skłodowska-Curie, e oferecer bolsas de alto nível até 60 000 diplomados participantes; – Apoiar parcerias estratégicas de cooperação e inovação, incluindo até 1 000 parcerias para o reforço de capacidades entre IES da UE e dos países terceiros. O contributo da UE prosseguirá dois objetivos
políticos principais: tornar o ensino superior europeu mais atrativo,
melhorando a qualidade e a transparência; e fomentar a cooperação para o
desenvolvimento e a inovação a nível mundial, através da criação de parcerias,
do diálogo e do reforço das capacidades. 3.1. Tornar o ensino superior
europeu mais atrativo, melhorando a qualidade e a transparência No intuito de assegurar um maior reconhecimento
das qualificações estrangeiras, a UE continuará a participar no diálogo
internacional sobre as políticas de ensino superior com os principais países e
regiões parceiros de todo o mundo. Encorajará uma compreensão mais adequada das
normas e dos instrumentos europeus, como o QEQ, a abordagem Tuning, o sistema
ECTS e o Suplemento ao Diploma, a rede NARIC (Centros Nacionais de Informação
sobre o Reconhecimento Académico) e a Carta Erasmus, no intuito de promover a
sua utilização e o seu potencial à escala mundial. Simultaneamente, a UE deverá
aprofundar o diálogo político e o conhecimento acerca dos sistemas educativos e
instrumentos dos países parceiros, incluindo no âmbito do processo
intergovernamental de Bolonha, tendo em vista o desenvolvimento dos seus
próprios instrumentos e normas. Para que a internacionalização possa elevar a qualidade
do ensino superior, será necessária uma cooperação mais estreita com sistemas
equivalentes noutras regiões do mundo em matéria de garantia da qualidade,
abrangendo a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos em mobilidade, a
garantia da qualidade do conteúdo científico dos cursos e a garantia da
qualidade dos projetos e programas conjuntos. Os procedimentos de acreditação
dos cursos superiores deverão também ser objeto de uma maior cooperação. Tendo em conta a importância crescente da
classificação das universidades e o seu impacto na reputação destes
estabelecimentos e, consequentemente, na escolha de um destino para a
realização dos estudos, a Comissão apoia o desenvolvimento de um instrumento
de transparência, em alternativa e complemento dos rankings
tradicionais que tendem a centrar‑se na investigação. Mais orientada para
o utilizador, pluridimensional e internacional, a nova classificação das IES «U‑Multirank»
publicará os seus primeiros resultados no início de 2014. A partir de
2016-2017, uma organização independente irá gerir esta classificação. O novo
sistema de classificação revelará a diversidade de perfis das IES europeias e
potencialidades e especializações existentes no ensino e na investigação,
devendo ser aberto em condições de igualdade à participação de IES não
europeias. A classificação «U-Multirank» permitirá às IES
posicionarem-se de acordo com vários indicadores, nomeadamente o seu perfil
internacional, e identificarem parceiros de cooperação complementares e com os
mesmos objetivos; permitirá aos responsáveis políticos, às IES e aos alunos
classificar cada instituição ou programa de acordo com aquilo que consideram
ser mais importante. Ao promover a transparência dos perfis das IES europeias,
a nova classificação facilitará o seu ajustamento às necessidades dos
potenciais alunos ou investigadores e, dessa forma, ajudará mais IES europeias
a atrair um maior número de alunos estrangeiros. Se a Europa pretende continuar a ser um
destino altamente atrativo para os alunos em mobilidade internacional perante a
emergência de novas plataformas regionais de ensino superior, terá de redobrar
esforços no sentido de uma maior sensibilização a nível mundial para a elevada
qualidade e riqueza da diversidade cultural e linguística do ensino superior
europeu. Até à data, a realização a nível da UE de
campanhas internacionais de informação e promoção tem dependido de meios
tradicionais, como a participação em feiras internacionais dirigidas aos
alunos, no âmbito da iniciativa «Study in Europe», dos sítios Web e ferramentas
de comunicação «Study in Europe» e «Destination Europe»[25], das Feiras Europeias do
Ensino Superior na Ásia e na América Latina e de diversas atividades inseridas
no programa Erasmus Mundus. A Comissão colaborará com as agências de promoção
nacionais e as partes interessadas, procurando complementar os esforços
nacionais de informação e promoção sobre as oportunidades de estudo e de
financiamento, em especial, nos Estados-Membros com menor presença de alunos
internacionais, e procurará promover a dimensão europeia do ensino superior
fora da Europa com a ajuda das delegações da UE e dos conselheiros para a
educação e a investigação nas embaixadas dos Estados-Membros. A maioria dos Estados-Membros da UE criou
sítios Web em inglês, centralizando toda a informação neste domínio, que
prestam informação e assistência aos alunos e investigadores em mobilidade. Os
sítios Web nacionais que divulgam as oportunidades de estudo e de
financiamento, como na Finlândia e nos Países Baixos[26], são complementados a nível
europeu. A Comissão continuará a financiar portais de ensino superior[27] que promovam a oferta
educativa e as bolsas de estudo disponíveis, complementarmente ao portal
EURAXESS[28],
que divulga ofertas de emprego no domínio da investigação e ligações para os
diferentes serviços com informações práticas acerca da vida nos diferentes
países, conselhos à imigração e informações no domínio da segurança social. O
portal de imigração da UE[29]
fornece informação específica a nível da UE e dos Estados‑Membros sobre
os procedimentos de imigração aplicáveis aos alunos nacionais de países
terceiros. Serão utilizados métodos inovadores, como o recurso às associações
de alunos e antigos alunos, que servirão de embaixadores e promotores do ensino
superior da UE, bem como a utilização dos novos meios de comunicação social
para chegar ao público dotado de conhecimentos digitais. As redes de antigos alunos de programas
educativos internacionais deverão ser utilizadas enquanto preciosos
instrumentos de diplomacia informal, para influenciar e captar novos
públicos de acordo com os interesses de cada Estado-Membro e da UE; a Comissão
trabalhará com os Estados-Membros na identificação de boas práticas nesta
matéria. Assim, a Comissão irá: – Promover a comparabilidade das qualificações, dos créditos e dos sistemas de registo, cooperando e dialogando à escala internacional; – Melhorar a qualidade da mobilidade, reforçando a Carta Erasmus até ao final de 2013, nomeadamente através de diretrizes destinadas às IES em matéria de autoavaliação e monitorização; – Promover a aplicação da nova classificação pluridimensional e internacional das IES, «U-Multirank», a fim de melhorar a transparência, a comparabilidade e a avaliação comparativa entre IES; – Apoiar a cooperação com as agências de promoção nacionais e as associações de antigos alunos, partilhando informações e coordenando ações conjuntas, com vista a promover a Europa enquanto destino de elevada qualidade para a realização de estudos e investigação (p. ex., organização de feiras para alunos e conceção de instrumentos de promoção conjuntos). 3.2. Reforçar a cooperação para o
desenvolvimento e a inovação a nível mundial Os diplomas conjuntos e duplos constituem
um aspeto particularmente bem-sucedido das atividades de cooperação
internacional da UE, baseadas em redes internacionais de excelência para o
ensino, a aprendizagem e a investigação[30]:
Os programas conjuntos de mestrado serão apoiados e alargados em número no
quadro do programa Erasmus+. Sendo complementares dos mestrados e
doutoramentos das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) do EIT,
garantirão uma formação de excelente qualidade, privilegiando as competências
exigidas pelos futuros empregadores. A inovação e os intercâmbios
internacionais entre as IES e os parceiros comerciais serão melhorados, e os
alunos e investigadores terão a oportunidade de trabalhar noutro país e
adquirir experiência tanto no meio académico como no setor privado. Por sua
vez, as Ações Marie Marie Skłodowska-Curie, incluindo os
doutoramentos conjuntos, as Redes Inovadoras de Formação e os Doutoramentos
Europeus Industriais ajudarão as IES a desenvolver relações de investigação com
parceiros de todo o mundo e a reforçar o triângulo do conhecimento: ensino
superior, setor empresarial e investigação. Do mesmo modo, as Alianças de Conhecimento
do programa Erasmus+ deverão promover a inovação e reforçar as relações entre
os empregadores e as IES participantes, também a nível internacional. O diálogo político consiste num
intercâmbio entre sistemas educativos, que está a ser desenvolvido com os países
terceiros ou regiões dos países terceiros sobre desafios comuns. É conduzido do
lado europeu pela Comissão e apresenta objetivos diferentes, consoante os parceiros
internacionais: deve ser valorizado enquanto instrumento flexível de cooperação
e diplomacia informal. Para o efeito, a Comissão promoverá a aprendizagem
mútua, o reforço das capacidades de ambos os lados e o intercâmbio de boas
práticas através desse diálogo, com a participação das principais partes
interessadas; tal ajudará os parceiros a explorar mais plenamente as
possibilidades de intercâmbio oferecidas pelos novos programas da UE. O diálogo
político no domínio do ensino superior com os parceiros internacionais deve ser
consentâneo com as prioridades externas da UE e ser desenvolvido no âmbito dos
quadros de cooperação existentes, como a Estratégia de Alargamento, a Política
Europeia de Vizinhança (nomeadamente, a Parceria Oriental) ou as diferentes
parcerias (plurissetoriais) com os países industrializados ou emergentes, como
o Diálogo de Alto Nível UE-China, o Diálogo sobre Educação e Formação no
contexto da Parceria Estratégica UE-Brasil e os Espaços Comuns UE-Rússia[31]. As parcerias internacionais para o reforço
de capacidades serão essenciais quer para apoiar os
países terceiros na melhoria da qualidade dos seus sistemas de ensino superior
e nos esforços de modernização e de internacionalização, quer para preparar uma
futura colaboração académica e de investigação, eliminar os obstáculos
transfronteiriços e aprofundar o conhecimento acerca dos mercados locais. A Comissão procurará reforçar a elaboração
de políticas factuais no domínio da educação internacional e garantir a sua
fundamentação com base nos mais avançados conhecimentos em matéria de prestação
transfronteiriça do ensino superior. É sobretudo necessário garantir uma
recolha mais adequada de dados sobre os alunos internacionais, os fluxos de
mobilidade dos investigadores e pessoal e a cooperação académica a nível
internacional. Os novos instrumentos de cooperação (como os OER) exigirão
igualmente uma monitorização rigorosa, a fim de avaliar adequadamente o seu
impacto nos alunos e prestadores de ensino. Na prossecução destes objetivos, a
Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades nacionais e
internacionais, no sentido de identificar e colmatar as lacunas em termos de
conhecimentos, pesquisando, recolhendo e analisando dados estatísticos, e
dialogando com os peritos neste domínio dentro e fora da UE. Assim, a Comissão irá: – Desenvolver o diálogo político bilateral e multilateral com os principais parceiros internacionais; – Promover o EIT e respetivas KIC, a fim de apoiar a cooperação internacional no ensino superior e a inovação e, desse modo, superar os desafios societais, em sinergia com as outras atividades de investigação e inovação nacionais e da UE; – Promover a elaboração de políticas factuais no domínio da educação internacional, através da pesquisa, recolha e análise de dados estatísticos e do diálogo com os peritos; – Apresentar, no outono de 2013, uma iniciativa para a promoção da aprendizagem digital e uma utilização mais adequada das TIC e dos OER na educação. 4. PRÓXIMOS PASSOS A presente comunicação pretende contribuir
para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020, ajudando os
Estados-Membros e as instituições de ensino superior (IES) a criar estratégias
e parcerias que permitam à Europa enfrentar com maior eficácia os desafios
mundiais. As estratégias globais de internacionalização
só terão êxito se procederem de um esforço de colaboração. Para formular estas
propostas, a Comissão consultou informalmente uma ampla variedade de partes
interessadas, incluindo as principais organizações representativas das IES e
dos empregadores, redes de alunos e antigos alunos, peritos neste domínio e
representantes dos ministérios da educação da UE e dos países terceiros.
Continuará a colaborar com essas partes interessadas e deverá agora envolver o
Parlamento Europeu, as restantes instituições europeias e os Estados-Membros da
UE para fazerem avançar esta iniciativa, e ainda, o Grupo de Acompanhamento de
Bolonha para garantir a implementação das ações previstas. O desenvolvimento e o acompanhamento das
orientações políticas e ações propostas no final de cada secção da presente
comunicação serão assegurados através dos instrumentos de aplicação dos
programas Erasmus+ e Horizonte 2020, da elaboração de relatórios conjuntos
sobre o quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e
da formação (EF 2020), das disposições relativas à execução da estratégia
Europa 2020 e do acompanhamento anual da educação e formação no âmbito da
análise EU Education and Training Monitor, bem como do Processo de
Bolonha e do diálogo político desenvolvido com as principais partes
interessadas internacionais. [1] Ver www.oecd.org/edu/highereducationandadultlearning/highereducationto2030vol1demography.htm
[2] Ver COM(2011) 567 final. [3] Ver
COM(2012) 669 final. [4] Ver
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:135:0012:0014:PT:PDF [5] Este
termo abrange todos os tipos de estabelecimentos de ensino superior, incluindo
universidades, institutos de ciências aplicadas, institutos tecnológicos,
«Grandes Écoles», escolas comerciais, escolas de engenharia, «Instituts
Universitaires de Technologie» (IUT), escolas superiores, escolas
profissionais, institutos politécnicos e academias. [6] Instituto
de Estatística da Unesco. [7] Ver
«Reforçar a Indústria Europeia em prol do Crescimento e da Recuperação
Económica», COM(2012) 582 final. [8] Ver
COM(2012) 497 final. [9] Ver
ec.europa.eu/education/external-relation-programmes/doc/mapping_en.pdf [10] Ver
http://www.eua.be/Libraries/Publications_homepage_list/EUA_International_Survey.sflb.ashx
[11] Ver The European Higher Education
Area in 2012: Bologna Process Implementation Report, p. 154. [12] Ver
ec.europa.eu/education/erasmus/euc_en.htm [13] Ver
http://www.emnbelgium.be/sites/default/files/publications/0_immigration_of_international_students_to_the_eu_sr_10april2013_finalpublic_0.pdf [14] Ver
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-275_en.htm?locale=en [15] Ver www.iau-aiu.net/content/global-surveys [16] Ver
ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports/education/2012/mundus_en.pdf
[17] Os
OER incluem qualquer tipo de material educativo do domínio público ou
introduzido com uma licença aberta. A natureza destes materiais de livre acesso
significa que podem ser legal e gratuitamente copiados, utilizados, adaptados e
cedidos a terceiros por qualquer pessoa. Os OER incluem livros escolares,
currículos, manuais, apontamentos, exercícios e testes, projetos e materiais
audiovisuais e animados. [18] Os OCW
correspondem à divulgação eletrónica livre e gratuita de materiais educativos
de elevada qualidade destinados ao ensino superior. Estão organizados em
módulos e disponibilizam frequentemente instrumentos de planificação e de
avaliação e os diferentes conteúdos temáticos. Os OCW são disponibilizados em
livre acesso, podendo ser utilizados por qualquer pessoa em qualquer momento
através da Internet. [19] P. ex., www.coursera.org; www.udacity.com e www.edx.org. [20] Ver
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/rapporten/2012/05/16/de-economische-effecten-van-internationalisering-in-het-hoger-onderwijs.html [21] O Instituto Europeu de Inovação e
Tecnologia (EIT) é um organismo da União Europeia, criado em março de 2008, com
o objetivo de impulsionar o crescimento sustentável e a competitividade
reforçando a capacidade de inovação da UE. [22] Ver http://chet.org.za/papers/higher-education-and-economic-development-review-literature [23] Ver
http://www.accesstosuccess-africa.eu/images/finalconference/eua_whitepaper_eng_web.pdf [24] Desde
meados de 2011 que a Comissão Europeia tem apresentado propostas relativas a um
novo quadro financeiro plurianual (QFP) para o ciclo orçamental de 2014-2020. [25] Ver
http://ec.europa.eu/research/iscp/index.cfm?pg=destinationEurope [26] Ver www.studyinfinland.fi; www.studyinholland.nl [27] P. ex., ec.europa.eu/education/study-in-europe; www.study-info.eu; www.distancelearningportal.eu [28] Este portal (ec.europa.eu/euraxess) inclui o EURAXESS
LINKS que é uma ferramenta para a criação
de redes destinada aos investigadores europeus e não europeus nos EUA, na
China, no Japão, na Índia, na ASEAN e no Brasil, e que procura promover a
Europa como destino atrativo para os investigadores. [29] Ver http://ec.europa.eu/immigration/ [30] Ver
www.iie.org/en/Research-and-Publications/Publications-and-Reports/IIE-Bookstore/Joint-Degree-Survey-Report-2009
[31] Ver ec.europa.eu/education/external-relation-programmes/doc/china/joint12_en.pdf